Author : Humberto Alves Coelho, Marcelo Neves
Publisher : Editora Forum
ISBN 13 : 9788577001828
Total Pages : 260 pages
Book Rating : 4.0/5 (18 download)
Book Synopsis Direito público do trabalho: estudos em homenagem a Ivan D. Rodrigues Alves by : Humberto Alves Coelho, Marcelo Neves
Download or read book Direito público do trabalho: estudos em homenagem a Ivan D. Rodrigues Alves written by Humberto Alves Coelho, Marcelo Neves and published by Editora Forum. This book was released on with total page 260 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Esta obra apresenta - Sumário; Prefácio; Apresentação; Currículo do homenageado - Ivan D. Rodrigues Alves; Os direitos sociais-trabalhistas na binacional 'ITAIPU'; Os direitos sociais na Constituição vinte anos depois. As promessas cumpridas, ou não; A sociedade simples no Brasil e na Itália; Prioridade de tramitação dos processos em que estejam em causa direitos de pessoas com deficiência; As sociedades cooperativas e o tratamento privilegiado concedido às microempresas e empresas de pequeno porte (Lei Complementar no 123/06 e Lei no 11.488/07); Advogados e membros do Ministério Público no poder judiciário brasileiro - crítica ao sistema do quinto constitucional - artigo 94 da Constituição Federal; Aposentadoria espontânea e contrato de trabalho; A interpretação constitucional como fundamento do Recurso de Revista; Sobre os autores.