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Direito Fiscal 11a Edicao
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Book Synopsis Manual de Direito Fiscal - 2a Edição by : Sérgio Vasques
Download or read book Manual de Direito Fiscal - 2a Edição written by Sérgio Vasques and published by Leya. This book was released on 2023-07-31 with total page 472 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Com a segunda edição deste manual pretende-se facultar a estudantes e profissionais uma análise actualizada da teoria geral do direito fiscal. Explora-se a evolução do sistema fiscal português, a afirmação do direito fiscal como disciplina científica e a estrutura actual do nosso sistema fiscal, olhando também ao direito internacional e europeu, bem como à fiscalidade de autarquias e regiões. Estudam-se as categorias fundamentais do direito fiscal e os princípios que o norteiam, com particular ênfase na igualdade, para rematar com o tópico da interpretação da lei fiscal e com a análise da relação jurídica tributária.
Book Synopsis Manual de Direito Fiscal - 3.a Edição by : Glória Teixeira
Download or read book Manual de Direito Fiscal - 3.a Edição written by Glória Teixeira and published by Leya. This book was released on 2015-07-02 with total page 675 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A edição de 2015 do Manual de Direito Fiscal aparece com um novo rosto e incorpora os desenvolvimentos mais recentes de âmbito nacional, europeu e internacional. O Manual de Direito Fiscal aparece norteado pelos princípios de direito fiscal, referenciados também nos manuais europeus e internacionais, e nesta edição junta-se o princípio constitucional fiscal da não retroatividade pelo impacto que tem vindo a ter nos sistemas fiscais europeus e na vida dos contribuintes. Para além dos temas tradicionais da fiscalidade, incluem-se temas de grande relevância atual, nomeadamente o comércio eletrónico (e.g. cloud computing e o jogo online), a definição e tratamento fiscal dos intangíveis, o exercício de atividades empresariais por entidades públicas e respetivo enquadramento fiscal bem como o tratamento fiscal preferencial concedido em sede de Estatuto dos Benefícios Fiscais ao património cultural. Por último, não poderia esta 3a edição deixar de incluir um capítulo dedicado às políticas fiscais do Séc. XXI, e da sua indispensabilidade para um maior progresso humano, social e económico, à luz das reformas fiscais recentemente publicadas.
Book Synopsis Direito Fiscal - 7a Edição by : Ana Paula Dourado
Download or read book Direito Fiscal - 7a Edição written by Ana Paula Dourado and published by Leya. This book was released on 2022-09-29 with total page 479 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Este «Direito Fiscal» introduz e analisa criticamente todas as matérias e regimes nacionais estruturantes da disciplina. Ele permite o acompanhamento das questões mais prementes do Direito Fiscal, na lei e na sua aplicação pelos tribunais, a estudantes e profissionais. Nesta sétima edição incluímos jurisprudência recente e selecionada.
Book Synopsis Manual de Direito Fiscal - 6a Edição by : Glória Teixeira
Download or read book Manual de Direito Fiscal - 6a Edição written by Glória Teixeira and published by Leya. This book was released on 2023-06-09 with total page 530 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A 6a edição do Manual de Direito Fiscal surge mais desenvolvida, incluindo temáticas ainda não tratadas em edições anteriores, nomeadamente a tributação dos dividendos e das mais-valias, a dedutibilidade de perdas no CIRS bem como o tratamento em especial de alguns gastos em sede de IRC. Trata os princípios fiscais bem como as principais técnicas tributárias, especialmente ao nível das técnicas inspetivas na era digital, incluindo também as obrigações declarativas, de faturação e arquivo. São aspetos importantes nos sistemas fiscais do século XXI que privilegiam cada vez mais a prevenção sobre a repressão de comportamentos ilícitos ou abusivos. À semelhança de edições anteriores, atualiza a principal jurisprudência nacional, europeia e internacional, designadamente em sede de aplicação do princípio da não retroatividade, preços de transferência e princípio da não-discriminação na UE, refletindo também a minha experiência internacional mais recente na qualidade de observadora da Organização Mundial das Alfândegas (WCO).
Author :Suzana Tavares da Silva Publisher :Imprensa da Universidade de Coimbra / Coimbra University Press ISBN 13 :9892609727 Total Pages :236 pages Book Rating :4.8/5 (926 download)
Book Synopsis Direito Fiscal, 2ª edição by : Suzana Tavares da Silva
Download or read book Direito Fiscal, 2ª edição written by Suzana Tavares da Silva and published by Imprensa da Universidade de Coimbra / Coimbra University Press. This book was released on 2015-02-01 with total page 236 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O estudo da teoria geral do imposto repousa hoje em quatro temas essenciais: o fundamento ético-jurídico da tributação, a caracterização normativa do poder tributário e do imposto, as vicissitudes da relação jurídica tributária e os trâmites do procedimento tributário. Num primeiro momento é fundamental perceber a origem e a legitimação do poder tributário, bem como os respectivos limites. Segue-se uma caracterização do poder normativo tributário com referência às limitações implícitas decorrentes da participação em espaços de integração económica supranacionais e à interdependência entre tributação e economia que daí resulta. É ainda fundamental estudar a teoria geral da relação jurídica fiscal, incluindo as suas vicissitudes desde o momento da constituição até à sua extinção. E, por último, analisar o procedimento tributário que culmina com a determinação do direito de crédito da Fazenda Pública.
Book Synopsis Manual de Direito Fiscal - 3a Edição by : Jónatas E. M. Machado
Download or read book Manual de Direito Fiscal - 3a Edição written by Jónatas E. M. Machado and published by Leya. This book was released on 2020-03-01 with total page 755 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Esta obra pretende transmitir uma vis?o abrangente do direito fiscal enquanto tematica juridica e interdisciplinar, de relevo central para a edificac?o de uma ordem constitucional livre, democratica, justa e solidaria. Ela adota uma perspetiva multinivel - direito interno, direito europeu e direito internacional -, tida hoje como indispensavel a compreens?o da estrutura e inserc?o do sistema fiscal no seu todo e a analise dos impostos em especial. Uma atenc?o particular e concedida a apresentac?o dos valores, principios e regras materiais do direito fiscal, aos metodos relativos a sua interpretac?o e aplicac?o e as garantias procedimentais e processuais dos contribuintes. Como pano de fundo, destaca-se o papel essencial do sistema fiscal na promoc?o do crescimento economico e da correspondente necessidade de preservac?o da base tributaria, que remete para a luta contra a fraude fiscal e a corrupc?o.
Book Synopsis Manual de Direito Fiscal - 4.a Edição by : Glória Teixeira
Download or read book Manual de Direito Fiscal - 4.a Edição written by Glória Teixeira and published by Leya. This book was released on 2017-01-12 with total page 558 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A 4? edic?o do Manual de Direito Fiscal incorpora as alterac?es legislativas de 2015 e 2016, com especial relevancia dada as atualizac?es introduzidas pelos orcamentos de Estado. A semelhanca de edic?es anteriores, integra os desenvolvimentos internacionais mais recentes, nomeadamente em sede de IRC e trocas de informac?es fiscais (vide, pacote anti-abuso e planeamento fiscal agressivo da UE e projeto BEPS da OCDE). Nestas materias antecipam-se algumas medidas a introduzir pelo Estado portugues num futuro proximo. Salvaguardando-se o necessario dever de confidencialidade, esta edic?o reflete tambem a experiencia da autora, como perita fiscal independente, no ambito de estudo da Comiss?o Europeia dedicado ao planeamento fiscal agressivo e, ao nivel nacional, no grupo de trabalho sobre politicas fiscais.
Book Synopsis Direito fiscal by : Pedro Soares Martínez
Download or read book Direito fiscal written by Pedro Soares Martínez and published by . This book was released on 1993 with total page 662 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis Introdução ao Direito Fiscal das Empresas - 2.a Edição by : José Casalta Nabais
Download or read book Introdução ao Direito Fiscal das Empresas - 2.a Edição written by José Casalta Nabais and published by Leya. This book was released on 2015-05-19 with total page 305 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Como se pode ver pela sua leitura, este livro contém uma pequena introdução ao direito fiscal das empresas, em que são recortados alguns dos aspectos gerais e mais importantes do quadro geral em que se desenvolve a complexa realidade da actual tributação das empresas. Nela encontramos quer o quadro constitucional e legal mais relevante que a suporta, quer o contexto de internacionalização, integração e globalização económicas em que se desenvolve, quer, ainda, a necessidade imperiosa de uma tributação mais simples e coerente das empresas.
Book Synopsis Manual de direito fiscal by : Nuno De Sá Gomes
Download or read book Manual de direito fiscal written by Nuno De Sá Gomes and published by . This book was released on 2000 with total page pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Download or read book Direito fiscal written by Manuel Pires and published by . This book was released on 2010 with total page 784 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O 'Direito Fiscal' é um livro que pretende ter valia para os que desejem conhecer o direito fiscal português ou aprofundar os respectivos conhecimentos bem como para quem pretenda ter ou ampliar noções de perspectivas fiscais internacional e comunitária de alguns dos seus problemas relevantes. Abrange, pois, a temática do Direito Fiscal geral e especial, não se confinando ao direito fiscal interno. Inclui as alterações introduzidas pela Lei n.o 3-B/2010, de 28 de Abril, que aprovou o Orçamento do Estado para 2010.
Book Synopsis Direito fiscal by : José Casalta Nabais
Download or read book Direito fiscal written by José Casalta Nabais and published by . This book was released on 2000 with total page 422 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis Manual de direito fiscal by : Nuno de Sa Gomes
Download or read book Manual de direito fiscal written by Nuno de Sa Gomes and published by . This book was released on 1999 with total page pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Download or read book Direito fiscal written by Abel Higgs and published by . This book was released on 1926 with total page pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis Manual de direito fiscal by : Glória Teixeira
Download or read book Manual de direito fiscal written by Glória Teixeira and published by . This book was released on 2008 with total page 496 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis Direito fiscal by : José Casalta Nabais
Download or read book Direito fiscal written by José Casalta Nabais and published by . This book was released on with total page 704 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis Direito fiscal by : Pedro Soares Martínez
Download or read book Direito fiscal written by Pedro Soares Martínez and published by . This book was released on 1998 with total page 662 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Os principais tópicos do livro são - A Norma Fiscal; A relação jurídica de imposto; As relações tributárias formais; A infracção fiscal; O contencioso tributário e A estrutura jurídica dos impostos portugueses.
