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Author : José Gileá de Souza
Publisher :
ISBN 13 : 9788564841475
Total Pages : 154 pages
Book Rating : 4.8/5 (414 download)
Download or read book Direito, governança e políticas públicas written by José Gileá de Souza and published by . This book was released on 2018 with total page 154 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : Fouad Sabry
Publisher : One Billion Knowledgeable
ISBN 13 :
Total Pages : 405 pages
Book Rating : 4.:/5 (661 download)
Download or read book Lei pública written by Fouad Sabry and published by One Billion Knowledgeable. This book was released on 2024-08-08 with total page 405 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: No mundo complexo de hoje, é essencial compreender os quadros jurídicos que regem as nossas sociedades. "Direito Público", parte da série "Ciência Política", fornece uma análise abrangente dos princípios e estruturas que moldam o poder governamental, a integridade constitucional e o papel do judiciário na governança democrática em todo o mundo. Este livro é um recurso vital para aprofundar seu conhecimento do direito público e seu impacto social. Resumos dos capítulos: 1. Direito Público - Conceitos fundamentais, âmbito, significado e distinção do direito privado. 2. Direito Comparado - Como diferentes sistemas jurídicos abordam questões semelhantes e os benefícios das perspectivas comparativas. 3. Separação de Poderes - Garantir que nenhum ramo do governo detenha poder excessivo através de freios e contrapesos. 4. Soberania - Evolução do conceito e implicações para o direito nacional e internacional. 5. História Jurídica - O desenvolvimento histórico dos sistemas e princípios jurídicos. 6. Direito Civil (Sistema Jurídico) - Origens e influência da tradição do direito civil nos sistemas jurídicos globais. 7. Direito Internacional – Regras e princípios que regem as relações entre as nações. 8. Direito - O direito como sistema de regras que mantém a ordem social. 9. Relacionamento Jurídico – Como as leis regulam as interações entre indivíduos e entidades. 10. Lex Regia (Imperial) - Conceito histórico do impacto do direito imperial nos sistemas modernos. 11. Direito Romano – Fundamentos e influência duradoura nas doutrinas jurídicas contemporâneas. 12. Montesquieu - Contribuições para a teoria jurídica, especialmente a separação de poderes. 13. Direito Privado – Regulação das relações entre particulares. 14. O Espírito do Direito – Insights do trabalho seminal de Montesquieu sobre direito e governança. 15. Direito de França – Características e desenvolvimento histórico do sistema jurídico francês. 16. Body Politic - Conceito e significado na teoria política e jurídica. 17. Lex Animata – Noção de direito vivo em contextos modernos. 18. Institutos (Gaius) – Pedra angular da educação e prática jurídica romana. 19. Faculdade de Direito de Berytus - Significado histórico no desenvolvimento do ensino jurídico. 20. Direito da Itália – Insights sobre o sistema jurídico italiano e suas influências. 21. Código de Justiniano – Compilação do direito romano sob o imperador Justiniano e seu impacto duradouro. "Direito Público" é um recurso inestimável para profissionais, estudantes e qualquer pessoa apaixonada pela compreensão das estruturas jurídicas que sustentam a governança democrática, oferecendo insights aprofundados para aqueles que procuram expandir seus conhecimentos além do básico.
Author : Adriana Campos Silva (org.)
Publisher : Initia Via Editora
ISBN 13 : 8564912457
Total Pages : 157 pages
Book Rating : 4.5/5 (649 download)
Download or read book Governança pública, atuação judicial e direitos humanos written by Adriana Campos Silva (org.) and published by Initia Via Editora. This book was released on 2012-12-01 with total page 157 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: SUMÁRIO A educação jurídica popular como instrumento de emancipação sócio-política de grupos historicamente marginalizados Roberto Chateaubriand Domingues A judicialização do direito fundamental à saúde e a necessidade da adoção de critérios preestabelecidos Lucélia de Sena Alves Ações coletivas: verdadeiro instrumento de democracia participativa para implementação de políticas públicas Ana Luiza Rocha de Melo Santos & Ana Flávia Nogueira Silva Problemas da legislação sobre declaração de utilidade pública Vinícius Nascimento Cerqueira & Cristina Gomes Martins Froede Por que pagamos a água que não consumimos? O desempenho das concessionárias de distribuição de água sob a ótica do capital natural economicamente relevante Patrícia Kotzias Aguiar & Thaís de Bessa Gontijo de Oliveira As ouvidorias públicas e o exercício da cidadania no contexto do estado democrático brasileiro Adriana Campos Silva & Breno Barbosa Cerqueira Alves Initia Via Editora
Author : Fabíola Meira de Almeida Breseghello
Publisher : Editora Singular
ISBN 13 : 6586352754
Total Pages : 261 pages
Book Rating : 4.5/5 (863 download)
Download or read book ESG nas relações de consumo written by Fabíola Meira de Almeida Breseghello and published by Editora Singular. This book was released on 2022-11-18 with total page 261 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: "(...) Cada vez mais os consumidores se preocupam em adquirir produtos e serviços éticos, ou seja, que foram produzidos, anunciados e comercializados a partir dos princípios expostos no Pacto Global. Os produtos e serviços, na nova percepção dos consumidores, levam junto o contexto da sua linha de produção e comercialização. O livro, agora apresentado, enfrenta estes diversos problemas complexos, com análises fundamentadas e, muitas vezes, com sugestões para aprimoramento do próprio sistema. É a ciência cumprindo seu papel de trazer reflexões no intuito de melhorar as relações humanas. São 17 artigos que dão um destaque ao ESG no contexto do Direito das Relações de Consumo. Por óbvio, pela própria formação dos diversos autores – componentes do Comitê de Relações de Consumo do IBRAC (Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência, Consumo e Comércio Internacional) – os artigos enfrentam o universo das responsabilidades empresariais no contexto de uma sociedade de consumo. (...)" Marcelo Gomes Sodré
Author : Frederico Rodrigues Silva
Publisher :
ISBN 13 : 9788547341756
Total Pages : 0 pages
Book Rating : 4.3/5 (417 download)
Download or read book Políticas públicas e efetividade das normas constitucionais written by Frederico Rodrigues Silva and published by . This book was released on 2019-12-17 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Políticas Públicas e Efetividade das normas constitucionais pretende relacionar a realização do interesse público com as políticas públicas, analisando ainda, de maneira geral, as formas de concretização dos comandos constitucionais pelo Administrador Público. O estudo, sem pretender esgotar o tema, planeja realizar um percurso sobre a evolução do conceito de interesse público, bem como apresentar os modos de formulação, implementação e avaliação das políticas públicas, passando inclusive pelo estudo de suas limitações. Para tanto, inicialmente é realizado um exame da evolução do Estado e a redefinição de suas funções e suas formas de relacionamento com os particulares. O estudo pretende ainda demonstrar a importância das políticas públicas para o Estado e o Direito, estabelecendo suas características normativas, colocando-as como objeto do Direito Administrativo e ressaltando sua importância como instrumento de governança. Visa-se, assim, a uma análise sistêmica de um dos principais mecanismos de atuação da Administração Pública, de forma a associar à realização do interesse público. Além disso, busca fornecer subsídios para que corretamente se compreenda o conceito de interesse público, relacionando-o com os direitos fundamentais. Por fim, objetiva demonstrar que a eleição dos direitos que serão realizados pela Administração Pública não se encontra exclusivamente no campo da deliberação política, visto que também está submetida aos comandos constitucionais.
Author : Liz-Rejane Issberner
Publisher : Taylor & Francis
ISBN 13 : 1134844220
Total Pages : 385 pages
Book Rating : 4.1/5 (348 download)
Download or read book Brazil in the Anthropocene written by Liz-Rejane Issberner and published by Taylor & Francis. This book was released on 2016-12-19 with total page 385 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: This book examines Brazil's position in the global ecological crisis and how social, political, ethical, scientific and economic issues affect its environmental performance.
Author : Jandira Feijó
Publisher : EDIPUCRS
ISBN 13 : 9788574307206
Total Pages : 268 pages
Book Rating : 4.3/5 (72 download)
Download or read book Olhares Sobre a Experiê̂ncia Da Governança Solidária Local de Porto Alegre written by Jandira Feijó and published by EDIPUCRS. This book was released on 2008 with total page 268 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : Maria da Glória Ferreira Pinto Dias Garcia
Publisher :
ISBN 13 : 9789724075464
Total Pages : 255 pages
Book Rating : 4.0/5 (754 download)
Download or read book Direito das políticas públicas written by Maria da Glória Ferreira Pinto Dias Garcia and published by . This book was released on 2009 with total page 255 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : Fernanda de Souza Braga
Publisher : CRC Press
ISBN 13 : 1000070751
Total Pages : 226 pages
Book Rating : 4.0/5 ( download)
Download or read book A Ditadura Militar e a Governança da Água no Brasil (The Military Dictatorship and Water Governance in Brazil) written by Fernanda de Souza Braga and published by CRC Press. This book was released on 2020-03-11 with total page 226 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: In recent decades there has been an exponential increase in large hydroelectric plants in Brazil, especially in the Amazon region. These large hydraulic structures impact the environment and the lives of people living in the places where they settle and require a special type of water governance. The dictatorial regime (1964-1985) created a "standard" for the construction of these great structures, through an institutional and legal framework, which benefited the Brazilian business elite but also, through the creation of a popular imagination, which shows itself lasting progress on the country's progress and development. The suspension of security, the fragility of institutional environmental structures, the disrespect for indigenous reserves, the lack of clarity about the concept of "affected population" and the non-payment of fair compensation were identified as one of the main challenges for a democratic water governance in the country. In the late 1970s, the Dam-Affected Movement (MAB) began its organization and is also studied in this research. The study is an important and insightful academic contribution to the understanding of the main bottlenecks of effective water governance in Brazil.
Author : JOSE ISAAC PILATI
Publisher :
ISBN 13 : 9788544407554
Total Pages : 216 pages
Book Rating : 4.4/5 (75 download)
Download or read book ESTADO, POLITICA E DIREITO written by JOSE ISAAC PILATI and published by . This book was released on with total page 216 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Ressalta-se que esta obra, reflete a necessária preocupação sobre o processo de construção, execução e avaliação/controle das políticas públicas, considerando neste processo a participação da Sociedade no controle destas e da gestão pública.
Author : Christiane de Holanda Camilo
Publisher :
ISBN 13 : 9788554400316
Total Pages : 87 pages
Book Rating : 4.4/5 (3 download)
Download or read book Direito, governança, accountability e transparência written by Christiane de Holanda Camilo and published by . This book was released on 2017 with total page 87 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : Mario Procopiuck
Publisher :
ISBN 13 : 9788522476978
Total Pages : 383 pages
Book Rating : 4.4/5 (769 download)
Download or read book Políticas públicas e fundamentos da administração pública written by Mario Procopiuck and published by . This book was released on 2013 with total page 383 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : Betânia de Moraes Alfonsin
Publisher : Editora del Rey
ISBN 13 : 8573088087
Total Pages : 393 pages
Book Rating : 4.5/5 (73 download)
Download or read book Direito urbanístico written by Betânia de Moraes Alfonsin and published by Editora del Rey. This book was released on 2006 with total page 393 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : María Elósegui
Publisher : Springer
ISBN 13 : 3319535803
Total Pages : 237 pages
Book Rating : 4.3/5 (195 download)
Download or read book Racial Justice, Policies and Courts' Legal Reasoning in Europe written by María Elósegui and published by Springer. This book was released on 2017-04-08 with total page 237 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: This volume looks at how courts and the police handle racial discrimination in Europe. The chapters show that beyond legal technique, neither the legislators nor the judges escape from their own emotions when responding to racial discrimination. But, as the authors point out, emotions are not always negative. They can also help in a positive way in judicial interpretation. The study profiles five countries: Germany, UK, Estonia, Portugal and Spain. Each of these belong both to the European Union and to the Council of Europe. Coverage examines the responsibility of the public powers, more specifically of the legislative and judicial power, both of the police and of the judiciary, in persecuting racist behavior. In addition, the authors also consider the increase in racism in groups of citizens. The authors argue that racial justice is a proactive reinforcement of policies, practices, attitudes and actions that lead to equal access to opportunities for all. After reading this book, readers will gain a better understanding of the reasoning of legislators, police and judges when dealing with racial discrimination in Europe today.
Author :
Publisher : Soffer Publishing
ISBN 13 : 3411522585
Total Pages : 109 pages
Book Rating : 4.4/5 (115 download)
Download or read book written by and published by Soffer Publishing. This book was released on with total page 109 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : Amada Celli Cascaes
Publisher : Editora Singular
ISBN 13 : 6586352851
Total Pages : 392 pages
Book Rating : 4.5/5 (863 download)
Download or read book Inteligência artificial nas relações de consumo written by Amada Celli Cascaes and published by Editora Singular. This book was released on 2023-11-05 with total page 392 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Em um mundo em constante evolução tecnológica, as implicações da Inteligência Artificial (IA) nas relações de consumo se tornam um foco de crescente interesse e importante debate. Este livro, idealizado pelo IBRAC – Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência, Consumo e Comércio Internacional, reúne uma série de ensaios e análises que abordam os desafios e oportunidades desta intersecção entre a IA e o Direito do Consumidor. Desde os conceitos iniciais e o estágio atual de utilização da IA no Brasil e no mundo, passando pela regulamentação tanto no cenário nacional quanto internacional, o livro explora amplamente as oportunidades e riscos desse universo, como a responsabilidade civil ligada aos sistemas de IA, a aplicação das regras já em vigência do Código de Defesa do Consumidor nesse contexto, as questões de governança e até mesmo como a IA pode auxiliar na definição e implementação de políticas públicas relacionadas ao direito do consumidor.
Author : Janio Monteiro
Publisher : Springer Nature
ISBN 13 : 303030938X
Total Pages : 1200 pages
Book Rating : 4.0/5 (33 download)
Download or read book INCREaSE 2019 written by Janio Monteiro and published by Springer Nature. This book was released on 2019-09-19 with total page 1200 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: This book contains the proceedings of the INternational CongRess on Engineering and Sustainability in the XXI cEntury – INCREaSE 2019, which was held in Faro, Portugal, from October 09 to 11, 2019. The book promotes a multidisciplinary approach to sustainable development, exploring a number of transversal challenges. Among other topics it discusses Climate Changes and Environmental Protection; Renewable Energy; Energy Efficiency in Buildings; Green Governance and Mobility; Water for Ecosystem and Society; Healthy Food; Sustainable Construction; and Sustainable Tourism, offering perspectives from civil, electronics, mechanical, and food engineering.
