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Author : Cristine Koehler Zanella
Publisher :
ISBN 13 : 9788584430031
Total Pages : 198 pages
Book Rating : 4.4/5 (3 download)
Download or read book Estudos de direito ambiental e urbanismo written by Cristine Koehler Zanella and published by . This book was released on 2014 with total page 198 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : Tatiana Cotta Gonçalves Pereira
Publisher : Letra Capital Editora LTDA
ISBN 13 : 6589925461
Total Pages : 308 pages
Book Rating : 4.5/5 (899 download)
Download or read book Direito, Terra e Ambiente: análises sociojurídicas sobre a produção do espaço written by Tatiana Cotta Gonçalves Pereira and published by Letra Capital Editora LTDA. This book was released on 2021-12-08 with total page 308 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O livro “Direito, terra e ambiente: análises sociojurídicas sobre a produção do espaço” traz reflexões sobre Direito Agrário, Direito Urbanístico e Direito Ambiental, abordando questões jurídicas que perpassam, na atualidade, conflitos agrários, urbanos e socioambientais. Os artigos que integram este livro refletem sobre a teoria e a aplicação das normas de tais áreas, evidenciando as disputas sobre terra no Brasil e recusando a neutralidade com que o Direito, muitas vezes, é (supostamente) lido e aplicado. É no âmbito do espaço social que essas normas, mais do que todas as outras, se efetivam, porque o espaço é da própria essência dessas disciplinas, constituindo-se como categoria chave, e que, muitas vezes, é traduzida juridicamente em sua dimensão proprietária.
Author : Paulo de Bessa Antunes
Publisher : Editora Lumen Juris
ISBN 13 : 8537502901
Total Pages : 11 pages
Book Rating : 4.5/5 (375 download)
Download or read book Direito ambiental written by Paulo de Bessa Antunes and published by Editora Lumen Juris. This book was released on 2008 with total page 11 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Teoria geral do direito ambiental; Estudo de impacto ambiental; Meio ambiente urbano; Proteção jurídica da diversidade biológica; Política energética e meio ambiente; Terras indígenas.
Author : Juan Carlos Cassagne (Argentina)
Publisher : Lumen Juris
ISBN 13 : 8584407200
Total Pages : 629 pages
Book Rating : 4.5/5 (844 download)
Download or read book Direito Constitucional Ambiental Ibero-Americano written by Juan Carlos Cassagne (Argentina) and published by Lumen Juris . This book was released on 2016-11-30 with total page 629 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O Direito ambiental, passou a ser visto como disciplina jurídica autônoma a partir da contribuição da Ecologia, por volta dos anos cinquenta do século passado. Hoje, em pleno século XXI, vivencia-se um mundo interconectado, com relações instantâneas e que a cada dia exige uma visão jurídica comparada, até porque, quando diante de assuntos afetos ao ambiente, o produzido por uma determinada localidade pode afetar outra a quilômetros de distância. Sendo assim, idealizou-se uma obra sob a perspectiva ibero-americana onde cada autor se comprometeu a estudar os principais aspectos e institutos do Direito ambiental de seu país, seguindo um norte traçado pelos diretores e coordenadores desta obra. O objetivo foi propiciar ao leitor a possibilidade de diferenciar e estabelecer as semelhanças entre este ramo do direito em diferentes países. Espera-se que essa obra permita que seu leitor consiga comparar os diferentes regimes jurídicos por elas disciplinados.
Author : Suely Mara Vaz Guimarães de Araújo
Publisher : Editora Senac São Paulo
ISBN 13 : 6555369027
Total Pages : 213 pages
Book Rating : 4.5/5 (553 download)
Download or read book Direito ambiental e sustentabilidade written by Suely Mara Vaz Guimarães de Araújo and published by Editora Senac São Paulo. This book was released on 2022-02-07 with total page 213 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A Série Universitária foi desenvolvida pelo Senac São Paulo com o intuito de preparar profissionais para o mercado de trabalho. Os títulos abrangem diversas áreas, abordando desde conhecimentos teóricos e práticos adequados às exigências profissionais até a formação ética e sólida. Direito ambiental e sustentabilidade apresenta os fundamentos do direito ambiental brasileiro, iniciando pelas bases estabelecidas pela Constituição Federal de 1988, a primeira a contemplar um capítulo específico sobre o tema. A obra também destaca os princípios que norteiam esse campo de legislação e de políticas públicas, parte deles derivados da própria Carta Magna, e expõe as normas que estruturam a Política Nacional do Meio Ambiente e a aplicação dos seus instrumentos, detalhando aquele que é o principal instrumento para o controle prévio de empreendimentos potencialmente poluidores ou causadores de outras formas de degradação ambiental: o licenciamento ambiental. O livro ainda explica de forma didática outros temas de relevo afetos ao direito ambiental em nosso país: gerenciamento dos recursos hídricos, sanções penais e administrativas aplicáveis a ilícitos ambientais, legislação de proteção à vegetação nativa, unidades de conservação da natureza e controle do acesso aos recursos de nossa biodiversidade.
Author : Clovis Beznos
Publisher : Editora Forum
ISBN 13 : 9788577003075
Total Pages : 238 pages
Book Rating : 4.0/5 (3 download)
Download or read book DIREITO AMBIENTAL E URBANÍSTICO - Estudos do Fórum Brasileiro de Direito Ambiental e Urbanístico written by Clovis Beznos and published by Editora Forum. This book was released on 2010 with total page 238 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Não é de hoje o início do debate referente à autonomia entre os ramos jurídicos, e a busca por sua consolidação. Sem ingressar nesta discussão, até porque todos nós sabemos que o Direito é apenas um só, mas comporta divisão entre ramos para sua melhor compreensão, o Fórum Brasileiro de Direito Ambiental e Urbanístico procurou demonstrar que estes ramos do conhecimento jurídico guardam entre si interfaces, que fornecem aos ramos do Direito Administrativo Urbanístico e Ambiental o caráter multidisciplinar, no sentido de congregar em seus diplomas legais várias disciplinas do Direito. É com este propósito que o livro foi produzido para sensibilizar o leitor para esta abordagem jurídica.
Author : Aurélio Virgílio Veiga Rios
Publisher : Editora Peirópolis LTDA
ISBN 13 : 8575962698
Total Pages : 408 pages
Book Rating : 4.5/5 (759 download)
Download or read book O Direito e o desenvolvimento sustentável: Curso de direito ambiental written by Aurélio Virgílio Veiga Rios and published by Editora Peirópolis LTDA. This book was released on 2005-01-01 with total page 408 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Trata-se de uma obra coletiva quanto à sua concepção e resultado que traz a rica complexidade da questão ambiental sobre as diferentes óticas de cada um dos autores que, juntos, vêm ministrando, há mais de cinco anos, no âmbito das iniciativas do Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB), um curso de aperfeiçoamento em direito ambiental direcionado a operadores do Direito em órgãos públicos e organizações não-governamentais brasileiras. Os artigos estão organizados em duas partes: uma geral, com conceitos e princípios gerais de meio ambiente e ecologia; e outra parte específica, com vários artigos enfocando questões concretas e o tema complexo da responsabilidade por dano causado ao meio ambiente.
Author : Rogerio Borba
Publisher : Editora Dialética
ISBN 13 : 6525294444
Total Pages : 143 pages
Book Rating : 4.5/5 (252 download)
Download or read book Estudos em Direito Ambiental e Sustentabilidade written by Rogerio Borba and published by Editora Dialética. This book was released on 2023-08-31 with total page 143 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A presente obra intitulada "ESTUDOS EM DIREITO AMBIENTAL E SUSTENTABILIDADE" é um projeto interinstitucional que envolve docentes, discentes e demais pesquisadores das regiões Sul e Sudeste do país. Os artigos seguem linha de pesquisa em Direito Ambiental e Sustentabilidade, apresentando inovadoras e elaboradas argumentações jurídicas sobre a defesa e proteção do Meio Ambiente, visando desconstruir as clássicas abordagens acadêmicas do direito público. Em linhas gerais, os textos reunidos traduzem discursos interdisciplinares maduros e profícuos. A publicação apresentada ao público possibilita acurada reflexão sobre tópicos avançados e desafiadores do Direito Ambiental e Sustentabilidade. Os textos são ainda enriquecidos com investigações legais e doutrinárias da experiência jurídica nacional, de forma a possibilitar um intercâmbio essencial à busca de soluções para as imperfeições do sistema processual brasileiro. A pesquisa somente foi possível pelo empenho de graduandos, graduados, mestres e mestrandos, doutorandos e doutores em Direito, que dedicaram seus esforços para testificar os institutos de Direito Ambiental em vigor e não se acovardaram em questionar o ordenamento jurídico brasileiro em busca de melhorias para a gestão ambiental do Direito pátrio.
Author : Alberto do Amaral Junior
Publisher : Springer Nature
ISBN 13 : 3030169855
Total Pages : 494 pages
Book Rating : 4.0/5 (31 download)
Download or read book Sustainable Consumption written by Alberto do Amaral Junior and published by Springer Nature. This book was released on 2019-10-21 with total page 494 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: This book provides a broad understanding of whether law plays a role in influencing patterns of sustainable consumption and, if so, how. Bringing together legal scholars from the Global South and the Global North, it examines these questions in the context of national, transnational and international law, within single and plural legal systems, and across a range of sector-specific issue areas. The chapters identify how traditional legal disciplines (e.g. constitutional law, consumer law, public procurement, international public law), sector-related regulation (e.g. energy, water, waste), and legal rules in specific areas (e.g. eco-labelling and packing) engage with the concept of sustainable consumption. A number of the contributions describe this relationship by isolating a national legal system, while others approach it from the vantage point of legal pluralism, exploring the conflicts and convergences of rules between multiple international treaties (or guidelines) and those between the rules of international and transnational law (or both) vis-à-vis national legal systems. While sustainable consumption is recognised as an important field of interdisciplinary research linking virtually all social science disciplines, legal scholarship, in contrast, has neglected the importance of the field of sustainable consumption to the law. This book fills the gap.
Author : Paulo Affonso Leme Machado
Publisher :
ISBN 13 :
Total Pages : 166 pages
Book Rating : 4.:/5 (948 download)
Download or read book Estudos de direito ambiental written by Paulo Affonso Leme Machado and published by . This book was released on 1994 with total page 166 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : Alana Tiosso
Publisher : Editora Thoth
ISBN 13 : 6559590003
Total Pages : 178 pages
Book Rating : 4.5/5 (595 download)
Download or read book COLETÂNEA TEMAS CONTEMPORÂNEOS DE DIREITO AMBIENTAL E URBANÍSTICO written by Alana Tiosso and published by Editora Thoth. This book was released on 2021-04-23 with total page 178 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A obra se insere em uma coletânea voltada à discussão do Direito Ambiental e Urbanístico e dedica-se à estudantes, advogados e gestores públicos interessados no debate sobre o planejamento urbano a partir de um viés socioambiental. Assim sendo, neste volume os leitores irão encontrar diversos artigos destinados à investigação de temas correlatos ao Direito à Cidade Sustentável e seus componentes, tais como o direito à terra urbana, à moradia, ao saneamento ambiental, à infra-estrutura urbana, ao transporte e aos serviços públicos, ao trabalho e ao lazer, para as presentes e futuras gerações. Diante disso, partindo da análise sobre o processo de degradação ambiental em curso e da existência de disparidades sociais no âmbito citadino, os autores versam sobre as demandas contemporâneas na aplicação do Direito Ambiental e Urbanístico, dispondo ao leitor estudos acadêmicos sobre as ferramentas disponíveis no ordenamento jurídico brasileiro para a garantia do Direito à Cidade Sustentável nos moldes emanados pelo Estatuto das Cidades.
Author : Vânia Cristina Teixeira
Publisher : Clube de Autores
ISBN 13 : 6553911819
Total Pages : 213 pages
Book Rating : 4.5/5 (539 download)
Download or read book Direito Ambiental Legal written by Vânia Cristina Teixeira and published by Clube de Autores. This book was released on 2022-11-25 with total page 213 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Com muita alegria lhes apresento o livro Direito Ambiental Legal, o qual elenca a disciplina de Legislação Ambiental de forma simplificada e multidisciplinar, e tenho certeza que você vai se surpreender com como é bom o estudo jurídico das relações do homem com o ambiente, incluindo o meio urbano, abordando inclusive as problemáticas sobre a tutela do ambiente, nas óticas nacional e internacional. Será apresentado ainda, o conteúdo inerente a Constituição Federal de 1988 e os estudos das questões do meio ambiente e suas implicações na legislação ambiental, civil, penal, administrativa e constitucional. É importante ressaltar que a disciplina de Legislação Ambiental, objetiva apresentar o conhecimento doutrinário, técnico e legal envolvendo o direito a um meio ambiente sadio e equilibrado em todas as suas formas, contextualizando os aspectos históricos nacionais e internacionais, a evolução e a natureza jurídica do direito ambiental brasileiro, considerando as suas classificações as noções gerais de Direito Ambiental, da Política Nacional de educação ambiental e do Código Florestal. O presente conteúdo é extremamente relevante, pois explica de forma simplificada e acessível os tópicos relativos à Política Nacional do Meio Ambiente, a Política Nacional de Resíduos Sólidos, a Política Nacional de Saneamento Básico, e suas implicações e influências no direito ambiental brasileiro. Uma das grandes preocupações na atualidade reside nas várias formas de responsabilização por atos lesivos ao meio ambiente, para aquele que provoca o dano ambiental, tais como, a poluição, o rompimento de barragens, etc. Desse modo, será demonstrado o sistema legal de responsabilização civil, penal e administrativa e a Lei de Crimes Ambientais. Serão apresentados também, os conceitos sobre os Instrumentos de Defesa Ambiental atuais, tais como: licenciamento ambiental, estudos de avaliação de impactos, princípios ambientais, zoneamento ambiental, padrões de qualidade ambiental, sistema de informações ambientais, entre outros, de forma a que os alunos fiquem aptos a aplicá-los junto às autoridades competentes. Assim, após a aprendizagem dos conceitos e instrumentos ambientais, julga-se possível relacionar com maior facilidade os diversos critérios e fases da legislação urbanística, considerando-a como parte da ciência jurídica ambiental, sendo considerada no caso, meio ambiente artificial. Espero que você faça bom uso deste livro. Aproveite o momento para refletir e para se conscientizar da importância em se cuidar do meio ambiente para as presentes e futuras gerações. “Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá- lo para as presentes e futuras gerações.” - Art. 225 da Constituição Federal de 1988. Profa. Msc. Vânia Cristina Teixeira
Author : -cão Cátia Marques Cebola
Publisher :
ISBN 13 : 9789727245314
Total Pages : 492 pages
Book Rating : 4.2/5 (453 download)
Download or read book Direito do urbanismo e do ambiente written by -cão Cátia Marques Cebola and published by . This book was released on 2010 with total page 492 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : Fabiana Tamaoki
Publisher : Editora Thoth
ISBN 13 : 8594116535
Total Pages : 132 pages
Book Rating : 4.5/5 (941 download)
Download or read book A preempção como instrumento jurídico: tutela do direito fundamental ao meio ambiente written by Fabiana Tamaoki and published by Editora Thoth. This book was released on 2019-03-31 with total page 132 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: É com imenso prazer que apresento ao público leitor a Doutora Fabiana Junqueira Tamaoki Neves que ora nos oferece a possibilidade de leitura de sua obra “A PREEMPÇÃO COMO INSTRUMENTO JURÍDICO DE TUTELA DO DIREITO FUNDAMENTAL AO MEIO AMBIENTE”, com a final obteve o título de Doutora em “Sistema Constitucional de Garantias de Direito” pela Instituição Toledo de Ensino de Bauru. A Doutora Fabiana Junqueira Tamaoki Neves, já então possuía expressiva carreira acadêmica junto a diversas e conceituadas instituições de ensino e pesquisa, além de publicações de artigos em revistas técnicas. Por essa razão, muito me orgulhou orientá-la na sua tese de Doutorado e que agora apresenta ao público leitor. Cuida-se de obra do mais alto rigor científico e comprometida com os valores da Constituição Federal e, de modo especial, com o direito fundamental ao meio-ambiente assegurado às presentes e futuras gerações. É a partir desse pressuposto axiológico que possa a analisar o instituto da preempção previsto no Estatuto das Cidades, como instrumento de política urbana.
Author : Betânia de Moraes Alfonsin
Publisher : Editora del Rey
ISBN 13 : 8573088087
Total Pages : 393 pages
Book Rating : 4.5/5 (73 download)
Download or read book Direito urbanístico written by Betânia de Moraes Alfonsin and published by Editora del Rey. This book was released on 2006 with total page 393 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : Paulo Affonso Leme Machado
Publisher :
ISBN 13 :
Total Pages : 126 pages
Book Rating : 4.:/5 (21 download)
Download or read book Estudos de direito ambiental 2 written by Paulo Affonso Leme Machado and published by . This book was released on 2014 with total page 126 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : Centro de Estudos Judiciários (Brazil. Conselho da Justiça Federal)
Publisher :
ISBN 13 :
Total Pages : 244 pages
Book Rating : 4.A/5 ( download)
Download or read book III Seminário Internacional de Direito Ambiental written by Centro de Estudos Judiciários (Brazil. Conselho da Justiça Federal) and published by . This book was released on 2002 with total page 244 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
