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Direito De Autor E Radiodifusao
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Book Synopsis Direito de autor e radiodifusão by : Pedro João Fialho da Costa Cordeiro
Download or read book Direito de autor e radiodifusão written by Pedro João Fialho da Costa Cordeiro and published by . This book was released on 2004 with total page 519 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Parte I O início - a radiodifusão tradicional Parte Ii A regulamentação internacional Parte III A radiodifusão por satélite Parte IV A radiodifusão por cabo Parte V A radiodifusão digital Parte VI A radiodifusão no direito português Parte VII Aplicação prática das conclusões obtidas ao longo da investigação Parte VIII Conclusões
Book Synopsis Proteção internacional do direito autoral de radiodifusão by : Antônio Chaves
Download or read book Proteção internacional do direito autoral de radiodifusão written by Antônio Chaves and published by . This book was released on 1952* with total page 661 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis O direito de autor na imprensa e na radio by :
Download or read book O direito de autor na imprensa e na radio written by and published by . This book was released on 1978 with total page 5 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos - 7a Edição by : Edições Almedina
Download or read book Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos - 7a Edição written by Edições Almedina and published by Leya. This book was released on 2023-10-03 with total page 418 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: As mais relevantes novidades legislativas desta edição foram, sem dúvida, trazidas pelo Decreto-Lei no 47/2023, de 19 de junho, que transpõe a Diretiva (UE) 2019/790, relativa aos direitos de autor e direitos conexos no mercado único digital. Este diploma implicou uma alteração profunda e sistemática no próprio Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos, e teve também impacto na sua legislação complementar, nomeadamente no Regime Jurídico das Entidades de Gestão Coletiva do Direito de Autor e dos Direitos Conexos, aprovado pela Lei no 26/2015, de 14 de abril, no prazo de proteção dos direitos de autor e de certos direitos conexos, previsto no Decreto-Lei no 334/97, de 27 de novembro, e no Regime de Proteção Jurídica das Bases de Dados, constante do Decreto-Lei no 122/2000, de 4 de julho. Uma última nota para o Decreto-Lei no 46/2023, de 19 de junho, que transpõe a Diretiva (UE) 2019/789, que estabelece normas sobre o exercício do direito de autor e direitos conexos aplicáveis a determinadas transmissões em linha dos organismos de radiodifusão e à retransmissão de programas de televisão e de rádio, que implicou alterações no Decreto-Lei no 333/97, de 27 de novembro, diploma relativo à radiodifusão por satélite e retransmissão por cabo, contido também na legislação complementar desta obra.
Book Synopsis O direito de autor no teatro, cinema, rádio, televisão, literatura, artes plásticas by : Dirceu de Oliveira e Silva
Download or read book O direito de autor no teatro, cinema, rádio, televisão, literatura, artes plásticas written by Dirceu de Oliveira e Silva and published by . This book was released on 1956 with total page 430 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis Proteçao internacional do direito autoral de radiodifusao by : Antonio Chaves
Download or read book Proteçao internacional do direito autoral de radiodifusao written by Antonio Chaves and published by . This book was released on 1953 with total page 661 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author :Sociedade Brasileira de Autores, Compositores e Editores de Musica Publisher : ISBN 13 : Total Pages :154 pages Book Rating :4.:/5 (56 download)
Book Synopsis Direito autoral de execução pública e radio difusão by : Sociedade Brasileira de Autores, Compositores e Editores de Musica
Download or read book Direito autoral de execução pública e radio difusão written by Sociedade Brasileira de Autores, Compositores e Editores de Musica and published by . This book was released on 1954 with total page 154 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis Direito autoral na radiodifusão by : Brazil
Download or read book Direito autoral na radiodifusão written by Brazil and published by . This book was released on 1982 with total page 86 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis O direito de autor, no teatro, cinema, rádio, televsão, literatura [e] artes plásticas by : Dirceu de Oliveira e Silva
Download or read book O direito de autor, no teatro, cinema, rádio, televsão, literatura [e] artes plásticas written by Dirceu de Oliveira e Silva and published by . This book was released on 1956 with total page 430 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis Direitos de autor by : PORTO EDITORA
Download or read book Direitos de autor written by PORTO EDITORA and published by . This book was released on 1999-01-31 with total page 240 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Este volume constitui uma excelente ferramenta de consulta sobre a legislação respeitante aos Direitos de Autor. De forma organizada, esta obra disponibiliza - Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos; Depósito legal; Defesa das obras caídas no domínio público; Lei da criminalidade informática; Regime de protecção jurídica dos programas de computador; Regime do preço fixo do livro; Direito de aluguer, de comodato e certos direitos conexos ao direito de autor em matéria de propriedade intelectual; Direito de autor e direitos conexos aplicáveis à radiodifusão por satélite e à retransmissão por cabo; Prazo de protecção dos direitos de autor e de certos direitos conexos; Protecção jurídica das bases de dados; Gestão colectiva do direito de autor e dos direitos conexos; Convenções internacionais. 'Direitos de Autor' integra a já muito referenciada Colecção Legislação, cujo ritmo editorial reflecte a dinâmica legislativa resultante da constante mutação da sociedade.
Book Synopsis Proceedings of the ... Conference by : Inter-American Bar Association
Download or read book Proceedings of the ... Conference written by Inter-American Bar Association and published by . This book was released on 1943 with total page 884 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis DA RADIO AO STREAMING by : PEDRO AUGUSTO P FRANCISCO
Download or read book DA RADIO AO STREAMING written by PEDRO AUGUSTO P FRANCISCO and published by . This book was released on with total page 392 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Este livro busca descrever as dinâmicas de um meio extremamente complexo e em transformação, a partir das muitas perspectivas que o compõe. É uma tentativa de reunir em uma só obra as muitas versões difusas sobre a gestão coletiva de direitos autorais e o ambiente, superando explicações simplórias sobre o atual estado da arte. Nosso desejo é que todos aqueles interessados em conhecer esse aspecto da indústria da música no Brasil tenham neste livro um ponto de partida para debater e, na melhor das hipóteses, apontar propostas de enfrentamento dos desafios aqui apresentados.
Book Synopsis São Paulo Conference on the Law of the World, August 16-21, 1981 by :
Download or read book São Paulo Conference on the Law of the World, August 16-21, 1981 written by and published by . This book was released on 1981 with total page 1090 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis Radiodifusão e TV digital no direito brasileiro by : Marcelo Bechara de Souza Hobaika
Download or read book Radiodifusão e TV digital no direito brasileiro written by Marcelo Bechara de Souza Hobaika and published by Editora Forum. This book was released on 2007-01-01 with total page 293 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Qual a contextualização jurídica da Televisão Digital Brasileira? A que ordenamento a mesma está adstrita? Quais os contornos e determinações seus diversos players estão obrigados a observar? Estas e outras questões são abordadas na obra de maneira didática e dentro de uma contextualização histórico-normativa que permitirá ao leitor ter uma visão sistêmica e precisa do que vem a ser a televisão digital brasileira.
Book Synopsis The National Union Catalog, Pre-1956 Imprints by : Library of Congress
Download or read book The National Union Catalog, Pre-1956 Imprints written by Library of Congress and published by . This book was released on 1970 with total page 712 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis Fundamentos jurídico-sociais da radiodifusão by : Saint-Clair Lopes
Download or read book Fundamentos jurídico-sociais da radiodifusão written by Saint-Clair Lopes and published by . This book was released on 1957 with total page 327 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis O Direito à radiodifusão comunitária no Brasil by : Mac-Dawison Buarque Lins Costa
Download or read book O Direito à radiodifusão comunitária no Brasil written by Mac-Dawison Buarque Lins Costa and published by . This book was released on 2009 with total page 425 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
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