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Manual De Direito Financeiro E Financas
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Book Synopsis Manual de direito financeiro e finanças by : Carlos Roberto de Miranda Gomes
Download or read book Manual de direito financeiro e finanças written by Carlos Roberto de Miranda Gomes and published by . This book was released on 2000 with total page 315 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Trata da formação das associações humanas e do surgimento do Estado, da teoria das necessidade financeira do Estado, do surgimento do Direito Financeiro, seu conceito e relações com outras ciências e outros ramos do Direito, além de enveredar pela seara das despesas e receitas públicas, da licitação pública e do crédito público.
Book Synopsis Manual de direito financeiro e tributário by : Eduardo Marcial Ferreira Jardim
Download or read book Manual de direito financeiro e tributário written by Eduardo Marcial Ferreira Jardim and published by . This book was released on 2011 with total page pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis Direito Financeiro E Finanças Públicas by : Sócrates Arantes Teixeira Filho
Download or read book Direito Financeiro E Finanças Públicas written by Sócrates Arantes Teixeira Filho and published by Clube de Autores. This book was released on 2020-12-08 with total page 134 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A série Direito Financeiro e Finanças Públicas contém tópicos avançados sobre direito financeiro, finanças e contabilidade pública aplicadas a atividade legislativa.
Book Synopsis Manual de direito financeiro by : Regis Fernandes de Oliveira
Download or read book Manual de direito financeiro written by Regis Fernandes de Oliveira and published by . This book was released on 1990 with total page 126 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis Curso de direito financeiro e orçamentário by : Flávio de Azambuja Berti
Download or read book Curso de direito financeiro e orçamentário written by Flávio de Azambuja Berti and published by Editora Dialética. This book was released on 2021-09-28 with total page 371 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O escopo do livro é uma análise criteriosa e sistemática a propósito da atividade financeira do Estado e dos desdobramentos e decorrências da mesma, com um olhar especial para os quatro grandes aspectos do Direito Financeiro e que são objeto de normatização jurídica, especialmente à luz da Lei de Responsabilidade Fiscal e da Lei de Contabilidade Pública: a) os orçamentos públicos; b) as despesas públicas; c) as receitas públicas; d) o crédito público. A título de atribuir maior robustez à temática das finanças públicas foi incluído um quinto capítulo relativo ao controle externo da Administração Pública, particularmente em relação à sua atividade financeira com foco nas competências e atribuições dos Tribunais de Contas, o que consiste em inovação, pois há muita carência de base doutrinária a respeito.
Book Synopsis Programa de direito financeiro e finanças by : Walter Paldes Valério
Download or read book Programa de direito financeiro e finanças written by Walter Paldes Valério and published by . This book was released on 1981 with total page 264 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis Direito financeiro e finanças públicas by : Teodoro Andrade Waty
Download or read book Direito financeiro e finanças públicas written by Teodoro Andrade Waty and published by . This book was released on 2011 with total page 421 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis Direito financeiro e finanças públicas by : António Luciano de Sousa Franco
Download or read book Direito financeiro e finanças públicas written by António Luciano de Sousa Franco and published by . This book was released on 1982 with total page pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis Manual de direito financeiro by : Luiz Ricardo Gomes Aranha
Download or read book Manual de direito financeiro written by Luiz Ricardo Gomes Aranha and published by . This book was released on 1979 with total page 131 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis Direito financeiro e finanças by : C. de Alvarenga Bernardes
Download or read book Direito financeiro e finanças written by C. de Alvarenga Bernardes and published by . This book was released on 1967 with total page 284 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis Manual de direito financeiro & direito tributário by : ROSA JR.
Download or read book Manual de direito financeiro & direito tributário written by ROSA JR. and published by . This book was released on 2005 with total page 1194 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Este livro, eminentemente didático, é uma introdução ao estudo do Direito Financeiro e do Direito Tributário, à luz da legislação positiva do Brasil. Inicialmente, o autor parte do estudo da atividade financeira do Estado para, em seguida, enfocar o referido estudo dentro do Direito Financeiro, englobando a despesa pública, a receita pública, o orçamento público e o crédito público. Completando o volume, examina a relação jurídico-tributária entre o Estado e o contribuinte sob todos os seus aspectos, procurando caracterizar sempre as garantias estabelecidas na Constituição, no Código Tributário Nacional e nas diversas leis fiscais, em favor do contribuinte. Esta edição foi revisada e atualizada pelo autor, principalmente visando atender aos estudantes, advogados que lidam com o direito tributário ou que desejam prestar concursos públicos, contendo ainda subsídios para os magistrados. Em resumo, trata-se de obra didática, mas sem prejuízo da boa doutrina sobre a matéria.
Book Synopsis Manual de direito financeiro e direito tributário by : Luiz Emygdio F. da Rosa
Download or read book Manual de direito financeiro e direito tributário written by Luiz Emygdio F. da Rosa and published by . This book was released on 1978 with total page 326 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis Elementos de direito financeiro e finanças by : Ariosto de Rezende Rocha
Download or read book Elementos de direito financeiro e finanças written by Ariosto de Rezende Rocha and published by . This book was released on 1958 with total page pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis Manual de direito financeiro e tributário (14a. ed.). by : Eduardo Marcial Ferreira Jardim
Download or read book Manual de direito financeiro e tributário (14a. ed.). written by Eduardo Marcial Ferreira Jardim and published by . This book was released on 2016 with total page 595 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis Ciência das finanças by : Luiz Celso de Barros
Download or read book Ciência das finanças written by Luiz Celso de Barros and published by . This book was released on 1980 with total page 304 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis Manual de direito financeiro e direito tributário by : Luiz Emygdio Franco da Rosa Júnior
Download or read book Manual de direito financeiro e direito tributário written by Luiz Emygdio Franco da Rosa Júnior and published by . This book was released on 2003-01-01 with total page 1282 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Estudo comparado sobre o tratamento dado ao sistema tributário no Direito dos Estados Unidos, Argentina, França e Itália.
Book Synopsis Curso de direito financeiro by : Regis Fernandes de Oliveira
Download or read book Curso de direito financeiro written by Regis Fernandes de Oliveira and published by . This book was released on 2011 with total page 732 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Sumário - 1. O Estado; 2. Federalismo Fiscal e Pacto Federativo; 3. Formas de Atividade da administração; 4. As Necessidades Públicas e a Atividade Financeira do Estado; 5. História e Desenvolvimento da Atividade Financeira; 6. Ciência das Finanças e Direito Financeiro; 7. Normas Gerais de Direito Financeiro; 8. Regime Constitucional do Direito Financeiro; 9. Entrada e Receita; 10. Receitas Públicas Tributárias; 11. Teoria dos Preços; 12. Receitas Públicas não Tributárias; 13. Receitas Provenientes de Minerais e Energia Elétrica; 14. A Corrupção como Desvio de Recursos Públicos (a agressão aos direitos humanos); 15. Despesa Pública; 16. Fundos Públicos Financeiros; 17. Orçamento; Breve História. Espécies. Controle Social e Ação Direta de Inconstitucionalidade; 18. O Orçamento; 19. A Lei 4.320, de 17 de março de 1964 (Lei Geral de Orçamento); 20. A Subvenção no Direito Brasileiro; 21. Fiscalização Financeira e Orçamentária; 22. Responsabilidade Fiscal; 23. Licitações e Contratos Administrativos na Lei de Responsabilidade Fiscal; 24. A Responsabilidade Fiscal e as Parcerias Público-Privadas; 25. Tribunal de Contas; 26. Precatório; 27. Empréstimo Público; 28. Dívida Pública e Operações de Crédito; Bibliografia; Índice Alfabético-Remissivo.
