Read Books Online and Download eBooks, EPub, PDF, Mobi, Kindle, Text Full Free.
Interpretacao E Direito Tributario
Download Interpretacao E Direito Tributario full books in PDF, epub, and Kindle. Read online Interpretacao E Direito Tributario ebook anywhere anytime directly on your device. Fast Download speed and no annoying ads. We cannot guarantee that every ebooks is available!
Book Synopsis Normas de interpretação e integração do direito tributário by : Ricardo Lobo Torres
Download or read book Normas de interpretação e integração do direito tributário written by Ricardo Lobo Torres and published by . This book was released on 2006 with total page 470 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A ciência jurídica é ciência interpretativa, porque é sobretudo teoria da argumentação, retórica e pragmática. Logo, não se ensina a interpretar nem se consegue direcionar o trabalho hermenêutico do Judiciário e de Administração por meio de normas escritas, como infrutiferamente tentou fazer o Código Tributário Nacional.
Book Synopsis Temas de interpretação do direito tributário by : Ricardo Lobo Torres
Download or read book Temas de interpretação do direito tributário written by Ricardo Lobo Torres and published by . This book was released on 2003 with total page 448 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O objetivo deste livro é o de procurar filtrar a recepção de algumas idéias que alimentam o direito tributário do Estado Democrático de Direito, trazer ao conhecimento do público universitário as diversas concepções hermenêuticas e promover a discussão sobre a legislação brasileira que começa a acertar o passo com o direito positivo de outros povos, como acontece com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LC 101/00), a norma geral antielisiva (LC 104/01) e as regras anti-sigilo (LC 105/01).
Book Synopsis Interpretação no direito tributário by : Vittorio Cassone
Download or read book Interpretação no direito tributário written by Vittorio Cassone and published by . This book was released on 2004-01-01 with total page 492 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Discorre sobre questões fundamentais da interpretação no Direito Tributário, sua faceta histórica e filosófica, bem como sua aplicação atual, embasado em vasto conteúdo jurisprudencial.
Book Synopsis Interpretação e Analogia no Direito Tributário by : André Silva Gomes
Download or read book Interpretação e Analogia no Direito Tributário written by André Silva Gomes and published by Editora Dialética. This book was released on 2021-09-08 with total page 219 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O tema da analogia tem especial relevância no Direito Tributário por se tratar de área que envolve uma inserção limitadora nos direitos de propriedade e liberdade. Tal circunstância impõe que bem se compreenda no que consiste a analogia, e de que forma e sob quais fundamentos ela se realiza. Com isso em vista, esta obra se propõe a diferenciar conceitualmente a interpretação, integração e aplicação do Direito, distinguindo a analogia de institutos correlatos com os quais ela é usualmente associada. Na sequência, busca-se definir um conceito de analogia e, por fim, averiguar a medida de sua aplicabilidade no Direito Tributário. Nessa linha, tem-se que a analogia é uma técnica de integração do Direito que consiste na aplicação de uma norma a um caso em que há uma lacuna normativa, com fundamento na semelhança relevante entre a hipótese normativa e o caso lacunoso. Existe, contudo, uma proibição parcial ao uso da analogia no Direito Tributário, que decorre diretamente dos princípios limitadores do poder de tributar. Assim, conclui-se que a analogia no Direito Tributário é vedada quando seu resultado for uma imposição contrária aos efeitos protetivos das garantias constitucionais, compreendido como o dever de pagar tributos, sanções e cumprimento de obrigações acessórias. No entanto, permite-se a analogia para aplicação de normas em benefício do contribuinte, justamente pela eficácia protetiva dos princípios limitadores do poder de tributar, bem como em primazia da igualdade.
Book Synopsis Interpretação no direito tributário by : Rubens Gomes de Sousa
Download or read book Interpretação no direito tributário written by Rubens Gomes de Sousa and published by . This book was released on 1975 with total page 464 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Collection of the discussions held at the Catholic University of Sao Paulo about the construction of tax law and related subjects.
Book Synopsis Interpretação conforme a constituição e direito tributário by : Fernando Osorio de Almeida Junior
Download or read book Interpretação conforme a constituição e direito tributário written by Fernando Osorio de Almeida Junior and published by Dialetica. This book was released on 2002-01-01 with total page 95 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis Interpretação no direito tributário by : Sacha Calmon Navarro Coêlho
Download or read book Interpretação no direito tributário written by Sacha Calmon Navarro Coêlho and published by . This book was released on 1989 with total page 100 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis A interpretação do direito tributário segundo os Tribunais by : Áttila de Souza Leão Andrade Junior
Download or read book A interpretação do direito tributário segundo os Tribunais written by Áttila de Souza Leão Andrade Junior and published by . This book was released on 1996 with total page 135 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis Interpretação e aplicação de normas de direito tributário by : Edmar Oliveira Andrade Filho
Download or read book Interpretação e aplicação de normas de direito tributário written by Edmar Oliveira Andrade Filho and published by . This book was released on 2002 with total page 256 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis Normas De Interpretacao E Integracao Do Direito Tributario by :
Download or read book Normas De Interpretacao E Integracao Do Direito Tributario written by and published by . This book was released on 1994 with total page 199 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis Interpretação, hermenêutica e exegese no direito tributário by : Antonio J. Franco de Campos
Download or read book Interpretação, hermenêutica e exegese no direito tributário written by Antonio J. Franco de Campos and published by . This book was released on 1977 with total page 191 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis A interpretação econômica no direito tributário by : Johnson Barbosa Nogueira
Download or read book A interpretação econômica no direito tributário written by Johnson Barbosa Nogueira and published by . This book was released on 1982 with total page 130 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis Direito tributario fenomenologia da tributação, interpretação do direito tributario, crimes contra a ordem tributaria, icms-analise da lc n. 87-96, doutrina, pratica e jurisprudencia by : Vittório Cassone
Download or read book Direito tributario fenomenologia da tributação, interpretação do direito tributario, crimes contra a ordem tributaria, icms-analise da lc n. 87-96, doutrina, pratica e jurisprudencia written by Vittório Cassone and published by . This book was released on 1997 with total page 450 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis Dicionário de direito tributário by : Hugo de Brito Machado
Download or read book Dicionário de direito tributário written by Hugo de Brito Machado and published by . This book was released on 2011-01-01 with total page 242 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A elaboração deste dicionário se deve a duas convicções de seus autores. Primeira, a de que o significado dos conceitos são utilizados em qualquer área do conhecimento humano. E segunda, a de que no Direito Tributário muitas palavras e expressões têm significado diverso daquele que pode ter, seja na linguagem comum, seja mesmo, na própria linguagem jurídica utilizada em outras áreas do Direito. Neste livro os autores procuraram informar o significado de palavras e expressões, ajudando a oferecer pressupostos para a compreensão da legislação, da doutrina e da jurisprudência, no campo do Direito Tributário.
Book Synopsis JUSTIÇA E DEMOCRACIA: as novas perspectivas da hermenêutica constitucional by : Renata Furtado de Barros
Download or read book JUSTIÇA E DEMOCRACIA: as novas perspectivas da hermenêutica constitucional written by Renata Furtado de Barros and published by Lulu.com. This book was released on 2012-12-10 with total page 501 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A ABPJD (Academia Brasileira de Produção Jurídica Discente) apresenta seu terceiro livro produzido com a colaboração de diversos profissionais da área jurídica, intitulado: "JUSTIÇA E DEMOCRACIA: as novas perspectivas da hermenêutica constitucional". Essa obra é fruto de inúmeras pesquisas dos alunos do curso de Pós-Graduação em Direito da PUC Minas, tendo contado com a colaboração de diversos docentes e discentes de outras instituições espalhadas por todo o Brasil. Com o objetivo de facilitar a leitura, a obra foi dividida em dois volumes, sendo este o primeiro volume. O que se busca a todo momento é crer em um ordenamento jurídico mais justo e democrático, para tanto, entendemos que a hermenêutica é um caminho seguro para reflexão da aplicação das normas no Estado Democrático de Direito brasileiro. Esperamos que esse livro seja uma reflexão da hermenêutica constitucional e de seu papel na manutenção de ideais mais sólidos de Justiça e Democracia. As Organizadoras.
Book Synopsis A Prudente Convicção Do Julgador by : Eduardo Neves
Download or read book A Prudente Convicção Do Julgador written by Eduardo Neves and published by Xlibris Corporation. This book was released on 2011-12-05 with total page 344 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Durante muito tempo senti um impulso irresistível para escrever sobre as leis, o Direito e a Justiça. Era uma descompensação permanente, que me impelia à pesquisa, à incessante busca de encontrar algo de verdadeiramente mágico, algo que pudesse ser uma luz nesta enorme “lixeira” informativa e deformativa em que se tornou a edição de livros jurídicos.
Book Synopsis Certainty in Law by : Humberto Ávila
Download or read book Certainty in Law written by Humberto Ávila and published by Springer. This book was released on 2016-07-20 with total page 534 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Instead of the usual apologetic treatment found in legal doctrine, linked to the determinacy, immutability or predictability of norms, this book treats legal certainty innovatively, holistically and in depth. Using a method at once analytical and functional, Professor Ávila examines the structural elements of legal certainty, from its definition and foundations to its various dimensions, normative forces and efficacies, citing a wealth of examples from case law to support each of the theses defended. No subject is more important and topical than legal certainty. Problems relating to lack of understanding, instability and unpredictability of law intensify day by day everywhere, in civil law and common law countries alike. Normative sources are increasingly diverse in origin (national, international, community) and multiple in nature (legal, contractual, jurisprudential). They change constantly, and present increasingly frequent problems of ambiguity and vagueness that significantly hinder their comprehension. This state of affairs, which to a greater or lesser extent is true of any legal order, justifies a return to the subject of legal certainty. In this book, essential questions are answered such as: Legal certainty in what sense? Certainty of what, for whom, in whose vision and by whom? When, to what extent, and to what end? “(...) it is probably the most comprehensive and systematic study ever produced on this subject using the analytical method.” (Riccardo Guastini, Professor of Jurisprudence, University of Genoa, Italy)
