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Direito Financeiro E Financas Publicas
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Book Synopsis Direito Financeiro E Finanças Públicas by : Sócrates Arantes Teixeira Filho
Download or read book Direito Financeiro E Finanças Públicas written by Sócrates Arantes Teixeira Filho and published by Clube de Autores. This book was released on 2020-12-08 with total page 134 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A série Direito Financeiro e Finanças Públicas contém tópicos avançados sobre direito financeiro, finanças e contabilidade pública aplicadas a atividade legislativa.
Book Synopsis Finanças públicas e direito financeiro by : António L. de Franco
Download or read book Finanças públicas e direito financeiro written by António L. de Franco and published by . This book was released on 2007 with total page 898 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Este livro possui os tópicos - Introdução à realidade financeira; O fenómeno financeiro - factos e formas; Evolução histórica das finanças portuguesas; Estruturas e instituições; O património público; O orçamento estadual; As despesas públicas; As receitas públicas; Os impostos em especial; Noções básicas sobre políticas financeiras.
Book Synopsis Finanças Públicas e Direito Financeiro - 5a Edição Revista e atualizada by : João Ricardo Catarino
Download or read book Finanças Públicas e Direito Financeiro - 5a Edição Revista e atualizada written by João Ricardo Catarino and published by Leya. This book was released on 2019-06-06 with total page 790 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O texto que agora se publica constitui uma edic?o atualizada, revista e aumentada, incorporando ja nela toda a dogmatica que emerge da Nova LEO - Lei de Enquadramento Orcamental, de 2015. Esta quinta edic?o explica, de forma desenvolvida, os temas essenciais da realidade financeira publica e o direito financeiro nacional e da Uni?o Europeia vertidos, em especial, na nova LEO, explicando as novas figuras e os novos instrumentos financeiros adotados. O seu objetivo e o ensino universitario e a formac?o avancada. Trata-se uma ferramenta de estudo que explica a evoluc?o que se continua a verificar nesta importante area cientifica e suas implicac?es em outras areas da vida coletiva. O autor e Professor Catedratico, lecionando Financas Publicas, Fiscalidade, Politica Fiscal e Politicas Financeiras e Gest?o Orcamental no ISCSP da UL - Universidade de Lisboa e no ISCAL (IPL), nos seus varios ciclos de estudos.
Book Synopsis Direito financeiro e finanças públicas by : António Luciano de Sousa Franco
Download or read book Direito financeiro e finanças públicas written by António Luciano de Sousa Franco and published by . This book was released on 1982 with total page pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis Direito financeiro e finanças públicas by : Teodoro Andrade Waty
Download or read book Direito financeiro e finanças públicas written by Teodoro Andrade Waty and published by . This book was released on 2011 with total page 421 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis Curso de direito financeiro e orçamentário by : Flávio de Azambuja Berti
Download or read book Curso de direito financeiro e orçamentário written by Flávio de Azambuja Berti and published by Editora Dialética. This book was released on 2021-09-28 with total page 371 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O escopo do livro é uma análise criteriosa e sistemática a propósito da atividade financeira do Estado e dos desdobramentos e decorrências da mesma, com um olhar especial para os quatro grandes aspectos do Direito Financeiro e que são objeto de normatização jurídica, especialmente à luz da Lei de Responsabilidade Fiscal e da Lei de Contabilidade Pública: a) os orçamentos públicos; b) as despesas públicas; c) as receitas públicas; d) o crédito público. A título de atribuir maior robustez à temática das finanças públicas foi incluído um quinto capítulo relativo ao controle externo da Administração Pública, particularmente em relação à sua atividade financeira com foco nas competências e atribuições dos Tribunais de Contas, o que consiste em inovação, pois há muita carência de base doutrinária a respeito.
Book Synopsis Direito Financeiro e Orçamentação by :
Download or read book Direito Financeiro e Orçamentação written by and published by Expert Editora. This book was released on with total page 381 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Trata-se de obra coletiva composta de textos, em formato de capítulo de livro, com reflexões interdisciplinares do Direito Financeiro e do Orçamento Público, elaborados por diversos autores, todos eles de elevada categoria no meio jurídico nacional. Com o teto de gastos em vigência, tanto na esfera federal quanto em vários Estados da federação, a questão adquiriu proeminência extra, porquanto o crescimento da despesa em determinada atividade poderá implicar a redução em outra atividade. As práticas orçamentárias, contudo, nem sempre levam ao seu prestígio. É que a não obrigatoriedade de execução integral e a prévia autorização de reprogramação de boa parte das dotações ao Poder Executivo pelo Poder Legislativo contribuem para seu descrédito. E isso ocorre sem maiores questionamentos, exatamente pela falta de formação em finanças públicas, particularmente em Direito Financeiro, por boa parte dos que poderiam zelar para que ele fosse conduzido com mais rigor.
Book Synopsis Direito financeiro ciencia das finanças, finanças publicas, direito tributario by : Jose Paciulli
Download or read book Direito financeiro ciencia das finanças, finanças publicas, direito tributario written by Jose Paciulli and published by . This book was released on 1973 with total page 412 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis Direito financeiro by : Luiz Augusto Irineu Flórido
Download or read book Direito financeiro written by Luiz Augusto Irineu Flórido and published by . This book was released on 1989 with total page 107 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis Legislação de direito financeiro e de finanças públicas by : Angola
Download or read book Legislação de direito financeiro e de finanças públicas written by Angola and published by . This book was released on 1999 with total page pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis Direito Financeiro - Série Universitária by : Ana Carla Bliacheriene
Download or read book Direito Financeiro - Série Universitária written by Ana Carla Bliacheriene and published by Elsevier Brasil. This book was released on 2013-08-12 with total page 598 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O Estado é o titular das finanças públicas e a ele compete a arrecadação tributária, filão maior das receitas que abastecem os cofres públicos. Quais limites podem ser impostos ao Poder Público? Quem controla a assunção de dívida dos entes federativos? Qual o papel dos Tribunais de Contas? Estas e outras questões são estudadas e aprofundadas na obra.
Book Synopsis Finanças públicas, direito financeiro e direito tributário em tempos de pandemia by : Carlos Palao Taboada
Download or read book Finanças públicas, direito financeiro e direito tributário em tempos de pandemia written by Carlos Palao Taboada and published by . This book was released on 2020 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis A luta pelo direito financeiro by : José Mauricio Conti
Download or read book A luta pelo direito financeiro written by José Mauricio Conti and published by Blucher Open Access. This book was released on 2022-12-01 with total page 303 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O Direito Financeiro já há muitos anos ocupa espaço de destaque não só no mundo jurídico, mas também na agenda nacional e internacional. Os Estados modernos, as políticas públicas e ações governamentais em geral tem nas finanças públicas aspectos fundamentais que impactam diretamente na eficiência e sucesso dos resultados esperados. Mesmo assim, como tenho reiteradamente chamado a atenção há quase 30 anos, não recebe a merecida atenção e dedicação dos estudiosos. Mas isso tem se alterado, ainda que em intensidade e velocidade menores do que seria o ideal. O trabalho nesse sentido tem sido incansável, em todas as frentes. Mas recompensador. Incentivos, divulgação, fomento aos estudos e debates e à produção técnica e acadêmica tem sido uma luta de décadas, com bons resultados, e a tendência é de avanços cada vez maiores, como foi a recente inclusão do Direito Financeiro como disciplina obrigatória nos cursos de graduação em Direito. Espera-se que esta obra desperte ainda mais o interesse de todos.
Book Synopsis Dívida Pública by : José R. N. Chiappin
Download or read book Dívida Pública written by José R. N. Chiappin and published by Editora Blucher. This book was released on 2019-09-16 with total page 665 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A dívida pública é seguramente o tema menos explorado e mais complexo do Direito Financeiro, o que não se pode aceitar nem justificar, por ser dos mais relevantese que mais afeta vida de todos nós. Superar as barreiras que o endividamento público impõe é uma tarefa de governantes e governados, e para isso é preciso em primeirolugar conhecer e compreender os fenômenos que a integram. Enfrentar esse desafio é o que se propuseram os autores dessa obra, e o fizeram com invejável desenvoltura, explorando aspectos como o conceito, orçamentação, contabilização, gestão, planejamento, limites, controle e a responsabilidade intergeracional, tornando essa obra referência aos que queiram explorar esse tema tão instigante.
Book Synopsis Tratado de direito financeiro by : Ives Gandra da Silva Martins
Download or read book Tratado de direito financeiro written by Ives Gandra da Silva Martins and published by . This book was released on 2013 with total page pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis Levando o direito financeiro a sério by : José Maurício Conti
Download or read book Levando o direito financeiro a sério written by José Maurício Conti and published by Editora Blucher. This book was released on 2019-09-16 with total page 488 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A importância do Direito Financeiro cresce a cada dia ao ficarem claras as tensões decorrentes da falta de recursos para atender as necessidades públicas e assegurar os direitos previstos em nossa Constituição Reunir textos publicados mensalmente no site Consultor Jurídico desde 2012, em um livro que permita ao interessado ter fácil acesso, sistematizados em torno dos grandes temas de Direito Financeiro, foi o meio encontrado de aproximação ainda maior com o leitor que, além do meio eletrônico, passa a ter também o meio impresso para acessar todo o conteúdo disponível, a partir de agora, em livrarias, bibliotecas e na internet, podendo acessar gratuitamente o conteúdo do livro no site da Editora Blucher. Este livro permitirá ao leitor acompanhar os acontecimentos dos últimos anos sob a ótica do Direito Financeiro, e com isso compreender muita coisa sobre os rumos do país. Ao escrever sobre os fatos que estão no dia a dia de cada um de nós, muitas das vezes ocupando espaços na mídia e chamando a atenção de todos, não foi fácil conceber um título que permitisse congregar todos os assuntos de Direito Financeiro abordados ao longo de sete anos. No entanto, ao reler cada um dos textos, vê-se que há um ponto que une quase todos. Este é, infelizmente, o fato de observar que normas de Direito Financeiro têm sido sistematicamente descumpridas, desconsideradas, a elas não tem sido dada a merecida importância. É preciso levar o Direito Financeiro a sério.
Book Synopsis Princípios de direito público by : Marcus Abraham
Download or read book Princípios de direito público written by Marcus Abraham and published by . This book was released on 2018 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A presente obra é um fecundo fruto das pesquisas nacionais e contatos acadêmicos internacionais (Espanha, Portugal e Argentina) realizados no âmbito da Faculdade de Direito da UERJ, tanto no Núcleo de Estudos em Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento (NEFIT-UERJ) como na pós-graduação stricto sensu em Direito. Apresenta como eixo central unificador dos diversos trabalhos a temática dos princípios e sua aplicação no Direito Público nacional e estrangeiro, com ênfase na área do Direito Financeiro e Tributário. Princípios como os da legalidade, segurança jurídica, capacidade contributiva, solidariedade, equilíbrio e transparência, separação de poderes, dentre outros, são analisados pelos diversos autores cujos textos foram aqui coligidos, buscando oferecer ao leitor perspectivas diversificadas e relevantes sobre a matéria.
