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Manual De Direito Fiscal 6a Edicao
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Book Synopsis Manual de Direito Fiscal - 6a Edição by : Glória Teixeira
Download or read book Manual de Direito Fiscal - 6a Edição written by Glória Teixeira and published by Leya. This book was released on 2023-06-09 with total page 530 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A 6a edição do Manual de Direito Fiscal surge mais desenvolvida, incluindo temáticas ainda não tratadas em edições anteriores, nomeadamente a tributação dos dividendos e das mais-valias, a dedutibilidade de perdas no CIRS bem como o tratamento em especial de alguns gastos em sede de IRC. Trata os princípios fiscais bem como as principais técnicas tributárias, especialmente ao nível das técnicas inspetivas na era digital, incluindo também as obrigações declarativas, de faturação e arquivo. São aspetos importantes nos sistemas fiscais do século XXI que privilegiam cada vez mais a prevenção sobre a repressão de comportamentos ilícitos ou abusivos. À semelhança de edições anteriores, atualiza a principal jurisprudência nacional, europeia e internacional, designadamente em sede de aplicação do princípio da não retroatividade, preços de transferência e princípio da não-discriminação na UE, refletindo também a minha experiência internacional mais recente na qualidade de observadora da Organização Mundial das Alfândegas (WCO).
Book Synopsis Manual de Direito Fiscal - 2a Edição by : Sérgio Vasques
Download or read book Manual de Direito Fiscal - 2a Edição written by Sérgio Vasques and published by Leya. This book was released on 2023-07-31 with total page 472 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Com a segunda edição deste manual pretende-se facultar a estudantes e profissionais uma análise actualizada da teoria geral do direito fiscal. Explora-se a evolução do sistema fiscal português, a afirmação do direito fiscal como disciplina científica e a estrutura actual do nosso sistema fiscal, olhando também ao direito internacional e europeu, bem como à fiscalidade de autarquias e regiões. Estudam-se as categorias fundamentais do direito fiscal e os princípios que o norteiam, com particular ênfase na igualdade, para rematar com o tópico da interpretação da lei fiscal e com a análise da relação jurídica tributária.
Book Synopsis Manual de Direito Fiscal - 3.a Edição by : Glória Teixeira
Download or read book Manual de Direito Fiscal - 3.a Edição written by Glória Teixeira and published by Leya. This book was released on 2015-07-02 with total page 675 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A edição de 2015 do Manual de Direito Fiscal aparece com um novo rosto e incorpora os desenvolvimentos mais recentes de âmbito nacional, europeu e internacional. O Manual de Direito Fiscal aparece norteado pelos princípios de direito fiscal, referenciados também nos manuais europeus e internacionais, e nesta edição junta-se o princípio constitucional fiscal da não retroatividade pelo impacto que tem vindo a ter nos sistemas fiscais europeus e na vida dos contribuintes. Para além dos temas tradicionais da fiscalidade, incluem-se temas de grande relevância atual, nomeadamente o comércio eletrónico (e.g. cloud computing e o jogo online), a definição e tratamento fiscal dos intangíveis, o exercício de atividades empresariais por entidades públicas e respetivo enquadramento fiscal bem como o tratamento fiscal preferencial concedido em sede de Estatuto dos Benefícios Fiscais ao património cultural. Por último, não poderia esta 3a edição deixar de incluir um capítulo dedicado às políticas fiscais do Séc. XXI, e da sua indispensabilidade para um maior progresso humano, social e económico, à luz das reformas fiscais recentemente publicadas.
Book Synopsis Manual de Direito Fiscal - 3a Edição by : Jónatas E. M. Machado
Download or read book Manual de Direito Fiscal - 3a Edição written by Jónatas E. M. Machado and published by Leya. This book was released on 2020-03-01 with total page 755 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Esta obra pretende transmitir uma vis?o abrangente do direito fiscal enquanto tematica juridica e interdisciplinar, de relevo central para a edificac?o de uma ordem constitucional livre, democratica, justa e solidaria. Ela adota uma perspetiva multinivel - direito interno, direito europeu e direito internacional -, tida hoje como indispensavel a compreens?o da estrutura e inserc?o do sistema fiscal no seu todo e a analise dos impostos em especial. Uma atenc?o particular e concedida a apresentac?o dos valores, principios e regras materiais do direito fiscal, aos metodos relativos a sua interpretac?o e aplicac?o e as garantias procedimentais e processuais dos contribuintes. Como pano de fundo, destaca-se o papel essencial do sistema fiscal na promoc?o do crescimento economico e da correspondente necessidade de preservac?o da base tributaria, que remete para a luta contra a fraude fiscal e a corrupc?o.
Book Synopsis Manual de Direito Fiscal - 4.a Edição by : Glória Teixeira
Download or read book Manual de Direito Fiscal - 4.a Edição written by Glória Teixeira and published by Leya. This book was released on 2017-01-12 with total page 558 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A 4? edic?o do Manual de Direito Fiscal incorpora as alterac?es legislativas de 2015 e 2016, com especial relevancia dada as atualizac?es introduzidas pelos orcamentos de Estado. A semelhanca de edic?es anteriores, integra os desenvolvimentos internacionais mais recentes, nomeadamente em sede de IRC e trocas de informac?es fiscais (vide, pacote anti-abuso e planeamento fiscal agressivo da UE e projeto BEPS da OCDE). Nestas materias antecipam-se algumas medidas a introduzir pelo Estado portugues num futuro proximo. Salvaguardando-se o necessario dever de confidencialidade, esta edic?o reflete tambem a experiencia da autora, como perita fiscal independente, no ambito de estudo da Comiss?o Europeia dedicado ao planeamento fiscal agressivo e, ao nivel nacional, no grupo de trabalho sobre politicas fiscais.
Book Synopsis Manual de direito fiscal by : Nuno de Sa Gomes
Download or read book Manual de direito fiscal written by Nuno de Sa Gomes and published by . This book was released on 2000 with total page pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis Manual de direito fiscal by : Nuno De Sá Gomes
Download or read book Manual de direito fiscal written by Nuno De Sá Gomes and published by . This book was released on 2000 with total page pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis Manual de Direito Fiscal by : Sérgio Vasques
Download or read book Manual de Direito Fiscal written by Sérgio Vasques and published by Leya. This book was released on 2016-06-01 with total page 663 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Com o presente manual pretende-se facultar a estudantes e profissionais uma analise da teoria geral do direito fiscal. Explora-se a evoluc?o do sistema fiscal portugues, a afirmac?o do direito fiscal como disciplina cientifica e a estrutura actual do nosso sistema fiscal, olhando tambem ao direito internacional e europeu, bem como a fiscalidade de autarquias e regi?es. Estudam-se as categorias fundamentais do direito fiscal e os principios que o norteiam, com particular enfase na igualdade, para rematar com o topico da interpretac?o da lei fiscal e com a analise da relac?o juridica tributaria.
Download or read book Manual de direito fiscal written by and published by . This book was released on 1974 with total page pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis Manual de direito fiscal by : Glória Teixeira
Download or read book Manual de direito fiscal written by Glória Teixeira and published by . This book was released on 2010 with total page 549 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis Direito Fiscal - 11a Edição by : José Casalta Nabais
Download or read book Direito Fiscal - 11a Edição written by José Casalta Nabais and published by Leya. This book was released on 2023-07-28 with total page 652 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Constitui objectivo deste livro fornecer aos alunos do 1o ciclo uma exposição das principais matérias versadas nas aulas. Nele são tratados os temas clássicos da teoria geral do direito fiscal e feita uma descrição do sistema fiscal português, a que acresce um capítulo sobre o "direito económico fiscal", novidade sem paralelo nos manuais de direito fiscal, e uma alusão ao direito penal fiscal. Após uma introdução a fixar o conceito de imposto e a delimitar o âmbito do direito fiscal, entra-se na correspondente teoria geral. Nela se trata da teoria geral do ordenamento jurídico-fiscal, cuidando, depois, da teoria geral da relação jurídica fiscal, em que se percorre a relação fiscal, a actividade administrativa fiscal e as garantias dos contribuintes. Em sede do sistema fiscal, além da sua evolução e estrutura, descreve-se a dinâmica dos impostos que integram a tributação do rendimento, do património e do consumo.
Book Synopsis Manual de Direito Tributário by : Luiz Emygdio Franco da Rosa Junior
Download or read book Manual de Direito Tributário written by Luiz Emygdio Franco da Rosa Junior and published by . This book was released on 2024-03-08 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Esta 3a edição dá prosseguimento ao consagrado Manual de Direito Tributário, incialmente publicado como Manual de Direito Financeiro e Direito Tributário – que teve seu desmembramento após a 20a edição. Retoma-se a publicação no contexto da aprovação da Reforma Tributária, há muito suscitada e há pouco concretizada. Nesta edição, buscou-se conservar a magnitude da obra, em sua essência clássica, proporcionando contornos e reflexões atualizadas aos discentes e aos juristas. Dessa forma, o leitor encontrará observações de natureza comparada, históricos legislativos e constitucionais, bem como o posicionamento dos Tribunais Superiores em matéria tributária. A obra estrutura-se em 12 capítulos, sendo eles: 1) Direito Financeiro e Direito Tributário; 2) Fontes do Direito Tributário; 3) Tributo; 4) Sistema Tributário Nacional; 5) Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar; 6) Legislação Tributária; 7) Obrigação Tributária; 8) Crédito Tributário; 9) Administração Tributária; 10) Ilícito Tributário; 11) Contencioso Tributário; e 12) Impostos. O diferencial da nova edição é proporcionar ao leitor as considerações iniciais sobre a recente alteração no sistema tributário nacional promovida pela Reforma Tributária, em especial no que tange à tributação sobre o consumo e o regime de transição.?
Book Synopsis Manual de Direito Tributario - 16a edição 2024 by : Eduardo Sabbag
Download or read book Manual de Direito Tributario - 16a edição 2024 written by Eduardo Sabbag and published by . This book was released on 2024-02-05 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O Professor Eduardo Sabbag se vale de toda a sua expertise como professor de graduação e concursos na formulação do MANUAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO. Com uma abordagem aprofundada, sem deixar de ser CLARA e DIDÁTICA, a obra esgota os principais temas da matéria exigidos tanto nas grades das faculdades de Direito como nos editais de concursos das áreas jurídica e fiscal. Para a 16a edição - 2024, destaque-se a meticulosa ATUALIZAÇÃO JURISPRUDENCIAL (STF e STJ), a disponibilização de MATERIAL EXTRA em VÍDEO e ÁUDIO, a fim de otimizar o aprendizado e a compreensão dos temas, um BANCO DE QUESTÕES com simulados de provas e concursos públicos e CAPÍTULOS EXTRAS selecionados disponibilizados exclusivamente na plataforma digital SARAIVA CONECTA. Além disso, esta edição tem como diferencial um conteúdo virtual específico sobre a REFORMA TRIBUTÁRIA, com material escrito e em vídeo, constantemente atualizado, para que o leitor possa ficar bem informado sobre todas as alterações e peculiaridades trazidas pela Reforma, conforme elas forem ocorrendo. Em suma, uma obra completa, inovadora, ampla e atualizada, essencial a qualquer biblioteca jurídica e àqueles que desejam aprofundar-se no estudo do Direito Tributário. Data de fechamento da edição: 1-12-2023.
Book Synopsis Manual de direito fiscal by : Pedro Soares Martinez
Download or read book Manual de direito fiscal written by Pedro Soares Martinez and published by . This book was released on 1984 with total page 594 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis Manual de direito fiscal by : Alberto Xavier
Download or read book Manual de direito fiscal written by Alberto Xavier and published by . This book was released on 1981 with total page 435 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis Manual de direito fiscal by : José Luís Saldanha Sanches
Download or read book Manual de direito fiscal written by José Luís Saldanha Sanches and published by . This book was released on 1998-01-01 with total page 330 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis Manual de direito fiscal by : Saldanha Sanches
Download or read book Manual de direito fiscal written by Saldanha Sanches and published by . This book was released on with total page 372 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
