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Author : Marcelo Augusto Scudeler
Publisher :
ISBN 13 :
Total Pages : 0 pages
Book Rating : 4.:/5 (145 download)
Download or read book Do direito das marcas e da propriedade industrial written by Marcelo Augusto Scudeler and published by . This book was released on 2013 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : Liliana Minardi Paesani
Publisher :
ISBN 13 : 9788597002034
Total Pages : 0 pages
Book Rating : 4.0/5 (2 download)
Download or read book Manual de propriedade intelectual written by Liliana Minardi Paesani and published by . This book was released on 2015 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : Luís Couto Gonçalves
Publisher : Leya
ISBN 13 : 9894019986
Total Pages : 478 pages
Book Rating : 4.8/5 (94 download)
Download or read book Manual de Direito Industrial - Propriedade Industrial e Concorrência Desleal - 11a Edição written by Luís Couto Gonçalves and published by Leya. This book was released on 2024-04-23 with total page 478 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Esta edição, à semelhança da anterior (de 2023), abrange o regime jurídico dos direitos de propriedade industrial e da concorrência desleal e inclui ainda um breve apêndice sobre segredos comerciais. Procedemos a atualizações legislativas, jurisprudenciais e doutrinárias. No plano normativo, salientamos: i) a adesão de Portugal, com efeitos desde 18 de janeiro de 2024, ao Ato de Genebra, adotado em 20 de maio de 2015, que alargou às indicações geográficas a proteção internacional existente para as denominações de origem conferida pelo Acordo de Lisboa de 31 de outubro de 1958; ii) a aprovação do Regulamento (UE) no 2023/2411 de 18 de outubro de 2023, relativo a indicações geográficas de produtos artesanais e industriais conferindo-lhes, cumprido o período transitório estipulado, a proteção existente na União Europeia para as indicações geográficas no domínio agrícola. Reiteramos o desejo de que este manual, para além de prosseguir a causa do ensino e da investigação, possa continuar a ser útil ao Direito no momento, tão relevante, da sua aplicação.
Author : Newton Silveira
Publisher :
ISBN 13 : 9788520439043
Total Pages : 406 pages
Book Rating : 4.4/5 (39 download)
Download or read book Propriedade intelectual written by Newton Silveira and published by . This book was released on 2014 with total page 406 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : Pedro Sousa e Silva
Publisher : Leya
ISBN 13 : 972408874X
Total Pages : 628 pages
Book Rating : 4.7/5 (24 download)
Download or read book Direito Industrial - 2a Edição written by Pedro Sousa e Silva and published by Leya. This book was released on 2023-07-28 with total page 628 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Os oito anos volvidos sobre a 1a edição deste Direito Industrial, o acolhimento que teve, e, sobretudo, a publicação do novo Código da Propriedade Industrial, justificavam a revisão do texto original, aproveitando para repensar alguns temas e desenvolver outros. Foi especialmente revista a matéria das marcas, devido à transposição da Diretiva 2015/2436, tendo a Diretiva 2016/943, sobre a tutela dos segredos comerciais, obrigado à revisão do capítulo da concorrência desleal. Profundamente remodelados foram, também, os capítulos relativos aos desenhos ou modelos e às denominações de origem e indicações geográficas, tendo a matéria das patentes beneficiado de diversos melhoramentos, relacionados com a evolução doutrinal e jurisprudencial. O que se manteve foi o perfil deste manual, que a mais não aspira que ser útil a quem principia ou trabalha nesta fascinante área do direito.
Author : Vítor Palmela Fidalgo
Publisher : Leya
ISBN 13 : 9894002366
Total Pages : 378 pages
Book Rating : 4.8/5 (94 download)
Download or read book As Licenças Compulsórias de Direitos de Propriedade Industrial written by Vítor Palmela Fidalgo and published by Leya. This book was released on 2023-07-13 with total page 378 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Numa área ditada pela distribuição de monopólios privados, a licença compulsória surge como um pêndulo do regime jurídico, contrabalançando o interesse dos inventores (ou inovadores) com o interesse público. A sua mera existência e possibilidade de aplicação encerra, per si, um significado próprio, que é o de permitir que o sistema implementado pelo direito de propriedade industrial seja um meio de progresso das Sociedades, gerando uma dinâmica de desenvolvimento e prosperidade. Este estudo, por ser uma obra académica, reveste especial interesse para todos os juristas que lidam com o direito da propriedade industrial. Adicionalmente, este estudo afigura-se importante para todos os outros profissionais da área, como são o caso de engenheiros de patentes. Estudar o regime de licenças compulsórias é, afinal, pensar o próprio sistema de direito de propriedade industrial.
Author : João Paulo F. Remédio Marques
Publisher : Leya
ISBN 13 : 9894009115
Total Pages : 416 pages
Book Rating : 4.8/5 (94 download)
Download or read book Direito Processual Civil da Propriedade Industrial written by João Paulo F. Remédio Marques and published by Leya. This book was released on 2022-11-21 with total page 416 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: No quadro do reforço da atração do investimento estrangeiro e da integração dos mercados no espaço jurídico económico e social da União Europeia, os direitos de propriedade industrial - tradicionalmente direitos cuja criação e eficácia era circunscrita ao território do Estado cuja entidade administrativa competente (princípio da territorialidade) os concedia ou reconhecia - foram submetidos a um regime unitário supranacional. Todavia, coexistem com estes múltiplos regimes jurídicos nacionais cujos processos de concessão, manutenção e invalidação convivem com os procedimentos e processos supranacionais de concessão e extinção, junto, designadamente, do Instituto Europeu de Patentes e do Instituto de Propriedade Intelectual da União Europeia. Fornecendo uma visão abrangente das conexões entre os procedimentos administrativos de concessão e registo e os processos judiciais de oposição à concessão, revogação e invalidação dos direitos de propriedade industrial - incluindo, sobretudo, a referencia às áreas legiferantes processuais, que, pese embora alvo de tentativas de harmonização na União Europeia, no Acordo TRIPS e no Instituto Europeu de Patentes, concorrem, se sobrepõem e por vezes, entram em conflito -, este livro ajuda o leitor a navegar por uma parte do sistema português e europeu de concessão, bem como a compreender a tutela jurisdicional efetiva contra atos recusa ou concessão de direitos de propriedade industrial por parte das entidades administrativas (portuguesas e supranacionais) competentes, de ameaça de infração, consumação da infração, revogação e invalidação dos direitos de propriedade industrial.
Author : Marta Carolina Giménez Pereira
Publisher : Editora Deviant
ISBN 13 : 8553240371
Total Pages : 258 pages
Book Rating : 4.5/5 (532 download)
Download or read book Temas Atuais de Propriedade Intelectual written by Marta Carolina Giménez Pereira and published by Editora Deviant. This book was released on 2019-05-22 with total page 258 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A propriedade intelectual nos remonta muitas vezes a uma definição pouco clara, na qual ainda se debate sobre sua gênese, na qual não se vê claramente onde está situada, tampouco se vislumbra um entendimento transparente, o que apenas fomenta um debate prolífico no compasso do avanço dos novos tempos. No que existe uma opinião unânime é no fato de que os eventos que acompanharam o nascimento dos Acordos ADPIC ou TRIPS no final do século passado e o que foi desenvolvido em torno da proteção da criação do intelecto, do ponto de vista do direito, justificaram , merecidamente, a presença e o respeito da propriedade intelectual pela doutrina como um ramo do direito autônomo. É que os direitos de propriedade intelectual sempre acompanharam a criação do intelecto humano e a proteção que ele merece. Sendo assim, o objetivo que me ocupa aqui é o de acentuar a pertinência de abordar essa disciplina, enfocando-a como um direito autônomo que protege a criação do intelecto humano. O conceito de propriedade industrial, como ramo dependente da lei da propriedade intelectual, adquiriu notória importância dentro da globalização econômica nos últimos tempos e seus institutos se vinculam diretamente ao vertiginoso desenvolvimento de que goza em nossos tempos a tecnologia. Estes possuem um caráter especial e técnico, por isso estamos diante de um dos ramos mais dinâmicos do direito do atual século XXI. CAPÍTULOS: 1) Mediación e internet: la solución de conflictos de derechos de autor en el entorno digital 2) O embate doutrinário e intelectual sobre o direito de autor entre Almeida Garrett e Alexandre Herculano em Portugal no século XIX 3) Os paradigmas da competitividade do mercado farmacêutico brasileiro pós lei dos genéricos e seus reflexos no setor de pesquisa e desenvolvimento 4) Reflexiones sobre la libertad de prescripción médica y los aspectos de propiedad intelectual 5) Análise do desenvolvimento da pesquisa, tecnologia e inovação da indústria farmacêutica nacional a luz dos incentivos conferido pelo governo no século XXI 6) O direito patentário e o caso do glifosato (Monsanto): o julgamento Dewayne Johnson vs. Monsanto Company 7) A proteção da marca de alto renome e notoriamente conhecida no entretenimento: a dificuldade de concessão para as pessoas naturais famosas 8) Topografia de circuitos integrados: uma abordagem à luz da propriedade intelectual 9) Aspectos de gestão da propriedade intelectual nos museus 10) A indicação de procedência do cacau do sul da Bahia e suas perspectivas 11) Saúde pública brasileira: um elo possível entre pacientes e patentes 12) Rembrandt e o direito privado
Author : Kelly Lissandra Bruch
Publisher :
ISBN 13 : 9788578742805
Total Pages : 240 pages
Book Rating : 4.7/5 (428 download)
Download or read book Limites do direito de propriedade industrial de plantas written by Kelly Lissandra Bruch and published by . This book was released on 2013 with total page 240 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : Cláudio Barbosa
Publisher : Elsevier Brasil
ISBN 13 : 853522758X
Total Pages : 188 pages
Book Rating : 4.5/5 (352 download)
Download or read book Propriedade Intelectual written by Cláudio Barbosa and published by Elsevier Brasil. This book was released on 2013-08-20 with total page 188 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A propriedade intelectual é um sistema de proteção aos bens intelectuais. Num primeiro momento, podemos dizer que este livro é um manual de propriedade intelectual, porquanto traz definições terminológicas, conceitos, fundamentos jurídicos e natureza. Contudo, a obra vai além, pois de todas as características da propriedade intelectual, a imaterialidade, que possibilita a proteção dos sinais distintivos, das criações industriais, do direito autoral, pode ser reduzida a uma informação que é transmitida pelo titular do bem ao seu destinatário. É o valor desta informação, em última análise, que interessa ao sistema jurídico da propriedade intelectual. O valor deste livro consiste no fato da percepção de dois mercados: um mercado primário da informação (da inovação, dos centros de pesquisa, das universidades e dos criadores isolados); e outro, do mercado do licenciamento, o mercado secundário da informação, que incorpora os padrões tecnológicos, as redes internacionais de franchising e todo o vasto mercado de licenciamento de produtos e serviços.
Author : Carla Eugenia Caldas Barros
Publisher :
ISBN 13 : 9788599921043
Total Pages : 700 pages
Book Rating : 4.9/5 (21 download)
Download or read book Manual de direito da propriedade intelectual written by Carla Eugenia Caldas Barros and published by . This book was released on 2007 with total page 700 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Propriedade intelectual; As coisas e os bens; Teorias da natureza jurídica dos bens imaterias; Valor econômico dos bens imateriais; O critério da Lei no. 9279/96; A propriedade intelectual no direito brasileiro; Aspectos da natureza jurídica dos bens imateriais; A propriedade intelectual no direito internacional; As convenções internacionais em matéria de propriedade intelectual; As convenções sobre desenhos e modelos; Patentes; Convenções sobre denominação de origem; As convenções em matéria literária e artística; Propriedade intelectual no Mercosul; Organização da Propriedade Intelectual; INPI; GIPI; Conselho Nacional de combate a pirataria e delitos contra a Propriedade Intelectual; CADE; Órgãos relacionados a proteção de cultivares e à biossegurança; SNPC; CNPC; BRASPOV; CTNbio; SIB; ANVISA; Órgãos relacionados aos direitos autorais; Contratos de transferência de tecnologia; Órgãos relacionados aos programas de computadores e internet; CONIN; Comitê Gestor da Internet no Brasil; OMC; OMPI; ICANN; OMA; OEB; OHMI; OCVV; UNCITRAL; USPTO; A administração judiciária da propriedade intelectual; Arbitragem; Patentes; Patenteabilidade da invenção; Como redigir patentes; Depósito de patente; Proteção da patente; Nulidade da Patente; Extinção da patente; Exploração do direito patentário; Contrafações e sanções; Marcas; Registro da marca; Direitos sobre as marcas; O Registro das marcas; Nulidade do registro; Sanções penais; Indicações geográficas; Desenhos; Modelos industriais; Crimes contra o desenho industrial; Programas de computadores; Direitos autorais; Biotecnologia;
Author : Newton Silveira
Publisher :
ISBN 13 : 9788520457528
Total Pages : 0 pages
Book Rating : 4.4/5 (575 download)
Download or read book Propriedade intelectual written by Newton Silveira and published by . This book was released on 2018 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : Newton Silveira
Publisher :
ISBN 13 : 9788520431696
Total Pages : 373 pages
Book Rating : 4.4/5 (316 download)
Download or read book Propriedade Intelectual written by Newton Silveira and published by . This book was released on 2011-01-01 with total page 373 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A obra pretende discutir os diversos segmentos pertencentes ao campo da Propriedade Intelectual, como propriedade industrial, direitos autorais, cultivares e programas de computador, destacando-se o nome comercial (empresarial), a atividade intelectual e os sinais distintivos da empresa. Além disso, traz a legislação essencial sobre a matéria, inclusive artigos pertinentes do Código Civil de 2002, a Instrução Normativa DNRC n. 104/2007, que dispõe sobre o nome empresarial e sua proteção, e a Resolução INPI n. 195/2008, que promulga o Código de Conduta e Ética Profissional do Agente da Propriedade Industrial.
Author :
Publisher : EDIPUCRS
ISBN 13 : 8574308242
Total Pages : 238 pages
Book Rating : 4.5/5 (743 download)
Download or read book Perspectivas atuais do direito da propriedade intelectual written by and published by EDIPUCRS. This book was released on with total page 238 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : Portugal
Publisher :
ISBN 13 : 9789723215083
Total Pages : 832 pages
Book Rating : 4.2/5 (15 download)
Download or read book Direito da propriedade industrial written by Portugal and published by . This book was released on 2008 with total page 832 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : Newton Silveira
Publisher :
ISBN 13 : 9788520423486
Total Pages : 324 pages
Book Rating : 4.4/5 (234 download)
Download or read book Propriedade intelectual written by Newton Silveira and published by . This book was released on 2005-01-01 with total page 324 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Newton Silveira apresenta e discute os diversos segmentos pertencentes ao campo da Propriedade Intelectual, como propriedade industrial, direitos autorais, cultivares e programas de computador, utilizando-se da nova terminologia do Código Civil de 2002, mormente no que concerne ao direito empresarial. Acrescenta, também, um questionamento sobre os transgênicos, assunto que há algum tempo está no centro das discussões sobre a tecnologia, e seu respectivo respaldo da legislação vigente. Além disso, traz a legislação essencial sobre a matéria, inclusive as convenções internacionais, com destaque à Lei n.10.973, de 2004, que dispõe sobre os incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica.
Author : Luís M. Couto Gonçalves
Publisher :
ISBN 13 : 9789894019978
Total Pages : 0 pages
Book Rating : 4.0/5 (199 download)
Download or read book Manual de direito industrial written by Luís M. Couto Gonçalves and published by . This book was released on 2024 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
