Read Books Online and Download eBooks, EPub, PDF, Mobi, Kindle, Text Full Free.
Download Direitos E Justicas No Brasil full books in PDF, epub, and Kindle. Read online Direitos E Justicas No Brasil ebook anywhere anytime directly on your device. Fast Download speed and no annoying ads. We cannot guarantee that every ebooks is available!
Author : Silvia Hunold Lara
Publisher :
ISBN 13 :
Total Pages : 556 pages
Book Rating : 4.3/5 (91 download)
Download or read book Direitos e justiças no Brasil written by Silvia Hunold Lara and published by . This book was released on 2006 with total page 556 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : Danielle Annoni
Publisher :
ISBN 13 : 9788575254844
Total Pages : 343 pages
Book Rating : 4.2/5 (548 download)
Download or read book O direito humano de acesso à justiça no Brasil written by Danielle Annoni and published by . This book was released on 2008 with total page 343 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Sumário - Prefacio; 1 Introdução; 1.1 A relevância do tema; l .2 O caminho percorrido; 2 Acesso à justiça; status de direito humano; 2.1 Perspectiva histórica dos Direitos Humanos; 2. l. l Delimitação Conceituai dos Direitos Humanos; 2.1.2 Características dos Direitos Humanos; 2.1.2.1 Universalidade; 2.1.2.2 Indivisibilidade; 2.1.2.3 Irrenunciabilidade; 2. l .2.4 Inalienabilidade e imprescritibilidade; 2. l .3 Fundamentação dos Direitos Humanos; 2.2 Estado de Direito e acesso à justiça; 2.2. l O papel do Estado de Direito na positivação dos Direitos Humanos; 2.2.2 Justiça; virtude ou poder?; 2.2.3 O direito humano de acesso à justiça; 2.3 Acesso do indivíduo à justiça internacional; 2.3. l O Legado da Declaração Universal dos Direitos Humanos das Nações Unidas; 2.3.2 O Convénio europeu de direitos humanos como paradigma; 3 O acesso à justiça no sistema americano de proteção aos direitos humanos; 3.1 O sistema americano de proteção aos direitos humanos; 3.1.1 A Convenção Americana de Direitos Humanos; 3.1.2 A Comissão Interamericana de Direitos Humanos; 3.1.3 A Cone Interamericana de Direitos Humanos; 3.2 As garantias processuais no sistema americano de direitos humanos; 3.2.1 As garantias processuais internacionais; 3.2.2 As garantias processuais internacionais no sistema americano; 3.2.2.1 O direito de petição e do acesso à justiça; 3.2.2.2 A garantia à igualdade das partes e a um julgamento por um juiz e tribunal independente e imparcial; 3.2.2.3 A garantia ao respeito à legalidade e da presunção de inocência; 3.2.2.4 A garantia do contraditório, da ampla defesa e da recorribilidade; 3.2.2.5 A garantia ao devido processo legal e das medidas cautelares; 4 O acesso à justiça em um prazo razoável; 4. l A questão do tempo como imperativo de eficácia do direito de acesso à justiça; 4.1.1 O tempo; 4.1.2 O tempo e o processo; 4.2 O direito de acesso àjustiça em um prazo razoável e seus critérios de definição; 4.2.1 Os critérios definidos pela jurisprudência do TEDH; 4.2.1.1 A complexidade da matéria; 4.2.1.2 A conduta das partes; 4.2. l .3 A atuação das autoridades nacionais; 4.2.2 O direito de acesso àjustiça em um prazo razoável no sistema americano de direitos humanos; 5 O direito de acesso à justiça em um prazo razoável no Brasil; 5.1 O movimento em prol do amplo direito de acesso à justiça; 5.1.1 A Reforma Processual Civil de 1994; 5. l .2 A Reforma Processual Civil do início do século XXI; 5.2 A reforma do judiciário e o direito de acesso à justiça em um prazo razoável; 5.2. l A Emenda Constitucional 45/04 e os Direitos Humanos; 5.2.2 A vinculação do número de juizes à demanda e à população e a justiça itinerante; 5.2.3 A positivação constitucional do direito de acesso à justiça em um prazo razoável; 6 Conclusão; Referências.
Author : Hélio Pereira Bicudo
Publisher :
ISBN 13 :
Total Pages : 244 pages
Book Rating : 4.F/5 ( download)
Download or read book O direito e a justiça no Brasil written by Hélio Pereira Bicudo and published by . This book was released on 1978 with total page 244 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author :
Publisher : AYA Editora
ISBN 13 : 6553795401
Total Pages : 435 pages
Book Rating : 4.5/5 (537 download)
Download or read book Direito e justiça: práticas que garantem igualdade – Vol. 3 written by and published by AYA Editora. This book was released on 2024-06-30 with total page 435 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Este terceiro volume da série “Direito e Justiça: práticas que garantem igualdade” oferece uma análise abrangente sobre temas centrais para a promoção da igualdade e justiça no Brasil contemporâneo. A obra inicia abordando questões de racismo e igualdade racial, destacando a equiparação entre injúria racial e racismo e os impactos da Lei n° 14.532/23. O caso de racismo envolvendo o jogador Vinícius Junior ilustra a persistência desse problema tanto no esporte quanto nas redes sociais, demonstrando a necessidade de um enfrentamento contínuo. No campo da igualdade de oportunidades, a obra examina a moral no ambiente de trabalho para a população LGBTQIAPN+ em instituições públicas e o papel dos concursos públicos como mecanismos de inclusão. Esses estudos destacam as barreiras enfrentadas por minorias e sugerem soluções jurídicas para promover um ambiente mais equitativo e inclusivo. Questões de direitos humanos e imigração são abordadas através da análise da travessia ilegal na fronteira entre México e Estados Unidos e do encarceramento de estrangeiros em Tabatinga-AM. Além disso, a figura do juiz das garantias no processo penal brasileiro é examinada, revelando suas implicações para o sistema jurídico nacional, especialmente à luz das Ações Diretas de Inconstitucionalidades. A obra também explora o pluralismo jurídico e sua evolução sob a CRFB/88, mostrando a coexistência de diferentes sistemas de justiça. A responsabilidade civil é tratada em diversos contextos, desde inadimplemento contratual até a perda de uma chance, oferecendo um panorama abrangente das obrigações e direitos dos cidadãos. No âmbito do direito digital e proteção de dados, o impacto da LGPD nas empresas de tecnologia e a inteligência artificial na democracia são comparados entre o Brasil e a União Europeia. Além disso, a propagação de fake news e suas ameaças aos direitos fundamentais são analisadas, assim como as divergências políticas em torno do casamento e união homoafetiva. Por fim, o livro discute temas variados como a remuneração de atletas profissionais, a Lei de Mediação, o ativismo judicial, o licenciamento ambiental, e a educação de crianças com TDAH. A proteção dos direitos dos pacientes autistas e a espetacularização da justiça pela mídia também são examinadas, completando este volume com uma visão crítica e detalhada das práticas jurídicas contemporâneas. Agradecemos aos autores por suas valiosas contribuições e esperamos que esta obra inspire reflexões e avanços na prática jurídica, promovendo uma maior igualdade e justiça na sociedade. Boa leitura!
Author : Cátia Aida Silva
Publisher :
ISBN 13 :
Total Pages : 34 pages
Book Rating : 4.:/5 (644 download)
Download or read book Acesso à justiça written by Cátia Aida Silva and published by . This book was released on 2002 with total page 34 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author :
Publisher :
ISBN 13 :
Total Pages : 792 pages
Book Rating : 4.A/5 ( download)
Download or read book Direitos humanos no Brasil written by and published by . This book was released on 2001 with total page 792 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : Valdoir Da Silva Santos
Publisher : Clube de Autores
ISBN 13 :
Total Pages : 271 pages
Book Rating : 4.3/5 (41 download)
Download or read book A Justiça E A Segurança Pública Em Proteção Aos Direitos Humanos No Brasil E Na América Latina written by Valdoir Da Silva Santos and published by Clube de Autores. This book was released on 2024-05-22 with total page 271 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Há todo um processo democrático, participativo e descentralizador, responsável pela formação cultural, no qual é relevante o papel desempenhado por diversos fatores, como o imaginário coletivo e a cultura societária. Estas esferas da realidade brasileira emergem como herança de novos quadros ou universos simbólicos, de natureza coletiva, que resultam da contribuição dada pelas tecnologias atuais de informação. Assim, são produzidas novas alternativas de manifestação cultural, tomando como fonte o mundo do ciberespaço. O discurso oficial da sociedade dominante e elitizada pertence a um sujeito abstrato que produz um enunciado que discorre sobre o direito e a verdade. Neste mundo, da igualdade formal, de característica universal, o novo sujeito discursivo inscreve-se no contexto de uma história oficial, hegemônica da cultura branca, machista e detentora dos meios de poder e riqueza material. Os atores sociais oprimidos enfrentaram, historicamente, as regras de um ordenamento jurídico, que se afirmava como um sistema centralizado em relação à posição ocupada pelos operadores dos direitos dominantes e dos beneficiados da elite social estabelecida em cada realidade. Este é o caso do Brasil, com fundamento no modelo garantista clássico que produz uma universalidade jurídica, abstrata e divorciada das práxis social. Observam-se na prática concreta os déficits da dogmática jurídica tradicional, no mundo atual, no tocante ao processo de assimilação e controle dos conflitos sociais. Com efeito, a dogmática jurídica apresenta suas lacunas, situações de falta de legitimidade, suas carências e ineficiências na operacionalidade do direito. A sociedade contemporânea, é eminentemente, complexa. Nos diversos fenômenos dos tempos atuais, neste processo de complexidade progressiva na sociedade, são fatores com importância, cada vez mais crescente, que produzem consequências relevantes, com relação aos aspectos essenciais de compreensão e operacionalidade do direito, nas situações pertinentes às necessidades de respostas e decisões rápidas e oportunas. Os problemas emergem diante da questão da falta de popularidade por parte dos juristas, que baseiam suas posições com fundamento na “norma jurídica”.
Author : Paulo Cesar Santos Bezerra
Publisher :
ISBN 13 :
Total Pages : 240 pages
Book Rating : 4.A/5 ( download)
Download or read book A produção do direito no Brasil written by Paulo Cesar Santos Bezerra and published by . This book was released on 2003 with total page 240 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : Rubens Becak
Publisher : Rowman & Littlefield
ISBN 13 : 1793623708
Total Pages : 285 pages
Book Rating : 4.7/5 (936 download)
Download or read book The Unwritten Brazilian Constitution written by Rubens Becak and published by Rowman & Littlefield. This book was released on 2020-11-09 with total page 285 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: The Unwritten Brazilian Constitution offers an unexplored topic outside Portuguese language: the leading cases on human rights in the Brazilian Supreme Court (Supremo Tribunal Federal – STF). The Brazilian Constitution of 1988 represents an institutional framework able to restructure the relationship between the powers after the military dictatorship. The constituents drafted the Brazilian Constitution in order to set an extensive system of judicial protection for fundamental rights, by means of several instruments that have strengthened access to the Judiciary. Because the Brazilian Constitution has an extensive list of fundamental rights, the STF was called to interpret them several times and it developed an unwritten understanding of these fundamental rights. These decisions are not available to the international community since they are not translated to English. Based on this gap, this original book illustrates the main rulings on human rights analyzed by great scholars in Brazil. The text presents a deep discussion regarding the characteristics of the cases and demonstrates how the STF has built the legal arguments to interpret the extension of the fundamental rights.
Author :
Publisher : Editora 247 S.A.
ISBN 13 :
Total Pages : 104 pages
Book Rating : 4./5 ( download)
Download or read book O Brasil de todos nós written by and published by Editora 247 S.A.. This book was released on with total page 104 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : Renata Furtado de Barros
Publisher : Lulu.com
ISBN 13 : 1300495987
Total Pages : 501 pages
Book Rating : 4.3/5 (4 download)
Download or read book JUSTIÇA E DEMOCRACIA: as novas perspectivas da hermenêutica constitucional written by Renata Furtado de Barros and published by Lulu.com. This book was released on 2012-12-10 with total page 501 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A ABPJD (Academia Brasileira de Produção Jurídica Discente) apresenta seu terceiro livro produzido com a colaboração de diversos profissionais da área jurídica, intitulado: "JUSTIÇA E DEMOCRACIA: as novas perspectivas da hermenêutica constitucional". Essa obra é fruto de inúmeras pesquisas dos alunos do curso de Pós-Graduação em Direito da PUC Minas, tendo contado com a colaboração de diversos docentes e discentes de outras instituições espalhadas por todo o Brasil. Com o objetivo de facilitar a leitura, a obra foi dividida em dois volumes, sendo este o primeiro volume. O que se busca a todo momento é crer em um ordenamento jurídico mais justo e democrático, para tanto, entendemos que a hermenêutica é um caminho seguro para reflexão da aplicação das normas no Estado Democrático de Direito brasileiro. Esperamos que esse livro seja uma reflexão da hermenêutica constitucional e de seu papel na manutenção de ideais mais sólidos de Justiça e Democracia. As Organizadoras.
Author :
Publisher : Human Rights Watch
ISBN 13 :
Total Pages : 74 pages
Book Rating : 4./5 ( download)
Download or read book written by and published by Human Rights Watch. This book was released on with total page 74 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : Rodrigo Camargo de Godoi
Publisher : Vanderbilt University Press
ISBN 13 : 0826501370
Total Pages : 412 pages
Book Rating : 4.8/5 (265 download)
Download or read book Francisco de Paula Brito written by Rodrigo Camargo de Godoi and published by Vanderbilt University Press. This book was released on 2020-12-15 with total page 412 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Francisco de Paula Brito is a biography of a merchant, printer, bookseller, and publisher who lived in Rio de Janeiro from his birth in 1809 until his death in 1861. That period was key to the history of Brazil, because it coincided with the relocation of the Portuguese Court from Lisbon to Rio de Janeiro (1808); the dawning of Brazilian Independence (1822) and the formation of the nation-state; the development of the press and of Brazilian literature; the expansion and elimination of the trans-Atlantic slave trade; and the growth of Rio de Janeiro’s population and the coffee economy. Nevertheless, although it covers five generations of Paula Brito’s family—men and women who left slavery in the eighteenth century—this book focuses on its protagonist’s activities between the 1830s and 1850s. During that period, Francisco de Paula Brito became one of the central figures in the cultural and political scene in the Imperial capital, particularly through his work as a publisher. Paula Brito’s success was due in part to his ability to forge solid alliances with the Empire’s ruling elite—among them leading politicians responsible for the unification of the vast Brazilian territory and for the maintenance of slavery and the illegal trafficking of Africans. Consequently, through the books and newspapers he published, Francisco de Paula Brito became part of a much larger project.
Author : Brodwyn Fischer
Publisher : Cambridge University Press
ISBN 13 : 1009287958
Total Pages : 507 pages
Book Rating : 4.0/5 (92 download)
Download or read book The Boundaries of Freedom written by Brodwyn Fischer and published by Cambridge University Press. This book was released on 2023-08-17 with total page 507 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: This book brings together key scholars writing on Brazilian slavery and abolition, emphasizing the profound impact it had on the social, political, and institutional history of modern Brazil. For the first time, English-language readers can access in one place arguments that have transformed the historiography of Brazilian slavery.
Author : Nina Schneider
Publisher : Berghahn Books
ISBN 13 : 1789200040
Total Pages : 381 pages
Book Rating : 4.7/5 (892 download)
Download or read book The Brazilian Truth Commission written by Nina Schneider and published by Berghahn Books. This book was released on 2019-05-10 with total page 381 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Bringing together some of the world’s leading scholars, practitioners, and human-rights activists, this groundbreaking volume provides the first systematic analysis of the 2012–2014 Brazilian National Truth Commission. While attentive to the inquiry’s local and national dimensions, it offers an illuminating transnational perspective that considers the Commission’s Latin American regional context and relates it to global efforts for human rights accountability, contributing to a more general and critical reassessment of truth commissions from a variety of viewpoints.
Author : Karen Marie Mokate
Publisher : IDB
ISBN 13 : 9781931003940
Total Pages : 368 pages
Book Rating : 4.0/5 (39 download)
Download or read book Women's Participation in Social Development written by Karen Marie Mokate and published by IDB. This book was released on 2004 with total page 368 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : Texeira da Silva Fernando
Publisher : Walter de Gruyter GmbH & Co KG
ISBN 13 : 3110638843
Total Pages : 292 pages
Book Rating : 4.1/5 (16 download)
Download or read book Workers Before the Court written by Texeira da Silva Fernando and published by Walter de Gruyter GmbH & Co KG. This book was released on 2019-03-18 with total page 292 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Law and justice are studied in this book from the perspective of social and global history. The main focus of Workers Before the Tribunal is to overcome traditional binary oppositions between corporativist and contratualist models of labor relations, the former representing a view in which the working class would have more autonomy in struggling for better labor conditions, the latter meaning the protagonism of the State in promoting labor rights. Teixeira da Silva presents three main arguments. First, he shows that the Brazilian labor justice system created during the Getúlio Vargas dictatorship (1930-1945), although inspired by Mussolini's legal order in Italy, is very different from the Fascist Magistratura del Lavoro. Second, in his comparative analysis with other national cases, such as the United States, France, Germany and Australia, the author argues that there was a large circulation of ideas and practices, resulting in a more complex dynamic of appropriation of international ideas on labor rights and institutions in Brazil. Third, Teixeira da Silva demonstrates that litigation in labor courts was one strategy of the working-class movement in Brazil, together with strikes and other means of confrontation. Therefore, he questions historiographical and political approaches that see labor justice as a weak substitute for class action. The "jurisdictionalization" of labor relations became a constitutive element in the making of the Brazilian working class. The book is anchored in the research of hundreds of labor litigation cases during the dramatic months preceding the 1964 civil-military coup d’état that inaugurated a quarter century of dictatorial rule in Brazil.
