Instituições de direito civil. Vol. II (29a. ed.).

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ISBN 13 : 9788530974541
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Book Synopsis Instituições de direito civil. Vol. II (29a. ed.). by : Caio Mário da Silva Pereira

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Instituições de Direito Civil. Vol. II (25a. Ed.).

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ISBN 13 : 9788530941321
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Book Synopsis Instituições de Direito Civil. Vol. II (25a. Ed.). by : Caio Mário da Silva Pereira

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Instituições de Direito Civil. Vol. II (24a. Ed.).

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ISBN 13 : 9788530934798
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Book Synopsis Instituições de Direito Civil. Vol. II (24a. Ed.). by : Caio Mário da Silva Pereira

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Instituições de direito civil

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Book Synopsis Instituições de direito civil by : Caio Mário da Silva Pereira

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Instituições de Direito Civil - Vol.II

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ISBN 13 : 9786559649136
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Book Synopsis Instituições de Direito Civil - Vol.II by : Caio Mário da Silva Pereira

Download or read book Instituições de Direito Civil - Vol.II written by Caio Mário da Silva Pereira and published by . This book was released on 2024-01-15 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A Obrigação deve ser funcionalizada ao atendimento dos interesses juridicamente protegidos em perfeita sintonia com os valores e princípios constitucionais. A unificação das obrigações – obra desenvolvida no Código Civil brasileiro de 2002 – se mostrou fundamental em virtude das exigências econômicas e sociais e se reflete em vários temas, por exemplo, a propriedade empresarial e o controle dos instrumentos de produção, os valores mobiliários a estimular a circulação de riqueza, a proteção à aparência ou à forma externa de modo a proteger a boa-fé objetiva, a padronização e a massificação dos contratos, a uniformização internacional das práticas e técnicas negociais e a repartição social dos riscos relativos à empresa. O trabalho levado a cabo por Caio Mário da Silva Pereira, inclusive na elaboração do Anteprojeto do Código de Obrigações ainda na década de 1960, é retrato fiel da evolução do Direito das Obrigações para todos os que buscam compreender e aprofundar seus estudos no sistema jurídico brasileiro. O volume II está na sua 35a edição, o que evidencia sua vitalidade e tendência à perpetuidade. Após o estudo da Parte Geral do Código Civil brasileiro, no âmbito do Direito Civil, surge o segmento do Direito das Obrigações, que envolve um universo de questões de direito no campo contratual/negocial, na responsabilidade civil e em outras áreas contempladas na legislação civil, como o sistema que veda o enriquecimento sem causa. A teoria geral de Direito das Obrigações é alicerce para todas as disciplinas jurídicas, tais como o Direito Administrativo, o Direito Tributário, o Direito Comercial e o Direito do Consumidor, daí a importância de um sistema e de uma estrutura bem consolidados na disciplina do Direito das Obrigações. ?

Instituições de Direito Civil - Introdução ao Direito Civil - Teoria Geral de Direito Civil - Vol. I

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ISBN 13 : 9786559644209
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Book Synopsis Instituições de Direito Civil - Introdução ao Direito Civil - Teoria Geral de Direito Civil - Vol. I by : Caio Mário da Silva Pereira

Download or read book Instituições de Direito Civil - Introdução ao Direito Civil - Teoria Geral de Direito Civil - Vol. I written by Caio Mário da Silva Pereira and published by . This book was released on 2022-02-24 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Este volume preserva o cuidado dos atualizadores de manter intactos os conceitos e as ideias do Professor Caio Mário da Silva Pereira, adaptando seus ensinamentos aos novos tempos e respeitando sempre o seu anseio de ver o Direito Civil a serviço da ordem e da liberdade. Este Volume I – Introdução ao Direito Civil - Teoria Geral de Direito Civil está de acordo com a Lei do ambiente de negócios – Lei n° 14.195/2021. Conheça também:Volume II – Teoria Geral das ObrigaçõesVolume III – ContratosVolume IV – Direitos ReaisVolume V – Direito de FamíliaVolume VI – Direito das Sucessões?

Instituições de Direito Civil, Vol L

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ISBN 13 : 9788530955045
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Book Synopsis Instituições de Direito Civil, Vol L by : Caio Mário da Silva Pereira

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Instituições de direito civil

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Book Synopsis Instituições de direito civil by : Caio Mário da Silva Pereira

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Instituições de Direito Civil - Teoria Geral das Obrigações - Vol. II

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ISBN 13 : 9786559647859
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Book Synopsis Instituições de Direito Civil - Teoria Geral das Obrigações - Vol. II by : Caio Mário da Silva Pereira

Download or read book Instituições de Direito Civil - Teoria Geral das Obrigações - Vol. II written by Caio Mário da Silva Pereira and published by . This book was released on 2023-03-14 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A teoria geral de Direito das Obrigações é alicerce para todas as disciplinas jurídicas, tais como o Direito Administrativo, o Direito Tributário, o Direito Comercial e o Direito do Consumidor, daí a importância de um sistema e de uma estrutura bem consolidados na disciplina do Direito das Obrigações. A Obrigação deve ser funcionalizada ao atendimento dos interesses juridicamente protegidos em perfeita sintonia com os valores e princípios constitucionais. A unificação das obrigações – obra desenvolvida no Código Civil brasileiro de 2002 – se mostrou fundamental em virtude das exigências econômicas e sociais e se reflete em vários temas, por exemplo, a propriedade empresarial e o controle dos instrumentos de produção, os valores mobiliários a estimular a circulação de riqueza, a proteção à aparência ou à forma externa de modo a proteger a boa-fé objetiva, a padronização e a massificação dos contratos, a uniformização internacional das práticas e técnicas negociais e a repartição social dos riscos relativos à empresa. O trabalho levado a cabo por Caio Mário da Silva Pereira, inclusive na elaboração do Anteprojeto do Código de Obrigações ainda na década de 1960, é retrato fiel da evolução do Direito das Obrigações para todos os que buscam compreender e aprofundar seus estudos no sistema jurídico brasileiro. O volume II está na sua 34.a edição, o que evidencia sua vitalidade e tendência à perpetuidade. Guilherme Calmon Nogueira da Gama é Doutor e Mestre em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Professor Titular de Direito Civil da UERJ e da UNESA (RJ), além de Desembargador Federal no Tribunal Regional Federal da 2.a Região. Foi Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Instituições de Direito Civil, Vol Ll

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ISBN 13 : 9788530955168
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Book Synopsis Instituições de Direito Civil, Vol Ll by : Caio Mário da Silva Pereira

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Instituições de Direito Civil - Direito de Família - Vol. V

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ISBN 13 : 9786559643394
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Book Synopsis Instituições de Direito Civil - Direito de Família - Vol. V by : Caio Mário da Silva Pereira

Download or read book Instituições de Direito Civil - Direito de Família - Vol. V written by Caio Mário da Silva Pereira and published by . This book was released on 2022-02-25 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Assim como nos demais títulos, este volume preserva o cuidado dos atualizadores de manter intactos os conceitos e as ideias do Professor Caio Mário da Silva Pereira, adaptando seus ensinamentos aos novos tempos e respeitando sempre o seu anseio de ver o Direito Civil a serviço da ordem e da liberdade. Este Volume V – Direito de Família está de acordo com a realização do exame de DNA em parentes do suposto pai – Lei no 14.138/2021. Conheça também:Volume I - Introdução ao Direito Civil – Teoria Geral de Direito CivilVolume II – Teoria Geral das ObrigaçõesVolume III – ContratosVolume IV – Direitos ReaisVolume VI – Direito das Sucessões?

Instituições de Direito Civil - Direitos Reais - Vol. IV

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ISBN 13 : 9788530990497
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Book Synopsis Instituições de Direito Civil - Direitos Reais - Vol. IV by : Caio Mário da Silva Pereira

Download or read book Instituições de Direito Civil - Direitos Reais - Vol. IV written by Caio Mário da Silva Pereira and published by . This book was released on 2022-02-21 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Assim como nos outros volumes, este volume preserva o cuidado dos atualizadores de manter intactos os conceitos e as ideias do professor Caio Mário da Silva Pereira, adaptando seus ensinamentos aos novos tempos e respeitando sempre o seu anseio de ver o Direito Civil a serviço da ordem e da liberdade. Esta edição está de acordo com a suspensão temporária de despejos durante a pandemia – Lei no 14.216/2021, Fundos de Investimento nas Cadeias Produtivas Agroindustriais – Lei no 14.130/2021, Programa Casa Verde e Amarela – Lei no 14.118/2021. Conheça também:Volume I - Introdução ao Direito Civil – Teoria Geral de Direito CivilVolume II – Teoria Geral das ObrigaçõesVolume III – ContratosVolume V – Direito de FamíliaVolume VI – Direito das Sucessões?

Instituições de direito civil. Vol V (24a. ed.).

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ISBN 13 : 9788530969844
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Book Synopsis Instituições de direito civil. Vol V (24a. ed.). by : Caio Mário da Silva Pereira

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Instituições de Direito Civil. Vol. V (19a. Ed.).

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ISBN 13 : 9788530934804
Total Pages : 645 pages
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Atualidades de Direito Civil - Volume II - Estudos Sobre a Responsabilidade Civil - Volume 2

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Publisher : Jurua Editora
ISBN 13 : 8536220694
Total Pages : 368 pages
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Contractual Performance and COVID-19

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Publisher : Kluwer Law International B.V.
ISBN 13 : 9403526343
Total Pages : 610 pages
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Book Synopsis Contractual Performance and COVID-19 by : Franz Schwarz

Download or read book Contractual Performance and COVID-19 written by Franz Schwarz and published by Kluwer Law International B.V.. This book was released on 2021-11-25 with total page 610 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: As the COVID-19 pandemic continues to take its toll, contractual parties have frequently faced significant obstacles in performing their contractual obligations due to unexpected impediments arising from the pandemic and government measures taken in response. This indispensable book – the most comprehensive comparative examination of the impact of the COVID-19 pandemic on contractual performance – discusses the legal provisions and doctrines available to address these issues. The book examines under what circumstances COVID-19-related impediments may excuse contractual performance or lead to modification or termination of the affected contractual obligations in twelve representative civil and common law jurisdictions – the United States, England and Wales, Singapore, Brazil, Germany, France, Switzerland, Austria, Hong Kong, Costa Rica, China, and Russia. For each country, the book examines the following aspects in depth: the relevant fundamental legal principles; the various legal emergency valves available to an obligor to respond to COVID-19-related events; any remedies available to the obligee; selected examples for specific government measures related to particular types of contracts (e.g., construction, employment, lease agreements); and how the legal framework applies in typical factual scenarios. As further legal and factual developments occur, and with further jurisdictions being added, this publication will continue to be updated both online and in print. The book provides a detailed explanation under what conditions the emergency valves specific to each jurisdiction may apply. It cuts through the seeming complexity of the various legal rules and doctrines in these jurisdictions and shows that they often produce similar results in practice. The book thus opens up a wealth of insights for businesses, practitioners, and academics around the globe by providing an easily accessible analytical framework across key jurisdictions and typical factual scenarios. ‘Definitely mandatory reading for practitioners and academics alike!’ –Klaus Peter Berger, University of Cologne ‘Everyone who has had or is likely to have a brush with a COVID-19-induced legal issue would be well advised to keep this book within arm’s reach.’ – Davinder Singh, Davinder Singh Chambers LLC, Singapore ‘The “holy book” for all those lawyers whose clients become ensnared in the rising attempts to fix legal liability midst the rampant COVID-19.’ – Charles Brower, Twenty Essex, London

Instituições de direito civil

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ISBN 13 : 9788502009073
Total Pages : 1048 pages
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Book Synopsis Instituições de direito civil by : Rubens Limongi França

Download or read book Instituições de direito civil written by Rubens Limongi França and published by . This book was released on 1991 with total page 1048 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: