Manual de Direito Tributário - Volume Único

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ISBN 13 : 9788530994945
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Book Synopsis Manual de Direito Tributário - Volume Único by : Gabriel Sant'anna Quintanilha

Download or read book Manual de Direito Tributário - Volume Único written by Gabriel Sant'anna Quintanilha and published by . This book was released on 2024-04-24 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Manual de Direito Tributário – Volume Único nasceu da vasta experiência de Gabriel Quintanilha em sala de aula e de sua longa militância na advocacia tributária. O objetivo da obra é abordar o Direito Tributário de forma clara, concisa e completa, para permitir que estudantes e operadores do Direito possam criar um conceito crítico acerca desse instigante ramo jurídico. Trazendo conceitos completos e sua respectiva aplicação prática, a obra permite que o leitor, além de entender o instituto jurídico abordado, seja capaz de aplicar os conceitos em casos concretos, desenvolvendo o conteúdo de Direito Tributário de acordo com a jurisprudência dos tribunais superiores. O leitor, com a conclusão da leitura, será capaz de dominar conceitos tributários e suas aplicações no cotidiano profissional, visto que o livro faz uma importante ligação entre teoria e prática, com casos que ilustram as soluções para as principais discussões jurídico-tributárias. ?

Manual de direito tributário - 1a edição de 2014

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ISBN 13 : 9788502228627
Total Pages : 0 pages
Book Rating : 4.2/5 (286 download)

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Book Synopsis Manual de direito tributário - 1a edição de 2014 by : Julio Anderson Alves Bueno

Download or read book Manual de direito tributário - 1a edição de 2014 written by Julio Anderson Alves Bueno and published by . This book was released on 2014 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Segundo livro da Coleção Ícones do Direito, coordenado pelo Professor André Puccinelli Júnior, este Manual contempla, em um único volume, os assuntos necessários ao estudo do Direito Tributário. De forma bastante didática, a obra está estruturada em quinze capítulos, abarcando toda a matéria de grade de Direito Tributário: direito tributário, tributo, legislação tributária, sistema tributário nacional, obrigação tributária, crédito tributário, suspensão do crédito tributário, extinção do tributário, exclusão do crédito tributário, impostos federais, impostos estaduais, impostos municipais, garantias e privilégios do crédito tributário, administração tributária, processo judicial tributário.

Manual de Direito Tributário

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ISBN 13 : 9786559649792
Total Pages : 0 pages
Book Rating : 4.6/5 (497 download)

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Book Synopsis Manual de Direito Tributário by : Luiz Emygdio Franco da Rosa Junior

Download or read book Manual de Direito Tributário written by Luiz Emygdio Franco da Rosa Junior and published by . This book was released on 2024-03-08 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Esta 3a edição dá prosseguimento ao consagrado Manual de Direito Tributário, incialmente publicado como Manual de Direito Financeiro e Direito Tributário – que teve seu desmembramento após a 20a edição. Retoma-se a publicação no contexto da aprovação da Reforma Tributária, há muito suscitada e há pouco concretizada. Nesta edição, buscou-se conservar a magnitude da obra, em sua essência clássica, proporcionando contornos e reflexões atualizadas aos discentes e aos juristas. Dessa forma, o leitor encontrará observações de natureza comparada, históricos legislativos e constitucionais, bem como o posicionamento dos Tribunais Superiores em matéria tributária. A obra estrutura-se em 12 capítulos, sendo eles: 1) Direito Financeiro e Direito Tributário; 2) Fontes do Direito Tributário; 3) Tributo; 4) Sistema Tributário Nacional; 5) Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar; 6) Legislação Tributária; 7) Obrigação Tributária; 8) Crédito Tributário; 9) Administração Tributária; 10) Ilícito Tributário; 11) Contencioso Tributário; e 12) Impostos. O diferencial da nova edição é proporcionar ao leitor as considerações iniciais sobre a recente alteração no sistema tributário nacional promovida pela Reforma Tributária, em especial no que tange à tributação sobre o consumo e o regime de transição.?

Manual de Direito Tributário e Financeiro Aplicado

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Publisher : Freitas Bastos
ISBN 13 : 6556752851
Total Pages : 307 pages
Book Rating : 4.5/5 (567 download)

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Book Synopsis Manual de Direito Tributário e Financeiro Aplicado by : José Carlos Carota

Download or read book Manual de Direito Tributário e Financeiro Aplicado written by José Carlos Carota and published by Freitas Bastos. This book was released on 2023-05-02 with total page 307 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A quarta edição traz de forma concisa e com uma linguagem de fácil compreensão o entendimento da complexa teoria do direito tributário e financeiro brasileiro e sua aplicação prática no dia a dia empresarial, além de ser um instrumento essencial no ensino do direito. A obra é redigida de forma clara envolvendo teoria e prática onde as definições e conceitos utilizados são diretos, e, sequencialmente, de forma inédita e inovadora são apresentados exemplos de cálculos de tributos incidentes nas diversas atividades empresariais, tornando a obra extremamente útil para o gestor empresarial e acadêmicos. Nesta nova edição, além de atualizarmos e revisarmos a complexa legislação tributária, destacamos o Banco de Questões inéditas de múltipla escolha com o respectivo gabarito. Este verdadeiro manual de Direito Tributário e Financeiro destina-se a administradores, advogados, consultores, contadores, empresários, professores e profissionais da área acadêmica e empresarial. A obra atende de forma inédita a uma demanda de mercado onde o leitor adquire o conceito e, em seguida tem a oportunidade de, através de exemplos práticos de fácil compreensão, entender a utilização da teoria no cotidiano empresarial, para, enfim, aplicar o conhecimento adquirido na gestão tributária empresarial de forma a garantir a competitividade e a sustentabilidade do empreendimento.

Manual De Direito Tributário Para O Exame Da Ordem

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Publisher : Clube de Autores
ISBN 13 : 6500346793
Total Pages : 322 pages
Book Rating : 4.5/5 (3 download)

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Book Synopsis Manual De Direito Tributário Para O Exame Da Ordem by : Jorge Henrique Sousa Frota

Download or read book Manual De Direito Tributário Para O Exame Da Ordem written by Jorge Henrique Sousa Frota and published by Clube de Autores. This book was released on 2021-11-22 with total page 322 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A presente obra tem como escopo inserir o leitor nos conceitos mais importantes do Direito Tributário para fins do exame da ordem unificado (primeira e segunda fase). É uma obra que visa mais o aspecto didático do que a cientificidade (se assim podemos dizer). Para o fim que se almeja (preparar o aluno para o exame da ordem em direito tributário), considero que é um livro bem completo. A novidade dessa edição foi a introdução de novos ensinamentos com citações diretas, bem como a inclusão de questões de concurso da FGV e de bancas que possuem matérias análogas aquelas que são cobradas no exame da ordem (primeira e segunda fase)

Manual de Direito Tributário

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ISBN 13 : 9786559776160
Total Pages : 0 pages
Book Rating : 4.7/5 (761 download)

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Book Synopsis Manual de Direito Tributário by : Hugo de Brito Machado Segundo

Download or read book Manual de Direito Tributário written by Hugo de Brito Machado Segundo and published by . This book was released on 2024-03-06 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Neste livro, procede-se ao exame dos principais institutos do Direito Tributário, de forma panorâmica e abrangente. Apoiado no posicionamento dos Tribunais, mas sem deixar de a ele fazer a devida crítica quando cabível, percorre as mais importantes normas que disciplinam a matéria no Direito brasileiro, sobretudo a Constituição Federal de 1988 e a legislação complementar, com ênfase ao Código Tributário Nacional e às Leis Complementares 87/1996 e 116/2003. Examina-se, com isso, a parte geral do Direito Tributário, dedicada a institutos, como os de legislação tributária, obrigação, lançamento, causas de suspensão e extinção do crédito tributário etc., e também a parte especial, relativa aos diversos tributos e, em particular, aos impostos em espécie. Além disso, há capítulos específicos para tratar da relação mais próxima do Direito Tributário com o Direito Processual, com o Direito Penal e com o Direito Financeiro, de modo a tornar mais completa a abordagem feita, em atenção à complexidade do fenômeno tratado e à necessária interdisciplinaridade daí decorrente. A partir da 9a edição, esta obra foi reformulada, inteiramente revista e consideravelmente ampliada, de modo que à análise mais predominantemente descritiva e explicativa que nela se fazia se somassem considerações mais abrangentes, de cunho compreensivo e crítico. Livro-texto para a disciplina Direito Tributário dos cursos de graduação em Direito, bem como para as disciplinas Direito Tributário e Legislação Tributária de cursos de graduação em Contabilidade, Economia e Administração de Empresas. Obra útil aos operadores do Direito em geral, especialmente advogados, procuradores, promotores e juízes, e ainda a contadores e assessores de empresas. ?

Manual de direito tributário

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ISBN 13 : 9788522437467
Total Pages : 312 pages
Book Rating : 4.4/5 (374 download)

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Book Synopsis Manual de direito tributário by : Sergio Pinto Martins

Download or read book Manual de direito tributário written by Sergio Pinto Martins and published by . This book was released on 2004 with total page 312 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Manual de direito tributario

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ISBN 13 : 9788571477278
Total Pages : 832 pages
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Book Synopsis Manual de direito tributario by : Luiz Emygdio Franco da Rosa Junior

Download or read book Manual de direito tributario written by Luiz Emygdio Franco da Rosa Junior and published by . This book was released on 2009 with total page 832 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Este livro estuda o Direito Tributário à luz da Constituição Federal, do Código Tributário Nacional e da Legislação tributária. Inicialmente, o autor faz uma introdução ao estudo do Direito Tributário, examinando seu conceito, natureza jurídica, autonomia, relações com os demais ramos do direito e suas fontes. Prosseguindo, examina o conceito, classificação e espécies de tributo, para, em seguida, enfocar as limitações constitucionais ao poder de tributar. Completando o volume, aprofunda o exame da obrigação tributária, do crédito tributário, da execução fiscal e de todas as espécies de imposto.

Manual de Direito Tributario - 16a edição 2024

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ISBN 13 : 9786553629998
Total Pages : 0 pages
Book Rating : 4.6/5 (299 download)

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Book Synopsis Manual de Direito Tributario - 16a edição 2024 by : Eduardo Sabbag

Download or read book Manual de Direito Tributario - 16a edição 2024 written by Eduardo Sabbag and published by . This book was released on 2024-02-05 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O Professor Eduardo Sabbag se vale de toda a sua expertise como professor de graduação e concursos na formulação do MANUAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO. Com uma abordagem aprofundada, sem deixar de ser CLARA e DIDÁTICA, a obra esgota os principais temas da matéria exigidos tanto nas grades das faculdades de Direito como nos editais de concursos das áreas jurídica e fiscal. Para a 16a edição - 2024, destaque-se a meticulosa ATUALIZAÇÃO JURISPRUDENCIAL (STF e STJ), a disponibilização de MATERIAL EXTRA em VÍDEO e ÁUDIO, a fim de otimizar o aprendizado e a compreensão dos temas, um BANCO DE QUESTÕES com simulados de provas e concursos públicos e CAPÍTULOS EXTRAS selecionados disponibilizados exclusivamente na plataforma digital SARAIVA CONECTA. Além disso, esta edição tem como diferencial um conteúdo virtual específico sobre a REFORMA TRIBUTÁRIA, com material escrito e em vídeo, constantemente atualizado, para que o leitor possa ficar bem informado sobre todas as alterações e peculiaridades trazidas pela Reforma, conforme elas forem ocorrendo. Em suma, uma obra completa, inovadora, ampla e atualizada, essencial a qualquer biblioteca jurídica e àqueles que desejam aprofundar-se no estudo do Direito Tributário. Data de fechamento da edição: 1-12-2023.

Manual de direito tributário

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ISBN 13 : 9788522468034
Total Pages : 0 pages
Book Rating : 4.4/5 (68 download)

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Book Synopsis Manual de direito tributário by : Sergio Pinto Martins

Download or read book Manual de direito tributário written by Sergio Pinto Martins and published by . This book was released on 2012 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Manual de direito tributário

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ISBN 13 : 9788530916336
Total Pages : 448 pages
Book Rating : 4.9/5 (163 download)

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Book Synopsis Manual de direito tributário by : Marcelo Alexandrino

Download or read book Manual de direito tributário written by Marcelo Alexandrino and published by . This book was released on 2009 with total page 448 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Este livro propicia uma visão abrangente do Direito Tributário brasileiro, a partir da análise do texto da Constituição de 1988, do Código Tributário Nacional e, quando pertinentes, de alguns pontos de leis específicas. Os autores acreditam que a maior dificuldade, hoje, para o estudante e mesmo para o profissional jurídico, no que respeita ao Direito Tributário pátrio, seja vislumbrar um norte em meio à profusão de normas tributárias de todos os níveis e fontes diuturnamente produzidas, bem como entre as variadas e conflitantes construções doutrinárias é sobremaneira abundante nessa seara. O público-alvo deste manual, portanto, é o estudante de direito, inclusive o que está se preparando para concursos públicos, e o operador jurídico que deseje obter um panorama do Direito Tributário.

Curso de Direito Tributário

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ISBN 13 : 9786559648627
Total Pages : 0 pages
Book Rating : 4.6/5 (486 download)

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Book Synopsis Curso de Direito Tributário by : Solon Sehn

Download or read book Curso de Direito Tributário written by Solon Sehn and published by . This book was released on 2024-01-31 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Este livro reúne, em um único volume, a parte geral e a parte especial do Direito Tributário. Nele são estudados o sistema tributário nacional, as limitações constitucionais ao poder de tributar, os institutos fundamentais da tributação e o regime de incidência dos tributos em espécie. Os temas são analisados de forma direta e objetiva, considerando as diferentes concepções doutrinárias existentes e os precedentes vinculantes do STJ e do STF.?

Manual de direito tributário

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ISBN 13 : 9788502148581
Total Pages : 1158 pages
Book Rating : 4.1/5 (485 download)

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Book Synopsis Manual de direito tributário by : Eduardo Sabbag

Download or read book Manual de direito tributário written by Eduardo Sabbag and published by . This book was released on 2012 with total page 1158 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Este livro aborda tópicos como - A isonomia tributária; A isonomia tributária e a cláusula pecunia non olet; A cláusula pecunia non olet e a intributabilidade dos atos ilícitos; A cláusula pecunia non olet e a plena capacidade tributária passiva (art. 126, CTN); A interpretação econômica; A cláusula pecunia non olet e nossa linha conclusiva, entre outros.

Manual de Direito tributário - 18a edição de 2019

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ISBN 13 : 9788553605484
Total Pages : 0 pages
Book Rating : 4.6/5 (54 download)

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Book Synopsis Manual de Direito tributário - 18a edição de 2019 by : Sérgio Pinto Martins

Download or read book Manual de Direito tributário - 18a edição de 2019 written by Sérgio Pinto Martins and published by . This book was released on 2018-08-22 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Este Manual de Direito Tributário foi concebido por seu autor como verdadeiro curso sobre a matéria, sistematizado para que o leitor tenha a sensação de estar tendo uma verdadeira aula. As poucas notas de rodapé proporcionam uma leitura fluída e focada para o assunto que está sendo estudado. A obra inicia-se com a Teoria do Direito Tributário, incluindo histórico, denominação, conceito, autonomia, posição enciclopédica, relações com outros ramos, fontes, eficácia no tempo e no espaço, aplicação da legislação tributária, interpretação e integração de suas normas e princípios. Engloba, portanto, parte do que a Constituição e o Código Tributário Nacional (CTN) chamam de normas gerais de Direito Tributário. Em seguida, são analisados o tributo e suas espécies, o sistema tributário nacional, as limitações constitucionais ao poder de tributar, a discriminação de rendas tributárias, a obrigação tributária, o crédito tributário, com suas divisões, especialmente a suspensão de seus efeitos, sua extinção e hipóteses de exclusão, assim como a administração tributária, o ilícito tributário e o processo administrativo e judicial tributário. Ao final, há um pequeno estudo em relação a cada imposto, indicando seus principais aspectos. O livro chega à 18a edição devidamente atualizado, incluindo a decisão do STJ no RESp 1.739.641, segundo o qual o parcelamento tributário simplificado não pode ter limite fixado em portaria.

Manual de Direito Tributário (7a. Ed.).

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ISBN 13 : 9788502620926
Total Pages : 1265 pages
Book Rating : 4.6/5 (29 download)

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Book Synopsis Manual de Direito Tributário (7a. Ed.). by : Eduardo Sabbag

Download or read book Manual de Direito Tributário (7a. Ed.). written by Eduardo Sabbag and published by . This book was released on 2000 with total page 1265 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Manual de direito tributario

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ISBN 13 :
Total Pages : 234 pages
Book Rating : 4.:/5 (477 download)

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Book Synopsis Manual de direito tributario by :

Download or read book Manual de direito tributario written by and published by . This book was released on 1993 with total page 234 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Manual de direito tributário

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ISBN 13 :
Total Pages : 285 pages
Book Rating : 4.:/5 (822 download)

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Book Synopsis Manual de direito tributário by : Fábio Leopoldo de Oliveira

Download or read book Manual de direito tributário written by Fábio Leopoldo de Oliveira and published by . This book was released on 1982 with total page 285 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: