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Por Um Direito Digital Constitucional
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Book Synopsis Por um Direito Digital Constitucional by : Ederson Rabelo da Cruz
Download or read book Por um Direito Digital Constitucional written by Ederson Rabelo da Cruz and published by Editora Thoth. This book was released on with total page 218 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Em meio à sociedade em rede, onde a tecnologia entrelaça as conexões, surgem desafios inéditos que reivindicam soluções jurídicas adequadas, e, por que não dizer, inovadoras. “Por um direito digital constitucional: problemas e possibilidades trazidos pela sociedade em rede” mergulha na complexidade dessas questões, revelando as encruzilhadas éticas e legais do mundo digital contemporâneo. Escrito por um especialista em direito e tecnologia, o livro explora questões afetas ao direito civil, penal, eleitoral, do consumidor etc., bem como aborda temas abrangentes, desde a governança de dados sem fronteiras até os desafios da liberdade de expressão e a responsabilidade das plataformas digitais. É uma obra envolvente que convida à reflexão sobre o mundo digital e suas implicações no dito mundo real.
Book Synopsis Teoria Fundamental Do Direito Digital: Uma Análise Filosófico-constitucional by : Paola Cantarini
Download or read book Teoria Fundamental Do Direito Digital: Uma Análise Filosófico-constitucional written by Paola Cantarini and published by Clube de Autores. This book was released on 2020-07-19 with total page 141 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Buscou-se analisar o Direito Digital por meio da interdisciplinaridade, envolvendo uma análise filosófico-constitucional, já que, como bem salientou Willis S. Guerra Filho na “Apresentação” da presente obra, O direito digital é uma nova disciplina jurídica, com características como a transversalidade e a imprescindível aproximação a campos científicos não-jurídicos . Postulamos por uma Teoria Fundamental do Direito Digital, essencial para uma melhor compreensão e proteção dos direitos fundamentais envolvidos nesta seara. Destarte, o Direito Digital deverá ser interpretado à luz da nova hermenêutica constitucional, da nova configuração do Direito Privado e do Direito Público, afastando-se a antiga visão dicotômica entre tais campos do conhecimento jurídico, e à luz dos conceitos de constitucionalismo, direitos fundamentais, princípio da proporcionalidade e princípio da dignidade humana. Pretende-se, pois, por meio de uma abordagem filosófico-constitucional que resulte em contribuição a uma Teoria Fundamental do Direito Digital, enquanto teoria jurídica, desenvolvida à luz do Direito Constitucional, dos princípios constitucionais, da nova hermenêutica constitucional, partindo-se da diferenciação entre regras e princípios, do conceito multidimensional de direitos fundamentais, e passando-se necessariamente pela análise do princípio da proporcionalidade e do princípio da dignidade humana. Trata-se de interpretar e aplicar o Direito Digital em respeito à constitucionalização do Direito e aos princípios basilares constitucionais, buscando-se uma reflexão aprofundada e crítica acerca dos fundamentos constitucionais do Direito Digital.
Book Synopsis Manual de direito na era digital - Constitucional e ambiental by : Flavia Mansur Murad Schaal
Download or read book Manual de direito na era digital - Constitucional e ambiental written by Flavia Mansur Murad Schaal and published by Editora Foco. This book was released on 2022-10-24 with total page 371 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: É com muito apreço que apresentamos essa Coletânea de Manuais de Direito Digital, elaborada com muito carinho para que todos os Universitários possam ter acesso a uma das mais dinâmicas áreas do Direito e vislumbrar um mundo novo; quando o Direito e as tecnologias se combinam, exigindo dos estudiosos do direito, uma compreensão além das leis. A compreensão do mundo digital tornou-se imprescindível para qualquer jurista que almeje sucesso em sua carreira uma vez que as novas tecnologias vieram mudar a forma como vivemos nosso cotidiano e transformando nossos horizontes. É com orgulho, que dedico essa Coletânea de Manuais de Direito Digital e todos os estudiosos e curiosos sobre os avanços e transformações subjacentes ao Direito Digital. Agradeço enormemente a todos que colaboraram com o enriquecimento dessa Coletânea de Manuais de Direito Digital! Anna Carolina Pinho
Book Synopsis Manual de Direito Digital - Constitucional e Ambiental - 1a ED - 2023 by : Flavia Mansur Murad Schaal
Download or read book Manual de Direito Digital - Constitucional e Ambiental - 1a ED - 2023 written by Flavia Mansur Murad Schaal and published by . This book was released on 2022-11 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Sobre a obra Manual de Direito Digital - Constitucional e Ambiental - 1a ED - 2023 É com muito apreço que apresentamos essa Coletânea de Manuais de Direito Digital, elaborada com muito carinho para que todos os Universitários possam ter acesso a uma das mais dinâmicas áreas do Direito e vislumbrar um mundo novo; quando o Direito e as tecnologias se combinam, exigindo dos estudiosos do direito, uma compreensão além das leis. A compreensão do mundo digital tornou-se imprescindível para qualquer jurista que almeje sucesso em sua carreira uma vez que as novas tecnologias vieram mudar a forma como vivemos nosso cotidiano e transformando nossos horizontes. É com orgulho, que dedico essa Coletânea de Manuais de Direito Digital e todos os estudiosos e curiosos sobre os avanços e transformações subjacentes ao Direito Digital. Agradeço enormemente a todos que colaboraram com o enriquecimento dessa Coletânea de Manuais de Direito Digital! Obras da coleção Manual de Direito na Era Digital: Civil Manual de Direito na Era Digital: Médico Manual de Direito na Era Digital: Comercial Manual de Direito na Era Digital: Processual Manual de Direito na Era Digital: Trabalho Manual de Direito na Era Digital: Fiscal Manual de Direito na Era Digital: Administrativo Manual de Direito na Era Digital: Constitucional e Ambiental Manual de Direito na Era Digital: Penal e Internacional
Book Synopsis Teoria Fundamental Do Direito Digital: Uma Análise Filosófico-constitucional by : Paola Cantarini
Download or read book Teoria Fundamental Do Direito Digital: Uma Análise Filosófico-constitucional written by Paola Cantarini and published by Clube de Autores. This book was released on 2020-07-19 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Buscou-se analisar o Direito Digital por meio da interdisciplinaridade, envolvendo uma análise filosófico-constitucional, já que, como bem salientou Willis S. Guerra Filho na “Apresentação” da presente obra, O direito digital é uma nova disciplina jurídica, com características como a transversalidade e a imprescindível aproximação a campos científicos não-jurídicos . Postulamos por uma Teoria Fundamental do Direito Digital, essencial para uma melhor compreensão e proteção dos direitos fundamentais envolvidos nesta seara. Destarte, o Direito Digital deverá ser interpretado à luz da nova hermenêutica constitucional, da nova configuração do Direito Privado e do Direito Público, afastando-se a antiga visão dicotômica entre tais campos do conhecimento jurídico, e à luz dos conceitos de constitucionalismo, direitos fundamentais, princípio da proporcionalidade e princípio da dignidade humana. Pretende-se, pois, por meio de uma abordagem filosófico-constitucional que resulte em contribuição a uma Teoria Fundamental do Direito Digital, enquanto teoria jurídica, desenvolvida à luz do Direito Constitucional, dos princípios constitucionais, da nova hermenêutica constitucional, partindo-se da diferenciação entre regras e princípios, do conceito multidimensional de direitos fundamentais, e passando-se necessariamente pela análise do princípio da proporcionalidade e do princípio da dignidade humana. Trata-se de interpretar e aplicar o Direito Digital em respeito à constitucionalização do Direito e aos princípios basilares constitucionais, buscando-se uma reflexão aprofundada e crítica acerca dos fundamentos constitucionais do Direito Digital.
Book Synopsis Constitucionalismo Digital - Uma Introdução by : Simão Mendes de Sousa
Download or read book Constitucionalismo Digital - Uma Introdução written by Simão Mendes de Sousa and published by Leya. This book was released on 2022-11-09 with total page 144 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: As plataformas digitais trouxeram a promessa de um mundo novo em que o acesso à informação seria menos assimétrico, mas com o seu advento e personalização do conteúdo exibido, pudemos assistir a uma radicalização e balcanização manipulada, que conduziu a uma batalha sem tréguas sobre a trincheira certa. As liberdades constitucionais permitiram-lhes uma rápida implantação, conduzindo a um ponto em que estas influenciam e promovem eventos disruptivos que atacam a estabilidade das Democracias Modernas, porque isso lhes alavanca o negócio. É ao Direito Constitucional que compete responder aos problemas da esfera pública digital, limitando o poder absoluto que estas possuem sobre os utilizadores e garantindo os direitos que lhe cumpre proteger, percorrendo o caminho que as conduza ao Constitucionalismo Digital.
Book Synopsis Manual de Direito na Era Digital: Trabalho - 1a Ed - 2023 by : Cláudio Teixeira Damilano
Download or read book Manual de Direito na Era Digital: Trabalho - 1a Ed - 2023 written by Cláudio Teixeira Damilano and published by . This book was released on 2022-11 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Sobre a obra Manual de Direito na Era Digital: Trabalho - 1a Ed - 2023 É com muito apreço que apresentamos essa Coletânea de Manuais de Direito Digital, elaborada com muito carinho para que todos os Universitários possam ter acesso a uma das mais dinâmicas áreas do Direito e vislumbrar um mundo novo; quando o Direito e as tecnologias se combinam, exigindo dos estudiosos do direito, uma compreensão além das leis. A compreensão do mundo digital tornou-se imprescindível para qualquer jurista que almeje sucesso em sua carreira uma vez que as novas tecnologias vieram mudar a forma como vivemos nosso cotidiano e transformando nossos horizontes. É com orgulho, que dedico essa Coletânea de Manuais de Direito Digital e todos os estudiosos e curiosos sobre os avanços e transformações subjacentes ao Direito Digital. Agradeço enormemente a todos que colaboraram com o enriquecimento dessa Coletânea de Manuais de Direito Digital! Obras da coleção Manual de Direito Digital: Civil Manual de Direito Digital: Médico Manual de Direito Digital: Consumidor Manual de Direito Digital: Comercial Manual de Direito Digital: Processual Manual de Direito Digital: Fiscal Manual de Direito Digital: Administrativo Manual de Direito Digital: Constitucional e Ambiental Manual de Direito Digital: Penal e Internacional
Book Synopsis Teoria Inclusiva Dos Direitos Fundamentais E Direito Digital by : Paola Cantarini E Willis S. Guerra Filho
Download or read book Teoria Inclusiva Dos Direitos Fundamentais E Direito Digital written by Paola Cantarini E Willis S. Guerra Filho and published by Clube de Autores. This book was released on 2020-10-12 with total page 335 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Apresentação do livro TEORIA INCLUSIVA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E DIREITO DIGITAL Trata-se, em suma, de analisar o Direito Digital, em especial as temáticas da proteção de dados e inteligência artificial por meio da análise de um modelo constitucional de direitos e garantias fundamentais, envolvendo o estudo da Teoria dos Direitos Fundamentais, essencial para uma melhor compreensão e proteção dos direitos fundamentais envolvidos no tratamento e na proteção de dados, bem como para uma adequada compreensão dos princípios da proporcionalidade e razoabilidade, previstos tanto na LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), bem como no Regulamento Geral de Proteção de Dados da União Europeia – GDPR (RGPD) 2016/679, e na jurisprudência. Serão analisadas as bases legais da LGPD, os fundamentos, os princípios, os procedimentos, os direitos básicos do titular dos dados. Diante da insuficiência de leis principiológicas, diante da omissão, lacunas, e também adoção muitas vezes de conceitos abertos, iremos analisar a necessidade de se postular pela autorregulação regulada (corregulação), verificando novos mecanismos e procedimentos para uma adequada proteção de dados, considerando esta proteção como um direito fundamental, além de um direito humano e um direito autônomo da personalidade. Iremos ainda verificar algumas questões controvertidas, sensíveis e polêmicas do direito digital, da proteção de dados e da inteligência artificial, tais como: reconhecimento facial, decisões automatizadas e o direito de revisão e de oposição de decisões automatizadas, fake news, soberania digital e democracia digital e controle de pandemias com a utilização de inteligência artificial, fragilidade e ineficácia do consentimento como base legal a ser utilizada, ubiquidade e opacidade da IA e a caixa preta dos algoritmos, o direito à explicação e a necessidade de se postular por uma inteligência artificial explicável. Visa-se conjugar o estudo teórico de temas atuais, que não se encontram suficientemente disciplinados e discutidos no meio jurídico, com o estudo de casos práticos, buscando assim evitar o risco de um distanciamento progressivo da realidade pelo estudioso do Direito, trazendo para tanto a análise da jurisprudência e do Direito Comparado envolvendo as principais temáticas, como essenciais na busca de uma análise profunda, crítica e científica do Direito, fundamental para uma melhor compreensão e proteção dos direitos fundamentais envolvidos. Diante da caixa preta e dos vieses nos modelos de machine learning, e da insuficiência, neste aspecto, das atuais regulamentações previstas pela legislação europeia e pela Lei Geral de Proteção e Dados (LGPD) do Brasil, em especial pela questão da fragilidade e insuficiência do consentimento do usuário dos dados como base legal, revela-se como essencial a mudança de paradigma nesta seara, envolvendo o design responsável dos programas de computação, ou seja, a adoção de procedimentos e de novos mecanismos para proteção de dados, conjugando-se com a base legal e princípios previstos na legislação para uma efetiva proteção dos dados e demais direitos fundamentais envolvidos.
Book Synopsis Direito Digital e Proteção de Dados by : Claudio Lucchesi
Download or read book Direito Digital e Proteção de Dados written by Claudio Lucchesi and published by Claudio Lucchesi. This book was released on 2024-09-03 with total page 80 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Descrição do E-book: "Direito Digital e Proteção de Dados" Introdução Vivemos em uma era digital, onde a interconexão de dispositivos, o fluxo constante de informações e a presença dominante da internet transformaram profundamente a maneira como nos comunicamos, fazemos negócios e, inevitavelmente, como aplicamos e interpretamos o direito. O avanço tecnológico trouxe consigo uma série de desafios legais que exigem uma compreensão sólida das leis que governam o mundo digital. O e-book "Direito Digital e Proteção de Dados" foi criado para atender a essa necessidade crescente, oferecendo uma abordagem clara, detalhada e prática sobre um dos temas mais relevantes da atualidade. Seja você um estudante de direito, um advogado, um profissional de tecnologia ou um empreendedor, este e-book foi projetado para equipá-lo com o conhecimento necessário para navegar pelas águas turbulentas do direito digital e da proteção de dados. A obra aborda desde os fundamentos básicos até as questões mais complexas, sempre com uma linguagem acessível, exemplos práticos e uma visão abrangente do cenário jurídico atual.
Book Synopsis Manual de Direito na Era Digital: Penal e Internacional - 1a Ed - 2023 by : Ederson Rabelo da Cruz
Download or read book Manual de Direito na Era Digital: Penal e Internacional - 1a Ed - 2023 written by Ederson Rabelo da Cruz and published by . This book was released on 2022-11 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Sobre a obra Manual de Direito na Era Digital: Penal e Internacional - 1a Ed - 2023 É com muito apreço que apresentamos essa Coletânea de Manuais de Direito Digital, elaborada com muito carinho para que todos os Universitários possam ter acesso a uma das mais dinâmicas áreas do Direito e vislumbrar um mundo novo; quando o Direito e as tecnologias se combinam, exigindo dos estudiosos do direito, uma compreensão além das leis. A compreensão do mundo digital tornou-se imprescindível para qualquer jurista que almeje sucesso em sua carreira uma vez que as novas tecnologias vieram mudar a forma como vivemos nosso cotidiano e transformando nossos horizontes. É com orgulho, que dedico essa Coletânea de Manuais de Direito Digital e todos os estudiosos e curiosos sobre os avanços e transformações subjacentes ao Direito Digital. Agradeço enormemente a todos que colaboraram com o enriquecimento dessa Coletânea de Manuais de Direito Digital! Obras da colação Manual de Direito na Era Digital: Civil Manual de Direito na Era Digital: Médico Manual de Direito na Era Digital: Consumidor Manual de Direito na Era Digital: Comercial Manual de Direito na Era Digital: Processual Manual de Direito na Era Digital: Trabalho Manual de Direito na Era Digital: Fiscal Manual de Direito na Era Digital: Administrativo Manual de Direito na Era Digital: Constitucional e Ambiental
Book Synopsis Direito Constitucional by : Charles Geppert
Download or read book Direito Constitucional written by Charles Geppert and published by Independently Published. This book was released on 2023-07-10 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Esta obra abrangente oferece uma visão aprofundada sobre os fundamentos, princípios e desafios do direito constitucional no Brasil. Descubra as bases que regem nossa organização estatal e a construção de uma sociedade mais justa e democrática, com proteção dos direitos fundamentais. Neste livro, você encontrará uma análise criteriosa dos temas centrais do direito constitucional, desde a estrutura do Estado até a proteção dos direitos sociais, ambientais e trabalhistas. Com uma abordagem clara e acessível, examinamos os impactos da tecnologia, mudanças sociais e transformações políticas no contexto constitucional. Explore como a Constituição Federal estabelece os alicerces para uma sociedade equitativa e inclusiva, garantindo a proteção dos direitos fundamentais. Conheça os mecanismos de controle e responsabilização do poder público, as formas de participação popular e o papel dos operadores do direito na efetivação das normas constitucionais. Com uma linguagem objetiva, esta obra atende estudantes de direito, profissionais da área jurídica e cidadãos conscientes que buscam compreender melhor seus direitos e deveres na sociedade. Desvende os aspectos fundamentais do direito constitucional brasileiro e mergulhe em discussões atuais sobre justiça social, proteção ambiental, participação popular e garantia dos direitos individuais e coletivos. Esteja preparado(a) para enfrentar os desafios futuros, contribuindo para a construção de uma sociedade mais igualitária, sustentável e democrática. Não perca a oportunidade de adquirir este livro indispensável sobre direito constitucional. Aprofunde seu conhecimento, fortaleça sua consciência jurídica e faça a diferença em sua vida e na sociedade como um todo. Adquira agora mesmo!
Book Synopsis Direito digital by : José Gaspar Schwalbach
Download or read book Direito digital written by José Gaspar Schwalbach and published by . This book was released on 2021 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis Direito Digital (4a. Ed.). by : Patricia Peck Pinheiro
Download or read book Direito Digital (4a. Ed.). written by Patricia Peck Pinheiro and published by . This book was released on 2000 with total page 473 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis JUSTIÇA E DEMOCRACIA: as novas perspectivas da hermenêutica constitucional by : Renata Furtado de Barros
Download or read book JUSTIÇA E DEMOCRACIA: as novas perspectivas da hermenêutica constitucional written by Renata Furtado de Barros and published by Lulu.com. This book was released on 2012-12-10 with total page 501 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A ABPJD (Academia Brasileira de Produção Jurídica Discente) apresenta seu terceiro livro produzido com a colaboração de diversos profissionais da área jurídica, intitulado: "JUSTIÇA E DEMOCRACIA: as novas perspectivas da hermenêutica constitucional". Essa obra é fruto de inúmeras pesquisas dos alunos do curso de Pós-Graduação em Direito da PUC Minas, tendo contado com a colaboração de diversos docentes e discentes de outras instituições espalhadas por todo o Brasil. Com o objetivo de facilitar a leitura, a obra foi dividida em dois volumes, sendo este o primeiro volume. O que se busca a todo momento é crer em um ordenamento jurídico mais justo e democrático, para tanto, entendemos que a hermenêutica é um caminho seguro para reflexão da aplicação das normas no Estado Democrático de Direito brasileiro. Esperamos que esse livro seja uma reflexão da hermenêutica constitucional e de seu papel na manutenção de ideais mais sólidos de Justiça e Democracia. As Organizadoras.
Book Synopsis Law and Technology in a Global Digital Society by : Georg Borges
Download or read book Law and Technology in a Global Digital Society written by Georg Borges and published by Springer Nature. This book was released on 2022-05-06 with total page 371 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: This book examines central aspects of the new technologies and the legal questions raised by them from both an international and an inter-disciplinary perspective. The technology revolution and the global networking of IT systems pose enormous challenges for the law. Current areas of discussion relate to autonomous systems, big data and issues surrounding legal tech. Ensuring data protection and IT security as well as the creation of a legal framework for the new technology as a whole can only be achieved through international and inter-disciplinary co-operation. The team of authors is made up of experienced, internationally renowned experts as well as young researchers and professionals who give valuable insights from numerous different jurisdictions. This book is written for jurists and those responsible for technology in public authorities and companies as well as practising lawyers and researchers.
Book Synopsis Mobile Technology and Social Transformations by : Stefanie Felsberger
Download or read book Mobile Technology and Social Transformations written by Stefanie Felsberger and published by Routledge. This book was released on 2021-05-03 with total page 174 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: This book investigates the ways in which the mobile telephone has transformed societies around the world, bringing both opportunities and challenges. At a time when knowledge and truth are increasingly contested, the book asks how mobile technology has changed the ways in which people create, disseminate, and access knowledge. Worldwide, mobile internet access has surpassed desktop access, and it is estimated that by 2022 there will be AN excess of 6 billion mobile phone users in the world. This widespread proliferation raises all sorts of questions around who creates knowledge, how is that knowledge shared and proliferated, and what are the structural political, economic, and legal conditions in which knowledge is accessed. The practices and power dynamics around mobile technologies are location specific. They look different depending on whether one chooses to highlight the legal, social, political, or economic context. Bringing together scholars, journalists, activists and practitioners from around the world, this book embraces this complexity, providing a multifaceted picture that acknowledges the tensions and contradictions surrounding accessing knowledge through mobile technologies. With case studies from Hong Kong, South Korea, India, Syria, Egypt, Botswana, Brazil, and the US, this book provides an important account of the changing nature of our access to knowledge, and is key reading for students, researchers, activists and policy makers with an interest in technology and access to knowledge, communication, social transformation, and global development.
Book Synopsis An Unamendable Constitution? by : Richard Albert
Download or read book An Unamendable Constitution? written by Richard Albert and published by Springer. This book was released on 2018-09-03 with total page 389 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: This book examines the subject of constitutional unamendability from comparative, doctrinal, empirical, historical, political and theoretical perspectives. It explores and evaluates the legitimacy of unamendability in the various forms that exist in constitutional democracies. Modern constitutionalism has given rise to a paradox: can a constitutional amendment be unconstitutional? Today it is normatively contested but descriptively undeniable that a constitutional amendment—one that respects the formal procedures of textual alteration laid down in the constitutional text—may be invalidated for violating either a written or unwritten constitutional norm. This phenomenon of an unconstitutional constitutional amendment traces its political foundations to France and the United States, its doctrinal origins to Germany, and it has migrated in some form to all corners of the democratic world. One can trace this paradox to the concept of constitutional unamendability. Constitutional unamendability can be understood as a formally entrenched provision(s) or an informally entrenched norm that prohibits an alteration or violation of that provision or norm. An unamendable constitutional provision is impervious to formal amendment, even with supermajority or even unanimous agreement from the political actors whose consent is required to alter the constitutional text. Whether or not it is enforced, and also by whom, this prohibition raises fundamental questions implicating sovereignty, legitimacy, democracy and the rule of law.
