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Author :
Publisher : Editora Ibpex
ISBN 13 : 8578386280
Total Pages : 28 pages
Book Rating : 4.5/5 (783 download)
Download or read book Políticas e legislação da educação básica no Brasil written by and published by Editora Ibpex. This book was released on with total page 28 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : Kátia Cristina Dambiski Soares
Publisher : Editora Intersaberes
ISBN 13 : 8522703833
Total Pages : 181 pages
Book Rating : 4.5/5 (227 download)
Download or read book Sistemas de ensino: written by Kátia Cristina Dambiski Soares and published by Editora Intersaberes. This book was released on 2023-02-27 with total page 181 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Se o seu desejo é compreender a fundo os fatores que compõem a atual configuração da educação no Brasil, antes de tudo, é necessário que você reflita criticamente sobre o impacto e a relação dos fatores históricos, legais e organizacionais que circundam essa esfera. Conheça nesta obra como a organização e a estruturação da educação infantil, do ensino fundamental e do ensino médio vem acontecendo ao longo da história do nosso país e perceba as diversas perspectivas que podem lhe ajudar a observar os limites e os avanços que mais caracterizam o atual estado da educação na nossa sociedade. O que há de novo nesta edição?- Revisão e atualização de todo o conteúdo em conformidade com a legislação em vigor.- Leis, decretos, resoluções, normas e pareceres revisitados.- Análise da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) considerando-se cada nível da educação básica.- Atualizações bibliográficas.
Author : Carolina Bessa Ferreira de Oliveira
Publisher : Editora Senac São Paulo
ISBN 13 : 853961930X
Total Pages : 160 pages
Book Rating : 4.5/5 (396 download)
Download or read book Legislação educacional e políticas públicas written by Carolina Bessa Ferreira de Oliveira and published by Editora Senac São Paulo. This book was released on 2019-08-06 with total page 160 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A Série Universitária foi desenvolvida pelo Senac São Paulo com o intuito de preparar profissionais para o mercado de trabalho. Os títulos abrangem diversas áreas, abordando desde conhecimentos teóricos e práticos adequados às exigências profissionais até a formação ética e sólida. Legislação educacional e políticas públicas traça um panorama sobre a legislação educacional e as políticas públicas de educação no Brasil, apresentando a estrutura e o funcionamento da educação no país. Entre os temas abordados, estão a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional de 1996, as modalidades de ensino e o financiamento da educação. O livro trata ainda do direito de todos à educação e do dever de educar por parte do Estado. O objetivo é proporcionar ao leitor uma visão geral sobre os aspectos essenciais à legislação educacional e ao âmbito da elaboração e implantação de políticas públicas educacionais, tendo como pano de fundo a cidadania e a diversidade.
Author : Terciana Cavalcanti Soares Reis
Publisher : Editora Dialética
ISBN 13 : 6559569519
Total Pages : 123 pages
Book Rating : 4.5/5 (595 download)
Download or read book A concretização do direito à educação básica de qualidade nas escolas públicas brasileiras written by Terciana Cavalcanti Soares Reis and published by Editora Dialética. This book was released on 2021-08-19 with total page 123 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O presente estudo aborda a temática da concretização do direito à educação básica de qualidade nas escolas públicas em prol da sociedade brasileira. Analisam-se questões relevantes sobre os direitos humanos, fundamentais e sociais, as características da Educação com seus conceitos e abordagem histórica, bem como os princípios que norteiam a educação básica no Brasil, perpassando pelas normas infraconstitucionais e constitucionais que estabelecem as regras do ensino na fase escolar. Refere-se, ainda, o estudo à obrigação do Estado em promover o direito social à educação básica, ressaltando a necessidade da efetivação de políticas públicas continuadas e alocação de recursos necessários para tanto. Discute-se, por fim, a problemática da concretização do direito à educação, enfatizando a escassez dos recursos na aplicação dos direitos fundamentais, o entendimento do mínimo existencial que promove a dignidade humana e, a reserva do possível defendida pelo Estado. Para essa finalidade, é utilizado o método de abordagem bibliográfico e documental, com livros e revistas direcionados ao estudo do direito fundamental social à educação básica na esfera constitucional, filosófica, social e educacional, bem como amostragem estatística da situação atual de aprendizagem em face da questão socioeconômica dos alunos e institucional das escolas públicas no país. Busca-se, com a presente pesquisa, demonstrar a importância do direito à educação como um direito humano fundamental social de modo amplo e globalizado, discutindo as problemáticas desse tema no Brasil e também demonstrando o dever do Estado em promover a educação básica de qualidade nas escolas públicas, através de políticas públicas continuadas em todas as esferas do ensino básico. Dessa maneira, proporcionam-se possibilidades iguais de inclusão da pessoa humana no mercado de trabalho para prover o seu sustento, emitir opiniões em prol de uma sociedade mais igualitária, participar das decisões político-sociais e do desenvolvimento econômico do país.
Author : Aparecido Lopes de Lima
Publisher : Editora Dialética
ISBN 13 : 6559566536
Total Pages : 181 pages
Book Rating : 4.5/5 (595 download)
Download or read book Políticas Públicas Educacionais e Democratização do Acesso à Escola no Brasil written by Aparecido Lopes de Lima and published by Editora Dialética. This book was released on 2021-05-19 with total page 181 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O presente livro resulta de investigação sobre o processo de democratização do acesso à escola nas décadas de 1980 e 1990 no Brasil. Esse processo é analisado como perpassado por contradições e por diferenciação social entre os alunos de acordo com a origem social. Abordou-se as concepções de democracia relacionadas à educação e ao processo de democratização da escola: liberal, neoliberal e socialista marxiana. Analisou-se as implicações socioeconômicas e culturais do período enfocado. Situa-se o estudo sob o impulso da democratização político-formal da sociedade brasileira e as mudanças no cenário político-econômico cultural internacional nas duas últimas décadas do século XX, em que a educação básica adquire centralidade para o desenvolvimento. A partir de princípios definidos na CF de 1988, Lei 9.394/96, entre outros, são asseguradas igualdade de condições para acesso e permanência na escola e gestão democrática do ensino. Sob o capitalismo, a escola assume caráter de neutralidade. Por fim, a partir desses princípios, problematiza-se e analisa-se a diferenciação social no interior da escola e a escassa participação efetiva de pais e alunos na gestão escolar. A escola pública brasileira, ainda que destinada à população de baixa renda, não é una nem neutra. Alunos de origens sociais diferentes, matriculados na mesma escola, percorrem-na de maneira diferenciada no que se refere à composição das salas de aula e às práticas pedagógicas, incidindo este contexto na gestão.
Download or read book Legislação básica da educação no Brasil written by and published by . This book was released on 1974 with total page pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : Dermeval Saviani
Publisher :
ISBN 13 :
Total Pages : 168 pages
Book Rating : 4.A/5 ( download)
Download or read book Política e educação no Brasil written by Dermeval Saviani and published by . This book was released on 1987 with total page 168 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : Caroline Stéphanie Francis dos Santos Maciel
Publisher : Arraes Editores
ISBN 13 : 6586138167
Total Pages : 156 pages
Book Rating : 4.5/5 (861 download)
Download or read book Instituições e políticas públicas written by Caroline Stéphanie Francis dos Santos Maciel and published by Arraes Editores. This book was released on 2021-08-06 with total page 156 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Experimenta-se hoje um cenário de crise do sistema legislativo-regulatório brasileiro, no qual impera a hipertrofia e inadequação legislativas e, em grande medida, o domínio do processo legislativo pelo Executivo. Nesse contexto, é imprescindível problematizar a elaboração das leis e refletir sobre boas práticas legislativas. Dentre os direitos sociais que demandam mais urgente articulaçã o de ações para a melhoria do círculo normativo, encontra-se o direito à educaçã o. A política legislativa de educaçã o básica nos últimos anos está longe de enfrentar a profunda crise pela qual passa o sistema educacional brasileiro. É preciso repensá-la para se alcançar melhorias na sua qualidade e se democratizar a sua construçã o. Essa obra busca contribuir para tais objetivos. Para tanto, detecta que o quadro institucional e político de proeminência legislativa do Executivo permanece, em certa medida, e se repete na educaçã o básica; analisa o procedimento e o mérito da reforma do ensino médio trazida pela Lei no 13.415/2017 e avalia os impactos dessas constataçõ es na implementaçã o de uma gestão democrática da educação.
Author : Nalú Farenzena
Publisher : Ufrgs Editora
ISBN 13 :
Total Pages : 368 pages
Book Rating : 4.:/5 (52 download)
Download or read book A política de financiamento da educação básica written by Nalú Farenzena and published by Ufrgs Editora. This book was released on 2006 with total page 368 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : Paulo Vinícius Santos Sulli Luduvice
Publisher : Editora Appris
ISBN 13 : 652503759X
Total Pages : 284 pages
Book Rating : 4.5/5 (25 download)
Download or read book O Financiamento da Educação Básica e os Interesses das Classes e das Frações de Classes Burguesas no Brasil written by Paulo Vinícius Santos Sulli Luduvice and published by Editora Appris. This book was released on 2023-03-14 with total page 284 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A obra O financiamento da educação básica e os interesses das classes e das frações de classes burguesas no Brasil tem como tema central a política pública de financiamento da educação básica e os condicionantes da atuação política das classes e frações de classes burguesas entre os anos de 2006 e 2020. No entanto, não trata a política pública educacional como um epifenômeno dos condicionantes econômicos. Para isso, dedica apurada atenção ao papel que cumpre o Estado burguês e, consequentemente, à função política que cumprem os processos constituintes, as Constituições e as mudanças nos regramentos da política educacional. Apesar da relevância que as leis e os documentos tiveram para o conjunto da obra, visto que é desenvolvida a partir da categoria da totalidade, a análise propriamente dita deteve-se na Lei 13.005/2014, que institui o PNE (2014-2024). Essa decisão tem como referência a formulação de Dourado (2017b), que trata o PNE como o epicentro da política educacional brasileira. O debate sobre a o financiamento da educação é abordado neste livro de uma forma bastante original, uma vez que se detém aos processos sociais mais fundamentais sob a vigência do modo de produção capitalista, que são aqueles travados entre as classes e frações de classes sociais. Ao tratarmos do tema a partir de elementos históricos e atuais, evidenciamos o quanto ele é estruturante para pensar e agir sobre a política educacional brasileira. Por isso, este é um livro destinado a professoras e professores da educação básica e superior, estudantes de licenciatura, pesquisadores e militantes de movimentos sociais que atuam na defesa da educação pública de gestão pública, laica e socialmente referenciada nas classes trabalhadoras.
Author : Meneses
Publisher :
ISBN 13 : 9788522103621
Total Pages : 285 pages
Book Rating : 4.1/5 (36 download)
Download or read book Educacao basica written by Meneses and published by . This book was released on 2004 with total page 285 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Esta obra e uma renovacao do livro "Estrutura e Funcionamento da Educacao Basica - Leituras - ", que devido a todas as mudancas na legislacao escolar ocorridas com o passar dos anos, e tendo e tendo o objetivo de estar em conformidade com essas leis, teve seu titulo mudado para esta obra.
Author : Cacilda Rodrigues Cavalcanti
Publisher : Editora Appris
ISBN 13 : 6555238933
Total Pages : 241 pages
Book Rating : 4.5/5 (552 download)
Download or read book Federalismo e Financiamento da Educação Básica no Brasil: written by Cacilda Rodrigues Cavalcanti and published by Editora Appris. This book was released on 2020-07-28 with total page 241 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Este livro aborda as relações entre o modelo federativo e o financiamento da educação básica no Brasil, com foco para a assistência técnica e financeira da União aos entes federados subnacionais. O tema é abordado no contexto da dinâmica federativa que se desenvolveu no campo do financiamento da educação básica após a Constituição Federal de 1988, envolvendo um conjunto de arranjos redistributivos dos recursos vinculados à educação e novas formas de organização da assistência técnica e financeira da União, tendo em vista o alcance do padrão de qualidade e de maior equalização na oferta da educação básica, conforme prescreve a legislação nacional. A partir da abordagem teórica do federalismo, a autora operacionaliza conceitos e princípios para a análise das tensões que têm se manifestado nas duas últimas décadas entre os entes federados na assistência técnica e financeira da União para a oferta e manutenção da educação básica. Para tanto, a abordagem teórica do federalismo é associada às abordagens do campo da política educacional, em especial no campo do financiamento. Combinando análise de conteúdo e análise estatística, a obra analisa a ação de assistência técnica e financeira da União a partir de sua regulamentação e dos recursos transferidos aos entes federados subnacionais, tomando como referência o Custo Aluno Qualidade inicial, os mecanismos para promoção de equidade e os processos de coordenação federativa. Este livro pretende ser uma contribuição aos estudiosos, pesquisadores, formuladores e implementadores de políticas públicas de educação, apontando as tensões, limites e perspectivas do financiamento da educação básica no Brasil, tendo em vista os atuais arranjos político-administrativos da assistência técnica e financeira da União.
Author : Brazil. Ministério das Relações Exteriores
Publisher :
ISBN 13 :
Total Pages : 119 pages
Book Rating : 4.:/5 (774 download)
Download or read book Legislação básica da educação no Brasil written by Brazil. Ministério das Relações Exteriores and published by . This book was released on 1974 with total page 119 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : Santos da Silva,Jane
Publisher : Gramma
ISBN 13 : 8559680861
Total Pages : 228 pages
Book Rating : 4.5/5 (596 download)
Download or read book Relações de força e políticas educacionais no Brasil: a caixa de Pandora brasileira written by Santos da Silva,Jane and published by Gramma. This book was released on 2017-01-12 with total page 228 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O que Pandora e sua caixa pode nos revelar sobre a política educacional brasileira? O tema da centralidade da educação básica e sua incorporação como direito social transpassa todo este livro com um enfoque teórico que se propõe a desvelar a realidade a partir de suas contradições e relações entre singularidade, particularidade e universalidade. A análise se propôs a entender o seu desenvolvimento histórico a partir de sua gênese, captando categorias mediadoras para apreender a totalidade. Concentramos nossa análise nas políticas governamentais para a Educação Básica no Brasil porque diante da complexidade e da desigualdade do sistema educacional brasileiro qualquer estudo abarca um conjunto de escolhas que estão conectadas com a nossa trajetória. Sendo assim, as relações de força organizam e estruturam as políticas educacionais brasileiras, com o objetivo de criar e/ou fortalecer uma sociabilidade, de acordo com a conjuntura e pautada nos interesses dos governos. Nossa análise terá como referencial teórico a perspectiva gramsciana da centralidade da política. A política como aporte teórico está relacionada à ideia de entendimento do programa de ação do Estado Brasileiro no seu sistema educacional.
Author : Dermeval Saviani
Publisher : Autores Associados
ISBN 13 : 8574964212
Total Pages : 212 pages
Book Rating : 4.5/5 (749 download)
Download or read book Educação brasileira written by Dermeval Saviani and published by Autores Associados. This book was released on 2018-09-01 with total page 212 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Como é possível ao homem sistematizar? Em que consiste a atividade sistematizadora? O que significa sistema educacional? E estrutura educacional? Pode-se dizer que existe sistema educacional no Brasil? Eis algumas perguntas de crucial importância para a educação cujas respostas o leitor pode encontrar no presente livro. Tratando do conceito de sistema na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, esta obra forma, com Política e educação no Brasil, com A nova lei da educação (LDB) e com Da nova LDB ao novo Plano Nacional de Educação, um conjunto imprescindível à compreensão global da ordenação jurídico-política da educação brasileira contemporânea. Dado o seu caráter interdisciplinar, este livro, a exemplo do que ocorreu quando das edições anteriores, continuará sendo útil ao magistério das diferentes disciplinas pedagógicas com destaque para filosofia da educação, estrutura e funcionamento do ensino e introdução à educação.
Author : Pablo Silva Machado Bispo dos Santos
Publisher :
ISBN 13 : 9788522118649
Total Pages : 362 pages
Book Rating : 4.1/5 (186 download)
Download or read book Guia prático da política educacional no Brasil written by Pablo Silva Machado Bispo dos Santos and published by . This book was released on 2014 with total page 362 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : Brasil. Ministerio da Educacao e Cultura. Secretaria de Ensino de 1o e 2o graus
Publisher :
ISBN 13 :
Total Pages : pages
Book Rating : 4.:/5 (819 download)
Download or read book Legislacao e normas da educacao pre-escolar written by Brasil. Ministerio da Educacao e Cultura. Secretaria de Ensino de 1o e 2o graus and published by . This book was released on 1979 with total page pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
