Read Books Online and Download eBooks, EPub, PDF, Mobi, Kindle, Text Full Free.
Direito Ambiental Para Concursos
Download Direito Ambiental Para Concursos full books in PDF, epub, and Kindle. Read online Direito Ambiental Para Concursos ebook anywhere anytime directly on your device. Fast Download speed and no annoying ads. We cannot guarantee that every ebooks is available!
Book Synopsis Direito ambiental: Para concursos de juiz federal by : Leandro Eustáquio
Download or read book Direito ambiental: Para concursos de juiz federal written by Leandro Eustáquio and published by . This book was released on 2011 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Nesta obra, o autor resume todos os itens relacionados no edital de concurso para o cargo de juiz federal, de acordo com o Conselho da Justiça Federal. Abrangendo desde os conceitos e princípios fundamentais de direito ambiental e esclarecendo as normas constitucionais relativas à proteção ambiental, o livro aborda o sistema nacional de unidades de conservação da natureza e o sistema nacional do meio ambiente, além de licenciamento ambiental, biossegurança, poder de polícia e infrações ambientai s, áreas de preservação permanente, recursos hídricos e política energética. Com criteriosa seleção de jurisprudência e legislação, a obra traz ainda questões de direito ambiental extraídas de diferentes provas de concursos públicos, de modo a auxilia r o concursando em sua preparação. Esta obra faz parte da coleção Resumos Juiz Federal que se baseiam nas Resoluções no 67, de 3 de julho de 2009, do Conselho da Justiça Federal e no 75, de 12 de maio de 2009, do Conselho Nacional de Justiça, que dispõem sobre normas para a realização do concurso público para investidura no cargo de Juiz Federal Substituto, no âmbito da Justiça Federal. Com um livro para cada disciplina relacionada no programa oficial do concurso, o estudante, além de revisar a matéria, poderá verificar como os temas são cobrados nos exames da primeira etapa – prova objetiva seletiva, de caráter eliminatório e classificatório –, pois as obras apresentam cuidadosa seleção de questões extraídas de provas anteriores.
Book Synopsis Direito Ambiental Para Concursos by : Adeilson Nogueira
Download or read book Direito Ambiental Para Concursos written by Adeilson Nogueira and published by Clube de Autores. This book was released on 2018-05-20 with total page 46 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Se os juízes fossem chamados de “políticos” e suas sentenças consideradas políticas, não seria de surpreender se acabassem comportando-se politicamente e não juridicamente. Do mesmo modo, se o processo de decisão internacional fosse inteiramente político, outros encorajar-se-iam a focalizar exclusivamente os aspectos políticos e tomar atitudes que legitimassem uma conduta própria das instituições políticas, destruindo assim, de certo modo, a influência moderadora dos preceitos jurídicos. Talvez um breve inquérito sobre a natureza dos processos jurídicos e políticos e sobre o conteúdo dos sistemas jurídicos nos capacite a voltar a este tema e salientar com maior clareza os aspectos jurídicos da formulação das normas internacionais. Os tribunais desempenham papéis extremamente importantes na fiscalização do poder de polícia, na repressão às arbitrariedades dos pequenos funcionários, fazendo com que estes não exerçam sua parcela de poder público caprichosamente ou além do interesse público. Seria perigoso e errôneo menosprezar a importância dessas funções na proteção dos valores humanos fundamentais e na preservação das normas de decência e justiça que se desgastam nas mãos dos oportunistas. Raramente podem os tribunais intervir nas áreas de importância política. A tendência dos tribunais é capitular ou desviar-se das crises políticas genuínas. Na esfera internacional pode ser diferente, mas, não obstante, as semelhanças são dignas de nota. Os tratados não são apenas acordos formais que possam ser considerados “farrapos de papel”. A mais pura concepção analítica do “direito” talvez seja a do juiz imparcial que aplica objetivamente as regras preestabelecidas para dirimir controvérsias. A da “política” talvez seja o predomínio da influência ou do interesse mais forte na distribuição social dos valores. No mundo real, entretanto, os juízes não podem deixar de exercer um mínimo de discrição política nas suas decisões. Por sua vez, o processo político de qualquer sistema político estável sujeita-se também às limitações normativas. O direito só existe e os institutos legais só operam dentro de determinadas contexturas políticas. Estas variam no tempo e no espaço e são influenciadas por muitos fatores sociais, econômicos e culturais. Podemos legitimamente separar o “direito” da “política” em determinadas estruturas e para propósitos particulares. Nas instituições de ensino, por exemplo, o estudo do direito é em grande parte o estudo do processo judiciário e da aplicação das normas pelos juízes para resolução dos litígios que surgem de determinados fatos. Os cientistas políticos, de outro lado, focalizam principalmente o processo pelo qual as linhas de ação transformam-se em regras eficazes para a comunidade. Apesar disso tanto os juristas como os cientistas políticos sabem perfeitamente que os institutos jurídicos estão intimamente ligados aos outros processos de governo de uma dada comunidade num dado tempo, isto é, formando uma contextura dentro da qual são tomadas as decisões das autoridades. Como o direito associa-se a um corpo de princípios e regras imperativas, não é fora de propósito perguntar quem estabelece esses princípios e regras, quem os invoca, em que arenas e com quais resultados. Como e por quem são formulados, aplicados e cumpridos, e quais os seus efeitos. Se associa-se exclusivamente aos tribunais compostos de juízes imparciais é importante compreender-se que a imparcialidade dessas cortes, os tipos de demandas que podem eficazmente resolver e os processos de decisão judicial são estreitamente coordenados e dependentes de outros órgãos do governo da comunidade.
Book Synopsis Direito Ambiental by : Frederico Augusto Di Trindade Amado
Download or read book Direito Ambiental written by Frederico Augusto Di Trindade Amado and published by . This book was released on with total page 943 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: La 4e de couverture indique : "Trata-se de obra que traz a abordagem completa de temas que compõem os editais dos principais concursos nos quais a disciplina é exigida. A didática também foi privilegiada: esquemas e destaques estratégicos auxiliam o leitor em seu processo de compreensão e memorização, tornando eficiente o estudo. Traz, ainda, questões comentadas, extraídas de diversos certames, para acostumar o leitor às exigências das provas de concursos públicos, mostrando-lhe como o conteúdo teórico é exigido na prática. Além disso, o autor apresenta extensa pesquisa sobre a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça e dos Tribunais Regionais Federais em relação aos temas de todos os Capítulos, bem como expõe as posições dominantes dos nossos mais importantes doutrinadores especializados, sempre consignando o seu entendimento pessoal. A obra reflete a experiência do autor na área, adquirida no exercício do Magistério do Direito Ambiental em cursos preparatórios para concursos públicos e de pós-graduação, bem como no exercício do cargo de Procurador Federal, especialmente quando esteve lotado na Procuradoria Federal Especializada do IBAMA no Estado do Pará. Assim, o trabalho dirige-se não só àqueles que desejam ingressar nas carreiras públicas, mas também aos que se iniciam na disciplina nos bancos das faculdades, e aos profissionais que já atuam na área ambiental."
Book Synopsis A Practical Guide to Groundwater and Solute Transport Modeling by : Karlheinz Spitz
Download or read book A Practical Guide to Groundwater and Solute Transport Modeling written by Karlheinz Spitz and published by Wiley-Interscience. This book was released on 1996-04-12 with total page 488 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Focusing on modeling applications, this outstanding reference provides a step-by-step, non-mathematical approach to constructing and using realistic workable groundwater models on a daily basis. Extensive detailed drawings, case studies, practical examples, and sample models illustrate important concepts. Includes data on hydrogeologic features and pollutants plus a glossary of terms.
Book Synopsis Principles for Building Resilience by : Reinette Biggs
Download or read book Principles for Building Resilience written by Reinette Biggs and published by Cambridge University Press. This book was released on 2015-04-02 with total page 317 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Reflecting the very latest research, this book provides an in-depth review of the role of resilience in the management of social-ecological systems and the ecosystem services they provide. Leaders in the field outline seven principles for building resilience in social-ecological systems, examining how these can be applied to advance sustainability.
Book Synopsis G.K. Hall Bibliographic Guide to Latin American Studies by : Benson Latin American Collection
Download or read book G.K. Hall Bibliographic Guide to Latin American Studies written by Benson Latin American Collection and published by . This book was released on 2000 with total page 910 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis Listen Carefully by : Jack C. Richards
Download or read book Listen Carefully written by Jack C. Richards and published by Oxford University Press, USA. This book was released on 1990 with total page 95 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Activities to improve listening skills.
Book Synopsis The Governmental Process by : David Bicknell Truman
Download or read book The Governmental Process written by David Bicknell Truman and published by New York : Knopf. This book was released on 1962 with total page 584 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Download or read book 10 anos da ECO-92 written by and published by . This book was released on 2002 with total page 870 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Download or read book The Third Sex written by Richard Totman and published by Souvenir Press. This book was released on 2011-05-01 with total page 213 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: The kathoey, the Thai term for ladyboys, have long been part of the cultural landscape of Thailand. Though they're a leading tourist attraction, the glamorous and attractive men who are now women are also a modern expression of an archaic tradition. Who are the ladyboys? Richard Totman introduces us to three individuals who started life as boys, but while at school decided to become kathoey. In The Third Sex, we follow their rites-of-passage as they become fully fledged kathoey, as their adult lives are witness to attitudes towards trans-gender in Thailand and the Western world. The Third Sex is a perceptive, accessible guide to the cultural, historical, religious, biological and psychological aspects of being trans-gender. The description of the kathoey is part of a wider discussion on trans-gender. 'Third sex' groups form part of many ancient communities, originating in beliefs that pre-date doctrinaire religions. Some religions, such as Buddhism, embrace trans-gendered individuals, but the role of other religions has led to persecution and repression. Many communities accept a 'third sex', from Thailand and Samoa to American Indians and the Philippines. Only in the West has savage repression occurred.
Book Synopsis Cadastro industrial do Estado do Rio de Janeiro by :
Download or read book Cadastro industrial do Estado do Rio de Janeiro written by and published by . This book was released on 2004 with total page 1012 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis Tierra Vacante en Ciudades Latinoamericanas by : Nora Clichevsky
Download or read book Tierra Vacante en Ciudades Latinoamericanas written by Nora Clichevsky and published by . This book was released on 2002 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Vacant urban land--the product of land market activity, the actions of private agents, and the policies of public agents--is an important challenge for policy makers. Vacant lots on the urban fringe and in central and interstitial areas have affected growth patterns in Latin America. Contributors to this book analyze the problems and opportunities related to vacant urban land in five cities: Buenos Aires, Argentina; Rio de Janeiro, Brazil; Quito, Ecuador; Lima, Perú; and San Salvador, El Salvador.
Book Synopsis Concurso para Juiz by : Ozéias de Jesus dos Santos
Download or read book Concurso para Juiz written by Ozéias de Jesus dos Santos and published by . This book was released on 2017-09-17 with total page 177 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Concurso para JuizDe acordo com os �ltimos editais.Prepara��o para o concurso p�blico da Magistratura Estadual e Federal, tratando as principais disciplinas com a profundidade te�rica necess�ria nos temas mais exigidos nos diversos editais do pa�s, com conte�do program�tico atualizado, com an�lise doutrin�ria e jurisprudencial aliada ao perfil das v�rias bancas examinadoras.M�todo estrat�gico de Prioriza��o de Temas.Direito na Medida Certa.�ndice Sum�rioCap�tulo IDireito AmbientalCompet�ncia AmbientalA��o Antr�picaCompet�ncias em Mat�ria Ambiental Cap�tulo IITratados AmbientaisTratados e Confer�ncias Internacionais sobre Mat�ria AmbientalVig�ncia do TratadoCap�tulo IIIPrinc�pios Ambientais Autoriza��es Excepcionais Constru��o de Cemit�rioCompensa��o AmbientalPrinc�pio da Precau��oPrinc�pio do Desenvolvimento Sustent�velEcossistema de ManguezalConstru��o de Estrada em Terra Ind�genaPreven��o e Precau��o Sistema Nacional do Meio Ambiente Instrumentos da Pol�tica Nacional do Meio Ambiente Cap�tulo IVResponsabilidade Civil Classifica��o do Dano Ambiental Responsabilidade Administrativa Responsabilidade Penal da Pessoa Jur�dica Cap�tulo VReserva Legal Florestal Unidades de Conserva��oPlano de ManejoCap�tulo VICrimes AmbientaisConceito de Crime AmbientalSujeito Ativo e Passivo nos Crimes AmbientaisPessoas Jur�dicas nos Crimes AmbientaisDesconsidera��o da Personalidade da Pessoa Jur�dicaAplica��o das Penas na Lei dos Crimes AmbientaisPenas Restritivas de DireitoInterdi��o Tempor�ria de DireitosSuspens�o das AtividadesPresta��o Pecuni�riaRecolhimento DomiciliarAtenua��o da PenaAgravantes da PenaSuspens�o Condicional da PenaCap�tulo VIICota de Reserva AmbientalRes�duos T�xicosManejo Sustent�vel para Explora��o FlorestalPatrim�nio Gen�tico Registro da Senten�a Declarat�ria de Usucapi�o Aplica��o de Multa AmbientalCap�tulo VIIISistema Nacional de Unidades de Conserva��oPol�tica Nacional do Meio AmbienteDireito Internacional do Meio Ambiente e Confer�ncias Internacionais sobre o Meio AmbienteRelat�rio BrundtlanMedidas propostas pela Comiss�o BrundtrandECO Rio 19922. Agenda 213. Princ�pios para a Administra��o Sustent�vel das Florestas4. Conven��o da Biodiversidade5. Conven��o sobre Mudan�a do ClimaOrganiza��es Internacionais com atua��o na �rea AmbientalA. Comiss�o de Desenvolvimento Sustent�vel (CDS) - Commission on Sustainable DevelopmentB. PNUMA (ou UNEP) C - Conselho Consultivo de Alto N�vel Sobre Desenvolvimento Sustent�vel (High Level Advisory Board On Sustainable Development) e Comit� Inter-Ag�ncias Sobre Desenvolvimento Sustent�velD - FAO (FOOD AND AGRICULTURE ORGANIZATION) - Organiza��o das Na��es Unidas para a Alimenta��o e a AgriculturaE- WHO (WORLD HEALTH ORGANIZATION) - Organiza��o Mundial de Sa�deF - IAEA (INTERNATIONAL ATOMIC ENERGY AGENCY) - Ag�ncia Internacional de Energia At�micaG - WMO - WORLD METEREOLOGICAL ORGANIZATION - Organiza��o Metereol�gica MundialH - IMO (INTERNATIONAL MARITIME ORGANIZATION) - Organiza��o Mar�tima InternacionalI - IWC (INTERNATIONAL WHALING COMMISSION) - Comiss�o Internacional Sobre a Pesca da BaleiaJ - ILO (INTERNATIONAL LABOR ORGANIZATION) - Organiza��o Internacional do Trabalho (OIT)Rio+10LEGISLA��O LEI N� 12.651, DE 25 DE MAIO DE 2012. Disp�e sobre a prote��o da vegeta��o nativa; altera as Leis nos 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; revoga as Leis nos 4.771, de 15 de setembro de 1965, e 7.754, de 14 de abril de 1989, e a Medida Provis�ria no 2.166-67, de 24 de agosto de 2001; e d� outras provid�ncias. LEI N� 9.605, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1998. Disp�e sobre as san��es penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e d� outras provid�ncias.
Download or read book Corrupt Cities written by and published by World Bank Publications. This book was released on 2000 with total page 180 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Much of the devastation caused by the recent earthquake in Turkey was the result of widespread corruption between the construction industry and government officials. Corruption is part of everyday public life and we tend to take it for granted. However, preventing corruption helps to raise city revenues, improve service delivery, stimulate public confidence and participation, and win elections. This book is designed to help citizens and public officials diagnose, investigate and prevent various kinds of corrupt and illicit behaviour. It focuses on systematic corruption rather than the free-lance activity of a few law-breakers, and emphasises practical preventive measures rather than purely punitive or moralistic campaigns.
Book Synopsis A Frequency Dictionary of Portuguese by : Mark Davies
Download or read book A Frequency Dictionary of Portuguese written by Mark Davies and published by Routledge. This book was released on 2007-11-29 with total page 950 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: An invaluable tool for learners of Portuguese, this Frequency Dictionary provides a list of the 5000 most commonly used words in the language. Based on a twenty-million-word collection of Portuguese (taken from both Portuguese and Brazilian sources), which includes both written and spoken material, this dictionary provides detailed information for each of the 5000 entries, including the English equivalent, a sample sentence, and an indication of register and dialect variation. Users can access the top 5000 words either through the main frequency listing or through an alphabetical index. Throughout the frequency listing there are also thrity thematically-organized ‘boxed’ lists of the top words from a variety of key topics such as sports, weather, clothing and relations. An engaging and highly useful resource, A Frequency Dictionary of Portuguese will enable students of all levels to get the most out of their study of Portuguese vocabulary. Former CD content is now available to access at www.routledge.com/9780415419970 as support material. Designed for use by corpus and computational linguists it provides the full text in a format that researchers can process and turn into suitable lists for their own research work.
Download or read book Concret '56 written by and published by . This book was released on 2006 with total page 358 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis Interprofessional Capability Framework by : HIpE
Download or read book Interprofessional Capability Framework written by HIpE and published by . This book was released on 2011 with total page 16 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
