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Author :
Publisher : Editora Forum
ISBN 13 : 8577003523
Total Pages : 2 pages
Book Rating : 4.5/5 (77 download)
Download or read book Manual de Direito Administrativo - 4a edição written by and published by Editora Forum. This book was released on with total page 2 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : RAFAEL FREIRE FERREIRA
Publisher : Editora Thoth
ISBN 13 : 6559597458
Total Pages : 434 pages
Book Rating : 4.5/5 (595 download)
Download or read book MANUAL OBJETIVO DE DIREITO ADMINISTRATIVO 4ª EDIÇÃO written by RAFAEL FREIRE FERREIRA and published by Editora Thoth. This book was released on 2024-04-03 with total page 434 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Descubra o fascinante universo do Direito Administrativo com nosso manual objetivo! Explore conceitos fundamentais e análises que proporcionam uma compreensão abrangente dessa área crucial do Direito. Este livro é uma ferramenta indispensável para estudantes, profissionais e entusiastas que buscam aprofundar seus conhecimentos, seja na graduação em Direito, seja na preparação para concursos públicos ou exame de ordem. Com linguagem simples e direta, o Manual Objetivo de Direito Administrativo é de leitura fácil e dinâmica.
Author : Wander Garcia
Publisher :
ISBN 13 : 9788582423240
Total Pages : 528 pages
Book Rating : 4.4/5 (232 download)
Download or read book Manual Completo de Direito Administrativo written by Wander Garcia and published by . This book was released on 2019 with total page 528 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : Alexandre Mazza
Publisher :
ISBN 13 : 9788502214354
Total Pages : 864 pages
Book Rating : 4.2/5 (143 download)
Download or read book Manual de direito administrativo (4a. ed.). written by Alexandre Mazza and published by . This book was released on 2014 with total page 864 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : António Francisco de Sousa
Publisher : Vida Economica Editorial
ISBN 13 : 9897685898
Total Pages : 48 pages
Book Rating : 4.8/5 (976 download)
Download or read book Manual de Direito Administrativo written by António Francisco de Sousa and published by Vida Economica Editorial. This book was released on with total page 48 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Com recurso a uma linguagem clara, objetiva e precisa, este manual constitui uma reflexão e abordagem crítica próprias, de cunho pessoal, e nesta medida um contributo à ciência jurídica. Trata-se de uma versão revista e aprofundada do Direito Administrativo, publicado em 2009 pela Editora Prefácio. A intensa inovação e renovação legislativa que tem ocorrido nos últimos anos em Portugal, especialmente com a entrada em vigor do novo CPA, os importantes desenvolvimentos da jurisprudência administrativa portuguesa, a crescente influência do direito da UE na nossa ordem jurídica e os desenvolvimentos da doutrina jurídico-administrativa obrigam a que este tipo de obras sejam regularmente revistas e atualizadas. O autor aperfeiçoou a abordagem crítica e o tratamento didático da obra, aproveitando o efeito feedback que a edição anterior suscitou. Em geral, toda a obra reflete uma conceção de fundo sobre o Direito Administrativo enquanto instrumento de efetivação do Estado de direito democrático. Para facilitar a consulta, recorreu-se frequentemente a remissões para outras partes do texto, onde são feitas referências complementares ou mais aprofundadas da matéria que está a ser tratada. Estrutura da obra: Parte 1 - A Administração Pública e o Direito Administrativo Parte 2 - Organização da Administração Pública Portuguesa Parte 3 - Princípios Fundamentais de Direito Administrativo Parte 4 - Discricionariedade e conceitos indeterminados Parte 5 - O Procedimento Administrativo Parte 6 - Atuação da Administração Pública Parte 7 - Garantias administrativas e contenciosas do particular Parte 8 - Outras formas de atuação da Administração: regulamento, contrato e plano Parte 9 - Execução Administrativa Parte 10 - Responsabilidade Civil da Administração Público alvo: Trata-se de um texto escrito a pensar nos estudantes e profissionais do Direito Administrativo. A obra abarca as matérias que no atual plano universitário correspondem às unidades curriculares de Direito Administrativo I e Direito Administrativo II.
Author : Isa António
Publisher : Leya
ISBN 13 : 9894011101
Total Pages : 646 pages
Book Rating : 4.8/5 (94 download)
Download or read book Manual Teórico-Prático de Direito Administrativo - Com questionários e casos práticos resolvidos com esquemas explicativos - 4a Edição written by Isa António and published by Leya. This book was released on 2023-02-27 with total page 646 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O presente Manual possui um carácter eminentemente pedagógico, permitindo facultar aos estudantes da cadeira de Direito Administrativo os conceitos e conhecimentos de cariz teórico, assim como, sensibilizá-los para a compreensão dos institutos e mecanismos jurídicos constantes no Código do Procedimento Administrativo. A estrutura da obra apresenta a preocupação em torno da aprendizagem do Direito Administrativo, numa vertente teórico-prática. Deste modo, no final de cada capítulo, após o desenvolvimento da matéria teórica, é apresentado um leque de casos práticos e/ou de questionários que possibilitam a interligação entre os ensinamentos teóricos e a respetiva aplicação prática.
Author : RAFAEL FREIRE FERREIRA
Publisher : Editora Thoth
ISBN 13 : 6559592987
Total Pages : 392 pages
Book Rating : 4.5/5 (595 download)
Download or read book MANUAL OBJETIVO DE DIREITO ADMINISTRATIVO written by RAFAEL FREIRE FERREIRA and published by Editora Thoth. This book was released on 2022-05-31 with total page 392 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Estimado leitor, a terceira edição desta obra aperfeiçoou o capítulo sobre a nova lei de licitações e contratos, pois na edição anterior ainda era tudo novo. Reformamos o capítulo referente à Improbidade Administrativa, em razão da mudança radical da lei que teve quase duzentos pontos alterados e superou diversos entendimentos jurisprudenciais antes consolidados.
Author : Felipe Dalenogare
Publisher :
ISBN 13 : 9788553620753
Total Pages : 0 pages
Book Rating : 4.6/5 (27 download)
Download or read book Manual de Direito Administrativo - 1a edição 2024 written by Felipe Dalenogare and published by . This book was released on 2024-04 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Este manual de Direito Administrativo oferece uma visão contemporânea e acessível deste ramo do direito, tornando-o compreensível para profissionais e estudantes da área. A obra é embasada na vasta experiência do autor, tanto na Administração Pública quanto na docência, e contempla as principais decisões dos tribunais superiores, bem como as principais leis que integram o arcabouço normativo do direito administrativo. O livro aborda os principais eixos temáticos do direito administrativo, desde a introdução a este ramo, passando por funções do Estado, organização da Administração Pública, princípios aplicáveis, agentes públicos, processo administrativo, responsabilidade civil do Estado, poderes e atos administrativos, licitações e contratos, serviços e bens públicos, intervenção do Estado na propriedade e na ordem econômica, controle da administração, improbidade administrativa, até as práticas anticorruptivas. A obra está atualizada com as principais alterações legislativas até o início de 2024, tornando-se um manual referencial para o estudo do direito administrativo contemporâneo. Data de fechamento: 24-01-2024
Author : Gustavo Barchet
Publisher : Cia do eBook
ISBN 13 : 6586755379
Total Pages : 1628 pages
Book Rating : 4.5/5 (867 download)
Download or read book Direito Administrativo written by Gustavo Barchet and published by Cia do eBook. This book was released on 2020-08-20 with total page 1628 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A quarta edição desta obra apresenta um significativo acréscimo de conteúdo em relação à anterior. O autor ampliou as considerações da doutrina mais moderna em Direito Administrativo, trazendo mais diplomas legais ao material, e, principalmente, aprofundando o trato dos temas trabalhando com um volume maior de jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça. Aproximadamente 15 diplomas legislativos e 400 decisões de nossos Tribunais foram incorporadas à obra. Essa reformulação aumentou muito o volume final do material, e fez com que fosse alterada a estrutura das sinopses propostas ao final de cada capítulo. Elas foram estruturadas em tabela e, em função da sua extensão, passaram a compor um material à parte, o Direito Administrativo em Quadros Sinópticos.
Author : Pedro Costa Gonçalves
Publisher : Leya
ISBN 13 : 9724095460
Total Pages : 1126 pages
Book Rating : 4.7/5 (24 download)
Download or read book Manual de Direito Administrativo written by Pedro Costa Gonçalves and published by Leya. This book was released on 2023-06-21 with total page 1126 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O presente Volume 1 do Manual de Direito Administrativo compreende uma Introdução Geral e duas Partes: na Parte I, procede-se à explicação e à localização do Direito Administrativo como direito para a Administração Pública e para a ação administrativa; na Parte II, o livro expõe e analisa os dois componentes do Estado Administrativo: a Administração Pública e a Função Administrativa.
Author : Diogo Freitas do Amaral
Publisher : Leya
ISBN 13 : 9724088286
Total Pages : 768 pages
Book Rating : 4.7/5 (24 download)
Download or read book Curso de Direito Administrativo Volume I - 4a Edição written by Diogo Freitas do Amaral and published by Leya. This book was released on 2023-08-01 with total page 768 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: ÍNDICE [Resumido] PREFÁCIO ABREVIATURAS BIBLIOGRAFIA GERAL INTRODUÇÃO § 1.o A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA I. CONCEITO DE ADMINISTRAÇÃO II. EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA III. OS SISTEMAS ADMINISTRATIVOS NO DIREITO COMPARADO § 2.o O DIREITO ADMINISTRATIVO I. O DIREITO ADMINISTRATIVO COMO RAMO DO DIREITO II. A CIÊNCIA DO DIREITO ADMINISTRATIVO E A CIÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA § 3.o AS FONTES DO DIREITO ADMINISTRATIVO PARTE I A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA CAPÍTULO I A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA PORTUGUESA § 1.o A ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DO ESTADO I. O ESTADO II. O GOVERNO III. A COMPOSIÇÃO DO GOVERNO E OS MINISTÉRIOS IV. A ESTRUTURA INTERNA DOS MINISTÉRIOS CIVIS V ÓRGÃOS E SERVIÇOS INDEPENDENTES E DE VOCAÇÃO GERAL § 2.o A ADMINISTRAÇÃO PERIFÉRICA I. CONCEITO E ESPÉCIES II. A ADMINISTRAÇÃO LOCAL DO ESTADO § 3.o A ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL INDIRECTA I. CONCEITO E ESPÉCIES II. OS INSTITUTOS PÚBLICOS III. AS EMPRESAS PÚBLICAS § 4.o A ADMINISTRAÇÃO AUTÓNOMA I. CONCEITO E ESPÉCIES II. AS ASSOCIAÇÕES PÚBLICAS III. AS AUTARQUIAS LOCAIS § 5.o A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL AUTÓNOMA § 6.o AS INSTITUIÇÕES PARTICULARES DE INTERESSE PÚBLICO I. GENERALIDADES II. SOCIEDADES DE INTERESSE COLECTIVO III. PESSOAS COLECTIVAS DE UTILIDADE PÚBLICA CAPÍTULO II TEORIA GERAL DA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA § 1.o ELEMENTOS DA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA I. AS PESSOAS COLECTIVAS PÚBLICAS II. OS SERVIÇOS PÚBLICOS § 2.o SISTEMAS DE ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA I. CONCENTRAÇÃO E DESCONCENTRAÇÃO II. CENTRALIZAÇÃO E DESCENTRALIZAÇÃO III. INTEGRAÇÃO E DEVOLUÇÃO DE PODERES § 3.o OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS SOBRE ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
Author : José Carlos Vieira de Andrade
Publisher : Imprensa da Universidade de Coimbra / Coimbra University Press
ISBN 13 : 9892609840
Total Pages : 314 pages
Book Rating : 4.8/5 (926 download)
Download or read book Lições de Direito Administrativo, 4ª edição written by José Carlos Vieira de Andrade and published by Imprensa da Universidade de Coimbra / Coimbra University Press. This book was released on 2015-06-01 with total page 314 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Como o nome indica, esta obra, intitulada “Lições de Direito Administrativo”, destina-se especificamente aos alunos da licenciatura em Direito e reúne os sumários, mais ou menos desenvolvidos, das preleções feitas nas aulas teóricas das cadeiras de Direito Administrativo I e II na Faculdade de Direito de Coimbra. Depois de uma introdução ao direito administrativo e à Administração Pública, nas suas várias dimensões, nela se abordam, no conjunto das matérias que são objeto de estudo no primeiro semestre, os problemas da vinculação da Administração ao Direito, incluindo a dogmática das relações jurídicas administrativas, bem como os aspetos funcionais e estruturais da organização administrativa, em especial do sistema português. A matéria prelecionada no segundo semestre corresponde ao estudo do regime jurídico da atividade administrativa, designadamente das formas principais que assumem as atuações jurídico-públicas da Administração: o regulamento, o ato e o contrato administrativo.
Author : Marcello Caetano
Publisher :
ISBN 13 :
Total Pages : 771 pages
Book Rating : 4.:/5 (557 download)
Download or read book Manual de Direito Administrativo. 5.a Edição Actualizada E Novamente Revista written by Marcello Caetano and published by . This book was released on 1960 with total page 771 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : Igor Moura Maciel
Publisher :
ISBN 13 : 9786553624221
Total Pages : 0 pages
Book Rating : 4.6/5 (242 download)
Download or read book Manual de Direito Administrativo - 1a edição 2023 written by Igor Moura Maciel and published by . This book was released on 2023-06-15 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Este Manual certamente vem para alterar a forma como se estuda Direito Administrativo. Com uma metodologia de fato inovadora, o autor, valendo-se de sua experiência na docência e na prática profissional, oferece um conteúdo extremamente didático, claro e objetivo da matéria, repleto de exemplos e casos práticos. São características relevantes da obra: Pouquíssimas notas de rodapé, tornando o texto fluido; Diferentes boxes, que dão ao leitor rápida visibilidade de dicas, destaquesde texto, citação, jurisprudência e legislação; Diálogos diretos com o leitor, como em uma conversa entre aluno e professor. Trata-se de um livro completo sobre Direito Administrativo, elaborado de acordo com as principais ementas das Faculdades de Direito, com os editais dos Exames de Ordem e com as provas dos principais concursos públicos. É, portanto, indispensável a todos que queiram ter uma correta compreensão dessa disciplina. A obra está de acordo com a Medida Provisória n. 1.167, de 31 de março de 2023, que prorroga o prazo de adequação à nova Lei de Licitações. Data de fechamento da edição: 2-5-2023.
Author : Thiago Marrara
Publisher :
ISBN 13 : 9786561200325
Total Pages : 0 pages
Book Rating : 4.2/5 (3 download)
Download or read book Manual de Direito Administrativo - 4a Ed - 2024 - Volume 1 written by Thiago Marrara and published by . This book was released on 2024-02-27 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Sobre a obra Manual de Direito Administrativo - 4a Ed - 2024 - Volume 1 A função precípua de um manual consiste em oferecer aos leitores, de modo rápido, direito e claro, os fundamentos, os conceitos e um panorama da legislação e da jurisprudência de certa disciplina científica. Não é outra a finalidade desta obra, que apresenta o conteúdo essencial acerca dos tópicos nucleares do direito administrativo brasileiro contemporâneo. Como manual, não é seu foco aprofundar excessivamente os temas, esgotar todas as discussões, nem valorizar análises históricas ou de comparação do direito pátrio com o direito estrangeiro. Por sua função, objetiva principalmente traçar as estruturas do direito administrativo brasileiro contemporâneo. Isso abarca: seus conceitos fundamentais; suas fontes, princípios e a teoria da discricionariedade; a organização da Administração Pública e dos entes de colaboração; os agentes públicos; as funções administrativas (serviço público, intervenção econômica, regulação, polícia etc.); os atos, contratos e processos administrativos, inclusive as licitações; os bens estatais públicos e privados; o controle da Administração e a responsabilidade dos entes estatais, seus agentes e terceiros que com eles se relacionem. Ao longo da exposição, apontam-se os aspectos primordiais das temáticas mencionadas e que conformam uma matéria jurídica bastante complexa. Nessa análise, levam-se em conta “leis nacionais” (válidas para todos os três entes políticos da Federação) e “leis federais” (relativas à Administração Pública da União). É verdade que também há direito administrativo próprio no âmbito de cada Estado e Município, mas não é possível nem oportuno sistematizá-lo em obra geral e introdutória, daí porque o direito administrativo brasileiro é geralmente exposto pela doutrina aos iniciantes com base na legislação editada pelo Congresso Nacional e na realidade da União. Ao leitor que se debruçar sobre casos estaduais e municipais, recomenda-se sempre o cuidado de observar a legislação própria, sobretudo por sua possibilidade de divergir do quanto estabelecido no direito federal ou nacional em alguns assuntos. Ao expor os principais capítulos da matéria, seus conceitos fulcrais e leis de referência, este manual aponta questões polêmicas de cada tema acompanhadas de posicionamentos doutrinários e jurisprudenciais, quando cabíveis. Para permitir o aprofundamento da matéria e de seus problemas mais complexos, em especial para fins de pesquisa científica, pareceu-me relevante indicar ao final de cada capítulo uma lista de obras doutrinárias nacionais sobre os temas nele tratados. Diversos julgados e súmulas também constam diretamente do texto. O autor.
Author : M. Elvira Méndez-Pinedo
Publisher : ADJURIS – International Academic Publisher
ISBN 13 : 6069431286
Total Pages : 294 pages
Book Rating : 4.0/5 (694 download)
Download or read book Practical Aspects Regarding the Role of Administrative Law in the Modernization of Public Administration written by M. Elvira Méndez-Pinedo and published by ADJURIS – International Academic Publisher. This book was released on 2019-08-15 with total page 294 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: This volume contains the scientific papers presented at the 2nd International Conference “Contemporary Challenges in Administrative Law from an Interdisciplinary Perspective” that was held on 17 May 2019 at Bucharest University of Economic Studies, Romania. The scientific studies included in this volume are grouped into two chapters: Practical Aspects Regarding the Role of Administrative Law in the Modernization of Public Administration at European and International Level and Practical Aspects Regarding the Role of Administrative Law in the Modernization of Public Administration at National Level. This volume is aimed at practitioners, researchers, students and PhD candidates in juridical and administrative sciences, who are interested in recent developments and prospects for development in the field of administrative law and public administration at international and national level.
Author : Licínia Rossi
Publisher :
ISBN 13 : 9788553620050
Total Pages : 0 pages
Book Rating : 4.6/5 (2 download)
Download or read book Manual de Direito Administrativo - 10a edição 2024 written by Licínia Rossi and published by . This book was released on 2024-02-06 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Nesse MANUAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO você encontrará ferramentas essenciais ao APRENDIZADO jurídico, estruturadas de maneira sistematizada para facilitar o ESTUDO e a COMPREENSÃO do conteúdo. Os CONCEITOS, as DIVERGÊNCIAS DOUTRINÁRIAS e o APROFUNDAMENTO de determinado instituto são destacados ao longo do texto. Para facilitar a consulta, a autora incluiu o tópico LEGISLAÇÃO CORRELATA, com a menção integral dos artigos mais importantes. O leitor poderá optar pela consulta, a apenas esse item, se assim desejar, tendo contato, de forma EFICIENTE e PRÁTICA, com os dispositivos mais importantes e recorrentes em todas as PROVAS e CONCURSOS PÚBLICOS do País. A obra contém ESQUEMAS GRÁFICOS que, além de facilitar a memorização, ajudam na diferenciação de institutos semelhantes, mas que aparecem como pegadinhas nas provas. Cada assunto desenvolvido ao longo do livro é acompanhado de JURISPRUDÊNCIA, para facilitar o entendimento da matéria de acordo com a interpretação dos Tribunais. O Manual também traz um capítulo chamado GUIA para ESTRUTURAÇÃO de PEÇAS PRÁTICO-PROFISSIONAIS, que tem por escopo pontuar e estruturar um esqueleto da peça, com DICAS FUNDAMENTAIS para a atividade PRÁTICO-PROFISSIONAL. Esse guia será útil tanto para o profissional militante quanto para aqueles que estão se preparando para o Exame da Ordem da OAB e alguns concursos públicos que estabelecem a confecção de peças como etapa obrigatória. Por fim, para fechar cada capítulo, há o tópico CONTEÚDO DIGITAL exclusivamente disponível na PLATAFORMA SARAIVA CONECTA, com atualidades, inovações legislativas e apontamentos da autora sobre julgados ocorridos ao longo do ano de edição da obra, e que enriquecerão, ainda mais, o conhecimento ATUALIZADO e DINÂMICO do leitor. Data de fechamento da edição: 1-12-2023.
