Read Books Online and Download eBooks, EPub, PDF, Mobi, Kindle, Text Full Free.
Download Estudos Juridicos Criminais full books in PDF, epub, and Kindle. Read online Estudos Juridicos Criminais ebook anywhere anytime directly on your device. Fast Download speed and no annoying ads. We cannot guarantee that every ebooks is available!
Author :
Publisher : Jurua Editora
ISBN 13 : 8536218711
Total Pages : 320 pages
Book Rating : 4.5/5 (362 download)
Download or read book Estudos Jurídicos Criminais written by and published by Jurua Editora. This book was released on 2008 with total page 320 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : Geraldo Luis Mascarenhas Prado
Publisher :
ISBN 13 : 9788551924365
Total Pages : 0 pages
Book Rating : 4.9/5 (243 download)
Download or read book Estudos de direito criminal written by Geraldo Luis Mascarenhas Prado and published by . This book was released on 2023 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : Carlos Henrique Delandrea
Publisher : Bagai
ISBN 13 : 6581368881
Total Pages : 385 pages
Book Rating : 4.5/5 (813 download)
Download or read book Temas de direito criminal written by Carlos Henrique Delandrea and published by Bagai. This book was released on with total page 385 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Esta obra nasceu de um projeto de pesquisa interdisciplinar em matéria de Direito Criminal engajado pelos membros da Comissão de Direito Criminal da Ordem dos Advogados do Brasil da Subseção de Brusque, com intuito de reunir em uma única obra, perspectivas e novos desafios jurídicos de estudiosos e militantes da advocacia criminal.
Author : Paulo Teixeira
Publisher :
ISBN 13 :
Total Pages : 340 pages
Book Rating : 4.:/5 (683 download)
Download or read book Estudos de direito criminal o titulo 8 do codigo penal written by Paulo Teixeira and published by . This book was released on 1924 with total page 340 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : Antonio de Arruda Ferrer Correia
Publisher :
ISBN 13 :
Total Pages : 0 pages
Book Rating : 4.:/5 (684 download)
Download or read book Estudos de direito civil, comercial e criminal written by Antonio de Arruda Ferrer Correia and published by . This book was released on 1985 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : Diego Augusto Bayer
Publisher :
ISBN 13 : 9788591659906
Total Pages : pages
Book Rating : 4.6/5 (599 download)
Download or read book Controvérsias criminais written by Diego Augusto Bayer and published by . This book was released on 2013 with total page pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : Teixeira Paulo
Publisher :
ISBN 13 :
Total Pages : 340 pages
Book Rating : 4.:/5 (699 download)
Download or read book Estudos de direito criminal written by Teixeira Paulo and published by . This book was released on 1924 with total page 340 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author :
Publisher :
ISBN 13 : 9789729122156
Total Pages : 193 pages
Book Rating : 4.1/5 (221 download)
Download or read book Jornadas de Direito Criminal: revisão do Código Penal written by and published by . This book was released on 1996 with total page 193 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : EUJECIO COUTRIM LIMA FILHO
Publisher : Editora Thoth
ISBN 13 : 6559598756
Total Pages : 770 pages
Book Rating : 4.5/5 (595 download)
Download or read book ESTUDO DE DIREITO PROCESSUAL PENAL written by EUJECIO COUTRIM LIMA FILHO and published by Editora Thoth. This book was released on 2024-08-28 with total page 770 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: As perspectivas trazidas por esta obra são amplas e completas, haja vista a largueza de experiência e espírito inovador do Autor que, apesar de tão jovem, como disse alhures, traz em sua bagagem curricular vários títulos, inclusive o de Doutor em Direito pela Universidade Estácio de Sá (UNESA, RJ), vicejando, destarte, com fartura, temas do cotidiano jurídico, que seguramente contribuirá e muito para o alargamento do aprendizado daqueles que militam nas lides forenses e que buscam em uma singela leitura a lídima dimensão sobre nortes teóricos, técnicos e jurisprudenciais. Com clareza solar, vale repisar, esta obra nos dá a exata compreensão do conhecimento e prática do Autor, em particular ao debruçar-se sobre questões comumente usadas em concurso público, demonstrando seu per l inovador e altaneiro de professor, sendo de bom alvitre ressaltar que esse aporte pragmático e culto demonstra a importância da obra, bem como o dinamismo, segurança e pertencimento do Doutor Eujecio Coutrim Lima Filho no desempenho de suas atividades laborais, permitindo-lhe promover uma análise contextualizada e dinâmica de temas relativos ao Processo Penal. Retirado do prefácio
Author : Marco Antonio Santos Reis
Publisher : Editora Dialética
ISBN 13 : 6525206057
Total Pages : 372 pages
Book Rating : 4.5/5 (252 download)
Download or read book Uma Teoria de Direito Criminal: para além da Tutela de Bens Jurídicos written by Marco Antonio Santos Reis and published by Editora Dialética. This book was released on 2021-08-26 with total page 372 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A crise dos fundamentos do direito penal chega ao século XXI sem aparente solução. A ainda majoritária teoria segundo a qual cabe ao direito penal a proteção de bens jurídicos dá mostras de que seu potencial se esgotou. A rigor, como busca demonstrar este trabalho, a função de exclusiva proteção a bens jurídicos assinalada ao direito penal apresenta mais inconveniências do que vantagens: a tendência ao recrudescimento da intervenção penal, calcada no dever de maximização ou eficientização da tutela decorrente desta finalidade; a discricionariedade política do legislador; a seletividade da proteção; a dependência de constante comprovação empírica; a vagueza e obscuridade dos conceitos e a falta de um fundamento essencial. O presente estudo apresenta as principais contribuições acerca da teoria do bem jurídico e da recusa aos problemas acima identificados, reservando ao bem jurídico apenas a tarefa de ser objeto do delito e soma da lesividade, por meio de uma nova conceituação que não o confunde com um dado, um interesse ou valor, mas como uma categoria ligada à noção do sujeito dotado de autonomia. Para isto, o estudo procura o fundamento para o Direito Penal na consciência intencional husserliana e na filosofia dos valores, em grande parte de Scheler, à luz do valor absoluto da pessoa e de sua teoria sobre as formas e essência da simpatia. Neste sentido, em síntese, o Direito Penal se fundamenta no estado inescapável de coexistência entre sujeitos conscientes, dotados de autonomia e falíveis, competindo a este ramo do direito uma função declarativa (declarar as esferas do proibido e do permitido) e uma função atributiva de responsabilidade, mas não uma função protetiva de bens jurídicos. O bem jurídico, por seu turno, é definido como a possibilidade de o sujeito estabelecer uma relação com um objeto que lhe é de valor no mundo da vida.
Author : José Becerra
Publisher : Springer Nature
ISBN 13 : 3030713482
Total Pages : 233 pages
Book Rating : 4.0/5 (37 download)
Download or read book Criminal Law-Making written by José Becerra and published by Springer Nature. This book was released on 2021-05-29 with total page 233 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: This book intends to contribute to the consolidation of the new approach to lawmaking that has taken place in the last 20 years in legal philosophy and legal theory, spreading to other legal fields, especially criminal law. This new legislation science focusing on criminal problems has triggered a growing interest in the field, a dynamic which has led to a long-needed convergence of disciplines such as administrative law, criminal law, criminology, political science, sociology and, of course, legal philosophy to contribute to a more rational decision-making process for the construct of criminal laws. With the intention to continue on with the building of a solid “Criminal Legislation Science”, this work presents scholars, lawmakers and students various emblematic approaches to enrich the discussion about different and promising tools and theoretical frameworks.
Author : Eduardo Henriques da Silva Correia
Publisher :
ISBN 13 :
Total Pages : pages
Book Rating : 4.:/5 (634 download)
Download or read book Direito criminal written by Eduardo Henriques da Silva Correia and published by . This book was released on 1949 with total page pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : Helena Morão
Publisher : Springer Nature
ISBN 13 : 3031130014
Total Pages : 214 pages
Book Rating : 4.0/5 (311 download)
Download or read book Fairness in Criminal Appeal written by Helena Morão and published by Springer Nature. This book was released on 2023-02-10 with total page 214 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: This book addresses the European Court of Human Rights’ fairness standards in criminal appeal, filling a gap in this less researched area of studies. Based on a fair trial immediacy requirement, the Court has found several violations of Article 6 of the European Convention on Human Rights at the appellate level by at least eighteen States of the Council of Europe in a vast array of cases, particularly in contexts of first instance acquittals overturning and of sentences increasing on appeal. On the one hand, the book critically engages this case-law with the law revisions it has recently inspired in European countries, as well as with the critiques and difficulties that it continues to raise. On the other hand, it interweaves insight from criminal procedure theory with new discoveries in the field of cognitive sciences (neuroscience of memory, philosophy of knowledge, AI), shedding an interdisciplinary light on the (in)adequacy and limits of the Strasbourg Court’s jurisprudence.
Author : Eduardo Correia
Publisher :
ISBN 13 :
Total Pages : pages
Book Rating : 4.:/5 (51 download)
Download or read book Direito criminal written by Eduardo Correia and published by . This book was released on 1949 with total page pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : Aprigio Justiniano da SILVA GUIMARÃES
Publisher :
ISBN 13 :
Total Pages : 204 pages
Book Rating : 4.0/5 (23 download)
Download or read book Estudos sobre o ensino publico, etc written by Aprigio Justiniano da SILVA GUIMARÃES and published by . This book was released on 1860 with total page 204 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : Michele Pifferi
Publisher : Routledge
ISBN 13 : 1000476294
Total Pages : 302 pages
Book Rating : 4.0/5 (4 download)
Download or read book The Limits of Criminological Positivism written by Michele Pifferi and published by Routledge. This book was released on 2021-10-30 with total page 302 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: The Limits of Criminological Positivism: The Movement for Criminal Law Reform in the West, 1870-1940 presents the first major study of the limits of criminological positivism in the West and establishes the subject as a field of interest. The volume will explore those limits and bring to life the resulting doctrinal, procedural, and institutional compromises of the early twentieth century that might be said to have defined modern criminal justice administration. The book examines the topic not only in North America and western Europe, with essays on Italy, Germany, France, Spain, the United Kingdom, Belgium, and Finland but also the reception and implementation of positivist ideas in Brazil. In doing so, it explores three comparative elements: (1) the differing national experiences within the civil law world; (2) differences and similarities between civil law and common law regimes; and (3) some differences between the two leading common-law countries. It interrogates many key aspects of current penal systems, such as the impact of extra-legal scientific knowledge on criminal law, preventive detention, the ‘dual-track’ system with both traditional punishment and novel measures of security, the assessment of offenders’ dangerousness, juvenile justice, and the indeterminate sentence. As a result, this study contributes to a critical understanding of some inherent contradictions characterizing criminal justice in contemporary western societies. Written in a straight-forward and direct manner, this volume will be of great interest to academics and students researching historical criminology, philosophy, political science, and legal history.
Author : Aniceto Masferrer
Publisher : Springer
ISBN 13 : 3319719122
Total Pages : 427 pages
Book Rating : 4.3/5 (197 download)
Download or read book The Western Codification of Criminal Law written by Aniceto Masferrer and published by Springer. This book was released on 2018-03-09 with total page 427 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: This volume addresses an important historiographical gap by assessing the respective contributions of tradition and foreign influences to the 19th century codification of criminal law. More specifically, it focuses on the extent of French influence – among others – in European and American civil law jurisdictions. In this regard, the book seeks to dispel a number of myths concerning the French model’s actual influence on European and Latin American criminal codes. The impact of the Napoleonic criminal code on other jurisdictions was real, but the scope and extent of its influence were significantly less than has sometimes been claimed. The overemphasis on French influence on other civil law jurisdictions is partly due to a fundamental assumption that modern criminal codes constituted a break with the past. The question as to whether they truly broke with the past or were merely a degree of reform touches on a difficult issue, namely, the dichotomy between tradition and foreign influences in the codification of criminal law. Scholarship has unfairly ignored this important subject, an oversight that this book remedies.
