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Author : Paulo Affonso Leme Machado
Publisher :
ISBN 13 : 9788574206356
Total Pages : 1092 pages
Book Rating : 4.2/5 (63 download)
Download or read book Direito ambiental brasileiro written by Paulo Affonso Leme Machado and published by . This book was released on 2005 with total page 1092 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : Talden Farias
Publisher :
ISBN 13 : 9788553212590
Total Pages : 720 pages
Book Rating : 4.2/5 (125 download)
Download or read book Direito Ambiental Brasileiro written by Talden Farias and published by . This book was released on with total page 720 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Obra composta de 26 capítulos demonstrando se não todas, as mais importantes nuances do Direito Ambiental. Obra coletiva que traz nomes reconhecidos na disciplina e que constroem doutrina como ninguém. Nas palavras de Édis Milaré, prefaciador da obra: (...) O Direito Ambiental, embora já consolidado entre os ramos do saber jurídico, com certeza pode ser inovado porquanto a realidade cotidiana nos diz que a situação do ambiente à nossa volta e, mais ainda, a situação do ecossistema planetário se alteram significativamente e em ritmo mais acelerado.
Author : Sebastião Valdir Gomes
Publisher :
ISBN 13 :
Total Pages : 336 pages
Book Rating : 4.:/5 (684 download)
Download or read book Direito Ambiental Brasileiro written by Sebastião Valdir Gomes and published by . This book was released on 1999 with total page 336 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : Maria Augusta Soares de Oliveira Ferreira
Publisher :
ISBN 13 : 9788588144736
Total Pages : 213 pages
Book Rating : 4.1/5 (447 download)
Download or read book Direito ambiental brasileiro written by Maria Augusta Soares de Oliveira Ferreira and published by . This book was released on 2006 with total page 213 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : William Freire
Publisher :
ISBN 13 : 9788532101556
Total Pages : 265 pages
Book Rating : 4.1/5 (15 download)
Download or read book Direito ambiental brasileiro written by William Freire and published by . This book was released on 1998 with total page 265 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : Celso Antonio Pacheco Fiorillo
Publisher :
ISBN 13 : 9788502147430
Total Pages : pages
Book Rating : 4.1/5 (474 download)
Download or read book Curso de direito ambiental brasileiro written by Celso Antonio Pacheco Fiorillo and published by . This book was released on 2012 with total page pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : Toufic Daher Deebeis
Publisher :
ISBN 13 : 9788574560106
Total Pages : 396 pages
Book Rating : 4.5/5 (61 download)
Download or read book Elementos de Direito Ambiental Brasileiro written by Toufic Daher Deebeis and published by . This book was released on 1999 with total page 396 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Numa abordagem prática e clara, o autor apresenta suas posições acerca de questões polêmicas e pouco tratadas na literatura jurídica nacional. Partindo das diversas formas de interesse (coletivo, difuso e público), discorre sobre a implementação do Direito do Ambiente, o qual abrange o bem ambiental e sua natureza jurídica. Ao examinar as fontes do Direito Ambiental, destaca a importância de se reconhecer o tratamento interdisciplinar que esta área do conhecimento requer. Trata, ainda, dos princípios da matéria, merecendo destaque, o princípio do poluidor-pagador, tema atual que demanda esforços diários de interpretação no âmbito dos interesses difusos. Seguindo a estrutura dos roteiros didáticos, ao final de cada trecho há um quadro sinóptico sobre os assuntos tratados para auxiliar o leitor na fixação da matéria.
Author : Liliana Allodi Rossit
Publisher : Editora Ltr
ISBN 13 : 9788536100395
Total Pages : 216 pages
Book Rating : 4.1/5 (3 download)
Download or read book O meio ambiente de trabalho no direito ambiental brasileiro written by Liliana Allodi Rossit and published by Editora Ltr. This book was released on 2001-01-01 with total page 216 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Dividido em duas partes. A primeira, fornece a visão constitucional do direito ambiental, definindo o bem ambiental, no qual se insere o meio ambiente de trabalho, como bem difuso, e aponta a evolução constitucional dos direitos sociais. A segunda parte, aborda a evolução histórica do trabalho e do desenvolvimento econômico, e o progresso da relação entre trabalho e saúde, indicando a proteção da saúde, que é bem ambiental, como o verdadeiro escopo da proteção do meio ambiente de trabalho.
Author : Antônio César Leite de Carvalho
Publisher : Jurua Editora
ISBN 13 : 9788536226842
Total Pages : 527 pages
Book Rating : 4.2/5 (268 download)
Download or read book Direito ambiental brasileiro em perspectiva written by Antônio César Leite de Carvalho and published by Jurua Editora. This book was released on 2010-01-01 with total page 527 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : Octavio Augusto Machado de Sá
Publisher : Editora Dialética
ISBN 13 : 6525208467
Total Pages : 125 pages
Book Rating : 4.5/5 (252 download)
Download or read book A influência do Direito Ambiental Internacional no ordenamento jurídico brasileiro written by Octavio Augusto Machado de Sá and published by Editora Dialética. This book was released on 2021-09-10 with total page 125 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Este livro demonstra como está se consolidando a realidade jurídica ambiental internacional e de que forma esta realidade está impactando nosso ordenamento jurídico pátrio. Por meio do estudo das fontes tradicionais do Direito Internacional, observamos surgir novas fontes não convencionais, que não são vinculantes, denominadas soft law, que, no entanto, sustentam e direcionam o Direito Ambiental Internacional atual. Por meio de pesquisa dos mais importantes documentos do Direito Ambiental Internacional, bem como dos principais autores nacionais e estrangeiros do tema, avaliamos a relevância dos ideais estruturantes ambientais e de que forma estes instrumentos influenciam não somente o pensamento como também a normatividade presente no Direito Ambiental brasileiro. Como resultado, constatamos que o Direito Ambiental Internacional é substancialmente feito por normas não vinculantes que, nada obstante sua não obrigatoriedade, trazem enorme influência no comportamento das nações, com impacto no direito positivado.
Author : Ann Helen Wainer
Publisher :
ISBN 13 :
Total Pages : 166 pages
Book Rating : 4.A/5 ( download)
Download or read book Legislação ambiental brasileira written by Ann Helen Wainer and published by . This book was released on 1991 with total page 166 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : Celso Antônio Pacheco Fiorillo
Publisher :
ISBN 13 : 9788502030848
Total Pages : 290 pages
Book Rating : 4.0/5 (38 download)
Download or read book Curso de direito ambiental brasileiro written by Celso Antônio Pacheco Fiorillo and published by . This book was released on 2000 with total page 290 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : Norma Sueli Padilha
Publisher :
ISBN 13 : 9788535228182
Total Pages : 452 pages
Book Rating : 4.2/5 (281 download)
Download or read book Fundamentos constitucionais do direcito ambiental brasileiro written by Norma Sueli Padilha and published by . This book was released on 2010 with total page 452 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A proposta deste livro é apresentar aos leitores uma visão geral e simplificada do complexo contexto em que se inserem os fundamentos constitucionais que alicerçam a construção da juridicidade ambiental nacional, no intuito de facilitar a compreensão e entendimento por aqueles que se iniciam no estudo da matéria. Pretendeu-se denotar a importância do contexto em que se situa a atuação deste novo e crescente ramo da ciência jurídica, o Direito Constitucional Ambiental, destacando seu papel primordial na imposição de limites éticos e jurídicos na atuação e interferência humana no meio ambiente, seja ele natural ou artificial.
Author : Francisco José Ferreira Braúna
Publisher : Francisco José Ferreira Braúna
ISBN 13 :
Total Pages : 97 pages
Book Rating : 4./5 ( download)
Download or read book DIREITO AMBIENTAL BRASILEIRO written by Francisco José Ferreira Braúna and published by Francisco José Ferreira Braúna. This book was released on 2021-05-03 with total page 97 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Trata-se da primeira edição, volume I, do estudo base, realizado correlacionando-se as normas constitucionais, leis, atos administrativos, acordos e tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário, e que estão relacionados à defesa do meio ambiente. Escrita direta e objetiva, o que permite uma leitura fluida. Organizado sob forma de sumário, o que permite organizar o mapa mental do leitor. O conteúdo perfaz o interesse de estudantes e operadores do direito, que buscam o ponto de partida para o estudo do Direito ambiental brasileiro.
Author : Vânia Cristina Teixeira
Publisher : Clube de Autores
ISBN 13 : 6553911819
Total Pages : 213 pages
Book Rating : 4.5/5 (539 download)
Download or read book Direito Ambiental Legal written by Vânia Cristina Teixeira and published by Clube de Autores. This book was released on 2022-11-25 with total page 213 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Com muita alegria lhes apresento o livro Direito Ambiental Legal, o qual elenca a disciplina de Legislação Ambiental de forma simplificada e multidisciplinar, e tenho certeza que você vai se surpreender com como é bom o estudo jurídico das relações do homem com o ambiente, incluindo o meio urbano, abordando inclusive as problemáticas sobre a tutela do ambiente, nas óticas nacional e internacional. Será apresentado ainda, o conteúdo inerente a Constituição Federal de 1988 e os estudos das questões do meio ambiente e suas implicações na legislação ambiental, civil, penal, administrativa e constitucional. É importante ressaltar que a disciplina de Legislação Ambiental, objetiva apresentar o conhecimento doutrinário, técnico e legal envolvendo o direito a um meio ambiente sadio e equilibrado em todas as suas formas, contextualizando os aspectos históricos nacionais e internacionais, a evolução e a natureza jurídica do direito ambiental brasileiro, considerando as suas classificações as noções gerais de Direito Ambiental, da Política Nacional de educação ambiental e do Código Florestal. O presente conteúdo é extremamente relevante, pois explica de forma simplificada e acessível os tópicos relativos à Política Nacional do Meio Ambiente, a Política Nacional de Resíduos Sólidos, a Política Nacional de Saneamento Básico, e suas implicações e influências no direito ambiental brasileiro. Uma das grandes preocupações na atualidade reside nas várias formas de responsabilização por atos lesivos ao meio ambiente, para aquele que provoca o dano ambiental, tais como, a poluição, o rompimento de barragens, etc. Desse modo, será demonstrado o sistema legal de responsabilização civil, penal e administrativa e a Lei de Crimes Ambientais. Serão apresentados também, os conceitos sobre os Instrumentos de Defesa Ambiental atuais, tais como: licenciamento ambiental, estudos de avaliação de impactos, princípios ambientais, zoneamento ambiental, padrões de qualidade ambiental, sistema de informações ambientais, entre outros, de forma a que os alunos fiquem aptos a aplicá-los junto às autoridades competentes. Assim, após a aprendizagem dos conceitos e instrumentos ambientais, julga-se possível relacionar com maior facilidade os diversos critérios e fases da legislação urbanística, considerando-a como parte da ciência jurídica ambiental, sendo considerada no caso, meio ambiente artificial. Espero que você faça bom uso deste livro. Aproveite o momento para refletir e para se conscientizar da importância em se cuidar do meio ambiente para as presentes e futuras gerações. “Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá- lo para as presentes e futuras gerações.” - Art. 225 da Constituição Federal de 1988. Profa. Msc. Vânia Cristina Teixeira
Author : Adalberto Carim Antonio
Publisher :
ISBN 13 :
Total Pages : 125 pages
Book Rating : 4.:/5 (938 download)
Download or read book A evolução e maturidade do direito ambiental brasileiro written by Adalberto Carim Antonio and published by . This book was released on 1992 with total page 125 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : Celso Antonio Pacheco Fiorillo
Publisher :
ISBN 13 : 9788502219557
Total Pages : 1007 pages
Book Rating : 4.2/5 (195 download)
Download or read book Curso de direito ambiental brasileiro (15a. ed.). written by Celso Antonio Pacheco Fiorillo and published by . This book was released on 2016 with total page 1007 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
