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Estado Politica E Direito
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Book Synopsis Estado, política e direito: Políticas públicas, democracia e direitos fundamentais by : Antônio Carlos Wolkmer
Download or read book Estado, política e direito: Políticas públicas, democracia e direitos fundamentais written by Antônio Carlos Wolkmer and published by . This book was released on 2008 with total page pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis Estado, política e direito by : Antônio Carlos Wolkmer
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Book Synopsis Estado, política e direito by : Antônio Carlos Wolkmer
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Book Synopsis Estado, política e direito by : Antônio Carlos Wolkmer
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Book Synopsis ESTADO, POLITICA E DIREITO by : JOSE ISAAC PILATI
Download or read book ESTADO, POLITICA E DIREITO written by JOSE ISAAC PILATI and published by . This book was released on with total page 216 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Ressalta-se que esta obra, reflete a necessária preocupação sobre o processo de construção, execução e avaliação/controle das políticas públicas, considerando neste processo a participação da Sociedade no controle destas e da gestão pública.
Download or read book Estado, política e direito written by and published by . This book was released on 2008 with total page pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis Teoria Geral Do Estado by : Darcy Azambuja
Download or read book Teoria Geral Do Estado written by Darcy Azambuja and published by Globo Livros. This book was released on 2008-01-01 with total page 460 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: 'Teoria geral do Estado' trata de temas da ciência política e do Estado em seus variados aspectos. O livro é um tratado geral sobre o Estado, começando por sua noção e suas origens e percorrendo todas as demais informações relacionadas ao tema (soberania, poder político, nação, território, formas de governo), assim como as relações entre Estado, política e direito constitucional.
Book Synopsis Direito Político: Políticas Públicas, Modernidade e o Paradoxo de Um Estado Mínimo by : Felipe Albuquerque
Download or read book Direito Político: Políticas Públicas, Modernidade e o Paradoxo de Um Estado Mínimo written by Felipe Albuquerque and published by . This book was released on 2018-10-30 with total page 401 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Os artigos aqui inseridos abordam, sob a perspectiva crítica (e não apenas dogmática), aspectos de diversas políticas públicas na área ambiental, tributária, social, criminal, etc. Analisa-se a criação de "políticas públicas" para financiar a prestação da atividade jurisdicional; para a efetivação do direito fundamental à moradia (Programa Minha Casa Minha Vida); para aumentar a representação feminina na política brasileira (cota eleitoral); para agir no sistema de combate ao tráfico de drogas; bem como que garantam às crianças ficarem longe do trabalho na agricultura familiar. Os textos também analisam a coexistência de noções de economia logística com noções de economia de bem-estar; como alterações legislativas têm a capacidade de aprimorar o controle judicial das políticas públicas; como o planejamento estatal pode ser o elo entre as dimensões política e jurídica da Constituição, contribuindo para alavancar o desenvolvimento do país; abordando a tensão existente entre uma política fiscal restritiva e a concretização do programa constitucional.Sob a perspectiva de atores do sistema de justiça, se questiona a legitimidade do Judiciário para proferir decisões de cunho político, seus limites e papel num momento de fragilização dos direitos sociais. Do ponto de vista da seara ambiental, se estuda a neutralidade do pensamento liberal, a necessidade de conciliar os mais diversos interesses envolvidos quando se unem os termos "desenvolvimento" e "sustentabilidade", inclusive no campo tributário, com políticas de governo específicas.O fenômeno do declínio da política tradicional de matriz partidária, com o crescente cenário (não só brasileiro) de diagnóstico de tensão representativa é objeto de crítica com a proposição de recuperação do espaço público mediante a criação dentro do estado, de mecanismos que possibilitem aos membros da comunidade exercerem a cidadania através da participação e deliberação.
Book Synopsis Ciência política e direito constitucional by : Ricardo L. Leite Pinto
Download or read book Ciência política e direito constitucional written by Ricardo L. Leite Pinto and published by . This book was released on 2005 with total page 319 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis Direito Político: Políticas Públicas, Modernidade e o Paradoxo de Um Estado Mínimo by : Felipe Albuquerque Et al
Download or read book Direito Político: Políticas Públicas, Modernidade e o Paradoxo de Um Estado Mínimo written by Felipe Albuquerque Et al and published by . This book was released on 2018-10-30 with total page 407 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Os artigos aqui inseridos abordam, sob a perspectiva crítica (e não apenas dogmática), aspectos de diversas políticas públicas na área ambiental, tributária, social, criminal, etc. Analisa-se a criação de "políticas públicas" para financiar a prestação da atividade jurisdicional; para a efetivação do direito fundamental à moradia (Programa Minha Casa Minha Vida); para aumentar a representação feminina na política brasileira (cota eleitoral); para agir no sistema de combate ao tráfico de drogas; para a formação dos recursos humanos área de saúde; bem como que garantam às crianças ficarem longe do trabalho na agricultura familiar. Os textos também analisam a coexistência de noções de economia logística com noções de economia de bem-estar; como alterações legislativas têm a capacidade de aprimorar o controle judicial das políticas públicas; como o planejamento estatal pode ser o elo entre as dimensões política e jurídica da Constituição, contribuindo para alavancar o desenvolvimento do país; abordando a tensão existente entre uma política fiscal restritiva e a concretização do programa constitucional.Sob a perspectiva de atores do sistema de justiça, se questiona a legitimidade do Judiciário para proferir decisões de cunho político, seus limites e papel num momento de fragilização dos direitos sociais. Do ponto de vista da seara ambiental, se estuda a neutralidade do pensamento liberal, a necessidade de conciliar os mais diversos interesses envolvidos quando se unem os termos "desenvolvimento" e "sustentabilidade", inclusive no campo tributário, com políticas de governo específicas.
Download or read book Justiça política written by Otfried Höffe and published by . This book was released on 2001 with total page 454 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Para a política, a moral não lhe é familiar. Devemos acrescentar - não é mais. Historicamente, nem sempre foi assim. Basta lembrar que, para Platão e Aristóteles, para Agostinho e Tomás de Aquino, o ponto de vista moral sempre esteve presente, e, na Idade Moderna, muitos pensadores deram continuidade a essa abordagem. Apesar das profundas diferenças entre eles houve esse elemento comum - um olhar de caráter moral sobre as instituições sociais e em particular sobre o direito e o Estado. Este livro renova esta tradição reabilitando a ética do direito e do Estado.
Book Synopsis Teoria geral do Estado by : Arthur Machado Paupério
Download or read book Teoria geral do Estado written by Arthur Machado Paupério and published by . This book was released on 1979 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis Administra ‹o Pœblica by : Augustinho Paludo
Download or read book Administra ‹o Pœblica written by Augustinho Paludo and published by Elsevier. This book was released on 2012 with total page 543 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis Novos estados e a divisão territorial do Brasil by : José Donizete Cazzolato
Download or read book Novos estados e a divisão territorial do Brasil written by José Donizete Cazzolato and published by Oficina de Textos. This book was released on with total page 180 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Repleto de mapas originais, gráficos e dados comparativos, esta obra é uma referência para geógrafos, formuladores de políticas públicas, estudantes de Geografia e todos os interessados na discussão da geopolítica brasileira.
Book Synopsis Treaties and Other International Acts Series by : United States
Download or read book Treaties and Other International Acts Series written by United States and published by . This book was released on with total page 1896 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis A Prudente Convicção Do Julgador by : Eduardo Neves
Download or read book A Prudente Convicção Do Julgador written by Eduardo Neves and published by Xlibris Corporation. This book was released on 2011-12-05 with total page 344 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Durante muito tempo senti um impulso irresistível para escrever sobre as leis, o Direito e a Justiça. Era uma descompensação permanente, que me impelia à pesquisa, à incessante busca de encontrar algo de verdadeiramente mágico, algo que pudesse ser uma luz nesta enorme “lixeira” informativa e deformativa em que se tornou a edição de livros jurídicos.
Book Synopsis United States Treaties and Other International Agreements by : United States
Download or read book United States Treaties and Other International Agreements written by United States and published by . This book was released on 1952 with total page 1384 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
