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Direito Eleitoral 13a Ed
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Book Synopsis Direito eleitoral (13a. ed.). by : José Jairo Gomes
Download or read book Direito eleitoral (13a. ed.). written by José Jairo Gomes and published by . This book was released on 2017 with total page 946 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis Elementos de direito eleitoral by : Carlos Mário da Silva Velloso
Download or read book Elementos de direito eleitoral written by Carlos Mário da Silva Velloso and published by . This book was released on 2010 with total page pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis Direito eleitoral by : Sivanildo de Araújo Dantas
Download or read book Direito eleitoral written by Sivanildo de Araújo Dantas and published by Jurua Editora. This book was released on 2006 with total page 260 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis Elementos de direito eleitoral (5a. ed.). by : Carlos Mário da Silva Velloso
Download or read book Elementos de direito eleitoral (5a. ed.). written by Carlos Mário da Silva Velloso and published by . This book was released on 2016 with total page 601 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis Curso de direito eleitoral by : Edson de Resende Castro
Download or read book Curso de direito eleitoral written by Edson de Resende Castro and published by . This book was released on 2020 with total page 928 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis Direito eleitoral (12a. ed.). by : José Jairo Gomes
Download or read book Direito eleitoral (12a. ed.). written by José Jairo Gomes and published by . This book was released on 2016 with total page 914 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis Estudos de direito eleitoral by : Jorge Miranda
Download or read book Estudos de direito eleitoral written by Jorge Miranda and published by . This book was released on 1995 with total page 223 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis O Novo Direito Eleitoral Brasileiro by :
Download or read book O Novo Direito Eleitoral Brasileiro written by and published by Editora Forum. This book was released on 2012 with total page 2 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis Direito eleitoral by : Cibele Maria de Rezende e Ferrari
Download or read book Direito eleitoral written by Cibele Maria de Rezende e Ferrari and published by Lemos & Cruz. This book was released on 2004-01-01 with total page 657 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Esta obra discorre sobre a evolução histórica do sistema eleitoral brasileiro, desde o Brasil Colônia - 1500 a 1822, Brasil Império - 1822 a 1899, Brasil República - de 1899 aos nossos dias, com destaque às Constituições Magnas de 1891, 1934, 1937, 1946, as do período militar de 1967 e 1969, e a vigente do Estado Democrático de Direito promulgada em 1988, denominada 'Constituição Cidadã'. Remonta ao Código Eleitoral de 1932, para ressaltar o direito de voto feminino como importante conquista social, e ampliação do contingente e eleitoral. Discorre sobre as todas normas gerais em vigor que reagem a Justiça Eleitoral hodierna, trata das eleições municipais para prefeitos e vereadores, competência do município, atribuições e responsabilidades do chefe executivo e dos membros do legislativo municipal, apontamentos para o registro de candidatos, aliciamento, 'Boca de Urna', entre outros.
Book Synopsis O direito eleitoral e o direito do trabalho by : Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante
Download or read book O direito eleitoral e o direito do trabalho written by Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante and published by . This book was released on 2004 with total page 119 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Nesta obra, os autores analisam cientificamente todas as ingerências do Direito Eleitoral no contrato de trabalho, apontando as divergências doutrinárias e jurisprudenciais sobre cada um dos temas enfrentados. Trata-se de uma obra inédita que procura, entre outras questões, apresentar ao leitor os problemas; da contratação e alteração do contrato de trabalho do empregado público no período eleitoral, as imposições da Legislação Eleitoral e da Lei de Responsabilidade na Gestão Fiscal aos Entes de Direito Público, a estabilidade eleitoral, a concessão de reajustes salariais no período eleitoral e a controvertida relação de emprego dos 'cabos eleitorais'.
Book Synopsis Elementos de direito eleitoral (4a. ed.). by : Carlos Mário da Silva Velloso
Download or read book Elementos de direito eleitoral (4a. ed.). written by Carlos Mário da Silva Velloso and published by . This book was released on 2014 with total page 551 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis Temas de direito eleitoral by : Daniel Carvalho Oliveira
Download or read book Temas de direito eleitoral written by Daniel Carvalho Oliveira and published by . This book was released on 2013 with total page 254 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis Curso de direito eleitoral by : Roberto Moreira de Almeida
Download or read book Curso de direito eleitoral written by Roberto Moreira de Almeida and published by . This book was released on 2010 with total page 516 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: De acordo com a Lei n. 12.034, de 29.09.2009 (Reforma Eleitoral - Eleições 2010) e Emenda Constitucional n. 58, de 23.09.2009) Inclui jurisprudência e questões de concursos com gabarito comentado ao final de cada capítulo. Acompanha o calendário eleitoral para as eleições gerais de 2010 e as Súmulas do Tribunal Superior Eleitoral.
Book Synopsis Temas de direito eleitoral no século vinte e um by : André de Carvalho Ramos
Download or read book Temas de direito eleitoral no século vinte e um written by André de Carvalho Ramos and published by . This book was released on 2012 with total page 512 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis Abuso de poder no direito eleitoral by : Fávila Ribeiro
Download or read book Abuso de poder no direito eleitoral written by Fávila Ribeiro and published by . This book was released on 1993-01-01 with total page 208 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis Recursos em matéria eleitoral by : Tito Costa
Download or read book Recursos em matéria eleitoral written by Tito Costa and published by . This book was released on 2000 with total page 246 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis Direito processual eleitoral by : Luiz Eduardo Peccinin
Download or read book Direito processual eleitoral written by Luiz Eduardo Peccinin and published by . This book was released on 2018 with total page 651 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: