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Gestao Publica E Direito Municipal
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Book Synopsis GESTÃO PÚBLICA E DIREITO MUNICIPAL by : MARCELO SILVA SOUZA
Download or read book GESTÃO PÚBLICA E DIREITO MUNICIPAL written by MARCELO SILVA SOUZA and published by ESDP E-books. This book was released on 2023-02-25 with total page 110 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Este livro reúne artigos que expressam o ponto de vista do autor acerca de diversos temas de interesse da sociedade, mormente no campo da Gestão Pública e do Direito Municipal. Como gestor público e especializado nessas temáticas, o autor pode enfrentar questões práticas e temas controversos, procurando oferecer aos demais gestores e estudiosos uma visão multidisciplinar e objetiva sobre questões que afetam a administração local. O debate é essencial para identificar e promover boas práticas no cotidiano das próprias administrações, bem como pode provocar mudanças sociais e novas condutas, tanto do cidadão quanto do gestor público. Assim, o autor parte da premissa de que a Administração Pública deve atender primordialmente os interesses e bem-estar dos administrados e precisa adotar sempre uma postura que privilegie a cidadania e os direitos humanos. BOA LEITURA!
Book Synopsis Gestão pública e direito municipal by : Rafael Araripe Carneiro
Download or read book Gestão pública e direito municipal written by Rafael Araripe Carneiro and published by . This book was released on 2016 with total page 511 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis SERIE IDP - LINHA ADMINISTRAÇAO E POLITICAS by : GILMAR FERREIRA MENDES
Download or read book SERIE IDP - LINHA ADMINISTRAÇAO E POLITICAS written by GILMAR FERREIRA MENDES and published by . This book was released on with total page 512 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O desenvolvimento da sociedade brasileira exige a melhoria dos serviços públicos. E a Constituição Federal, em seu art. 30, conferiu aos Municípios a competência para atender às necessidades básicas dos cidadãos. Para que seja possível pensar em avanços, nada melhor do que aliar conhecimento técnico à experiência de quem realmente conhece os desafios da gestão pública municipal, como Michel Temer, Gilmar Ferreira Mendes, Alaôr Caffé Alves, José Afonso da Silva, José Renato Nalini, Marçal Justen Filho, entre outros importantes coautores desta obra. A obra Gestão Pública e Direito Municipal- tendências e desafios inclui produções inéditas sobre temas de alta relevância social, como Educação, Saúde, Segurança Pública e Mobilidade Urbana; questões essenciais para a boa governança, como Responsabilidade Fiscal e Planejamento Administrativo; além de assuntos instigantes como Governança Metropolitana e Administração Pública Digital.
Book Synopsis Local Governance in Multi-Layered Systems by : Matteo Nicolini
Download or read book Local Governance in Multi-Layered Systems written by Matteo Nicolini and published by Springer Nature. This book was released on 2023-12-12 with total page 485 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: The book provides a comprehensive analysis of local government in federations. It fills the gap in current legal research and positions local government in federal studies through the lenses of comparative law, adopting a more nuanced approach to local government. The book considers the shortcomings between the black-letter constitution and its operational rules. Whether (and how) the regime of local government is implemented is more relevant than its formal-but-ineffective recognition. The comparative survey discloses the variety local institutions take in different federal contexts. Divided into three parts, the book comprises chapters investigating local government in systems that, to various degrees, have been examined and classified as federal. Scholars throughout the world have examined the federal-local connection in aggregative federations, (the USA, Canada, Switzerland, Germany, Australia, and Austria), devolutionary ones (Belgium, Bosnia Herzegovina, Italy, Spain, the UK, Argentina, Brazil, Mexico, and the Russian Federation), as well as in federations beyond the West, where federalism-as-a-colonial-legacy has undergone a process of reinvention affecting the federal-local connection (South Africa, Ethiopia, India, Nigeria, Comoros, Democratic Republic of Congo, Nepal, Palau, Federated States of Micronesia; St. Kitts and Nevis; United Arab Emirates; and Pakistan).
Book Synopsis A administração pública municipal e os desafios contemporâneos by : Felipe Dalenogare Alves
Download or read book A administração pública municipal e os desafios contemporâneos written by Felipe Dalenogare Alves and published by PerSe Editora. This book was released on 2014-05-26 with total page 218 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A concretização desta obra resulta de um grande esforço, na busca de uma produção sólida, desenvolvida por estudiosos que se dedicaram a investigar os desafios contemporâneos que se apresentam na administração pública municipal, aproximando da academia os atores envolvidos no trato da coisa pública. Precedido pelo livro “Os Novos Paradigmas na Administração Pública Municipal”, também por nós organizado em 2013, este trabalho compõe-se de pesquisas, em sua maioria, realizadas junto ao Centro Integrado de Estudos e Pesquisas em Políticas Públicas – CIEPPP, vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado e Doutorado) da Universidade de Santa Cruz do Sul – UNISC, todas previamente selecionadas e avaliadas pelo Conselho Editorial composto por Professores Mestres e Doutores atuantes em instituições de ensino superior de diferentes locais do país. A obra, além de se destinar ao público geral, objetiva a difusão dos estudos acadêmicos propagados e incentivados pela União dos Vereadores do Rio Grande do Sul – UVERGS, onde os organizadores atuam à construção de uma administração pública ética e eficaz, seja por seu Presidente, seja pelos seus docentes colaboradores. Contemporaneamente, atitudes e instituições forjadas ao longo dos séculos estão em crise, submetendo-se cotidianamente a teses em busca do progresso social. Estas tensões se apresentam nos mais diversos campos, seja social, econômico, moral, educacional, ambiental, etc. A superação destes desafios impõe ao poder público, em especial ao poder local, em grande parte do território nacional, o único contato entre Estado e Sociedade, práticas fundamentais, estruturadas sob a aura Constitucional Contemporânea, vistas a seguir. Não basta a adoção dos valores intrínsecos aos novos desafios: justiça, inclusão, democracia, solidariedade, diversidade e pluralidade. Ao poder municipal cabe dar concretude ao novo, como ocorre na consecução dos direitos fundamentais, conforme abordado ao longo da obra. Os objetivos estabelecidos pela Constituição Cidadã terão que ser alcançados sob um contexto de escassez de recursos, sejam financeiros, materiais ou humanos. Se assim não for, transcender-se-á ao caos, atingindo a completa desordem institucional do Estado brasileiro e os governos perderão a legitimidade pela incapacidade de articular respostas às demandas da sociedade, vindo literalmente a falir. Para adquirir novas capacidades necessárias à sua sobrevivência, é importante que o Estado saiba, ou comece a constatar, que se torna indispensável potencializar estes recursos. Esta potencialidade não está, entretanto, simplesmente dada, mas necessita ser realizada, libertada, desenvolvida. O núcleo vital da pessoa humana encontra-se, em grande parte, aprisionado, condicionado à formação tradicional, pela inflexibilidade que submete a papéis fixos, e pelas práticas gerenciais que cerceiam a criatividade. É por este motivo que se buscou o caráter interdisciplinar ao livro, não se esgotando em aspectos jurídicos, mas tratando de aspectos administrativos, pois de nada valeria ao seu propósito, se fossem apresentados valores exclusivamente teóricos, sem lhes dar aplicação prática. O ponto alto deste trabalho é o de ser uma reflexão conceitual e prática a respeito de caminhos possíveis para o desenvolvimento político essencial ao trato de temas atuais na Administração Pública, em especial a Municipal. Por fim, não obstante as lacunas que possa apresentar, este é um fruto resultante de pesquisas que objetivaram subsidiar elementos de aplicação que certamente terá resultados no campo da gestão pública.
Book Synopsis O município no Brasil e na Alemanha by : Andreas Krell
Download or read book O município no Brasil e na Alemanha written by Andreas Krell and published by . This book was released on 2003 with total page 194 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis Direito municipal by : Regina Maria Macedo Nery Ferrari
Download or read book Direito municipal written by Regina Maria Macedo Nery Ferrari and published by . This book was released on 2012 with total page 352 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Esta obra apresenta estudo sistematizado da legislação aplicável aos municípios. A autora procura fazer reflexão acerca das principais questões que envolvem tal ente público. Em linguagem que busca ser clara e objetiva, visa a proporcionar ao leitor amplo conhecimento da atividade municipal.
Book Synopsis The Forum of Federations Handbook of Fiscal Federalism by : Jean-François Tremblay
Download or read book The Forum of Federations Handbook of Fiscal Federalism written by Jean-François Tremblay and published by Springer Nature. This book was released on 2023-07-31 with total page 500 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: This open access handbook compares fiscal federalism arrangements in eleven federal/ decentralized countries. Each chapter examines an individual country, laying out its constitutional design as relates to fiscal powers and the division of those powers between levels of government. Specifically, the analyses consider powers of taxation, spending, regulation, and more. Focusing on Australia, Brazil, Canada, Ethiopia, Germany, India, Italy, South Africa, Spain, Switzerland, and the United States, the contributors provide a fascinating account of how federal countries are confronting the traditional challenges of conflicts over division of fiscal powers while also coping with the ongoing challenges of globalization and citizen empowerment that arise from the information revolution. As a companion to the Forum of Federations Handbook of Federal Countries 2020, this volume considers how relationships and roles in different orders of government are being reshaped, and shows how local solutions inspired by global principles help strengthen government accountability and improve citizens’ quality of life. This is an open access book.
Book Synopsis O poder na administracao publica brasileira by : Carlos Dias
Download or read book O poder na administracao publica brasileira written by Carlos Dias and published by Simplíssimo. This book was released on 2017-05-15 with total page 188 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O conhecimento científico sobre a administração pública mudou radicalmente nas duas últimas décadas. Através de um processo global de questionamento das funções do Estado, capitaneado na década de 80 do século passado pelas administrações Reagan e Tatcher, nos Estados Unidos e Inglaterra, pretendeu-se imprimir uma dinâmica empresarial, típica da iniciativa privada, à atuação governamental. O Brasil não ficou fora desse processo. Dentro desse movimento, a dinâmica do poder na administração pública parece não ser relevante. Racionalidade, estratégia, eficiência são as palavras- chave. Conflito de interesses externos e internos, como por milagre , desaparecem das teorias e modelos propostos para compreender essa realidade. A história mostrou o reducionismo e a inadequação dessas idéias. Como nunca o choque de necessidades e interesses tornou-se fundamental de ser levado em conta em qualquer pesquisa acadêmica sobre o aparelho administrativo estatal. Muito poucos trabalhos, com rigor científico, e respaldados pela realidade foram realizados abordando a brasileira. O professor Carlos Dias, brilhante acadêmico do Mestrado em Engenharia de Produção da Universidade Federal de Santa Catarina, através de sua relevante dissertação, estuda a realidade da dinâmica do poder em uma Prefeitura Municipal do Estado do Paraná. Esta dissertação está sendo agora oferecida ao grande público na forma de livro. De fácil leitura, sem perda do rigorismo científico, constitui-se num verdadeiro prazer compreender a história e os processos administrativo do governo municipal.
Book Synopsis Gestão pública municipal by : José Roberto Pereira
Download or read book Gestão pública municipal written by José Roberto Pereira and published by . This book was released on 2017 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Este livro contextualiza o desenvolvimento histórico dos municípios brasileiros desde o período colonial até a atualidade e procura explicar como se encontram em termos de potencialidade administrativa (incluindo as dimensões sociopolítica, institucional-administrativa, econômico-financeira e socioambiental) frente aos problemas políticos, socioeconômicos, institucionais e ambientais. Para isso, construiu-se o Índice de Gestão Pública Municipal (IGPM) com base em dados dos 853 municípios de Minas Gerais como referência para análise dos municípios brasileiros. O conteúdo do livro trata de forma transversal as áreas de conhecimento da história, da sociologia política, da economia, do meio ambiente e da administração pública. São analisados no contexto histórico, político e administrativo desde o período colonial, seu papel na história política, administrativa e social do Estado brasileiro. A Gestão Pública Municipal é analisada à luz dos quatro paradigmas de administração pública (patrimonial, burocrático, gerencial e societal), fundamentando-se no processo de municipalização e de descentralização no contexto brasileiro. Os resultados mostram a realidade dos municípios quanto às principais dificuldades e problemas administrativos por meio dos indicadores que compõem as dimensões sociopolítica, institucional-administrativa, econômico-financeira e socioambiental. Além disso, são apresentas uma discussão crítica sobre a administração pública municipal no Brasil e uma proposição de uma política pública para formação e profissionalização de pessoas para compor o quadro administrativo das prefeituras municipais por meio da participação das Universidades brasileiras e de possíveis instituições parceiras.
Book Synopsis Temas Atuais de Direito Municipal 1 by : José Luiz de Moura Faleiros Júnior
Download or read book Temas Atuais de Direito Municipal 1 written by José Luiz de Moura Faleiros Júnior and published by Fucamp. This book was released on 2018-11-19 with total page 434 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A evolução da sociedade, das instituições e, sobretudo, do pensamento jurídico, reclama um novo olhar para que o Direito cumpra adequadamente o seu papel de agente de transformação social. A centralidade da pessoa humana, a justiça social e os direitos fundamentais, exigentes de máxima efetividade enquanto projeto de vida das presentes e futuras gerações, são os vetores do pensamento jurídico contemporâneo. Com base neste ideal, foram realizados os estudos reunidos nesta obra coletiva, que foi concebida na Universidade Federal de Uberlândia - UFU, e contou com o apoio da Fundação Carmelitana Mário Palmério - FUCAMP, sob coordenação de Luiz Carlos Figueira de Melo, José Luiz de Moura Faleiros Júnior, José Júnior Alves da Silveira e Beatriz Dixon Moreira Alves, com o intuito de trazer à tona diversas inquietações jurídicas do Direito relacionadas ao regime jurídico dos municípios, entes que ganharam maior autonomia a partir do advento e da vigência da Constituição da República de 1988. Diversos temas serão analisados ao longo da obra, tais como a terceirização na Administração Pública municipal, o papel das audiências públicas na votação de leis orçamentárias municipais, a regularização fundiária, a judicialização da saúde, a instituição de feriados municipais, o empoderamento das guardas municipais, a gestão previdenciária nos municípios, o planejamento e a sustentabilidade das cidades, dentre outros.
Book Synopsis Manual Do Servidor PÚblico Municipal by : Anne Nobre Pinto
Download or read book Manual Do Servidor PÚblico Municipal written by Anne Nobre Pinto and published by Independently Published. This book was released on 2020-09-11 with total page 66 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Após vários anos de Advocacia cumulados com larga atividade docente e em Procuradorias Municipais, chegou o momento de consolidar, em um único texto, o MANUAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.O LEITOR ENCONTRARÁ - PRINCIPAIS DESAFIOS DA GESTÃO PÚBLICA NO CENÁRIO ATUAL- ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL- DO ESTÁGIO PROBATÓRIO- DA ACUMULAÇÃO DOS CARGOS- PENALIDADES E PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVODISCIPLINAR (PAD)- PRINCIPAIS AFASTAMENTOS E LICENÇAS- DIREITO E GARANTIAS DOS SERVIDORES - PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES- LICITAÇÕES PÚBLICAS - GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS - IMPOSTOS MUNICIPAIS- VEDAÇÕES ELEITORAIS AOS AGENTES PÚBLICOS- DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS PÚBLICOSEsta é a primeira edição do Manual do Servidor Público Municipal, que busca, como objetivo principal, apresentar a legislação de forma clara, aprimorando e buscando rotinas consideradas importantes para atendimento do corpo legal atualmente aplicado ao serviço público.Desejamos oferecer, aos servidores e/ou estudiosos, uma ferramenta atualizada para o melhor desenvolvimento das ações que fazem parte da rotina de trabalho na administração pública. Apresentamos novas referências e materiais para ampla consulta que, certamente, irão ajudá-lo nas questões relacionadas à vida funcional e suas respectivas legislações.Aos servidores, através do exercício de sua função, você está participando direta ou indiretamente do desenvolvimento do nosso Município.Bons estudos!
Book Synopsis Gestão Pública Municipal no Brasil - Múltiplos Olhares by : Aristides Faria Lopes dos Santos (Org.)
Download or read book Gestão Pública Municipal no Brasil - Múltiplos Olhares written by Aristides Faria Lopes dos Santos (Org.) and published by Scortecci. This book was released on 2022-05-05 with total page 173 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Estudar, experimentar e escrever sobre gestão pública municipal fizeram parte de toda a trajetória do organizador desta obra. Desde seus primeiros passos na academia, o professor Aristides Faria Lopes dos Santos demonstrou interesse pela temática. Muito desta paixão, entretanto, vem de viver as cidades por onde passou. Experimentar o espaço urbano é parte essencial deste livro, ou seja, caminhar, observar, sentir a(s) cidade(s) ajudaram a construir os “múltiplos olhares” propostos aqui. O organizador da obra partiu da premissa de que a ação governamental pode dinamizar o mercado em um dado território. Isso significa que gestores públicos devem buscar exercer a liderança e o protagonismo em suas localidades no sentido de mobilizar a sociedade em busca de prosperidade, justiça social e convívio harmonioso entre as mais variadas “tribos”. Gestão Compartilhada, Vigilância Socioassistencial, Educação, Saúde Pública, Gestão Ambiental, Cultura e Turismo são os grandes temas abordados pelas pesquisas componentes desta obra, dando título a cada uma de suas partes. Gestão pública municipal no Brasil: múltiplos olhares encontra-se organizado em partes indissociáveis que contemplam os seguintes temas: Gestão Compartilhada, Vigilância Socioassistencial, Educação, Saúde Pública, Gestão Ambiental, Cultura e Turismo. Os artigos que integram cada uma dessas seções complementam-se e incitam à percepção holística da administração pública em nível municipal, a partir de “múltiplos olhares”. Há, naturalmente, muitas lacunas a serem preenchidas. A busca é permanente e o esforço de cada um dos autores demanda eco dos leitores. Assim, que suas experiências sejam proveitosas e os estimulem a extravasarem suas inquietações!
Book Synopsis Gestão pública municipal by : Brazil
Download or read book Gestão pública municipal written by Brazil and published by . This book was released on 2005 with total page 660 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis A Luta pela Qualidade na Administração Pública com Ênfase na Gestão Municipal by : Victor Mirshawka
Download or read book A Luta pela Qualidade na Administração Pública com Ênfase na Gestão Municipal written by Victor Mirshawka and published by DVS Editora. This book was released on 2015-01-16 with total page 167 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: - Livro contribui para o alcance da qualidade na gestão municipal. - Autor possui vasta experiência na formação acadêmica de gerentes de cidades. O livro A Luta pela Qualidade na Administração Pública com Ênfase na Gestão Municipal, de Victor Mirshawka, tem como primeiro objetivo mostrar que é fundamental para as cidades brasileiras que seus prefeitos mudem a forma de comandá-las, recorrendo a profissionais competentes em administração pública para auxiliá-los durante a gestão. Com participação efetiva no curso de pós-graduação em Gerente de Cidade, oferecido pela FAAP, o professor Mirshawka trata justamente da formação de pessoas que possam desempenhar, de maneira eficiente, as tarefas inerentes à administração municipal, inspirando-se no modelo "prefeito – city manager" (gerente de cidade) – empregado, particularmente, nas cidades dos Estados Unidos. Ao longo dos quase vinte anos de curso, foram formados cerca de 5.100 administradores municipais, sendo que boa parte deles, mais tarde, tornaram-se prefeitos ou secretários municipais. Muitos desses prefeitos – e outros políticos envolvidos com o curso Gerente de Cidade – estão no Capítulo Zero deste livro, expondo o modo como desempenham seus governos e a importância cada vez maior que estão dando para uma gestão profissional nas suas cidades. Nos outros capítulos do livro, são discutidos temas vitais para uma administração de qualidade. Ou seja, aquela que planeja e cumpre prazos dos projetos e programas lançados pelas prefeituras, com eficiência e eficácia, minimizando desperdícios e evitando todo tipo de corrupção. A Luta pela Qualidade na Administração Pública com Ênfase na Gestão Municipal enfatiza a criação de uma escola de qualidade total. Para isso, o autor transpõe os ensinamentos criados pelo especialista W. E. Deming sobre gestão empresarial.
Book Synopsis Consultas & pareceres de direito municipal by : Instituto Brasileiro de Administração Municipal
Download or read book Consultas & pareceres de direito municipal written by Instituto Brasileiro de Administração Municipal and published by . This book was released on 1975 with total page 170 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis Bibliography on Public Administration in Latin America by : Columbus Memorial Library
Download or read book Bibliography on Public Administration in Latin America written by Columbus Memorial Library and published by . This book was released on 1954 with total page 132 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
