Read Books Online and Download eBooks, EPub, PDF, Mobi, Kindle, Text Full Free.
O Dano Moral E Sua Reparacao
Download O Dano Moral E Sua Reparacao full books in PDF, epub, and Kindle. Read online O Dano Moral E Sua Reparacao ebook anywhere anytime directly on your device. Fast Download speed and no annoying ads. We cannot guarantee that every ebooks is available!
Book Synopsis Dano moral e sua reparação by : Augusto Zenun
Download or read book Dano moral e sua reparação written by Augusto Zenun and published by . This book was released on 1994 with total page 157 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis O dano moral e sua reparação by : Wilson Melo da Silva
Download or read book O dano moral e sua reparação written by Wilson Melo da Silva and published by . This book was released on 1983 with total page 778 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis Dano Moral E Sua Reparação Civil: Teoria Geral - Evolução Histórica - Direito Comparado - Danos Morais No Direito Brasileiro - Reparação Civil Do Dano by : Americo Luis Martins Da Silva
Download or read book Dano Moral E Sua Reparação Civil: Teoria Geral - Evolução Histórica - Direito Comparado - Danos Morais No Direito Brasileiro - Reparação Civil Do Dano written by Americo Luis Martins Da Silva and published by . This book was released on 2015-10-12 with total page 424 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: "O Direito não repara qualquer padecimento, dor ou aflição, mas aqueles que forem decorrentes da privação de um bem jurídico sobre o qual a vítima teria interesse reconhecido juridicamente: compensação do dano moral". A partir dessa reflexão, nesta obra "Dano Moral e sua Reparação Civil", que já alcançou sua quinta edição, desenvolvemos minucioso estudo baseado em sólida pesquisa doutrinária, jurisprudencial e de direito comparado para delimitar com precisão as hipóteses de verificação do dano moral e de sua reparação civil. Para isso, além de desenvolver estudos relativos à fixação de uma teoria geral do dano moral, abordamos sua evolução histórica e legislativa no Direito brasileiro, incluindo o dano moral por demanda fundada em dívida paga, por homicídio, por usurpação ou esbulho de bens alheios, por lesão corporal, por ofensa à honra, por erro médico ou farmacêutico, pelo cerceamento da liberdade individual, por abuso da liberdade de manifestação de pensamento e informação, em campanha eleitoral e por utilização não autorizada de obra intelectual, pela violação ao direito à intimidade e à vida privada; o dano à imagem da pessoa física e pessoa jurídica, inclusive à imagem dos usuários virtuais através dos sistemas de informações computadorizadas da atualidade; o dano moral causado ao consumidor; o dano moral do contrato de trabalho, inclusive o decorrente de assédio moral no trabalho; o dano moral decorrente do rompimento do noivado; o dano moral causado pela internet; o dano moral ambiental individual e o dano moral ambiental difuso ou coletivo; o dano moral causado por violência doméstica ou familiar.Abordamos ainda a evolução histórica dos principais sistemas jurídicos contemporâneos e da antiguidade para aferir o modelo afinal construído no Brasil; estuda o alcance de sua reparação à luz da doutrina e da jurisprudência; e trata de temas importantes ligados à competência para julgar a ação de reparação de danos morais; a reparabilidade do dano moral de um modo geral; prescrição da ação de reparação de danos morais; e a revisão da reparação do dano moral pelo STJ. Por fim o Autor apresenta as bases para a estimação por arbitramento da reparação do dano moral.
Book Synopsis Dano Moral E Sua Reparacao Civil by : Americo Luis Martins Da Silva
Download or read book Dano Moral E Sua Reparacao Civil written by Americo Luis Martins Da Silva and published by CreateSpace. This book was released on 2015-10-11 with total page 654 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: "O Direito não repara qualquer padecimento, dor ou aflição, mas aqueles que forem decorrentes da privação de um bem jurídico sobre o qual a vítima teria interesse reconhecido juridicamente: compensação do dano moral". A partir dessa reflexão, nesta obra "Dano Moral e sua Reparação Civil", que já alcançou sua quinta edição, desenvolvemos minucioso estudo baseado em sólida pesquisa doutrinária, jurisprudencial e de direito comparado para delimitar com precisão as hipóteses de verificação do dano moral e de sua reparação civil. Para isso, além de desenvolver estudos relativos à fixação de uma teoria geral do dano moral, abordamos sua evolução histórica e legislativa no Direito brasileiro, incluindo o dano moral por demanda fundada em dívida paga, por homicídio, por usurpação ou esbulho de bens alheios, por lesão corporal, por ofensa à honra, por erro médico ou farmacêutico, pelo cerceamento da liberdade individual, por abuso da liberdade de manifestação de pensamento e informação, em campanha eleitoral e por utilização não autorizada de obra intelectual, pela violação ao direito à intimidade e à vida privada; o dano à imagem da pessoa física e pessoa jurídica, inclusive à imagem dos usuários virtuais através dos sistemas de informações computadorizadas da atualidade; o dano moral causado ao consumidor; o dano moral do contrato de trabalho, inclusive o decorrente de assédio moral no trabalho; o dano moral decorrente do rompimento do noivado; o dano moral causado pela internet; o dano moral ambiental individual e o dano moral ambiental difuso ou coletivo; o dano moral causado por violência doméstica ou familiar.Abordamos ainda a evolução histórica dos principais sistemas jurídicos contemporâneos e da antiguidade para aferir o modelo afinal construído no Brasil; estuda o alcance de sua reparação à luz da doutrina e da jurisprudência; e trata de temas importantes ligados à competência para julgar a ação de reparação de danos morais; a reparabilidade do dano moral de um modo geral; prescrição da ação de reparação de danos morais; e a revisão da reparação do dano moral pelo STJ. Por fim o Autor apresenta as bases para a estimação por arbitramento da reparação do dano moral.
Book Synopsis O Dano moral e sua reparação no ambito do direito civil e do trabalho by : Júlio Bernardo do Carmo
Download or read book O Dano moral e sua reparação no ambito do direito civil e do trabalho written by Júlio Bernardo do Carmo and published by . This book was released on 1996 with total page 142 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis O dano moral e a sua reparação civil by : Américo Luís Martins da Silva
Download or read book O dano moral e a sua reparação civil written by Américo Luís Martins da Silva and published by . This book was released on 2005-01-01 with total page 444 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O autor desenvolve minucioso estudo baseado em sólida pesquisa doutrinária, jurisprudencial e de direito estrangeiro para delimitar com precisão as hipóteses de verificação do dano moral e de sua reparação civil. Para isso, além de desenvolver temas relativos à fixação de uma teoria geral do dano moral, aborda sua evolução histórica e legislativa no direito brasileiro e nos principais sistemas jurídicos contemporâneos e da antiguidade para aferir o modelo afinal construído no Brasil e estudar o alcance de sua reparação civil à luz da doutrina e da jurisprudência.
Download or read book Dano Moral E Sua Reparacao written by and published by . This book was released on 1997 with total page 139 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis Reparação civil por danos morais by : Carlos Alberto Bittar
Download or read book Reparação civil por danos morais written by Carlos Alberto Bittar and published by . This book was released on 2015 with total page 373 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Download or read book Dano moral written by Mauro Vasni Paroski and published by . This book was released on 2009 with total page 287 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A origem do direito à reparação dos danos imateriais é muito antiga. Ao longo da história da humanidade, a importância dos direitos da personalidade, assim como, a imposição do dever de indenizar os danos provocados por sua violação, em menor ou maior gra
Book Synopsis Linhas doutrinárias e jurisprudenciais acerca da transmissibilidade causa mortis do direito à reparação por danos morais by : Tenório Silva Lacerda Segund
Download or read book Linhas doutrinárias e jurisprudenciais acerca da transmissibilidade causa mortis do direito à reparação por danos morais written by Tenório Silva Lacerda Segund and published by AYA Editora. This book was released on 2023-03-21 with total page 47 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A ideia de responsabilizar aquele que atua em desconformidade com aquilo que os membros da comunidade reputam como desejável ou em desapreço ao ideal comum de justiça remonta ao Código de Hamurabi (2.000 a.C.), o qual criou a Lei de Talião e os primeiros esboços do que seria um sistema de ressarcimento civil. Desse tempo longínquo até os dias atuais, várias foram as fases de desenvolvimento ultrapassadas pelo instituto da responsabilidade civil, passando-se da responsabilidade fundamentada na ideia de dano à responsabilidade civil baseada no risco social gerado. Independentemente da modalidade de responsabilização, uma tônica que se demonstra constante no sistema jurídico brasileiro é a do reequilíbrio patrimonial ideal, devendo aquele que praticou o ato ilícito ressarcir a vítima na totalidade do dano causado. Nessa perspectiva, emergiu uma grande controvérsia doutrinária e jurisprudencial acerca da possibilidade de transmissão de pretensões indenizatórias por dano moral aos herdeiros, quando a vítima vem a falecer. Considerando, notadamente, que o dano moral é algo personalíssimo, e que, em tese, só poderia ser reivindicado pela vítima. Ocupa-se a presente pesquisa, portanto, da transmissibilidade causa mortis do direito à reparação por danos morais, frente ao modelo de responsabilização civil brasileiro. Para clarear o tema, utilizou-se do método dedutivo, empregando a pesquisa bibliográfica em doutrina, análise jurisprudencial e de dispositivos legais aplicáveis, para compor o referencial teórico.
Book Synopsis A reparação do dano moral no direito brasileiro by : Wladimir Valler
Download or read book A reparação do dano moral no direito brasileiro written by Wladimir Valler and published by . This book was released on 1994 with total page 323 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis Dano moral, dano material e reparação by : Fabrício Zamprogna Matielo
Download or read book Dano moral, dano material e reparação written by Fabrício Zamprogna Matielo and published by . This book was released on 1997 with total page 226 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis Reparação do dano moral by : Glaci de Oliveira Pinto Vargas
Download or read book Reparação do dano moral written by Glaci de Oliveira Pinto Vargas and published by . This book was released on 2001 with total page 235 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis O dano moral e a reparação trabalhista by : Lúcio Rodrigues de Almeida
Download or read book O dano moral e a reparação trabalhista written by Lúcio Rodrigues de Almeida and published by . This book was released on 1999 with total page 200 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis O valor da reparação moral by : Mirna Cianci
Download or read book O valor da reparação moral written by Mirna Cianci and published by . This book was released on 2003-01-01 with total page 315 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A dificuldade de apurar o valor do dano moral levou a autora a investigar os critérios a serem adotados na consecução de sua justa reparação. Para obter êxito nessa pesquisa, retratou a evolução histórica da ressarcibilidade de danos desde a antigüidade até os tempos atuais, relatando a resistência doutrinária à admissão da reparação do dano moral. Em seguida, conceitua o dano moral e enfrenta questões polêmicas como o dano moral à pessoa jurídica, a intransmissibilidade do dano moral, dano moral coletivo, dano moral ao alienado mental, entre outras. Na terceira parte, delineia os critérios de avaliação do dano moral e faz sugestões à regulamentação da matéria. Por fim, transcreve ementário jurisprudencial sobre as mais relevantes decisões proferidas pelo judiciário nesta área.
Book Synopsis Dano moral no direito de família by : Osni de Souza
Download or read book Dano moral no direito de família written by Osni de Souza and published by . This book was released on 2003 with total page 273 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O princípio geral de direito que informa a teoria da responsabilidade, sem o qual a vida em sociedade seria inconcebível, é aquele que impõe, a quem causa dano a outrem, o dever de o reparar. Esse princípio, que está contido no art. 159 do Código Civil (assim como no art. 186 do novo Código Civil), não encontra, no Direito de Família, aplicação na mesma amplitude que nos demais ramos do Direito, não obstante possa o componente de uma família sofrer lesão provocada por qualquer dos outros integrantes. Embora tais lesões suscitem efeitos jurídicos específicos no Direito de Família, não se pode descartar a reparação dos danos morais, especialmente quando configurem verdadeiros atentados a direitos da personalidade. O trabalho procura demonstrar que, embora o Direito de Família discipline não só as "relações familiares", como as conseqüências decorrentes de sua infração, é possível haver causa suficiente para a reparação, com fundamento noutra regra de direito civil, ou seja, no art. 159 do Código Civil, eis que, havendo um dano, deve-se invocar a norma relativa à indenização por ato ilícito, cabendo ao lesado a ação correspondente. Assim, com base na legislação, na doutrina e na jurisprudência pátrias e estrangeiras, o trabalho procura identificar cada uma das hipóteses suscetíveis de ensejar a reparação dos danos morais, examinando o rompimento da promessa de casamento, a oposição de impedimentos à celebração do casame.
Book Synopsis Reparação do dano moral by : Fábio Alexandre Coelho
Download or read book Reparação do dano moral written by Fábio Alexandre Coelho and published by . This book was released on 2009 with total page 354 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A busca de fundamentos racionais para a reparação do dano moral serviu como guia para a elaboração deste trabalho. Nesta abordagem acerca do dano moral são desenvolvidas diferentes situações a ele relacionadas, com o auxílio, inclusive, de outras áreas do conhecimento, como é o caso da psicologia e da filosofia quantitativa. A análise do assunto inicia-se com a delimitação do dano de natureza moral, incluída a sua definição, caracterização e divisão. A seguir, são feitas colocações acerca das possíveis vítimas do dano moral, especialmente sobre a possibilidade de configuração do dano em se tratando do incapaz e do nascituro. Estão abrangidas também as discussões travadas entre os opositores e os favoráveis à reparação do dano moral, uma vez que muitos dos argumentos apresentados pelas duas correntes guardam relação, direta ou indireta, com a forma ou com o valor da reparação. Do mesmo modo, mereceram apreciação particularizada a previsão legal de reparação do dano moral e os critérios que devem ser observados para tanto, bem como a análise da importância da tutela preventiva e de quem deve ficar responsável pela reparação do dano. Foram feitas considerações sobre a individualidade humana, a influência do positivismo jurídico, a relação entre o dano moral e a filosofia quantitativa, a importância dos sentidos, a necessidade de racionalidade e a interferência da memória. Encerrando o exame do tema, figuram observações sobre os critérios que devem ser utilizados na fixação da forma ou do valor da reparação, as funções que podem ser desempenhadas pela reparação, quem deve ficar responsável pela fixação da forma ou do valor da reparação, quando deve ocorrer a limitação ou o acréscimo na reparação, como deve ser formulado o pedido de reparação do dano e como provar em juízo o dano sofrido.