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Manual De Direito Tributario
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Book Synopsis Manual de direito tributário by : Eduardo Sabbag
Download or read book Manual de direito tributário written by Eduardo Sabbag and published by . This book was released on 2012 with total page 1158 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Este livro aborda tópicos como - A isonomia tributária; A isonomia tributária e a cláusula pecunia non olet; A cláusula pecunia non olet e a intributabilidade dos atos ilícitos; A cláusula pecunia non olet e a plena capacidade tributária passiva (art. 126, CTN); A interpretação econômica; A cláusula pecunia non olet e nossa linha conclusiva, entre outros.
Book Synopsis Manual de Direito Tributário by : Hugo de Brito Machado Segundo
Download or read book Manual de Direito Tributário written by Hugo de Brito Machado Segundo and published by . This book was released on 2024-03-06 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Neste livro, procede-se ao exame dos principais institutos do Direito Tributário, de forma panorâmica e abrangente. Apoiado no posicionamento dos Tribunais, mas sem deixar de a ele fazer a devida crítica quando cabível, percorre as mais importantes normas que disciplinam a matéria no Direito brasileiro, sobretudo a Constituição Federal de 1988 e a legislação complementar, com ênfase ao Código Tributário Nacional e às Leis Complementares 87/1996 e 116/2003. Examina-se, com isso, a parte geral do Direito Tributário, dedicada a institutos, como os de legislação tributária, obrigação, lançamento, causas de suspensão e extinção do crédito tributário etc., e também a parte especial, relativa aos diversos tributos e, em particular, aos impostos em espécie. Além disso, há capítulos específicos para tratar da relação mais próxima do Direito Tributário com o Direito Processual, com o Direito Penal e com o Direito Financeiro, de modo a tornar mais completa a abordagem feita, em atenção à complexidade do fenômeno tratado e à necessária interdisciplinaridade daí decorrente. A partir da 9a edição, esta obra foi reformulada, inteiramente revista e consideravelmente ampliada, de modo que à análise mais predominantemente descritiva e explicativa que nela se fazia se somassem considerações mais abrangentes, de cunho compreensivo e crítico. Livro-texto para a disciplina Direito Tributário dos cursos de graduação em Direito, bem como para as disciplinas Direito Tributário e Legislação Tributária de cursos de graduação em Contabilidade, Economia e Administração de Empresas. Obra útil aos operadores do Direito em geral, especialmente advogados, procuradores, promotores e juízes, e ainda a contadores e assessores de empresas. ?
Book Synopsis Manual de direito tributario by : Luiz Emygdio Franco da Rosa Junior
Download or read book Manual de direito tributario written by Luiz Emygdio Franco da Rosa Junior and published by . This book was released on 2009 with total page 832 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Este livro estuda o Direito Tributário à luz da Constituição Federal, do Código Tributário Nacional e da Legislação tributária. Inicialmente, o autor faz uma introdução ao estudo do Direito Tributário, examinando seu conceito, natureza jurídica, autonomia, relações com os demais ramos do direito e suas fontes. Prosseguindo, examina o conceito, classificação e espécies de tributo, para, em seguida, enfocar as limitações constitucionais ao poder de tributar. Completando o volume, aprofunda o exame da obrigação tributária, do crédito tributário, da execução fiscal e de todas as espécies de imposto.
Book Synopsis Manual de direito tributário by : Sérgio Pinto Martins
Download or read book Manual de direito tributário written by Sérgio Pinto Martins and published by . This book was released on 2002 with total page 304 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis Manual de direito tributário by : Sergio Pinto Martins
Download or read book Manual de direito tributário written by Sergio Pinto Martins and published by . This book was released on 2012 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis Manual de Direito Tributário e Financeiro Aplicado by : José Carlos Carota
Download or read book Manual de Direito Tributário e Financeiro Aplicado written by José Carlos Carota and published by Freitas Bastos. This book was released on 2023-05-02 with total page 307 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A quarta edição traz de forma concisa e com uma linguagem de fácil compreensão o entendimento da complexa teoria do direito tributário e financeiro brasileiro e sua aplicação prática no dia a dia empresarial, além de ser um instrumento essencial no ensino do direito. A obra é redigida de forma clara envolvendo teoria e prática onde as definições e conceitos utilizados são diretos, e, sequencialmente, de forma inédita e inovadora são apresentados exemplos de cálculos de tributos incidentes nas diversas atividades empresariais, tornando a obra extremamente útil para o gestor empresarial e acadêmicos. Nesta nova edição, além de atualizarmos e revisarmos a complexa legislação tributária, destacamos o Banco de Questões inéditas de múltipla escolha com o respectivo gabarito. Este verdadeiro manual de Direito Tributário e Financeiro destina-se a administradores, advogados, consultores, contadores, empresários, professores e profissionais da área acadêmica e empresarial. A obra atende de forma inédita a uma demanda de mercado onde o leitor adquire o conceito e, em seguida tem a oportunidade de, através de exemplos práticos de fácil compreensão, entender a utilização da teoria no cotidiano empresarial, para, enfim, aplicar o conhecimento adquirido na gestão tributária empresarial de forma a garantir a competitividade e a sustentabilidade do empreendimento.
Book Synopsis Manual de Direito Tributario - 16a edição 2024 by : Eduardo Sabbag
Download or read book Manual de Direito Tributario - 16a edição 2024 written by Eduardo Sabbag and published by . This book was released on 2024-02-05 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O Professor Eduardo Sabbag se vale de toda a sua expertise como professor de graduação e concursos na formulação do MANUAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO. Com uma abordagem aprofundada, sem deixar de ser CLARA e DIDÁTICA, a obra esgota os principais temas da matéria exigidos tanto nas grades das faculdades de Direito como nos editais de concursos das áreas jurídica e fiscal. Para a 16a edição - 2024, destaque-se a meticulosa ATUALIZAÇÃO JURISPRUDENCIAL (STF e STJ), a disponibilização de MATERIAL EXTRA em VÍDEO e ÁUDIO, a fim de otimizar o aprendizado e a compreensão dos temas, um BANCO DE QUESTÕES com simulados de provas e concursos públicos e CAPÍTULOS EXTRAS selecionados disponibilizados exclusivamente na plataforma digital SARAIVA CONECTA. Além disso, esta edição tem como diferencial um conteúdo virtual específico sobre a REFORMA TRIBUTÁRIA, com material escrito e em vídeo, constantemente atualizado, para que o leitor possa ficar bem informado sobre todas as alterações e peculiaridades trazidas pela Reforma, conforme elas forem ocorrendo. Em suma, uma obra completa, inovadora, ampla e atualizada, essencial a qualquer biblioteca jurídica e àqueles que desejam aprofundar-se no estudo do Direito Tributário. Data de fechamento da edição: 1-12-2023.
Book Synopsis Manual de direito tributário by : Marcelo Alexandrino
Download or read book Manual de direito tributário written by Marcelo Alexandrino and published by . This book was released on 2009 with total page 448 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Este livro propicia uma visão abrangente do Direito Tributário brasileiro, a partir da análise do texto da Constituição de 1988, do Código Tributário Nacional e, quando pertinentes, de alguns pontos de leis específicas. Os autores acreditam que a maior dificuldade, hoje, para o estudante e mesmo para o profissional jurídico, no que respeita ao Direito Tributário pátrio, seja vislumbrar um norte em meio à profusão de normas tributárias de todos os níveis e fontes diuturnamente produzidas, bem como entre as variadas e conflitantes construções doutrinárias é sobremaneira abundante nessa seara. O público-alvo deste manual, portanto, é o estudante de direito, inclusive o que está se preparando para concursos públicos, e o operador jurídico que deseje obter um panorama do Direito Tributário.
Book Synopsis Manual De Direito Tributário Para O Exame Da Ordem by : Jorge Henrique Sousa Frota
Download or read book Manual De Direito Tributário Para O Exame Da Ordem written by Jorge Henrique Sousa Frota and published by Clube de Autores. This book was released on 2021-11-22 with total page 322 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A presente obra tem como escopo inserir o leitor nos conceitos mais importantes do Direito Tributário para fins do exame da ordem unificado (primeira e segunda fase). É uma obra que visa mais o aspecto didático do que a cientificidade (se assim podemos dizer). Para o fim que se almeja (preparar o aluno para o exame da ordem em direito tributário), considero que é um livro bem completo. A novidade dessa edição foi a introdução de novos ensinamentos com citações diretas, bem como a inclusão de questões de concurso da FGV e de bancas que possuem matérias análogas aquelas que são cobradas no exame da ordem (primeira e segunda fase)
Book Synopsis Manual de direito tributário by : Robinson Sakiyama Barreirinhas
Download or read book Manual de direito tributário written by Robinson Sakiyama Barreirinhas and published by . This book was released on 2009 with total page 671 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A obra procura desenvolver todo o currículo exigido nos cursos de graduação e, em especial, as exigências dos editais de concursos públicos. Traz a matéria considerando inclusive a forma como os assuntos são exigidos nas provas de ingresso para as carreiras da Magistratura, Ministério Público, Advocacia Pública, Polícia, Fiscalização entre outras. O livro, em forma de manual, busca facilitar o manuseio pelo estudante e pelo profissional, para tanto apresenta também diversas tabelas e quadros sinóticos. Há, em notas de rodapé, referências ao entendimento de consagrados autores, em consonância ou dissonância com a lição adotada. O trabalho também procura ilustrar os pontos de discussão doutrinária com o posicionamento jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça.
Book Synopsis Manual de Direito Tributário by : Luiz Emygdio Franco da Rosa Junior
Download or read book Manual de Direito Tributário written by Luiz Emygdio Franco da Rosa Junior and published by . This book was released on 2024-03-08 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Esta 3a edição dá prosseguimento ao consagrado Manual de Direito Tributário, incialmente publicado como Manual de Direito Financeiro e Direito Tributário – que teve seu desmembramento após a 20a edição. Retoma-se a publicação no contexto da aprovação da Reforma Tributária, há muito suscitada e há pouco concretizada. Nesta edição, buscou-se conservar a magnitude da obra, em sua essência clássica, proporcionando contornos e reflexões atualizadas aos discentes e aos juristas. Dessa forma, o leitor encontrará observações de natureza comparada, históricos legislativos e constitucionais, bem como o posicionamento dos Tribunais Superiores em matéria tributária. A obra estrutura-se em 12 capítulos, sendo eles: 1) Direito Financeiro e Direito Tributário; 2) Fontes do Direito Tributário; 3) Tributo; 4) Sistema Tributário Nacional; 5) Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar; 6) Legislação Tributária; 7) Obrigação Tributária; 8) Crédito Tributário; 9) Administração Tributária; 10) Ilícito Tributário; 11) Contencioso Tributário; e 12) Impostos. O diferencial da nova edição é proporcionar ao leitor as considerações iniciais sobre a recente alteração no sistema tributário nacional promovida pela Reforma Tributária, em especial no que tange à tributação sobre o consumo e o regime de transição.?
Book Synopsis Manual de direito tributário by : Marco Antonio Bazhuni
Download or read book Manual de direito tributário written by Marco Antonio Bazhuni and published by . This book was released on 1999 with total page 108 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis Manual de direito tributário by : Júlio Anderson Alves Bueno
Download or read book Manual de direito tributário written by Júlio Anderson Alves Bueno and published by . This book was released on 2014 with total page 401 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Download or read book Manual de direito tributario written by and published by . This book was released on 1993 with total page 234 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis Manual de direito tributário by : Luiz Felipe Silveira Difini
Download or read book Manual de direito tributário written by Luiz Felipe Silveira Difini and published by . This book was released on 2008 with total page 373 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Sumário - Direito Tributário; Tributos; Sistema Constitucional Tributário; Fontes do Direito Tributário; Vigência, Aplicação, Interpretação e Integração da Legislação Tributária; Fato Gerador; Obrigação Tributária; Crédito Tributário; Garantias e Privilégios do Crédito Tributário; Administração Tributária.
Book Synopsis Manual de direito tributário by : Adilson Rodrigues Pires
Download or read book Manual de direito tributário written by Adilson Rodrigues Pires and published by . This book was released on 1998 with total page 294 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Esta obra destina-se a estudantes universitários e à preparação para os concursos públicos em que a disciplina Direito Tributário integre o programa. O livro se divide em duas partes - na primeira, o desenvolvimento do tema é ilustrado com inúmeros esquemas e quadros sinóticos. Na segunda, são encontrados 360 testes objetivos, do tipo múltipla escolha, com gabarito e a fundamentação legal, doutrinária ou jurisprudencial, conforme o caso. Somam-se outras 16 questões do tipo dissertativo, extraídas de provas de concursos para as Procuradorias do Estado e do Município do Rio de Janeiro e para Magistratura, com as respectivas respostas.
Book Synopsis Manual de Direito Tributário - Volume Único by : Gabriel Sant'anna Quintanilha
Download or read book Manual de Direito Tributário - Volume Único written by Gabriel Sant'anna Quintanilha and published by . This book was released on 2024-04-24 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Manual de Direito Tributário – Volume Único nasceu da vasta experiência de Gabriel Quintanilha em sala de aula e de sua longa militância na advocacia tributária. O objetivo da obra é abordar o Direito Tributário de forma clara, concisa e completa, para permitir que estudantes e operadores do Direito possam criar um conceito crítico acerca desse instigante ramo jurídico. Trazendo conceitos completos e sua respectiva aplicação prática, a obra permite que o leitor, além de entender o instituto jurídico abordado, seja capaz de aplicar os conceitos em casos concretos, desenvolvendo o conteúdo de Direito Tributário de acordo com a jurisprudência dos tribunais superiores. O leitor, com a conclusão da leitura, será capaz de dominar conceitos tributários e suas aplicações no cotidiano profissional, visto que o livro faz uma importante ligação entre teoria e prática, com casos que ilustram as soluções para as principais discussões jurídico-tributárias. ?
