O Software Como Mercadoria E Sua Distincao Da Propriedade Intelectual

Download O Software Como Mercadoria E Sua Distincao Da Propriedade Intelectual full books in PDF, epub, and Kindle. Read online O Software Como Mercadoria E Sua Distincao Da Propriedade Intelectual ebook anywhere anytime directly on your device. Fast Download speed and no annoying ads. We cannot guarantee that every ebooks is available!

O software como mercadoria e sua distinção da propriedade intelectual

Author : Salvador Cândido Brandão Junior
Publisher : Editora Dialética
ISBN 13 : 6525216265
Total Pages : 415 pages
Book Rating : 4.5/5 (252 download)

DOWNLOAD NOW!

Book Synopsis O software como mercadoria e sua distinção da propriedade intelectual by : Salvador Cândido Brandão Junior

Download or read book O software como mercadoria e sua distinção da propriedade intelectual written by Salvador Cândido Brandão Junior and published by Editora Dialética. This book was released on 2021-11-29 with total page 415 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Diante da argumentação atual pela não incidência de ICMS sobre licenças de uso de software, o objetivo desta obra foi investigar o perfil de incidência do imposto, analisando seus pressupostos para confrontá-los com essa concepção. Para isso, foi necessária uma investigação histórica da implementação do ICM no sistema tributário, bem como do conceito de mercadoria no direito comercial, aliado à investigação da natureza jurídica do software, para fins de demonstrar que o produto não se confunde com a propriedade intelectual, evidenciando que o objeto do negócio jurídico é a mercadoria, o software-produto, e não o direito autoral. Com isso, detectou-se a diferença entre produto e propriedade intelectual e constatou-se que o perfil de incidência do imposto é gravar todas as operações com mercadorias que circulam no mercado até atingir o consumo. Assim, por ser um imposto sobre o consumo, para a caracterização do fato gerador basta um ato jurídico capaz de proporcionar a circulação de uma mercadoria, independentemente da transferência de propriedade. Quanto à mercadoria, seu conceito no direito privado é aberto, admitindo bens móveis corpóreos ou incorpóreos, bastando que a coisa tenha como destinação a especulação no mercado. Assim, é possível a incidência do ICMS sobre a licença de uso de software-produto, pois se encaixa no conceito de "operações" eleito pelo constituinte, por ser capaz de circular uma mercadoria, mesmo aquele fornecido por computação em nuvem.

Propriedade intelectual

Author : Newton Silveira
Publisher :
ISBN 13 : 9788520423486
Total Pages : 324 pages
Book Rating : 4.4/5 (234 download)

DOWNLOAD NOW!

Book Synopsis Propriedade intelectual by : Newton Silveira

Download or read book Propriedade intelectual written by Newton Silveira and published by . This book was released on 2005-01-01 with total page 324 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Newton Silveira apresenta e discute os diversos segmentos pertencentes ao campo da Propriedade Intelectual, como propriedade industrial, direitos autorais, cultivares e programas de computador, utilizando-se da nova terminologia do Código Civil de 2002, mormente no que concerne ao direito empresarial. Acrescenta, também, um questionamento sobre os transgênicos, assunto que há algum tempo está no centro das discussões sobre a tecnologia, e seu respectivo respaldo da legislação vigente. Além disso, traz a legislação essencial sobre a matéria, inclusive as convenções internacionais, com destaque à Lei n.10.973, de 2004, que dispõe sobre os incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica.

Propriedade Intelectual

Author : Cláudio Barbosa
Publisher : Elsevier Brasil
ISBN 13 : 853522758X
Total Pages : 188 pages
Book Rating : 4.5/5 (352 download)

DOWNLOAD NOW!

Book Synopsis Propriedade Intelectual by : Cláudio Barbosa

Download or read book Propriedade Intelectual written by Cláudio Barbosa and published by Elsevier Brasil. This book was released on 2013-08-20 with total page 188 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A propriedade intelectual é um sistema de proteção aos bens intelectuais. Num primeiro momento, podemos dizer que este livro é um manual de propriedade intelectual, porquanto traz definições terminológicas, conceitos, fundamentos jurídicos e natureza. Contudo, a obra vai além, pois de todas as características da propriedade intelectual, a imaterialidade, que possibilita a proteção dos sinais distintivos, das criações industriais, do direito autoral, pode ser reduzida a uma informação que é transmitida pelo titular do bem ao seu destinatário. É o valor desta informação, em última análise, que interessa ao sistema jurídico da propriedade intelectual. O valor deste livro consiste no fato da percepção de dois mercados: um mercado primário da informação (da inovação, dos centros de pesquisa, das universidades e dos criadores isolados); e outro, do mercado do licenciamento, o mercado secundário da informação, que incorpora os padrões tecnológicos, as redes internacionais de franchising e todo o vasto mercado de licenciamento de produtos e serviços.

Propriedade intelectual

Author : Denis Borges Barbosa
Publisher :
ISBN 13 : 9788589206013
Total Pages : 179 pages
Book Rating : 4.2/5 (6 download)

DOWNLOAD NOW!

Book Synopsis Propriedade intelectual by : Denis Borges Barbosa

Download or read book Propriedade intelectual written by Denis Borges Barbosa and published by . This book was released on 2003 with total page 179 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Propriedade intelectual

Author : Newton Silveira
Publisher :
ISBN 13 : 9788520439043
Total Pages : 406 pages
Book Rating : 4.4/5 (39 download)

DOWNLOAD NOW!

Book Synopsis Propriedade intelectual by : Newton Silveira

Download or read book Propriedade intelectual written by Newton Silveira and published by . This book was released on 2014 with total page 406 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Propriedade Intelectual

Author : Newton Silveira
Publisher :
ISBN 13 : 9788520431696
Total Pages : 373 pages
Book Rating : 4.4/5 (316 download)

DOWNLOAD NOW!

Book Synopsis Propriedade Intelectual by : Newton Silveira

Download or read book Propriedade Intelectual written by Newton Silveira and published by . This book was released on 2011-01-01 with total page 373 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A obra pretende discutir os diversos segmentos pertencentes ao campo da Propriedade Intelectual, como propriedade industrial, direitos autorais, cultivares e programas de computador, destacando-se o nome comercial (empresarial), a atividade intelectual e os sinais distintivos da empresa. Além disso, traz a legislação essencial sobre a matéria, inclusive artigos pertinentes do Código Civil de 2002, a Instrução Normativa DNRC n. 104/2007, que dispõe sobre o nome empresarial e sua proteção, e a Resolução INPI n. 195/2008, que promulga o Código de Conduta e Ética Profissional do Agente da Propriedade Industrial.

A interdependência entre a propriedade intelectual de software e o direito público

Author : Roberto de Araújo Chacon de Albuquerque
Publisher :
ISBN 13 :
Total Pages : 618 pages
Book Rating : 4.:/5 (212 download)

DOWNLOAD NOW!

Book Synopsis A interdependência entre a propriedade intelectual de software e o direito público by : Roberto de Araújo Chacon de Albuquerque

Download or read book A interdependência entre a propriedade intelectual de software e o direito público written by Roberto de Araújo Chacon de Albuquerque and published by . This book was released on 1995 with total page 618 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Doing Business 2019

Author : World Bank
Publisher : World Bank Publications
ISBN 13 : 1464813388
Total Pages : 1734 pages
Book Rating : 4.4/5 (648 download)

DOWNLOAD NOW!

Book Synopsis Doing Business 2019 by : World Bank

Download or read book Doing Business 2019 written by World Bank and published by World Bank Publications. This book was released on 2018-11-30 with total page 1734 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Sixteenth in a series of annual reports comparing business regulation in 190 economies, Doing Business 2019 measures aspects of regulation affecting 10 areas of everyday business activity: • Starting a business • Dealing with construction permits • Getting electricity • Registering property • Getting credit • Protecting minority investors • Paying taxes • Trading across borders • Enforcing contracts • Resolving insolvency These areas are included in the distance to frontier score and ease of doing business ranking. Doing Business also measures features of labor market regulation, which is not included in these two measures. This edition also presents the findings of the pilot indicator entitled 'Contracting with the Government,' which aims at benchmarking the efficiency, quality and transparency of public procurement systems worldwide. The report updates all indicators as of May 1, 2018, ranks economies on their overall 'ease of doing business', and analyzes reforms to business regulation -- identifying which economies are strengthening their business environment the most. Doing Business illustrates how reforms in business regulations are being used to analyze economic outcomes for domestic entrepreneurs and for the wider economy. It is a flagship product produced in partnership by the World Bank Group that garners worldwide attention on regulatory barriers to entrepreneurship. Almost 140 economies have used the Doing Business indicators to shape reform agendas and monitor improvements on the ground.

The Economics of Industrial Innovation

Author : Christopher Freeman
Publisher : Psychology Press
ISBN 13 : 1855670704
Total Pages : 486 pages
Book Rating : 4.8/5 (556 download)

DOWNLOAD NOW!

Book Synopsis The Economics of Industrial Innovation by : Christopher Freeman

Download or read book The Economics of Industrial Innovation written by Christopher Freeman and published by Psychology Press. This book was released on 1997 with total page 486 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: First Published in 1997. Routledge is an imprint of Taylor & Francis, an informa company.

Valuing Intangible Assets

Author : Robert F. Reilly
Publisher : McGraw Hill Professional
ISBN 13 : 007137924X
Total Pages : 549 pages
Book Rating : 4.0/5 (713 download)

DOWNLOAD NOW!

Book Synopsis Valuing Intangible Assets by : Robert F. Reilly

Download or read book Valuing Intangible Assets written by Robert F. Reilly and published by McGraw Hill Professional. This book was released on 1998-09-22 with total page 549 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: When partnerships change hands, the valuation of intangible assets can be a financial maze. This in-depth book, working through each of the basic valuation approaches: cost, market, and income, provides professionals with complete guidelines and industry standards. It's a must-have for financial analysts and attorneys!

Civil and Commercial Mediation in Europe (set - Vols. 1&2)

Author : Carlos Esplugues Mota
Publisher :
ISBN 13 : 9781780682495
Total Pages : 0 pages
Book Rating : 4.6/5 (824 download)

DOWNLOAD NOW!

Book Synopsis Civil and Commercial Mediation in Europe (set - Vols. 1&2) by : Carlos Esplugues Mota

Download or read book Civil and Commercial Mediation in Europe (set - Vols. 1&2) written by Carlos Esplugues Mota and published by . This book was released on 2014-03-27 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Originally available as two separate volumes, Intersentia's Civil and Commercial Mediation in Europe is now available as a two volume set. *** About Volume I on National Mediation Rules and Procedures: Mediation is becoming an increasingly important tool for resolving civil and commercial disputes. Although it has been long since recognized in many legal systems, in recent years it has received an important boost and is currently one of the most topical issues in the field of dispute resolution. The European Directive 2008/52/EC of the European Parliament and of the Council of 21.5.2008 on certain aspects of mediation in civil and commercial matters, prescribes a set of minimum common rules on mediation for all EU Member States, with the exception of Denmark. This book examines the current legal framework in every EU Member State regarding mediation in civil and commercial matters, as well as the way in which the Directive has been, or is expected to be, implemented in the near future. It is written by renowned specialists on mediation in Europe and provides an exhaustive account for both scholars and practitioners in Europe and beyond the continent. Every chapter on national law analyzes: both out-of-court and court-annexed mediation in the existing legal framework * the areas of law covered by mediation * the value and formal requirements of the agreement to submit any dispute to mediation * personal features and requirements for mediators * procedural requirements in the mediation procedure * the relationship between the mediator and public authorities * the outcome of the mediation procedure * in the scenario in which a mediation settlement is reached, its requirements and effects. *** About Volume II on Cross-Border Mediation: Mediation plays a leading role within the movement of Alternative Dispute Resolution after centuries in which for several reasons the State and State courts were regarded as the only available instrument to ensure access to justice to citizens. In the European Union the institution of mediation has received much support in the form of Directive 2008/52/EC which sets forth a minimum common legal framework for mediation in the Member States. The 2008 Directive has finally been implemented in the Member States and this book provides the much needed in-depth analysis of the status of the mediation regimes in the European Union. The analysis covers the legal regimes of the Member States set up for cross-border and national mediation. This volume includes national reports on cross-border mediation including in-depth information on all the relevant aspects of cross-border mediation: the notion of cross-border mediation, the law applicable to the mediation clause, the mediation proceedings and the content of the settlement reached by the parties. Special attention is of course given to the recognition and enforcement in the European Union of settlements reached in other Member States and outside Europe. In addition the role of mediators and requirements to become a mediator are examined. This book provides a unique picture of the legal situation in the European Union for cross-border mediation. It is an invaluable instrument for those who want to know more about this complex topic or want to become a mediator in Europe themselves.

A Frequency Dictionary of Portuguese

Author : Mark Davies
Publisher : Routledge
ISBN 13 : 113411091X
Total Pages : 950 pages
Book Rating : 4.1/5 (341 download)

DOWNLOAD NOW!

Book Synopsis A Frequency Dictionary of Portuguese by : Mark Davies

Download or read book A Frequency Dictionary of Portuguese written by Mark Davies and published by Routledge. This book was released on 2007-11-29 with total page 950 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: An invaluable tool for learners of Portuguese, this Frequency Dictionary provides a list of the 5000 most commonly used words in the language. Based on a twenty-million-word collection of Portuguese (taken from both Portuguese and Brazilian sources), which includes both written and spoken material, this dictionary provides detailed information for each of the 5000 entries, including the English equivalent, a sample sentence, and an indication of register and dialect variation. Users can access the top 5000 words either through the main frequency listing or through an alphabetical index. Throughout the frequency listing there are also thrity thematically-organized ‘boxed’ lists of the top words from a variety of key topics such as sports, weather, clothing and relations. An engaging and highly useful resource, A Frequency Dictionary of Portuguese will enable students of all levels to get the most out of their study of Portuguese vocabulary. Former CD content is now available to access at www.routledge.com/9780415419970 as support material. Designed for use by corpus and computational linguists it provides the full text in a format that researchers can process and turn into suitable lists for their own research work.

The Future of Tourism

Author : Eduardo Fayos-Solà
Publisher : Springer
ISBN 13 : 3319899414
Total Pages : 343 pages
Book Rating : 4.3/5 (198 download)

DOWNLOAD NOW!

Book Synopsis The Future of Tourism by : Eduardo Fayos-Solà

Download or read book The Future of Tourism written by Eduardo Fayos-Solà and published by Springer. This book was released on 2018-08-22 with total page 343 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: This book presents the foundations for the future of tourism in a structured and detailed format. The who-is-who of tourism intelligence has collaborated to present a definitive blueprint for tourism reflecting the role of science, market institutions, and governance in its innovation and sustainability. The book adopts a comprehensive approach, exploring recent research and the latest developments in practice to inform the reader about instruments and actions that can shape a successful future for tourism. Broad in scope, the book incorporates the perspectives of leading tourism academics, as well as the views of tourism entrepreneurs, destination managers, government officials, and civil leaders. The book is divided into three parts, the first of which addresses the scientific facets of innovation, analyzing the challenges and opportunities that technology provides for organic and disruptive developments in tourism, which will shape its future. In turn, the second part examines socio-cultural paradigms – with a view to dismantling traditional barriers to innovation. It also explores the role of heritage and the ethics of inclusiveness as drivers for sustainable tourism. The third part investigates new ways and means in governance and policy making for tourism. It introduces advances such as strategic positioning, symbiotic partnerships, and innovative management, and closes by presenting governance frameworks for an inclusive and sustainable future of tourism.

Markets for Technology

Author : Ashish Arora
Publisher : MIT Press
ISBN 13 : 0262261367
Total Pages : 351 pages
Book Rating : 4.2/5 (622 download)

DOWNLOAD NOW!

Book Synopsis Markets for Technology by : Ashish Arora

Download or read book Markets for Technology written by Ashish Arora and published by MIT Press. This book was released on 2004-01-30 with total page 351 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: The past two decades have seen a gradual but noticeable change in the economic organization of innovative activity. Most firms used to integrate research and development with activities such as production, marketing, and distribution. Today firms are forming joint ventures, research and development alliances, licensing deals, and a variety of other outsourcing arrangements with universities, technology-based start-ups, and other established firms. In many industries, a division of innovative labor is emerging, with a substantial increase in the licensing of existing and prospective technologies. In short, technology and knowledge are becoming definable and tradable commodities. Although researchers have made significant advances in understanding the determinants and consequences of innovation, until recently they have paid little attention to how innovation functions as an economic process. This book examines the nature and workings of markets for intermediate technological inputs. It looks first at how industry structure, the nature of knowledge, and intellectual property rights facilitate the development of technology markets. It then examines the impacts of these markets on firm boundaries, the division of labor within the economy, industry structure, and economic growth. Finally, it examines the implications of this framework for public policy and corporate strategy. Combining theoretical perspectives from economics and management with empirical analysis, the book also draws on historical evidence and case studies to flesh out its research results.

Company Towns in the Americas

Author : Oliver J. Dinius
Publisher : University of Georgia Press
ISBN 13 : 0820337552
Total Pages : 260 pages
Book Rating : 4.8/5 (23 download)

DOWNLOAD NOW!

Book Synopsis Company Towns in the Americas by : Oliver J. Dinius

Download or read book Company Towns in the Americas written by Oliver J. Dinius and published by University of Georgia Press. This book was released on 2011-01-01 with total page 260 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Company towns were the spatial manifestation of a social ideology and an economic rationale. The contributors to this volume show how national politics, social protest, and local culture transformed those founding ideologies by examining the histories of company towns in six countries: Argentina (Firmat), Brazil (Volta Redonda, Santos, Fordlândia), Canada (Sudbury), Chile (El Salvador), Mexico (Santa Rosa, Río Blanco), and the United States (Anaconda, Kellogg, and Sunflower City). Company towns across the Americas played similar economic and social roles. They advanced the frontiers of industrial capitalism and became powerful symbols of modernity. They expanded national economies by supporting extractive industries on thinly settled frontiers and, as a result, brought more land, natural resources, and people under the control of corporations. U.S. multinational companies exported ideas about work discipline, race, and gender to Latin America as they established company towns there to extend their economic reach. Employers indeed shaped social relations in these company towns through education, welfare, and leisure programs, but these essays also show how working-class communities reshaped these programs to serve their needs. The editors’ introduction and a theoretical essay by labor geographer Andrew Herod provide the context for the case studies and illuminate how the company town serves as a window into both the comparative and transnational histories of labor under industrial capitalism.

Innovation, Market Archetypes and Outcome

Author : Soumodip Sarkar
Publisher : Springer Science & Business Media
ISBN 13 : 3790819468
Total Pages : 206 pages
Book Rating : 4.7/5 (98 download)

DOWNLOAD NOW!

Book Synopsis Innovation, Market Archetypes and Outcome by : Soumodip Sarkar

Download or read book Innovation, Market Archetypes and Outcome written by Soumodip Sarkar and published by Springer Science & Business Media. This book was released on 2007-08-11 with total page 206 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: This book examines an integrated innovation environment. Coverage describes four market archetypes as well as the market outcome for each archetype. The book analyzes innovation dynamics, including commoditization, the constant innovation challenge and the sustainability of innovation along with cases including the iPod, Lego, Barbie, the browser wars and Google.

ICGR 2018 - Proceedings of the International Conference on Gender Research

Author : Ana Azevedo
Publisher : Acpil
ISBN 13 : 9781911218777
Total Pages : 650 pages
Book Rating : 4.2/5 (187 download)

DOWNLOAD NOW!

Book Synopsis ICGR 2018 - Proceedings of the International Conference on Gender Research by : Ana Azevedo

Download or read book ICGR 2018 - Proceedings of the International Conference on Gender Research written by Ana Azevedo and published by Acpil. This book was released on 2018-03-22 with total page 650 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: These proceedings represent the work of researchers participating in the International Conference on Gender Research (ICGR 2018) which is being hosted this year by the ISCAP in Porto, Portugal on 12-13 April 2018. ICGR is a new event on the international research conferences calendar and provides a valuable platform for individuals to present their research findings, display their work in progress and discuss conceptual and empirical advances in the areas surrounding Gender Research. It provides an important opportunity for researchers across a diverse range of fields all looking at aspects relating to Gender to come together with peers to share their varied and valuable experiences. The first day will be opened with a keynote presentation by Bruce I Newman from DePaul University in Chicago, USA who will address the topic Gender and Democracy. In the afternoon, there will be an additional keynote address on Empowering women in the IT/IS research: the importance of role models given by Isabel Ramos from, University of Minho, Portugal. The second day of the conference will be opened by Paola Paoloni from "NiccolÒ Cusano" University, Rome, Italy. Paola will be talking about A Relational Capital Dimension in Universities. In this event, participants will have the opportunity to have access to the latest research and developments concerning Gender Research and after an initial submission of 180 Abstracts, there will be 62 Research Papers, 8 PhD Research Papers, 2 Masters Papers, 1 Non-Academic and 4 Work in Progress Paper published in these Conference Proceedings. These papers represent truly global research in the field, with contributions from Australia, Belgium, Brazil, Canada, Colombia, Costa Rica, Cyprus, Czech Republic, Denmark, France, Germany, Greece, Iran, Italy, Kazakhstan, Lithuania, Malaysia, Mexico, Nepal, Nigeria, Pakistan, Philippines, Poland, Portugal, Russia, Slovakia, South Africa, Spain, Sweden, Taiwan, Thailand, The Netherlands, Turkey, UAE, UK and USA.