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Direito Penal Na Constituicao
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Book Synopsis Constituição e direito penal by : Ingo Wolfgang Sarlet
Download or read book Constituição e direito penal written by Ingo Wolfgang Sarlet and published by . This book was released on 2016 with total page 146 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: 'Trata-se de uma obra aberta ao profícuo debate acadêmico, sabendo-se que os problemas versados têm sido objeto de olhares diferenciados e por vezes mesmo conflitantes. É precisamente esse o intento dos autores. Compartilhar algumas considerações e contribuir para um permanente e necessário contraditório sobre tópicos de inquestionável atualidade e relevância para um Estado Democrático de Direito em fase de construção e na busca por sua afirmação como tal. Aliás, é na seara penal, onde em causa não apenas a liberdade, mas a própria dignidade da pessoa humana, que tal processo se revela ainda mais urgente e irrenunciável.
Book Synopsis Direito penal na Constituição by : Luiz Vicente Cernicchiaro
Download or read book Direito penal na Constituição written by Luiz Vicente Cernicchiaro and published by . This book was released on 1991 with total page 259 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis Direito penal e Constituição by : Alberto Jorge Correia de Barros Lima
Download or read book Direito penal e Constituição written by Alberto Jorge Correia de Barros Lima and published by . This book was released on 2017 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis Direito penal e Constituição by : Cláudia Cruz Santos
Download or read book Direito penal e Constituição written by Cláudia Cruz Santos and published by Citadel Grupo Editorial. This book was released on 2018 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A presente obra é resultado de um já longo processo de cooperação científica entre a Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e o Programa de Pós-graduação em Ciências Criminais da PUCRS, e, mais recentemente, entre o Instituto Eduardo Correia e o Instituto de Direito Penal Económico e Europeu. No aniversário de 30 anos da Constituição brasileira, nada mais adequado do que a promoção de um diálogo a envolver os espaços de juridicidade penal e constitucional, com a participação de docentes e discentes de pós-graduação de ambos os lados do Atlântico, e tendo como pano de fundo os novos - ou, por vezes, apenas renovados - problemas da contemporaneidade.Tudo, é bom que se diga, envolto por aquilo que melhor nos identifica e anima: a confiança no estudo e reflexão rigorosos, críticos e cientificamente comprometidos, iluminados pelos ideais de tolerância e liberdade, e pelos valores da pluralidade e da multiculturalidade dos povos. Fundamentos inarredáveis para a construção de uma sociedade que se pretenda verdadeiramente justa, pacífica e solidária. Leitura imperdível!
Book Synopsis Direitos Fundamentais e Direito Penal by : Luciano Feldens
Download or read book Direitos Fundamentais e Direito Penal written by Luciano Feldens and published by Livraria do Advogado Editora. This book was released on 2018-04-19 with total page 192 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A proposta da obra, consiste em indicar parâmetros de interpretação e aplicação que oportunizem uma relação harmônica entre a ordem constitucional e o Direito Penal, seja a partir de uma visão de Estado enquanto retrato da civilização, seja a partir de um enfoque decorrente da normatividade da Constituição e das Convenções Internacionais de Direitos Humanos. Centrando-se em revigorar as pontes de conexão entre a Constituição e o Direito Penal, o presente ensaio parte de bases concretas que lhe servem de fundamento: os direito fundamentais.
Book Synopsis CULPABILIDADE E CONSTITUIÇÃO: DIMENSÃO PENAL CONSTITUCIONAL DA CULPABILIDADE by : Luís Roberto Gomes
Download or read book CULPABILIDADE E CONSTITUIÇÃO: DIMENSÃO PENAL CONSTITUCIONAL DA CULPABILIDADE written by Luís Roberto Gomes and published by Editora Thoth. This book was released on 2021-05-06 with total page 312 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Em um Estado democrático de Direito, qualquer menoscabo à liberdade deve ser fundamentado, jurídica e racionalmente, mantendo-se afinado com os vetores axiológicos constitucionais. Reflete-se, aqui, justamente, sobre o que legitima o Estado a punir alguém com uma pena, quando o indivíduo descumpre uma norma de natureza penal. Enfoca-se a culpabilidade material à luz da Constituição, como possível fundamento da responsabilidade penal, no que concerne ao estabelecimento da justificativa e das condições em razão das quais pode ser reprovada e sancionada uma conduta humana ilícita. A capacidade de autodeterminação humana individual não é ficção ou fruto da imaginação, porque diz respeito ao indivíduo concreto e tem subjacente base fática, com aspectos parciais suscetíveis de comprovação empírica, necessários e suficientes para o juízo valorativo de reprovabilidade jurídico-penal. A Constituição coloca o homem no centro de uma matriz axiológica governada pela dignidade e pela liberdade e cuja ideia basilar de pessoa responsável, assim considerada pelo simples significado de sua existência, exige a culpabilidade material (liberdade de autodeterminação) como fundamento da responsabilidade penal. De relevância inolvidável, a obra enuncia um conceito empírico-normativo de culpabilidade conforme a Constituição, que decorre logicamente do texto constitucional e cuja dimensão material consiste, essencialmente, na liberdade de autodeterminação, como fundamento legitimador e limitador da responsabilidade penal, gizado à luz da dignidade, da prevalência dos direitos humanos, da legalidade, da segurança jurídica, da justiça material, da igualdade, da proporcionalidade, da individualização da pena e da pessoalidade. O presente tema é um dos mais intrincados, complexos e debatidos do Direito Penal. É de relevância e atualidade perenes, sem contar que seu estudo é altamente instigador, desafiante e imperioso, principalmente em tempos em que não é raro serem ignorados postulados fundamentais do Direito Penal.
Book Synopsis Legislação Penal Constitucional by : L. F. Queiroz
Download or read book Legislação Penal Constitucional written by L. F. Queiroz and published by Editora Bonijuris . This book was released on 2024-02-15 with total page 205 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Legislação Penal Constitucional reúne as normas de direito penal existentes na Constituição Federal e as organiza de forma direta e simplificada, utilizando a metodologia temática desenvolvida pelo advogado L. F. Queiroz. É o primeiro passo para quem quer estudar o direito penal brasileiro, pois o texto constitucional tem especial atenção às garantias individuais do cidadão, aos princípios processuais penais, à atividade dos agentes públicos e seus excessos, aos crimes internacionais, assim como aos remédios constitucionais, que são as importantes ferramentas jurídicas destinadas a impedir ou evitar ilegalidades e abusos de poder. Abrangendo 290 tópicos, dispostos em ordem alfabética, este livro é a ferramenta ideal para estudantes e profissionais interessados no direito penal constitucional.
Book Synopsis Direito penal, estado e constituição by : Mauricio Antonio Ribeiro Lopes
Download or read book Direito penal, estado e constituição written by Mauricio Antonio Ribeiro Lopes and published by . This book was released on 1997 with total page 240 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis Direito penal e constituição by : Maria Luiza Shäfer Streck
Download or read book Direito penal e constituição written by Maria Luiza Shäfer Streck and published by . This book was released on 2009 with total page 174 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O livro aborda a evolução do Direito e do Estado e o papel do Direito Penal inserido no contexto constitucional. Proporcionando uma compreensão do princípio da proibição de proteção deficiente (Untermassverbot), o livro resgata o lado esquecido da proporc
Author :Janaina Conceição Paschoal Publisher :Editora Revista DOS Tribunais ISBN 13 :9788520323748 Total Pages :160 pages Book Rating :4.3/5 (237 download)
Book Synopsis Constituição, criminalização e direito penal mínimo by : Janaina Conceição Paschoal
Download or read book Constituição, criminalização e direito penal mínimo written by Janaina Conceição Paschoal and published by Editora Revista DOS Tribunais. This book was released on 2003 with total page 160 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Constesta a submissão do legislador penal à Constituição, demonstrando como os instrumentos de limitação do poder de punição do Estado estão relacionados à ordem constitucional.
Book Synopsis Direito Penal Constitucional - A (Des)construção do Sistema Penal by : Luiz Regis (Coord.) PRADO
Download or read book Direito Penal Constitucional - A (Des)construção do Sistema Penal written by Luiz Regis (Coord.) PRADO and published by . This book was released on 2020-07-03 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Esta é uma obra de grande relevância e atualidade, por consistir em estudo abalizado do arcabouço normativo constitucional ínsito no artigo 5o da Constituição brasileira, sem descuidar da mais atualizada legislação infraconstitucional, a exemplo da Lei Anticrime.Busca-se compreender e explanar o sistema penal – composto por normas constitucionais de natureza penal e processual penal –, a partir da perspectiva constitucional, em cujo centro se coloca a pessoa humana, sua dignidade e os valores ético-sociais essenciais que devem ser protegidos. Com postura objetiva, crítica e científica, os temas tratados são: princípio da dignidade da pessoa e da humanidade das penas; inviolabilidade da intimidade, da vida privada, da honra e da imagem das pessoas; inviolabilidade do domicílio; sigilo de dados na investigação e no processo criminal; juízo de exceção; júri; reserva legal; irretroatividade da lei mais severa; racismo; crimes hediondos; ação de grupos armados; pessoalidade, individualização, execução, espécies e vedações da pena; extradição; juiz natural, devido processo legal, contraditório e ampla defesa; provas ilícitas; presunção de inocência; identificação civil; ação penal privada subsidiária; prisões, liberdade provisória e respectivos procedimentos; habeas corpus; sistema de direitos fundamentais; proteção penal do ambiente; e indicações constitucionais de criminalização.A moderna e didática forma de exposição, o fio condutor comum da leitura principiológica constitucional e a relevância atualíssima dos temas afetos à matéria penal fazem desta uma obra sem-par, indispensável “al lavoro” do bom Direito Penal, daquele que respeita seus princípios fundantes e os direitos, liberdades e garantias fundamentais, em sintonia com a imposição democrática de limites ao Estado e seus Poderes.?
Book Synopsis DEFESA DO ESTADO DEMOCRATICO NO AMBITO PUNITIVO by : CLAUDIO ALBERTO GABRIEL GUIMARAES
Download or read book DEFESA DO ESTADO DEMOCRATICO NO AMBITO PUNITIVO written by CLAUDIO ALBERTO GABRIEL GUIMARAES and published by . This book was released on with total page 286 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: No livro, o autor aponta uma conclusão com relação ao argumento que lhe serviu de fio condutor - ele defende que o Ministério Público, enquanto instituição, apesar dos avanços históricos e políticos, permanece não somente atrelado a um paradigma repressivo-seletivo em matéria de políticas penais, mas também preso a um paradigma formal no que diz respeito ao seu papel constitucional de guardião do Estado Democrático de Direito.
Download or read book Constitui̧cão federal written by Brazil and published by . This book was released on 2001 with total page 1052 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis Direito penal constitucional: A imposição dos princípios constitucionais penais - 1a edição de 2012 by : Alberto Jorge Correia de Barro
Download or read book Direito penal constitucional: A imposição dos princípios constitucionais penais - 1a edição de 2012 written by Alberto Jorge Correia de Barro and published by . This book was released on 2012-11-29 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Discorre sobre a imposição dos princípios constitucionais penais sobre o legislador e o juiz. Ambas as autoridades estão submetidas ao princípio da legalidade no Estado Democrático de Direito e, por isso, de modo algum podem ser arbitrários na criminalização ou mesmo na descriminalização de condutas. Em defesa de um Direito Penal estritamente alinhado às normas da Constituição Cidadã, o autor apresenta estudo consistente e se posiciona de maneira firme em favor de uma atuação estatal mais efetiva por meio do sistema penal, a fim de que os valores e bens sociais sejam protegidos e que os direitos fundamentais sejam respeitados.
Book Synopsis Direito Penal Constitucional by : Alberto Jorge C. de Barros Lima
Download or read book Direito Penal Constitucional written by Alberto Jorge C. de Barros Lima and published by . This book was released on 2000 with total page 168 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis Introdução ao direito penal by : Yuri Carneiro Coelho
Download or read book Introdução ao direito penal written by Yuri Carneiro Coelho and published by . This book was released on 2009 with total page 199 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis CODIGO PENAL E CONSTITUIÇAO FEDERAL - TRADICIONAL by : EDITORA SARAIVA
Download or read book CODIGO PENAL E CONSTITUIÇAO FEDERAL - TRADICIONAL written by EDITORA SARAIVA and published by . This book was released on with total page 816 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A obra contém a legislação pertinente ao Direito Penal com os textos na íntegra da Constituição Federal e das Emendas Constitucionais. O Código Penal é composto em coluna única e impresso em tipologia maior. A Legislação Complementar é composta em duas colunas. Os temas de destaque dessa obra são - Crime de Extorsão, Crime contra Administração Pública, Crimes contra Dignidade Sexual, Lei das Contravenções Penais, Desarmamento, Lei de Execução Penal, Lei de Licitações, Eleições, Infrações Ambientais, Enriquecimento Ilícito e Súmulas do STF, STJ e Vinculantes.
