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Direito Eleitoral Brasileiro Justica Eleitoral Registro De Candidatos Propaganda Politica Recursos Eleitorais Impugnacao De Mandato Crimes Eleitorais Processo Penal Eleitoral
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Book Synopsis Direito Eleitoral Brasileiro justiça eleitoral, registro de candidatos, propaganda politica, recursos eleitorais, impugnação de mandato, crimes eleitorais, processo penal eleitoral by : Joel José Candido
Download or read book Direito Eleitoral Brasileiro justiça eleitoral, registro de candidatos, propaganda politica, recursos eleitorais, impugnação de mandato, crimes eleitorais, processo penal eleitoral written by Joel José Candido and published by . This book was released on 1998 with total page 576 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis Direito eleitoral brasileiro by : Joel J. Candido
Download or read book Direito eleitoral brasileiro written by Joel J. Candido and published by . This book was released on 2016 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Elaborada com base na legislação regulamentadora das eleições a partir de 2016 .Esta consagrada obra de Direito Eleitoral, agora em sua 16a edição, engloba desde os temas essenciais às mais atuais definições na esfera do Direito Eleitoral Brasileiro, entre eles: Organização Judiciária Eleitoral; Ministério Público Eleitoral; Alistamento Eleitoral; Registro de Candidatos; Propaganda Política; Medidas Preliminares à Votação e à Apuração; Votação; Apuração; Diplomação; Recursos Eleitorais; Ação de Impugnação de Mandato Eletivo; Crimes Eleitorais; Polícia Judiciária Eleitoral; Processo Penal Eleitoral; Lei das Eleições - Comentários à Lei no 9.504, de 30.9.1 997; Comentários à Resolução TSE no 22.610, de 25.10.2007; Lei no 13.105, de 16.3.2015 (Código de Processo Civil) e Lei no 13.165, de 29.9.2015 (Minirreforma Eleitoral).
Book Synopsis Direito eleitoral by : Armando Antonio Sobreiro Neto
Download or read book Direito eleitoral written by Armando Antonio Sobreiro Neto and published by Jurua Editora. This book was released on 2008 with total page 380 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Elementos teóricos básicos; Direitos políticos; Organização territorial e política do eleitorado; Justiça eleitoral; Ministério público eleitoral; Alistamento eleitoral; Sufrágio passivo/Elegibilidade/Habitação ao pleito/Inegibilidade; Partidos políticos; Sistema eleitoral; Pesquisas eleitorais; Convenção para a escolha de candidatos; Registro de candidatos; Propaganda política; Garantias eleitorais- Abuso nas eleições- Ações e representações; Atos preparatórios/Votação; Apuração, totalização dos votos; Arrecadação e aplicação de recursos nas campanhas eleitorais e prestação de contas; Crimes eleitorais; Processo penal eleitoral; Recursos eleitorais e ações especiais.
Book Synopsis Crimes eleitorais e processo penal eleitoral by : Tito Costa
Download or read book Crimes eleitorais e processo penal eleitoral written by Tito Costa and published by . This book was released on 2002-01-01 with total page 271 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Estuda a competência da justiça eleitoral em matéria criminal e analisa as diversas infrações penais eleitorais e o processo de sua apuração. Aborda as Resoluções do Tribunal Superior Eleitoral, os crimes na lei de inegebilidades, na propaganda eleitoral e nas pesquisas. Examina ainda institutos como os habeas-corpus, o mandado de segurança, a prescrição e a reabilitação penal em face da súmula n. 9 do TSE.
Book Synopsis CRIMES ELEITORAIS E PROCESSO ELEITORAL by : LUIZ CARLOS DOS SANTOS GONÇALVES
Download or read book CRIMES ELEITORAIS E PROCESSO ELEITORAL written by LUIZ CARLOS DOS SANTOS GONÇALVES and published by . This book was released on with total page 216 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Há dezenas de crimes no Código Eleitoral e na legislação esparsa. Muitas vezes, eles são ignorados no contexto das campanhas eleitorais, nas quais existem ações cíveis capazes de cassar o registro, o diploma ou o mandato dos candidatos. Entretanto, há condutas gravíssimas, como o crime de corrupção eleitoral, o transporte de eleitores, a coação para o exercício do voto e a inscrição eleitoral fraudulenta e a fraude na contagem dos votos, sancionados com pena privativa de liberdade. São condutas que trazem 'dignidade penal', pois protegem o importante bem jurídico da regularidade do procedimento eleitoral e da liberdade de voto. O legislador nunca se esquece destes crimes, não raro prevendo novas figuras típicas a cada vez que altera as leis eleitorais. Foi assim com a Lei n0 12.891/2013. Por força da Lei da Ficha Limpa, muitos dos crimes eleitorais geram inelegibilidade para aqueles que forem condenados por órgãos colegiados, mesmo sem trânsito em julgado, reforçando a necessidade de seu conhecimento. Este livro se propõe a estudar todos esses crimes eleitorais, apontando sua qualificação, as normas eleitorais a que servem de reforço e suas hipóteses de aplicação. Indica que muitos dos crimes do Código Eleitoral, Lei n0 4.737, de 1965, não foram recebidos pela Constituição Federal de 1988, e que outros sequer chegam aos tribunais eleitorais, posto serem de mui escassa gravidade. A obra analisa os tipos penais do Código Eleitoral, da Lei das Eleições, n0 9.504/97, e da demais legislação extravagante. Estuda também as regras de processo penal e competência, que podem surpreender quem não está familiarizado com esses crimes, o papel da Polícia Judiciária e do Ministério Público Eleitoral.
Author :VERA MARIA NUNES MICHELS Publisher :Livraria do Advogado Editor ISBN 13 :9788573485561 Total Pages :250 pages Book Rating :4.4/5 (855 download)
Book Synopsis Direito Eleitoral by : VERA MARIA NUNES MICHELS
Download or read book Direito Eleitoral written by VERA MARIA NUNES MICHELS and published by Livraria do Advogado Editor. This book was released on with total page 250 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Analisa questões sobre Direito Eleitoral - o tratamento eleitoral, domicílio eleitoral, organização do eleitorado, composição peculiar da Justiça Eleitoral e do Ministério Público Eleitoral, condições de elegibilidade, registro de candidaturas e sua impugnação, a propaganda eleitoral, abuso do poder no processo eleitoral, formação de partidos, crimes eleitorais e suas penas, dentre outros.
Book Synopsis Crimes Eleitorais e Processo Penal Eleitoral by : José Jairo Gomes
Download or read book Crimes Eleitorais e Processo Penal Eleitoral written by José Jairo Gomes and published by . This book was released on 2022-04-07 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Neste livro, José Jairo Gomes baseia todo seu estudo em uma vasta pesquisa de textos doutrinários e jurisprudenciais. O resultado é um trabalho atual sobre processo penal e crimes eleitorais. Dividida em duas partes, esta nova edição se debruça sobre inovações normativas recentemente introduzidas no sistema jurídico brasileiro, como a Lei 14.192/2021 (Crime de Divulgação de Fato ou Vídeo com Conteúdo Inverídico no Período de Campanha Eleitoral) e os crimes contra o Estado Democrático de Direito que afetam bens jurídicos eleitorais.A obra também traz uma rica seleção de materiais complementares, entre eles, um apêndice com as súmulas do Tribunal Superior Eleitoral que versam sobre matéria criminal, e outro dedicado à análise da competência criminal da Justiça Eleitoral. Crimes Eleitorais e Processo Penal Eleitoral é fundamental para aqueles que atuam no âmbito eleitoral das mais diversas formas, assim como para estudantes de Direito ou até mesmo para quem busca uma visão mais ampla do fenômeno jurídico-penal no Brasil.
Book Synopsis Principais julgamentos Tribunal Superior Eleitoral by : Roberval Rocha Ferreira Filho
Download or read book Principais julgamentos Tribunal Superior Eleitoral written by Roberval Rocha Ferreira Filho and published by Editora Juspodivm. This book was released on 2008-01-01 with total page 267 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: IPARTE - Direito material; abuso do poder econômico; abuso do poder político; captação ilícita de sufrágio; cassação de diploma; cassação de mandato; certificação digital; coligações partidárias; concurso público; condutas vedadas a agentes públicos; contagem de votos; crimes eleitorais; fundo partidário; inelegibilidade; inelegibilidade - prefeitos; mandatos; número de vereadores; partido político; pesquisa eleitoral; poder executivo - afastamento; prestação de contas; propaganda eleitoral; proppaganda eleitoral - dimensões; propaganda eleitoral - multas; recursos financeiros para campanha eleitoral; registro de candidatura; revisão de eleitorado; servidor público; suspensão dos direitos políticos; urnas eletrônicas; IIPARTE - Direito processual; ação de impugnação de mandato eletivo; ação de investigação judicial eleitoral; ação recisória; agravo de instrumento; agravo regimental; assistência; cerceamento de defesa; competência; configuração de dissídio jurisprudencial; consulta; denúncia; embargos de declaração; exceção de suspeição; habeas corpus; institutos processuais; intempestividade recursal; intimação; juízo de admissibilidade; liminares; livre convencimento do juízo; mandato de segurança; medida cautelar; nulidades processuais; prazos processuais; preclusão; prequestionamento; princípio da fungibilidade recursal; provas; provas revaloração; reclamação; recurso contra expedição de diploma; recurso especial; reexame de provas; reexame de provas - súmula STF no.279; reexame de provas - súmula STJ no.7; representação; representação - perda do interesse do processual; representação processual; RITSE.
Book Synopsis Accessions list, Brazil and Uruguay by : Library of Congress. Library of Congress Office, Rio de Janeiro
Download or read book Accessions list, Brazil and Uruguay written by Library of Congress. Library of Congress Office, Rio de Janeiro and published by . This book was released on 1992 with total page 106 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis Legal standards on freedom of expression by : Singh, Avani
Download or read book Legal standards on freedom of expression written by Singh, Avani and published by UNESCO Publishing. This book was released on 2018-12-31 with total page 218 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Download or read book Corrupt Cities written by and published by World Bank Publications. This book was released on 2000 with total page 180 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Much of the devastation caused by the recent earthquake in Turkey was the result of widespread corruption between the construction industry and government officials. Corruption is part of everyday public life and we tend to take it for granted. However, preventing corruption helps to raise city revenues, improve service delivery, stimulate public confidence and participation, and win elections. This book is designed to help citizens and public officials diagnose, investigate and prevent various kinds of corrupt and illicit behaviour. It focuses on systematic corruption rather than the free-lance activity of a few law-breakers, and emphasises practical preventive measures rather than purely punitive or moralistic campaigns.
Book Synopsis Patrons, Clients and Policies by : Herbert Kitschelt
Download or read book Patrons, Clients and Policies written by Herbert Kitschelt and published by Cambridge University Press. This book was released on 2007-03-29 with total page 344 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A study of patronage politics and the persistence of clientelism across a range of countries.
Book Synopsis A Frequency Dictionary of Portuguese by : Mark Davies
Download or read book A Frequency Dictionary of Portuguese written by Mark Davies and published by Routledge. This book was released on 2007-11-29 with total page 950 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: An invaluable tool for learners of Portuguese, this Frequency Dictionary provides a list of the 5000 most commonly used words in the language. Based on a twenty-million-word collection of Portuguese (taken from both Portuguese and Brazilian sources), which includes both written and spoken material, this dictionary provides detailed information for each of the 5000 entries, including the English equivalent, a sample sentence, and an indication of register and dialect variation. Users can access the top 5000 words either through the main frequency listing or through an alphabetical index. Throughout the frequency listing there are also thrity thematically-organized ‘boxed’ lists of the top words from a variety of key topics such as sports, weather, clothing and relations. An engaging and highly useful resource, A Frequency Dictionary of Portuguese will enable students of all levels to get the most out of their study of Portuguese vocabulary. Former CD content is now available to access at www.routledge.com/9780415419970 as support material. Designed for use by corpus and computational linguists it provides the full text in a format that researchers can process and turn into suitable lists for their own research work.
Book Synopsis E-voting by : Jaya Krishna S Naveen Kumar Agarwal
Download or read book E-voting written by Jaya Krishna S Naveen Kumar Agarwal and published by . This book was released on 2008 with total page 203 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: From time immemorial, by the people in a democratic set-up has been facilitated through a mechanism called Election. Electoral process involves voting by the eligible electorate and the voting system should facilitate people s true verdict. Till rec
Book Synopsis Rational Choice Theory and Religion by : Lawrence A. Young
Download or read book Rational Choice Theory and Religion written by Lawrence A. Young and published by Routledge. This book was released on 2016-04-29 with total page 204 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Rational Choice Theory and Religion considers one of the major developments in the social scientific paradigms that promises to foster a greater theoretical unity among the disciplines of sociology, political science, economics and psychology. Applying the theory of rational choice--the theory that each individual will make her choice to maximize gain and minimize cost--to the study of religion, Lawrence Young has brought together a group of internationally renowned scholars to examine this important development within the field of religion for the first time.
Book Synopsis Combating Corruption in Latin America by : Joseph S. Tulchin
Download or read book Combating Corruption in Latin America written by Joseph S. Tulchin and published by . This book was released on 2000-08-17 with total page 260 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Shihata, and Laurence Whitehead.
Book Synopsis Constitutional Faith by : Sanford Levinson
Download or read book Constitutional Faith written by Sanford Levinson and published by Princeton University Press. This book was released on 2011-09-11 with total page 276 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: "The book is intended to make clearer the ambiguities of "constitutional faith," i.e. wholehearted attachment to the Constitution as the center of one's (and ultimately the nation's) political life."--The introduction.
