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Author : Marcos Augusto Maliska
Publisher :
ISBN 13 : 9788573943115
Total Pages : 141 pages
Book Rating : 4.9/5 (431 download)
Download or read book Pluralismo jurídico e Direito moderno written by Marcos Augusto Maliska and published by . This book was released on 2000 with total page 141 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : António Manuel Hespanha
Publisher : Leya
ISBN 13 : 9724080390
Total Pages : 347 pages
Book Rating : 4.7/5 (24 download)
Download or read book Pluralismo Jurídico e Direito Democrático written by António Manuel Hespanha and published by Leya. This book was released on 2019-08-01 with total page 347 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Poderá o direito democrático sobreviver num contexto pluralista (ou pós-estadualista)? De que modo é que, perante um direito que parece manifestar-se a muitos níveis que não o Estado, se pode salvar a legitimação democrática do direito ? Se o resolvermos esta questão reconhecendo como normas jurídicas válidas todas as que vigoram na sociedade torna-se impossível legitimar o direito como um consenso inclusivo, pois muitas escapam ao controlo democrático. Se entregarmos a fixação do direito a um grupo de especialistas, subtraímos a criação do direito ao poder constituinte do povo. Em contrapartida, não reconhecer o pluralismo e recair num modelo de direito apenas legislativo é desconhecer complexidade da realidade normativa de hoje. Este livro procura encontrar uma resposta teórica e dogmática adequada, realista, mas vinculada ao princípio democrático
Author : Antônio Carlos Wolkmer
Publisher :
ISBN 13 :
Total Pages : 349 pages
Book Rating : 4.:/5 (253 download)
Download or read book Pluralismo jurídico written by Antônio Carlos Wolkmer and published by . This book was released on 1994 with total page 349 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : António Manuel Hespanha
Publisher :
ISBN 13 : 9789724079509
Total Pages : 270 pages
Book Rating : 4.0/5 (795 download)
Download or read book Pluralismo jurídico e direito democrático written by António Manuel Hespanha and published by . This book was released on 2019 with total page 270 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : Antonio Carlos Wolkmer
Publisher : Midac, SL
ISBN 13 : 8491486860
Total Pages : 326 pages
Book Rating : 4.4/5 (914 download)
Download or read book Pluralismo jurídico.Fundamentos de una nueva cultura del Derecho written by Antonio Carlos Wolkmer and published by Midac, SL. This book was released on 2018-05-07 with total page 326 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Esta obra se propone analizar la crisis y el agotamiento que vive el modelo clásico occidental de Derecho positivo, producido por las fuentes estatales y fundado sobre las directrices liberal-individualistas. La insuficiencia de ese paradigma jurídico basado en el principio de legalidad establecida por el estado, que sirvió para reglamentar y legitimar los intereses de la tradición cultural burguesa y capitalista, favorece un proceso de ruptura que puede encaminar hacia la conformación de un proyecto diferenciado, que se asienta en una serie de presupuestos que parten de las condiciones históricas, económicas, conflictivas, de luchas sociales y prácticas insurgentes.La condición para implementar un paradigma de normatividad alternativa implica la construcción de un pluralismo que se revele abierto, participativo y democrático. Asimismo, desde él se debe absorber y transformar las carencias y las necesidades de múltiples sociabilidades por medio del reconocimiento y la institucionalización de nuevos" derechos. Este pluralismo transformador, al distanciarse de los rumbos de las antiguas formulaciones y no estar ya más vinculado con la representación individualista o estatalista del mundo social, se construye teniendo en cuenta los espacios insurgentes, comunitarios y autonómicos.Teniendo en cuenta el actual contexto de la globalización capitalista y el impacto del neoliberalismo, por la importancia y la profundidad del tema, esta obra pretende dirigirse a un amplio público, no sólo del mundo académico, sino también llamando la atención, principalmente, de estudiantes, profesores, sociólogos, politólogos, antropólogos, activistas sociales, movimientos instituyentes y a todos los operadores jurídicos en general.
Author : Alex Ferreira Magalhães
Publisher :
ISBN 13 : 9788571083790
Total Pages : 220 pages
Book Rating : 4.0/5 (837 download)
Download or read book Sociologia do direito written by Alex Ferreira Magalhães and published by . This book was released on 2013 with total page 220 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : António Hespanha
Publisher :
ISBN 13 : 9781539821540
Total Pages : 344 pages
Book Rating : 4.8/5 (215 download)
Download or read book Pluralismo Jurídico e Direito Democrático written by António Hespanha and published by . This book was released on 2016-10-29 with total page 344 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Can democratic law survive in a pluralist (or post-state-oriented) context ? How can the democratic legitimation of law be guaranteed when law is deemed to appear at a wide palette of levels beyond the democratic State ? The central question is that of identifying those entitled to declare which of the plurality of norms ruling behaviours can be enforceable as law.If we decide that all social norms are legitimate legal norms we will surely lost the link between law and a inclusive, fair, reflective and stabilizing consensus, because, in an unequal society, most of the established standards arise from biased and undemocratic social powers. On the other hand, if we rely upon a group of experts - namely, lawyers - to fix the law, we will frustrate the principle that law must be determined ultimately by the people.Anyway, to ignore that today's law has inevitably this pluralistic nature, so that any attempt of describing or theorizing it without addressing the pluralistic issue would be vain. This book tries to zones of the traditional State-oriented legal theory and legal dogmatic that became obsolete by the multi-centred and multi-levelled nature of law. Often encouraged by pre-contemporary stances of legal dogmatic, the author's suggests legal perspectives that refocused the democratic principle of law outside the framework of State-centred democracy and legal positivism.
Author : Antônio Carlos Wolkmer
Publisher :
ISBN 13 :
Total Pages : 349 pages
Book Rating : 4.:/5 (817 download)
Download or read book Pluralismo juridico written by Antônio Carlos Wolkmer and published by . This book was released on 1997 with total page 349 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : Valéria da Silva Fidélis
Publisher : Editora Dialética
ISBN 13 : 6525257271
Total Pages : 52 pages
Book Rating : 4.5/5 (252 download)
Download or read book O pluralismo jurídico e os movimentos sociais written by Valéria da Silva Fidélis and published by Editora Dialética. This book was released on 2022-09-29 with total page 52 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O pluralismo jurídico tem se apresentado como forma alternativa ao monismo em um movimento de preenchimento das lacunas do direito centralizado no Estado em busca de novas formas de acesso à justiça. O objetivo do presente estudo foi realizar uma revisão integrativa da literatura. A partir da análise dos dados, foi possível verificar que 100% dos artigos apontam o pluralismo jurídico como fato social e, portanto, o direito não pode ser estático, mas sim acompanhar as diversidades e as mais variadas formas de viver da sociedade. No Brasil, destacamos o pluralismo comunitário-participativo, que implica em uma mudança sociológica de mitigação da absoluta exclusividade do Estado, possibilitando assim uma alternativa emancipatória dos excluídos e o efetivo acesso à justiça para garantia dos direitos humanos. Além disso, o fortalecimento dos movimentos sociais, entre eles: associações, sindicatos, agremiações, centros sociais etc., como entidades efetivamente representativas e legítimas, concretizaria o sentido real de um pluralismo jurídico comunitário-participativo, contribuindo para a formação de um direito emancipatório através da inserção e participação da comunidade no mundo jurídico, aplicando o direito de maneira mais justa, aproximando-o da realidade comunitária e possibilitando maior acesso à justiça e garantia dos direitos fundamentais dos sujeitos coletivos.
Author : Valdoir Da Silva Santos
Publisher : Clube de Autores
ISBN 13 :
Total Pages : 372 pages
Book Rating : 4.:/5 ( download)
Download or read book Multiculturalismo E Pluralismo Jurídico written by Valdoir Da Silva Santos and published by Clube de Autores. This book was released on 2012-12-03 with total page 372 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Apenas para ilustrar um dentre os diversos desafios a serem abrigados pelo novo direito, menciona-se que no Brasil os afrodescendentes representam aproximadamente 50% (cinqüenta por cento) da população. Paradoxalmente, na ocupação dos cargos no Poder Judiciário estima-se em apenas 1% (um por cento) a presença de afrodescendentes. Caso, seja do interesse, poder-se-á verificar esses cargos distribuídos na hierarquia interna do Poder Judiciário para constatar, de forma ainda mais contundente, a presença decrescente na medida em que a remuneração aumenta. A ausência ou insuficiência de estudos sobre a história da África, conforme constatei, em 1988, quando tive a oportunidade de contatar com historiadores autênticos daquele continente [Comissão de Resgate da Cultura Negra (SECET/SC) e Grupo pró-comemoração do Centenário da Abolição da Escravatura (UFSC)], associado com a lenta e tímida inserção de uma disciplina nos currículos oficiais da estrutura formal do ensino brasileiro, atestam o distanciamento entre os julgadores ou operadores estatais da justiça e domínio de aspectos próprios da cultura afro-brasileira. Os livros publicados a partir de 2011 pela Editora Somar podem ser adquiridos através dos sites: www.agbook.com.br www.clubedeautores.com.br [email protected] EDITORA SOMAR Florianópolis - (48) 9985 8257
Author : Antonio Carlos Wolkmer
Publisher :
ISBN 13 : 9788502228351
Total Pages : 477 pages
Book Rating : 4.2/5 (283 download)
Download or read book Pluralismo jurídico written by Antonio Carlos Wolkmer and published by . This book was released on 2015 with total page 477 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : Sara Araújo
Publisher :
ISBN 13 :
Total Pages : 0 pages
Book Rating : 4.:/5 (14 download)
Download or read book O primado do direito e as exclusões abissais: reconstruir velhos conceitos, desafiar o cânone written by Sara Araújo and published by . This book was released on 2016 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O direito moderno eurocêntrico é um instrumento poderoso de reprodução do colonialismo, promovendo exclusões abissais e circunscrevendo o horizonte de possibilidades à narrativa linear de progresso. A linha abissal é, pois, tanto epistemológica como jurídica. Do outro lado da linha, múltiplos universos jurídicos são desperdiçados, invisibilizados e classificados como inferiores, primitivos, locais, residuais ou improdutivos. Este texto assume o desafio de cruzar as Epistemologias do Sul com a sociologia do direito. Mais concretamente, recupera o conceito de pluralismo jurídico, reconfigurando-o como instrumento de ampliação do presente, enquanto ecologia de direitos e de justiças. Começo por mostrar como a imposição global do primado do direito é um mecanismo de expansão do projeto capitalista e colonial, argumentando que a colonialidade jurídica mimetiza a colonialidade do saber. Em seguida, argumento que o reconhecimento do pluralismo jurídico não envolve necessariamente a superação do modelo expansionista. Finalmente, defendo a ampliação do cânone jurídico pela dilatação do leque de experiências conhecidas, um processo que compreende o reconhecimento dos direitos invocados no âmbito de uma legalidade cosmopolita subaltena e a concretização de uma sociologia das ausências atenta aos direitos enunciados fora das lutas jurídicas formuladas nos termos modernos do direito e da política.
Author : Sally Engle Merry
Publisher :
ISBN 13 : 9789586651004
Total Pages : 0 pages
Book Rating : 4.6/5 (51 download)
Download or read book Pluralismo Juridico written by Sally Engle Merry and published by . This book was released on 2007 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author :
Publisher :
ISBN 13 : 9789707050624
Total Pages : 295 pages
Book Rating : 4.0/5 (56 download)
Download or read book Pluralismo jurídico written by and published by . This book was released on 2007 with total page 295 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : ANTONIO CARLOS WOLKMER
Publisher :
ISBN 13 : 9788502098053
Total Pages : 342 pages
Book Rating : 4.0/5 (98 download)
Download or read book PLURALISMO JURIDICO OS NOVOS CAMINHOS DA written by ANTONIO CARLOS WOLKMER and published by . This book was released on with total page 342 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : José Maria Ramos Martins
Publisher :
ISBN 13 : 9788575253205
Total Pages : 186 pages
Book Rating : 4.2/5 (532 download)
Download or read book Pluralismo jurídico e novos paradigmas teóricos written by José Maria Ramos Martins and published by . This book was released on 2005 with total page 186 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : Sally Engle Merry
Publisher :
ISBN 13 : 9789586651004
Total Pages : 277 pages
Book Rating : 4.6/5 (51 download)
Download or read book Pluralismo Juridico written by Sally Engle Merry and published by . This book was released on 2006 with total page 277 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
