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Author : Geraldo Honorio de Oliveira Neto
Publisher :
ISBN 13 : 9788589919449
Total Pages : 208 pages
Book Rating : 4.9/5 (194 download)
Download or read book Manual de direito das Marcas written by Geraldo Honorio de Oliveira Neto and published by . This book was released on 2007 with total page 208 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : Luís M. Couto Gonçalves
Publisher :
ISBN 13 : 9789724026718
Total Pages : 395 pages
Book Rating : 4.0/5 (267 download)
Download or read book Manual de direito industrial written by Luís M. Couto Gonçalves and published by . This book was released on 2005 with total page 395 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : Luís M. Couto Gonçalves
Publisher :
ISBN 13 : 9789724036281
Total Pages : 467 pages
Book Rating : 4.0/5 (362 download)
Download or read book Manual de direito industrial written by Luís M. Couto Gonçalves and published by . This book was released on 2008 with total page 467 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Esta obra abrange o estudo das patentes dos desenhos ou modelos, das marcas e da concorrência desleal. No âmbito da propriedade industrial, a patente e a marca são os dois direitos mais importantes, tanto do ponto de vista teórico, como do ponto de vista prático. A concorrência desleal é estudada tendo em conta a sua aproximação legislativa e funcional à propriedade industrial e por caber no conceito de direito industrial proposto. O livro faz uma breve aproximação ao reforçado regime jurídico do logotipo, com a correspondente extinção do nome e insígnia de estabelecimento. A obra é destinada à preparação de alunos de cursos de graduação e de pós-graduação, que tenham necessidade e/ou interesse no aprofundamento ou valorização neste domínio do Direito e aos chamados práticos do direito, sem esquecer, ainda, os profissionais ou interessados de outras áreas científicas conexas com a atividade de proteção e valorização da propriedade industrial.
Author : Carla Eugenia Caldas Barros
Publisher :
ISBN 13 : 9788599921043
Total Pages : 700 pages
Book Rating : 4.9/5 (21 download)
Download or read book Manual de direito da propriedade intelectual written by Carla Eugenia Caldas Barros and published by . This book was released on 2007 with total page 700 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Propriedade intelectual; As coisas e os bens; Teorias da natureza jurídica dos bens imaterias; Valor econômico dos bens imateriais; O critério da Lei no. 9279/96; A propriedade intelectual no direito brasileiro; Aspectos da natureza jurídica dos bens imateriais; A propriedade intelectual no direito internacional; As convenções internacionais em matéria de propriedade intelectual; As convenções sobre desenhos e modelos; Patentes; Convenções sobre denominação de origem; As convenções em matéria literária e artística; Propriedade intelectual no Mercosul; Organização da Propriedade Intelectual; INPI; GIPI; Conselho Nacional de combate a pirataria e delitos contra a Propriedade Intelectual; CADE; Órgãos relacionados a proteção de cultivares e à biossegurança; SNPC; CNPC; BRASPOV; CTNbio; SIB; ANVISA; Órgãos relacionados aos direitos autorais; Contratos de transferência de tecnologia; Órgãos relacionados aos programas de computadores e internet; CONIN; Comitê Gestor da Internet no Brasil; OMC; OMPI; ICANN; OMA; OEB; OHMI; OCVV; UNCITRAL; USPTO; A administração judiciária da propriedade intelectual; Arbitragem; Patentes; Patenteabilidade da invenção; Como redigir patentes; Depósito de patente; Proteção da patente; Nulidade da Patente; Extinção da patente; Exploração do direito patentário; Contrafações e sanções; Marcas; Registro da marca; Direitos sobre as marcas; O Registro das marcas; Nulidade do registro; Sanções penais; Indicações geográficas; Desenhos; Modelos industriais; Crimes contra o desenho industrial; Programas de computadores; Direitos autorais; Biotecnologia;
Author : Luís Couto Gonçalves
Publisher : Leya
ISBN 13 : 9894019986
Total Pages : 478 pages
Book Rating : 4.8/5 (94 download)
Download or read book Manual de Direito Industrial - Propriedade Industrial e Concorrência Desleal - 11a Edição written by Luís Couto Gonçalves and published by Leya. This book was released on 2024-04-23 with total page 478 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Esta edição, à semelhança da anterior (de 2023), abrange o regime jurídico dos direitos de propriedade industrial e da concorrência desleal e inclui ainda um breve apêndice sobre segredos comerciais. Procedemos a atualizações legislativas, jurisprudenciais e doutrinárias. No plano normativo, salientamos: i) a adesão de Portugal, com efeitos desde 18 de janeiro de 2024, ao Ato de Genebra, adotado em 20 de maio de 2015, que alargou às indicações geográficas a proteção internacional existente para as denominações de origem conferida pelo Acordo de Lisboa de 31 de outubro de 1958; ii) a aprovação do Regulamento (UE) no 2023/2411 de 18 de outubro de 2023, relativo a indicações geográficas de produtos artesanais e industriais conferindo-lhes, cumprido o período transitório estipulado, a proteção existente na União Europeia para as indicações geográficas no domínio agrícola. Reiteramos o desejo de que este manual, para além de prosseguir a causa do ensino e da investigação, possa continuar a ser útil ao Direito no momento, tão relevante, da sua aplicação.
Author : Luís Manuel Couto Gonçalves
Publisher :
ISBN 13 : 9789724052182
Total Pages : 418 pages
Book Rating : 4.0/5 (521 download)
Download or read book Manual de direito industrial written by Luís Manuel Couto Gonçalves and published by . This book was released on 2013 with total page 418 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : Gladston Mamede
Publisher :
ISBN 13 : 9788522441440
Total Pages : 458 pages
Book Rating : 4.4/5 (414 download)
Download or read book Manual de direito empresarial written by Gladston Mamede and published by . This book was released on 2005 with total page 458 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Trata de vários aspectos do Direito Empresarial ou Direito Comercial: a teoria geral, sociedades simples e empresariais, sociedades limitadas, sociedades por ações, títulos de crédito. Aborda questões relacionadas às empresas, como o nome empresarial, escrituração, estabelecimentos, marcas, patentes, softwares, clientela, franquias, prepostos, representação comercial, ilustrando-as com exemplos de casos reais.
Author : J. P. Remédio Marques
Publisher : Leya
ISBN 13 : 9724092747
Total Pages : 784 pages
Book Rating : 4.7/5 (24 download)
Download or read book Direito Europeu das Patentes e Marcas written by J. P. Remédio Marques and published by Leya. This book was released on 2023-06-06 with total page 784 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A mundialização do comércio de bens e serviços a partir, sobretudo, de 1995 transformou a nossa forma de perspetivar os bens intelectuais criados pelos seres humanos e corporizados nestas realidades. Quer as inovações tecnológicas materializadas em produtos e processos resultantes da atual 4a Revolução Industrial (v.g., na biotecnologia com a "edição genética" e a proteómica; na ciência da computação, bioinformática, «inteligência artificial», nanotecnologia), quer a identificação dos produtos ou serviços com sinais (e símbolos) cada vez mais sofisticados destinados a influenciar as nossas escolhas aquisitivas implicam uma tutela substantiva e processual supranacional dos direitos de propriedade intelectual, em particular do direito de patente e do direito de marca. Este livro visa dar conta de uma parte da «europeização» do regime jurídico destes tipos ou categorias de propriedade intelectual, sem perder de vista o direito português.
Author : Felipe Ferreira Simões dos Santos
Publisher : Editora Thoth
ISBN 13 : 6559595692
Total Pages : 110 pages
Book Rating : 4.5/5 (595 download)
Download or read book Marcas Proibidas written by Felipe Ferreira Simões dos Santos and published by Editora Thoth. This book was released on with total page 110 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A proteção dada às marcas da administração pública disposta no inciso IV do artigo 124 da Lei nº 9.279 de 1996 é uma excepcionalidade do Direito da Propriedade Industrial e visa proteger os ativos intangíveis da administração pública (federal, estadual ou municipal) de registros idênticos às siglas e designações utilizadas pela administração pública em seus órgãos e entidades. Objetivando proteger o interesse coletivo, o legislador fez constar na Lei da Propriedade Industrial uma proteção especial às marcas da administração pública no artigo que trata da irregistrabilidade de marcas. Frisa-se que inexiste na legislação qualquer ressalva quanto a aplicabilidade do dispositivo, sendo, portanto, proibido registrar marca idêntica a quaisquer siglas ou designações de quaisquer órgãos e entidades públicas, inclusive das empresas estatais que atuam no setor privado, devendo ser considerado nulo o respectivo registro por ser contra legem. Vale ressaltar que o Instituto Nacional da Propriedade Industrial esclarece em seu manual de marcas que a referida tutela independe do produto ou serviço no qual o sinal se apõe, não se limitando ao produto ou serviço que a entidade ou o órgão público atuam.
Author : Luís M. Couto Gonçalves
Publisher :
ISBN 13 : 9789894019978
Total Pages : 0 pages
Book Rating : 4.0/5 (199 download)
Download or read book Manual de direito industrial written by Luís M. Couto Gonçalves and published by . This book was released on 2024 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : Marcelo Augusto Scudeler
Publisher : Servanda
ISBN 13 : 9788587484703
Total Pages : 383 pages
Book Rating : 4.4/5 (847 download)
Download or read book Do direito das marcas e da propriedade industrial written by Marcelo Augusto Scudeler and published by Servanda. This book was released on 2008-01-01 with total page 383 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : Fßbio Villela
Publisher : Elsevier
ISBN 13 : 8535252754
Total Pages : 797 pages
Book Rating : 4.5/5 (352 download)
Download or read book Manual de Direito do Trabalho written by Fßbio Villela and published by Elsevier. This book was released on 2012 with total page 797 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Manual De Direito Do Trabalho.
Author : Liliana Minardi Paesani
Publisher :
ISBN 13 : 9788597002034
Total Pages : 0 pages
Book Rating : 4.0/5 (2 download)
Download or read book Manual de propriedade intelectual written by Liliana Minardi Paesani and published by . This book was released on 2015 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : Fab́io Ulhoa Coelho
Publisher :
ISBN 13 : 9788502083332
Total Pages : 501 pages
Book Rating : 4.0/5 (833 download)
Download or read book Manual de direito comercial written by Fab́io Ulhoa Coelho and published by . This book was released on 2010 with total page 501 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Esta obra reúne tópicos do direito comercial e encontra-se de acordo com a nova Lei de Falências. Apresenta uma visão geral dos ramos em que se divide a matéria como - parte geral, sociedades comerciais, títulos de crédito, direito falimentar, contratos mercantis e comércio eletrônico.
Author : G. R. e SILVA
Publisher :
ISBN 13 : 9788573610185
Total Pages : 32 pages
Book Rating : 4.6/5 (11 download)
Download or read book Manual de marcas written by G. R. e SILVA and published by . This book was released on 1998 with total page 32 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : Fábio Ulhoa Coelho
Publisher :
ISBN 13 : 9788502058927
Total Pages : 497 pages
Book Rating : 4.0/5 (589 download)
Download or read book Manual de direito comercial written by Fábio Ulhoa Coelho and published by . This book was released on 2007 with total page 497 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : Carlos Augusto TAUNAY
Publisher :
ISBN 13 :
Total Pages : 360 pages
Book Rating : 4.0/5 (17 download)
Download or read book Manual do Agricultor Brazileiro ... segunda edição ... por C. A. Taunay, sendo collaborador na parte agronomica e botanica, L. Riedel. (Appendice.). written by Carlos Augusto TAUNAY and published by . This book was released on 1839 with total page 360 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
