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Meio Ambiente Direito E Cidadania
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Book Synopsis Meio ambiente, direito e cidadania by :
Download or read book Meio ambiente, direito e cidadania written by and published by . This book was released on 2002 with total page 384 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis Meio ambiente by : Regina Célia Martinez
Download or read book Meio ambiente written by Regina Célia Martinez and published by . This book was released on 2001 with total page 33 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis Democracia, cidadania e proteção do meio ambiente by : Rachel Biderman Furriela
Download or read book Democracia, cidadania e proteção do meio ambiente written by Rachel Biderman Furriela and published by Annablume. This book was released on 2002 with total page 204 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Apresenta o resultado do engajamento da autora para fortalecer a participação dos cidadãos na definição de prioridades para gestão ambiental no estado de São Paulo. Focaliza o Conselho Estadual do Meio ambiente, analisando as possibilidades, complexidades e entraves para uma efetiva participação de organizações representativas da sociedade civil em espaços públicos de gestão ambiental.
Book Synopsis Direito ambiental by : Raquel Fabiana Lopes Sparemberger
Download or read book Direito ambiental written by Raquel Fabiana Lopes Sparemberger and published by . This book was released on 2006 with total page 236 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis Direito de participação, de informação e de acesso à justiça by : Leandro de Marzo Barreto
Download or read book Direito de participação, de informação e de acesso à justiça written by Leandro de Marzo Barreto and published by Editora Dialética. This book was released on 2020-12-03 with total page 241 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Com uma linguagem acessível, contudo doravante profunda, o autor busca fundamentar o exercício da cidadania, e do aproveitamento do meio ambiente calcado nos pressupostos da participação, informação e acesso à justiça, de modo que o direito-dever de cidadania seja fruído de modo responsável e efetivo. Este livro busca os fundamentos do tripé acesso-informação-participação, e delimita o âmbito de proteção da tutela do meio ambiente.
Book Synopsis A (in)efetividade das normas constitucionais de Direito Ambiental by : Dulce Teresinha Barros Mendes de Morais
Download or read book A (in)efetividade das normas constitucionais de Direito Ambiental written by Dulce Teresinha Barros Mendes de Morais and published by Editora Dialética. This book was released on 2020-10-30 with total page 289 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Esta pesquisa objetivou avaliar a (in)efetividade das normas constitucionais de Direito Ambiental, no âmbito do Distrito Federal, numa abordagem de desenvolvimento sustentável. Discutiu-se o papel do Direito como instrumento de compatibilização do desenvolvimento econômico com o uso adequado dos recursos naturais, comprovando-se o grau de eficácia social do dispositivo constitucional na concretização do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, quando manejado pelos Ministério Público e Tribunal de Justiça (MPDFT e TJDFT). O artigo 225 da CF é norma programática de grande alcance jurídico, cujo conteúdo difuso e interdisciplinar permeia quase todas as áreas do Direito. Nesse contexto, operadores do Direito, mormente integrantes do MP e Poder Judiciário, passam a ser agentes de transformação e promoção da verdadeira cidadania num Estado Democrático de Direito. O crescimento econômico e a proteção do meio ambiente, previstos nos artigos 170 e 225 da CF, constituem objetivos compatíveis e interdependentes que se reforçam mutuamente. Assim, urge inserir-se as questões ambientais no centro do processo decisório da política econômica nacional, integrando-as a outras políticas setoriais ─ agrícola, industrial, habitacional, de transporte, energética. Não obstante a imperatividade das normas constitucionais e infraconstitucionais, que consagram a defesa do meio ambiente em todas as suas interfaces ─ fauna, flora, águas, florestas e outras ─, não se verifica, no DF, a necessária efetividade dos instrumentos legais para impedir a degradação ambiental. A atuação do MPDFT provou ser insuficiente para impedir ou neutralizar a deterioração do meio ambiente no DF, situação agravada, ultimamente, pelo irregular parcelamento do solo decorrente do déficit habitacional de Brasília. Os órgãos públicos fiscalizadores agem de forma limitada, porquanto muitas decisões emanadas do Governo do Distrito Federal são, por vezes, arrefecidas pela força política do poderio econômico, em detrimento dos interesses coletivos e difusos. Apesar das inúmeras ações civis públicas impetradas pelo Parquet, poucos resultados se observam na preservação e/ou recuperação do bem ambiental, posto que os desmandos administrativos e o descomprometimento da esfera legislativa distrital, aliados à morosidade da prestação jurisdicional, facilitam os assentamentos ilegais, com graves prejuízos ao meio ambiente. Decisões judiciais marcadas pelo conservadorismo parecem permanecer à mercê de conveniências políticas e de soluções casuísticas, demonstrando que a defesa ambiental ainda não é considerada em primeiro plano por parcela dos operadores do Direito. Em suma: i) a jurisprudência ainda vacila ao ponderar direitos assegurados constitucionalmente, deixando entrever uma opção pelo formalismo processual e/ou pelo Direito de Propriedade, quando em conflito com o Direito Ambiental; ii) desconsidera-se que a hermenêutica deve partir da CF, que estabelece a função social da propriedade; iii) a interpretação conservadora mais atende a direitos individuais, destituída do viés constitucional; iv) o posicionamento tradicional do operador do Direito dificulta a construção de uma nova concepção que efetivamente valore o meio ambiente e o eleve ao mesmo patamar de outros direitos assegurados na Constituição Federal.
Book Synopsis Direito, meio ambiente e cidadania by : Flávia de Paiva Medeiros de Oliveira
Download or read book Direito, meio ambiente e cidadania written by Flávia de Paiva Medeiros de Oliveira and published by . This book was released on 2004 with total page 141 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Download or read book Direito ambiental e bioética written by and published by . This book was released on 2004 with total page 204 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis O direito ambiental e a ética da cidadania na transição paradigmática by :
Download or read book O direito ambiental e a ética da cidadania na transição paradigmática written by and published by . This book was released on 2012 with total page 116 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis Meio ambiente, desenvolvimento e cidadania by :
Download or read book Meio ambiente, desenvolvimento e cidadania written by and published by . This book was released on 1995 with total page 228 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis Cidadania ambiental by : Solange S. Silva-Sánchez
Download or read book Cidadania ambiental written by Solange S. Silva-Sánchez and published by . This book was released on 2000 with total page 210 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author :Ana Maria Moreira Marchesan Publisher :Livraria do Advogado Editora ISBN 13 :8573501278 Total Pages :388 pages Book Rating :4.5/5 (735 download)
Book Synopsis Crimes Ambientais Comentários à Lei 9.605/98 by : Ana Maria Moreira Marchesan
Download or read book Crimes Ambientais Comentários à Lei 9.605/98 written by Ana Maria Moreira Marchesan and published by Livraria do Advogado Editora. This book was released on 2021-07-22 with total page 388 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Esta obra que ora apresentamos aos estudiosos do Direito e à cidadania brasileira encerra um sonho acalentado pela ABRAMPA (Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente) e materializado pelos autores, todos promotores, procuradores de justiça ou procuradores da república.A criminalidade ambiental não é recente, mas sua previsão concentrada quase integralmente em um único texto legal o é. A Lei de Crimes e Infrações Administrativas Ambientais conseguiu fazer com que o Ministério Público e a magistratura passassem a se preocupar com esse assunto e com a necessidade de revisão de alguns dogmas da ciência penal. A densificação dessa lei é fruto do trabalho do Ministério Público em todos os Estados da Federação. Passados mais de 15 anos de sua vigência, a Lei 9.605/98 já não é mais uma “debutante” e mostrou que merece ficar, pois tem representado importante ferramenta no combate aos agravos ambientais.É nesse escopo – o de fortalecer a vigência desta lei – que lançamos este livro feito a várias mãos. Sávio Bittencourt Soares Filho (Presidente da ABRAMPA).
Book Synopsis Emerging Perspectives on Teaching Architecture and Urbanism by : David Leite Viana
Download or read book Emerging Perspectives on Teaching Architecture and Urbanism written by David Leite Viana and published by Cambridge Scholars Publishing. This book was released on 2023-11-17 with total page 350 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: This book contains a set of essays on the teaching of Architecture and Urbanism, written by university professors and researchers from several countries. It argues that the teaching of architecture and urbanism is in a state of crisis; architecture seems unable to respond to current problems, and urbanism seems incapable of fulfilling the needs of a more balanced society and its built environment, including the human right to housing. The book comprises historical analyses, systematization of concepts, manifestos, and social evaluations, and, above all, an alignment of new objectives, curricular plans, and pedagogical methodologies.
Book Synopsis Natureza Direito e Homem by : Ariel Koch Gomes
Download or read book Natureza Direito e Homem written by Ariel Koch Gomes and published by Livraria do Advogado Editora. This book was released on 2021-07-22 with total page 175 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O título da obra aponta para uma dimensão fundamental do ser humano: a sua relação com a natureza. O homem é um ser de relações: relaciona-se consigo mesmo (autoconsciência), com os outros (intersubjetividade), com o transcendente (dimensão religiosa) e com a natureza, da qual faz parte, tendo, ao mesmo tempo, a capacidade de dispor sobre ela. A questão da natureza faz-se fortemente presente no âmbito da ética ambiental e do direito ambiental hodiernos: por que proteger e conservar a natureza? A natureza também tem dignidade e direitos próprios ou esses lhe são apenas concedidos pelo homem? Qual é o estatuto ontológico da natureza numa época que se diz pós-meta-física? Aqui ressoa a questão do locus do ser humano na natureza […]”. Ney Fayet Júnior
Download or read book Meio ambiente, cidadania e lei written by and published by . This book was released on 2004 with total page 143 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis Direito Ambiental Sistematizado: Para Cursos e Concursos by : Jorge Alberto de Oliveira Marum
Download or read book Direito Ambiental Sistematizado: Para Cursos e Concursos written by Jorge Alberto de Oliveira Marum and published by Editora Appris. This book was released on 2024-01-23 with total page 337 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O livro é fruto de mais de 30 anos de vivência teórica e prática na área do Direito Ambiental. O autor atua há mais de 30 anos como promotor de Justiça do Meio Ambiente e leciona Direito Ambiental no curso de graduação em Direito. A obra pretende ser um manual introdutório ao Direito Ambiental, abrangendo o essencial da matéria em linguagem simples e acessível para estudantes, profissionais do Direito e até mesmo para pessoas de outras áreas que lidem com o tema, servindo como guia, uma espécie de "mapa do caminho", para ser utilizado no dia a dia, e a partir do qual o estudante e o profissional possam depois se aprofundar no amplo universo do Direito Ambiental. Depois de uma breve introdução geral à questão da ecologia e da importância da preservação ambiental, tema cada vez mais candente na atualidade, o texto vem estruturado, a partir da Constituição Federal, passa pelo exame das competências ambientais dos entes federativos estipuladas na Lei Complementar 140/2011 e pela disciplina geral da Política Nacional do Meio Ambiente dada pela Lei 6.836/81. Em seguida, são examinadas as questões legais relativas aos bens ambientais mais relevantes: flora, água, ar, solo, fauna e biodiversidade. Trata também da questão do clima, tema abrangente e que hoje domina o debate público ambiental em âmbito mundial e norteia políticas públicas e as atividades do setor privado. Por fim, o texto também aborda as formas de defesa administrativa e judicial do meio ambiente, por meio da explanação das responsabilidades administrativa, civil e criminal pelo dano ou pela ameaça ao meio ambiente. Na crença de que o Direito Ambiental, é uma poderosa ferramenta para a defesa do meio ambiente, a obra pretende ser útil para estudantes de graduação, aspirantes à OAB, candidatos a concursos públicos e profissionais, não apenas da área jurídica, mas de todos os campos acadêmicos e profissionais que lidam com a matéria.
Book Synopsis Direito ambiental e subsidios para a revegetação de áreas degradadas no Distrito Federal by : J.M. Feltfili
Download or read book Direito ambiental e subsidios para a revegetação de áreas degradadas no Distrito Federal written by J.M. Feltfili and published by . This book was released on 2002 with total page 135 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A legislação federal e o meio ambiente. A legislação distrital aplicada ao meio ambiente. Informações úteis ao cidadão que quer fazer valer o seu direito à cidadania e a um meio ambiente equilibrado. Sugestões revegetação de áreas degradadas no Distrito Federal.