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Author : Carlos Alberto Pereira de Castro
Publisher :
ISBN 13 : 9788530969905
Total Pages : 1508 pages
Book Rating : 4.9/5 (699 download)
Download or read book Manual de direito previdenciário (19a. ed.). written by Carlos Alberto Pereira de Castro and published by . This book was released on 2016 with total page 1508 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : Hermes Arrais
Publisher :
ISBN 13 : 9786553628991
Total Pages : 0 pages
Book Rating : 4.6/5 (289 download)
Download or read book Manual de Direito Previdenciário - 1a edição 2024 written by Hermes Arrais and published by . This book was released on 2024-04-18 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Manual de Direito Previdenciário é a obra certa para quem procura um guia seguro para o estudo dessa matéria. É o livro que conta com toda a experiência profissional e o conhecimento acadêmico do autor, escrito com a didática e a objetividade que só um grande docente poderia fazer. O livro conta com inúmeros recursos que auxiliam o leitor na fixação dos conhecimentos adquiridos. Assim, foram inseridos ao longo do texto questões comentadas, no item Compreensão, e incluídos diversos boxes, chamados Memorize e Atenção, que ressaltam pontos importantes, bem como tabelas e quadros visuais. Ao final, há um capítulo anexo contendo Súmulas selecionadas do STF, do STJ, da AGU e da TNU. E, para deixar o livro ainda mais completo, o autor disponibilizou na plataforma digital Saraiva Conecta videoaulas inéditas. Dentre os temas abordados, destacam-se: a Seguridade Social e seus princípios; a legislação previdenciária; os regimes de Previdência; o financiamento da Seguridade Social; os beneficiários da Previdência; os benefícios previdenciários; o cálculo da renda mensal dos benefícios; a cumulação de benefícios; a competência para apreciar ações judiciais etc. Vale ressaltar que esta obra já nasce devidamente atualizada, com a jurisprudência mais recente do STF e do STJ, além de estar de acordo com a nova legislação previdenciária, por exemplo, a Lei n. 14.717/2023, que estabeleceu pensão especial aos filhos e dependentes crianças ou adolescentes, órfãos em razão do crime de feminicídio; a Lei n. 14.600/2023, que estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios, com profundos reflexos no Ministério da Previdência Social; e com a Lei n. 14.736/2023, que modificou o valor da pensão especial concedida às pessoas com hanseníase que foram submetidas compulsoriamente a isolamento e concedeu benefício aos filhos que tenham sido separados dos genitores em razão da internação compulsória. Data de fechamento da edição: 8-2-2024.
Author : Carlos Alberto Pereira de Castro
Publisher :
ISBN 13 : 9788530975227
Total Pages : 1458 pages
Book Rating : 4.9/5 (752 download)
Download or read book Manual de direito previdenciário (20a. ed.). written by Carlos Alberto Pereira de Castro and published by . This book was released on 2017 with total page 1458 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : Kerlly Huback Bragança
Publisher :
ISBN 13 : 9788530944049
Total Pages : 666 pages
Book Rating : 4.9/5 (44 download)
Download or read book Manual de Direito Previdenciário (8a. Ed.). written by Kerlly Huback Bragança and published by . This book was released on 2000 with total page 666 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : Carlos Alberto Pereira de Castro
Publisher :
ISBN 13 : 9788530954758
Total Pages : 1409 pages
Book Rating : 4.9/5 (547 download)
Download or read book Manual de Direito Previdenciário (16a. Ed.). written by Carlos Alberto Pereira de Castro and published by . This book was released on 2000 with total page 1409 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : André Studart Leitão
Publisher :
ISBN 13 : 9788502223127
Total Pages : 840 pages
Book Rating : 4.2/5 (231 download)
Download or read book Manual de direito previdenciário (2a. ed.). written by André Studart Leitão and published by . This book was released on 2014 with total page 840 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : André Studart Leitão
Publisher :
ISBN 13 : 9788502636613
Total Pages : 897 pages
Book Rating : 4.6/5 (366 download)
Download or read book Manual de direito previdenciário (4a. ed.). written by André Studart Leitão and published by . This book was released on 2016 with total page 897 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : André Studart Leitão
Publisher :
ISBN 13 : 9788502622128
Total Pages : 896 pages
Book Rating : 4.6/5 (221 download)
Download or read book Manual de direito previdenciário (3a. ed.). written by André Studart Leitão and published by . This book was released on 2015 with total page 896 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : Carlos Alberto Pereira de Castro
Publisher :
ISBN 13 : 9788578741235
Total Pages : 988 pages
Book Rating : 4.7/5 (412 download)
Download or read book Manual de direito previdenciário written by Carlos Alberto Pereira de Castro and published by . This book was released on 2010 with total page 988 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Esta edição inclui Leis e Medidas Provisórias, destacando-se a Lei Complementar n. 128, que efetivou dezenas de alterações nas regras do custeio da Seguridade Social e em matéria de benefícios; a Lei n. 11.170/2008, que prorrogou a licença-maternidade; a Lei n. 11.788/2008, que alterou o tratamento jurídico ao estágio de estudantes; a MP n. 447/2008, que alterou o prazo de recolhimentos das contribuições previdenciárias e a MP n. 449/2008, que tratou do parcelamento e remissão de débitos tributários.
Author : Carlos Alberto Pereira de Castro
Publisher :
ISBN 13 : 9788530946609
Total Pages : 1378 pages
Book Rating : 4.9/5 (466 download)
Download or read book Manual de Direito Previdenciário (15a. Ed.). written by Carlos Alberto Pereira de Castro and published by . This book was released on 2000 with total page 1378 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : Carlos Alberto Pereira de Castro
Publisher :
ISBN 13 : 9788530966850
Total Pages : 1491 pages
Book Rating : 4.9/5 (668 download)
Download or read book Manual de direito previdenciário (18a. ed.). written by Carlos Alberto Pereira de Castro and published by . This book was released on 2015 with total page 1491 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : Tamires Cristina Feijó de Freitas
Publisher : Editora Dialética
ISBN 13 : 658806411X
Total Pages : 140 pages
Book Rating : 4.5/5 (88 download)
Download or read book Manual de Direito Previdenciário de acordo com a Reforma da Previdência written by Tamires Cristina Feijó de Freitas and published by Editora Dialética. This book was released on 2020-11-04 with total page 140 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A obra Manual de Direito Previdenciário de acordo com Reforma da Previdência foi elaborada para esclarecer dúvidas referentes ao Direito Previdenciário, principalmente as mudanças trazidas pela Reforma da Previdência (EC 103/2019). Essa obra é dividida em duas partes: Direito Previdenciário (conceitos, princípios, imunidades e parte geral da Previdência Social); e Benefícios Previdenciários (aposentadorias, auxílios, pensão por morte, salários e acumulação de benefícios). Conteúdo indicado para estudantes de Direito, Advogados, Professores etc.
Author : Odonel Urbano Gonçales
Publisher :
ISBN 13 : 9788522452439
Total Pages : 328 pages
Book Rating : 4.4/5 (524 download)
Download or read book Manual de direito previdenciário written by Odonel Urbano Gonçales and published by . This book was released on 2009 with total page 328 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Este livro tem como objetivo dar uma idéia panorâmica do Direito Previdenciário e facilitar, tanto quanto possível, a compreensão das diversas sutilezas que o caracterizam, especialmente nas diferenças com o Direito Infortunístico. Fornece ainda instrumentos práticos para o profissional da área.
Author : Andre Studart Leitão
Publisher :
ISBN 13 : 9788553172122
Total Pages : 0 pages
Book Rating : 4.1/5 (721 download)
Download or read book Manual de direito previdenciário - 5a edição de 2018 written by Andre Studart Leitão and published by . This book was released on 2018-04-10 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Este livro apresenta o conteúdo completo da disciplina, desde a análise constitucional da Seguridade Social até temas adjacentes, como os aspectos processuais e os crimes previdenciários. A metodologia desenvolvida pelos autores proporciona uma leitura agradável, fugindo ao modelo dos manuais clássicos, com destaques textuais, esquemas, quadros comparativos e gráficos que facilitam a compreensão da matéria e a memorização dos assuntos estudados.
Author : Maraize Braga Da Silva Andrade
Publisher : Clube de Autores
ISBN 13 :
Total Pages : 77 pages
Book Rating : 4.3/5 (41 download)
Download or read book Manual Prático Do Direito Previdenciário written by Maraize Braga Da Silva Andrade and published by Clube de Autores. This book was released on 2022-01-17 with total page 77 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Este livro Manual Prático do Direito Previdenciário surgiu com o objetivo de auxiliar jovens estudantes de Direito ou novos advogados, que desejam ingressar na área previdenciária e ainda não possui nenhuma base teórica do Regime Geral de Previdência Social. O livro Manual Prático de Direito Previdenciário é um alicerce para o estudo desse futuro previdenciarista, com base legal, para aprofundar esse acadêmico ou advogado(a) no mundo previdenciário.
Author : Theodoro Agostinho
Publisher :
ISBN 13 : 9788553620128
Total Pages : 0 pages
Book Rating : 4.6/5 (21 download)
Download or read book Manual de Direito Previdenciário - 3a edição 2024 written by Theodoro Agostinho and published by . This book was released on 2024-04-18 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Manual de Direito Previdenciário tem o objetivo de sistematizar toda a matéria dessa disciplina, apresentando diversos diferenciais: orientações em destaque (PREVDICAS); temas pouco abordados em outros cursos, como o processo previdenciário (incluindo processo administrativo fiscal e ações previdenciárias); e poucas notas de rodapé, que tiram a atenção e o foco do texto. Theodoro Agostinho utiliza toda a sua experiência como Professor de Direito Previdenciário para trazer conteúdo seguro, amplo e didático, visando o melhor aprendizado possível ao leitor. Vale ressaltar que a 1a edição foi um grade sucesso, sendo massivamente adotada por alunos de Graduação e candidatos a diversos concursos públicos. A nova edição está atualizada com a Reforma da Previdência Emenda Constitucional n. 103/2019, com o Decreto10.410/2020, assim como com a Instrução Normativa do INSS no. 128/2022, com a Revisão da vida toda, Lei n. 14.601/2023 e Lei n. 14.717/2023 (pensão para filhos vítimas de feminicídio) . O autor e o selo Saraiva Jur estão certos de que esta obra será extremamente útil aos estudantes que cursam a disciplina de Direito Previdenciário, bem como aos candidatos que se preparam para os mais diversos concursos públicos que exigem conhecimento da matéria. Data de fechamento da edição: 24/01/2024
Author : Rafael Vasconcelos Porto
Publisher :
ISBN 13 : 9786561201032
Total Pages : 0 pages
Book Rating : 4.2/5 (1 download)
Download or read book Manual de Direito Previdenciário - 1a Ed - 2024 written by Rafael Vasconcelos Porto and published by . This book was released on 2024-06-12 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Sobre a obra Manual de Direito Previdenciário - 1a Ed - 2024 “Embora sem abrir mão – ao menos voluntariamente – do rigor científico e da precisão terminológica, a pretensão da presente obra é oferecer um estudo conciso e didático do sistema previdenciário brasileiro, de modo a: propiciar uma ferramenta apta a cobrir os editais de todos os principais concursos públicos para carreiras jurídicas do país; ser útil, na prática diária, para quem labora com a matéria, seja na militância forense ou na administrativa; e consistir em material de suporte ao estudioso acadêmico, em especial ao aluno de graduação. A metodologia adotada, assim, é a de construir o plano de trabalho a partir da análise pormenorizada dos principais editais (os mais recentes) de concursos para carreiras jurídicas (o escopo da obra é atender, salvo quanto a regimes próprios locais – estaduais e municipais –, as seguintes carreiras: Advogado da União, Defensor Público Estadual, Defensor Público Federal, Delegado da Polícia Civil, Delegado da Polícia Federal, Juiz Estadual, Juiz Federal, Juiz do Trabalho, Procurador da Fazenda Nacional, Procurador da República, Procurador do Estado, Procurador do Município, Procurador do Trabalho, Procurador Federal e Promotor de Justiça Estadual) e também das últimas provas, de modo a cobrir toda a matéria e enfocar o que tem apresentado maior relevância. Por outro lado, observa também o conteúdo programático usualmente cobrado pelos cursos jurídicos no país (restrito, em geral, à teoria geral e ao financiamento da seguridade social e ao plano de benefícios do RGPS), atendendo plenamente ao aluno de graduação, com muita objetividade, buscando apresentar completude no menor número possível de páginas – otimizando, assim, o tempo do leitor. Ademais, há intensa preocupação em proporcionar um material totalmente atualizado com a legislação de regência, a jurisprudência dos Tribunais Superiores e da Turma Nacional de Uniformização e os debates doutrinários mais proeminentes, de modo a servir também como apoio ao profissional que milita na área, tanto no processo judicial quanto no administrativo”.
