Direito Penal Parte Especial Arts 213 A 359 T Vol 3

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Direito Penal - Parte Especial - (arts. 213 a 359-t) - Vol. 3

Author : Cleber Masson
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ISBN 13 : 9786559649532
Total Pages : 0 pages
Book Rating : 4.6/5 (495 download)

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Book Synopsis Direito Penal - Parte Especial - (arts. 213 a 359-t) - Vol. 3 by : Cleber Masson

Download or read book Direito Penal - Parte Especial - (arts. 213 a 359-t) - Vol. 3 written by Cleber Masson and published by . This book was released on 2024-01-31 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Este terceiro volume da obra Direito Penal apresenta a análise completa dos Títulos VI a XII da Parte Especial do Código Penal (arts. 213 a 359-T) e encontra-se estruturado em sete capítulos: Crimes contra a Dignidade Sexual; Crimes contra a Família; Crimes contra a Incolumidade Pública; Crimes contra a Paz Pública; Crimes contra a Fé Pública; Crimes contra a Administração Pública; e Crimes contra o Estado Democrático de Direito. O livro propõe o estudo aprofundado dos delitos, com a descrição e as características de cada dispositivo legal, sempre apresentando posicionamentos diversos na doutrina e na jurisprudência. A Coleção Direito Penal abrange as mais diversas questões inerentes a esta disciplina, razão pela qual é indicada ao público universitário, a quem se prepara para as provas e concursos públicos em geral e aos operadores do Direito Penal. Com a utilização de recursos didáticos, Cleber Masson alia a abordagem da doutrina clássica com as mais recentes ideias penais, surgidas tanto no Brasil como também no Direito Comparado, e examina minuciosamente a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça. ?

Liçoes de direito penal

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ISBN 13 :
Total Pages : 590 pages
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Book Synopsis Liçoes de direito penal by :

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Lições de direito penal

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ISBN 13 :
Total Pages : 601 pages
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Book Synopsis Lições de direito penal by :

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Curso de Direito Penal - Vol. 3 - Parte Especial - 21a edição 202

Author : Fernando Capez
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ISBN 13 : 9786553625440
Total Pages : 0 pages
Book Rating : 4.6/5 (254 download)

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Book Synopsis Curso de Direito Penal - Vol. 3 - Parte Especial - 21a edição 202 by : Fernando Capez

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Lições de direito penal

Author : Heleno Cláudio Fragoso
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ISBN 13 :
Total Pages : 590 pages
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Book Synopsis Lições de direito penal by : Heleno Cláudio Fragoso

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Curso de Direito Penal, Volume 3, Parte Especial

Author : Fernando Capez
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ISBN 13 : 9788502197374
Total Pages : 785 pages
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Book Synopsis Curso de Direito Penal, Volume 3, Parte Especial by : Fernando Capez

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Curso de Direito Penal, Volume 3, Parte Especial

Author : Fernando Capez
Publisher :
ISBN 13 : 9788502618954
Total Pages : 781 pages
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Book Synopsis Curso de Direito Penal, Volume 3, Parte Especial by : Fernando Capez

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Curso De Direito Penal - Vol. 2 - Parte Especial Arts. 121 a 212 - 24 edição 2024

Author : Fernando Capez
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ISBN 13 : 9788553622702
Total Pages : 0 pages
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Book Synopsis Curso De Direito Penal - Vol. 2 - Parte Especial Arts. 121 a 212 - 24 edição 2024 by : Fernando Capez

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Lições de direito penal: Arts. 213 a 359

Author : Heleno Cláudio Fragoso
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ISBN 13 :
Total Pages : pages
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Book Synopsis Lições de direito penal: Arts. 213 a 359 by : Heleno Cláudio Fragoso

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Direito Penal - Parte Especial (Arts. 235 A 359-H) - Vol. 3 - 10a edição 2023

Author : André Estefam
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ISBN 13 : 9786553626898
Total Pages : 0 pages
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Book Synopsis Direito Penal - Parte Especial (Arts. 235 A 359-H) - Vol. 3 - 10a edição 2023 by : André Estefam

Download or read book Direito Penal - Parte Especial (Arts. 235 A 359-H) - Vol. 3 - 10a edição 2023 written by André Estefam and published by . This book was released on 2023-03-11 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A Coleção Direito Penal, de André Estefam, composta por 3 volumes, traz ao leitor sua experiência de muitos anos de atuação acadêmica e profissional, o que permite um estudo de forma clara e coerente da seara penal. O volume 1 dedica-se à Parte Geral do Código Penal (arts. 1o a 120). O volume 2 passa a abordar os seis primeiros Títulos da Parte Especial, isto é, os Crimes contra a Pessoa, contra o Patrimônio, contra a Propriedade Imaterial, contra a Organização do Trabalho, contra o Sentimento Religioso e o Respeito aos Mortos e os Crimes contra a Dignidade Sexual (arts. 121 a 234-C). O volume 3 abrange os cinco Títulos seguintes da Parte Especial: os Crimes contra a Família, contra a Incolumidade Pública, contra a Paz Pública, contra a Fé Pública e contra a Administração Pública (arts. 235 a 359-H). Atualizada de acordo com a a Lei n. 14.344, de 24 de maio de 2022. Data de fechamento: 25/11/2022

Direito Penal - Parte Especial (ARTS. 235 A 359-H) - VOL. 3 - 9a edição 2022

Author : ANDRÉ ESTEFAM
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ISBN 13 : 9786555596519
Total Pages : 0 pages
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Book Synopsis Direito Penal - Parte Especial (ARTS. 235 A 359-H) - VOL. 3 - 9a edição 2022 by : ANDRÉ ESTEFAM

Download or read book Direito Penal - Parte Especial (ARTS. 235 A 359-H) - VOL. 3 - 9a edição 2022 written by ANDRÉ ESTEFAM and published by . This book was released on 2022-02-02 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A Coleção Direito Penal, de André Estefam, composta por 3 volumes, traz ao leitor sua experiência de muitos anos de atuação acadêmica e profissional, o que permite um estudo de forma clara e coerente da seara penal. O volume 1 dedica-se à Parte Geral do Código Penal (arts. 1o a 120). O volume 2 passa a abordar os seis primeiros Títulos da Parte Especial, isto é, os Crimes contra a Pessoa, contra o Patrimônio, contra a Propriedade Imaterial, contra a Organização do Trabalho, contra o Sentimento Religioso e o Respeito aos Mortos e os Crimes contra a Dignidade Sexual (arts. 121 a 234-C). O volume 3 abrange os cinco Títulos seguintes da Parte Especial: os Crimes contra a Família, contra a Incolumidade Pública, contra a Paz Pública, contra a Fé Pública e contra a Administração Pública (arts. 235 a 359-H).

Tratado de Direito Penal Brasileiro

Author : Luiz Regis Prado
Publisher : Editora Thoth
ISBN 13 : 6559596818
Total Pages : 1847 pages
Book Rating : 4.5/5 (595 download)

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Book Synopsis Tratado de Direito Penal Brasileiro by : Luiz Regis Prado

Download or read book Tratado de Direito Penal Brasileiro written by Luiz Regis Prado and published by Editora Thoth. This book was released on with total page 1847 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A Obra está dividida em dois volumes, Parte Geral e Parte Especial, cada volume contém 3 livros (Tomo 1, 2 e 3), adquira as duas obras em nosso site. TRATADO, II Trata-se da obra magna do Professor Luiz Regis Prado, versando sobre o Direito Penal, e que representa de certa forma a consolidação de seu pensamento histórico e jusfilosófico penal. Agora em dois volumes, a 6ª edição, mantém a densidade teórico--científica, característica marcante dos trabalhos do autor, adaptada a um novo projeto gráfico, compacto, moderno e atual. A coleção aborda com profundidade toda a matéria regulada no Código Penal, e se organiza em: volume I (Parte Geral – art. 1º a 120, CP); e volume II (Parte Especial – art. 121 a 359-T). Neste volume II, Direito Penal Especial, ocupa-se com detalhes da análise lógico-dogmática dos tipos legais de delito em espécie: origem e evolução histórica, implicações jurídicas e legislação comparada. Toda a matéria vem examinada, e devidamente revista, atualizada e ampliada, com base em vasta e documentada pesquisa doutrinária, legislativa e jurisprudencial, tanto brasileira como estrangeira. O resultado vem a ser uma obra completa e funcional, fruto de décadas de experiência docente em graduação, mestrado e doutorado, de dedicação e estudo, lastreada em investigação acadêmica e prática séria e comprometida com o aperfeiçoamento do Direito Penal.

Direito Penal: Parte especial - Arts. 235 a 359-H - 11a edição 2024

Author : André Estefam
Publisher :
ISBN 13 : 9788553620661
Total Pages : 0 pages
Book Rating : 4.6/5 (26 download)

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Book Synopsis Direito Penal: Parte especial - Arts. 235 a 359-H - 11a edição 2024 by : André Estefam

Download or read book Direito Penal: Parte especial - Arts. 235 a 359-H - 11a edição 2024 written by André Estefam and published by . This book was released on 2024-02-08 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A Coleção Direito Penal, de André Estefam, composta por 3 volumes, traz ao leitor sua experiência de muitos anos de atuação acadêmica e profissional, o que permite um estudo de forma clara e coerente da seara penal. O volume 1 dedica-se à Parte Geral do Código Penal (arts. 1o a 120). O volume 2 passa a abordar os seis primeiros Títulos da Parte Especial, isto é, os Crimes contra a Pessoa, contra o Patrimônio, contra a Propriedade Imaterial, contra a Organização do Trabalho, contra o Sentimento Religioso e o Respeito aos Mortos e os Crimes contra a Dignidade Sexual (arts. 121 a 234-C). O volume 3 abrange os cinco Títulos seguintes da Parte Especial: os Crimes contra a Família, contra a Incolumidade Pública, contra a Paz Pública, contra a Fé Pública e contra a Administração Pública (arts. 235 a 359-S). Atualizada de acordo com as Leis: 14.478/22; 14.532/23; 14.562/23. Data de fechamento: 13/11/2023.

Lições de direito penal

Author : Heleno Cláudio Fragoso
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ISBN 13 :
Total Pages : pages
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Book Synopsis Lições de direito penal by : Heleno Cláudio Fragoso

Download or read book Lições de direito penal written by Heleno Cláudio Fragoso and published by . This book was released on 1986 with total page pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Direito penal

Author : Ney Moura Teles
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ISBN 13 : 9788522443505
Total Pages : 514 pages
Book Rating : 4.4/5 (435 download)

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Book Synopsis Direito penal by : Ney Moura Teles

Download or read book Direito penal written by Ney Moura Teles and published by . This book was released on 2006 with total page 514 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Esta obra, continuação do Volume 2, contém a análise completa dos tipos penais dos arts. 213 a 359-H do Código Penal, bem assim das normas incriminadoras correlatas contidas em leis especiais. Aborda não só o estudo dos elementos dos tipos, mas também a incidência das causas de exclusão da ilicitude e da culpabilidade, proporcionando ao leitor a mais completa abordagem de cada delito estudado. Confronta posições doutrinárias e jurisprudenciais divergentes, apresentando, ainda, uma visão crítica do ordenamento penal brasileiro. Mostra as mais modernas tendências dos Tribunais Superiores no julgamento dos casos concretos. Evita longas dissertações filosóficas, buscando oferecer, com linguagem extremamente clara, objetiva, fácil e simples, apenas o necessário para a compreensão da perfeita aplicação do Direito ao fato concreto.

Direito Penal - Parte Especial (arts. 121 a 212) - Vol. 2

Author : Cleber Masson
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ISBN 13 : 9786559646739
Total Pages : 0 pages
Book Rating : 4.6/5 (467 download)

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Book Synopsis Direito Penal - Parte Especial (arts. 121 a 212) - Vol. 2 by : Cleber Masson

Download or read book Direito Penal - Parte Especial (arts. 121 a 212) - Vol. 2 written by Cleber Masson and published by . This book was released on 2023-02-16 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O livro encontra-se estruturado em cinco capítulos: Crimes contra a Pessoa; Crimes contra o Patrimônio; Crimes contra a Propriedade Imaterial; Crimes contra a Organização do Trabalho; e Crimes contra o Sentimento Religioso e contra o Respeito aos Mortos. A obra propõe o estudo aprofundado de todos os delitos, com a descrição e as características de cada dispositivo legal, sempre apresentando posicionamentos diversos na doutrina e na jurisprudência. A Coleção Direito Penal abrange as mais diversas questões inerentes a esta disciplina, razão pela qual é indicada ao público universitário, a quem se prepara para provas e concursos públicos em geral e aos operadores do Direito Penal. Com a utilização de recursos didáticos, Cleber Masson alia a abordagem da doutrina clássica com as mais recentes ideias penais, surgidas tanto no Brasil como no Direito Comparado, e examina minuciosamente a jurisprudência Nesta 16a edição, destaques para as seguintes atualizações legislativas: Emenda Constitucional no 116/2022 Tipificação da injúria racial como crime de racismo – Lei no 14.532/2023 Fraude com a utilização de ativos virtuais, valores mobiliários ou ativos financeiros – Lei no 14.478/2022 Esterilização no âmbito do planejamento familiar – Lei no 14.443/2022 Alterações no Estatuto da OAB – Lei no 14.365/2022 Estatuto da Pessoa Idosa – Lei no 14.423/2022 Lei Henry Borel – Lei no 14.344/2022 Além disso, o livro inclui a Sala de Aula Virtual Cleber Masson, que disponibiliza os seguintes conteúdos: Atualizações Legislativas em vídeo ao longo do ano; Videoaulas exclusivas com o autor; Vídeos sobre temas relevantes Questões de concurso Comentadas Simulados

Curso de Direito Penal: Parte especial - Arts. 184 a 359-H - 5a edição 2024

Author : Victor Eduardo Rios Gonçalves
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ISBN 13 : 9788553620999
Total Pages : 0 pages
Book Rating : 4.6/5 (29 download)

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Book Synopsis Curso de Direito Penal: Parte especial - Arts. 184 a 359-H - 5a edição 2024 by : Victor Eduardo Rios Gonçalves

Download or read book Curso de Direito Penal: Parte especial - Arts. 184 a 359-H - 5a edição 2024 written by Victor Eduardo Rios Gonçalves and published by . This book was released on 2024-02-18 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O Curso de Direito Penal, do Prof. Victor Eduardo Rios Gonçalves, em três volumes, tem como principal característica o emprego de linguagem objetiva, porém com o necessário aprofundamento dos temas relativos tanto à Parte Geral (vol. 1) quanto à Parte Especial do Código Penal (vols. 2 e 3). Os exemplos carreados e analisados refletem as modalidades de infrações penais mais praticadas na atualidade, tornando o estudo interessante e produtivo. Por tais razões, a obra é indicada para graduandos e concursandos, bem como para profissionais da área jurídica, já que está atualizada com os principais julgados do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça e guarnecida com opiniões de renomados doutrinadores. O terceiro volume do Curso de Direito Penal apresenta análise completa da Parte Especial do Código Penal (arts. 184 a 359-R), dos dispositivos constitucionais relacionados e de julgados relevantes, mostrando-se suficiente para provas e concursos públicos e, também, eficaz ferramenta de consulta para a atuação profissional. Sua mais importante característica é o emprego de linguagem simples e objetiva, que facilita sobremodo a leitura, sempre com o devido aprofundamento dos temas mais relevantes e controvertidos. Data de fechamento: 24-11-2023.