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Manual De Direito Da Propriedade Intelectual
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Book Synopsis Manual de direito da propriedade intelectual by : Carla Eugenia Caldas Barros
Download or read book Manual de direito da propriedade intelectual written by Carla Eugenia Caldas Barros and published by . This book was released on 2007 with total page 700 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Propriedade intelectual; As coisas e os bens; Teorias da natureza jurídica dos bens imaterias; Valor econômico dos bens imateriais; O critério da Lei no. 9279/96; A propriedade intelectual no direito brasileiro; Aspectos da natureza jurídica dos bens imateriais; A propriedade intelectual no direito internacional; As convenções internacionais em matéria de propriedade intelectual; As convenções sobre desenhos e modelos; Patentes; Convenções sobre denominação de origem; As convenções em matéria literária e artística; Propriedade intelectual no Mercosul; Organização da Propriedade Intelectual; INPI; GIPI; Conselho Nacional de combate a pirataria e delitos contra a Propriedade Intelectual; CADE; Órgãos relacionados a proteção de cultivares e à biossegurança; SNPC; CNPC; BRASPOV; CTNbio; SIB; ANVISA; Órgãos relacionados aos direitos autorais; Contratos de transferência de tecnologia; Órgãos relacionados aos programas de computadores e internet; CONIN; Comitê Gestor da Internet no Brasil; OMC; OMPI; ICANN; OMA; OEB; OHMI; OCVV; UNCITRAL; USPTO; A administração judiciária da propriedade intelectual; Arbitragem; Patentes; Patenteabilidade da invenção; Como redigir patentes; Depósito de patente; Proteção da patente; Nulidade da Patente; Extinção da patente; Exploração do direito patentário; Contrafações e sanções; Marcas; Registro da marca; Direitos sobre as marcas; O Registro das marcas; Nulidade do registro; Sanções penais; Indicações geográficas; Desenhos; Modelos industriais; Crimes contra o desenho industrial; Programas de computadores; Direitos autorais; Biotecnologia;
Book Synopsis Manual de propriedade intelectual by : Liliana Minardi Paesani
Download or read book Manual de propriedade intelectual written by Liliana Minardi Paesani and published by . This book was released on 2012 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis Propriedade Intelectual by : Cláudio Barbosa
Download or read book Propriedade Intelectual written by Cláudio Barbosa and published by Elsevier Brasil. This book was released on 2013-08-20 with total page 188 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A propriedade intelectual é um sistema de proteção aos bens intelectuais. Num primeiro momento, podemos dizer que este livro é um manual de propriedade intelectual, porquanto traz definições terminológicas, conceitos, fundamentos jurídicos e natureza. Contudo, a obra vai além, pois de todas as características da propriedade intelectual, a imaterialidade, que possibilita a proteção dos sinais distintivos, das criações industriais, do direito autoral, pode ser reduzida a uma informação que é transmitida pelo titular do bem ao seu destinatário. É o valor desta informação, em última análise, que interessa ao sistema jurídico da propriedade intelectual. O valor deste livro consiste no fato da percepção de dois mercados: um mercado primário da informação (da inovação, dos centros de pesquisa, das universidades e dos criadores isolados); e outro, do mercado do licenciamento, o mercado secundário da informação, que incorpora os padrões tecnológicos, as redes internacionais de franchising e todo o vasto mercado de licenciamento de produtos e serviços.
Book Synopsis Manual de direito industrial by : Luís Manuel Couto Gonçalves
Download or read book Manual de direito industrial written by Luís Manuel Couto Gonçalves and published by . This book was released on 2013 with total page 418 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis Manual de Direito Industrial - Propriedade Industrial e Concorrência Desleal - 11a Edição by : Luís Couto Gonçalves
Download or read book Manual de Direito Industrial - Propriedade Industrial e Concorrência Desleal - 11a Edição written by Luís Couto Gonçalves and published by Leya. This book was released on 2024-04-23 with total page 478 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Esta edição, à semelhança da anterior (de 2023), abrange o regime jurídico dos direitos de propriedade industrial e da concorrência desleal e inclui ainda um breve apêndice sobre segredos comerciais. Procedemos a atualizações legislativas, jurisprudenciais e doutrinárias. No plano normativo, salientamos: i) a adesão de Portugal, com efeitos desde 18 de janeiro de 2024, ao Ato de Genebra, adotado em 20 de maio de 2015, que alargou às indicações geográficas a proteção internacional existente para as denominações de origem conferida pelo Acordo de Lisboa de 31 de outubro de 1958; ii) a aprovação do Regulamento (UE) no 2023/2411 de 18 de outubro de 2023, relativo a indicações geográficas de produtos artesanais e industriais conferindo-lhes, cumprido o período transitório estipulado, a proteção existente na União Europeia para as indicações geográficas no domínio agrícola. Reiteramos o desejo de que este manual, para além de prosseguir a causa do ensino e da investigação, possa continuar a ser útil ao Direito no momento, tão relevante, da sua aplicação.
Book Synopsis Manual de propriedade intelectual by : Luiz Claudio Garé
Download or read book Manual de propriedade intelectual written by Luiz Claudio Garé and published by Almedina Brasil. This book was released on 2023-12-01 with total page 448 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Atualmente, a Propriedade Intelectual é um ramo do Direito que deixou de ser do interesse apenas dos profissionais que se especializaram nessa área. A Propriedade Intelectual permeia as mais diversas atividades civis e empresariais, sejam de entes jurídicos, sejam de indivíduos. A questão pode envolver sinais distintivos ou atos de concorrência desleal, como a imitação da aparência de produtos, ou pode dizer respeito a criações intelectuais tornadas disponíveis para um número restrito ou indefinido de usuários. Em qualquer dos casos, o advogado precisa ter o conhecimento básico dessa matéria para poder orientar seu cliente, seja diretamente, seja recomendando um especialista. Embora a maioria dos profissionais tenha uma noção do que seja a Propriedade Intelectual, nem todos podem se sentir seguros para orientar seus clientes ou estar atualizados com os recentes desenvolvimentos. Foi pensando nesse público que este Manual de Propriedade Intelectual foi concebido.
Book Synopsis Manual de direito industrial by : Luís M. Couto Gonçalves
Download or read book Manual de direito industrial written by Luís M. Couto Gonçalves and published by . This book was released on 2015 with total page pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis Patentes, Pesquisa & Desenvolvimento by : Maria Fernanda Gonçalves Macedo
Download or read book Patentes, Pesquisa & Desenvolvimento written by Maria Fernanda Gonçalves Macedo and published by SciELO - Editora FIOCRUZ. This book was released on 2000-01-01 with total page 166 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Em um país de industrialização recente, como é o caso do Brasil, há ainda um conhecimento limitado sobre o papel e as funções dos sistemas de propriedade intelectual, em especial as patentes de invenção da propriedade industrial. Escrito por especialistas, este manual se propõe a divulgar o potencial do sistema de proteção e informação do conhecimento técnico para o alcance dos objetivos do projeto de pesquisa e desenvolvimento. Esclarecedor, fornece subsídios essenciais para pesquisadores e todos os envolvidos, ou para aqueles que simplesmente desejem obter ampla gama de informações e orientações acerca de tão relevante assunto.
Book Synopsis Manual de direito autoral by : Carlos Rogel Vide
Download or read book Manual de direito autoral written by Carlos Rogel Vide and published by . This book was released on 2005 with total page 234 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Discorre sobre o direito de autor e propriedade intelectual. Analisa o objeto e o conteúdo da propriedade intelectual, e os sujeitos do direito do autor. Examina os chamados direitos morais do autor e os direitos de exploração. Aponta os limites do direito de autor. Estuda a transmissão dos direitos de exploração e o contrato de edição. Aborda os contratos de representação teatral e execução musical e os contratos relacionados às obras audiovisuais. Trata ainda dos direitos de autor nos programas de computador e na Internet.
Book Synopsis Manual de direito industrial by : Luís M. Couto Gonçalves
Download or read book Manual de direito industrial written by Luís M. Couto Gonçalves and published by . This book was released on 2008 with total page 467 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Esta obra abrange o estudo das patentes dos desenhos ou modelos, das marcas e da concorrência desleal. No âmbito da propriedade industrial, a patente e a marca são os dois direitos mais importantes, tanto do ponto de vista teórico, como do ponto de vista prático. A concorrência desleal é estudada tendo em conta a sua aproximação legislativa e funcional à propriedade industrial e por caber no conceito de direito industrial proposto. O livro faz uma breve aproximação ao reforçado regime jurídico do logotipo, com a correspondente extinção do nome e insígnia de estabelecimento. A obra é destinada à preparação de alunos de cursos de graduação e de pós-graduação, que tenham necessidade e/ou interesse no aprofundamento ou valorização neste domínio do Direito e aos chamados práticos do direito, sem esquecer, ainda, os profissionais ou interessados de outras áreas científicas conexas com a atividade de proteção e valorização da propriedade industrial.
Book Synopsis Propriedade Intelectual by : Diogenes Romano
Download or read book Propriedade Intelectual written by Diogenes Romano and published by Clube de Autores. This book was released on 2023-09-22 with total page 142 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Explore as complexidades do Direito da Propriedade Intelectual nesta obra envolvente que lança luz sobre os desafios contemporâneos na proteção dos direitos autorais. Este livro oferece uma análise profunda das questões legais que cercam a propriedade intelectual, abordando temas desde a pirataria digital até os dilemas da propriedade intelectual na era da tecnologia. Com insights perspicazes e estudos de caso convincentes, esta obra é um guia essencial para estudantes de direito, profissionais da área e todos aqueles interessados em compreender como o Direito da Propriedade Intelectual se adapta e enfrenta os desafios do mundo moderno. Adquira seu exemplar hoje e mergulhe nas discussões cruciais sobre a proteção dos direitos autorais em um cenário em constante evolução. Através de análises aprofundadas e uma abordagem acessível, este livro explora as nuances do Direito da Propriedade Intelectual, fornecendo uma visão clara das questões que afetam criadores, artistas e inovadores. Descubra como as leis de propriedade intelectual estão moldando as indústrias culturais e tecnológicas, e como os desafios atuais estão moldando o futuro dessa área jurídica. Não perca a oportunidade de adquirir conhecimento valioso sobre a proteção dos direitos autorais em um mundo cada vez mais digital e criativo - este livro é um recurso indispensável para todos que desejam estar atualizados sobre os desafios contemporâneos na área da propriedade intelectual.
Book Synopsis Patentes, pesquisa & desenvolvimento by : Maria Fernanda Gonçalves Macedo
Download or read book Patentes, pesquisa & desenvolvimento written by Maria Fernanda Gonçalves Macedo and published by . This book was released on 2000 with total page 161 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis Direito Europeu das Patentes e Marcas by : J. P. Remédio Marques
Download or read book Direito Europeu das Patentes e Marcas written by J. P. Remédio Marques and published by Leya. This book was released on 2023-06-06 with total page 784 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A mundialização do comércio de bens e serviços a partir, sobretudo, de 1995 transformou a nossa forma de perspetivar os bens intelectuais criados pelos seres humanos e corporizados nestas realidades. Quer as inovações tecnológicas materializadas em produtos e processos resultantes da atual 4a Revolução Industrial (v.g., na biotecnologia com a "edição genética" e a proteómica; na ciência da computação, bioinformática, «inteligência artificial», nanotecnologia), quer a identificação dos produtos ou serviços com sinais (e símbolos) cada vez mais sofisticados destinados a influenciar as nossas escolhas aquisitivas implicam uma tutela substantiva e processual supranacional dos direitos de propriedade intelectual, em particular do direito de patente e do direito de marca. Este livro visa dar conta de uma parte da «europeização» do regime jurídico destes tipos ou categorias de propriedade intelectual, sem perder de vista o direito português.
Book Synopsis Manual de propriedade intelectual by : Matheus Ferreira Bezerra
Download or read book Manual de propriedade intelectual written by Matheus Ferreira Bezerra and published by . This book was released on 2017 with total page pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis Manual de Propriedade Intelectual by : Livio Cesar Cunha Nunes
Download or read book Manual de Propriedade Intelectual written by Livio Cesar Cunha Nunes and published by . This book was released on 2016 with total page 187 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Law - Civil Law. Brands and patents. Intellectual property -- Brazil. Digital signatures -- Law and legislation -- Brazil.
Book Synopsis Estudos Jurídicos Homenagem a Manuel Oehen Mendes - Propriedade Intelectual, Contratação e Sociedade da Informação by : Nuno Sousa e Silva
Download or read book Estudos Jurídicos Homenagem a Manuel Oehen Mendes - Propriedade Intelectual, Contratação e Sociedade da Informação written by Nuno Sousa e Silva and published by Leya. This book was released on 2023-06-02 with total page 692 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Manuel Oehen Mendes é uma figura incontornável no Direito Intelectual em Portugal. Estes estudos em sua homenagem, organizados conjuntamente pela Universidade Católica Portuguesa e pela Associação Portuguesa de Direito Intelectual, incidem sobre temas de grande relevância científica e também prática, nas áreas a que mais se dedicou: Propriedade Intelectual, Contratação e Sociedade da Informação. Reúnem-se nesta obra vinte e quatro contributos de especialistas nacionais e internacionais nas referidas áreas, que serão do interesse de estudantes, académicos e práticos do Direito e que constituem um sólido testemunho do impacto do homenageado na Ciência Jurídica.
Book Synopsis Manual de direito de autor e direitos conexos by : Alberto de Sá e [VNV] Mello
Download or read book Manual de direito de autor e direitos conexos written by Alberto de Sá e [VNV] Mello and published by . This book was released on 2019 with total page 539 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: