Read Books Online and Download eBooks, EPub, PDF, Mobi, Kindle, Text Full Free.
Download Direito A Cidadania full books in PDF, epub, and Kindle. Read online Direito A Cidadania ebook anywhere anytime directly on your device. Fast Download speed and no annoying ads. We cannot guarantee that every ebooks is available!
Author :
Publisher : biblioteca24horas
ISBN 13 : 8578930258
Total Pages : 70 pages
Book Rating : 4.5/5 (789 download)
Download or read book Cidadania, O Direito De Ser Feliz - Iguais E written by and published by biblioteca24horas. This book was released on with total page 70 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : Alberto Martins
Publisher :
ISBN 13 : 9789722018128
Total Pages : 223 pages
Book Rating : 4.0/5 (181 download)
Download or read book Direito à cidadania written by Alberto Martins and published by . This book was released on 2000 with total page 223 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : Guia da Cidadania
Publisher : On Line Editora
ISBN 13 :
Total Pages : 100 pages
Book Rating : 4./5 ( download)
Download or read book Guia da Cidadania written by Guia da Cidadania and published by On Line Editora. This book was released on 2016-04-04 with total page 100 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A evolução da família brasileira A união de pessoas que decidem viver juntas, construir seus sonhos apoiando-se uns nos outros, ou seja, fazer com que a máxima do “viveram felizes para sempre” se torne realidade é o que chamamos de família. A família é sagrada e detentora de direitos exclusivos, abrigados pela Constituição Federal e em muitas leis que foram criadas para defender essa instituição que preserva a raça humana da extinção. Muitos casais ainda decidem ampliar a família. Com a chegada de um filho, a alegria aumenta, assim como os direitos, pois a criança é protegida por legislação especialmente elaborada para garantir que ela receba educação, alimento, carinho, atendimento médico e outros importantes cuidados, para que possa crescer, desenvolver-se e se tornar um cidadão brasileiro. A cidadania está diretamente relacionada aos direitos e deveres, desde a certidão de nascimento até o atestado de óbito. Nesta edição do Guia da Cidadania, abordamos os direitos da família, passando pela constituição do casamento e todas as formas de união, inclusive a homo afetiva. Os regimes de bens que podem ser adotados na diversidade de tipos de matrimônio são esclarecidos de forma simples e objetiva. Nas páginas a seguir, você tem a oportunidade de verificar várias regras de comportamento, que talvez nem saiba que existam. Toda a estrutura da sociedade humana está fundada no ordenamento jurídico que regula a conduta, a convivência, a separação, a divisão de bens, a guarda de filhos e pensão alimentícia, a filiação, o reconhecimento de paternidade e a relação socioafetiva, a partilha dos bens e muitos outros assuntos. De uma cultura na qual grupos viviam juntos e criavam os filhos em comum, a família evoluiu e, nos dias atuais, uma nova ordem de relacionamento se originou, fazendo com que as relações sofressem profundas transformações. A organização das famílias, com base na igualdade entre os cônjuges, fez com que o antigo poder pátrio ou paterno se transformasse para se tornar o poder familiar, no qual a supremacia do homem como cabeça do casal simplesmente deixasse de existir. A sucessão também foi abordada nesta edição, uma vez que não é possível separar os direitos dos descendentes, legítimos seres que eternizam a família e mantêm os bens obtidos com tanto esforço e trabalho pelos precursores. O novo tratamento jurídico dado ao direito de família, graças às transformações sociais, filosóficas e sociológicas, está exposto para você compreender melhor os seus direitos e deveres, a fim de exercer de forma ampla e plena a sua cidadania.
Author : Bolivar Lamounier
Publisher :
ISBN 13 :
Total Pages : 298 pages
Book Rating : 4.A/5 ( download)
Download or read book Direito, cidadania e participação written by Bolivar Lamounier and published by . This book was released on 1981 with total page 298 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : Vera Regina Pereira de Andrade
Publisher :
ISBN 13 :
Total Pages : 143 pages
Book Rating : 4.:/5 (958 download)
Download or read book Cidadania written by Vera Regina Pereira de Andrade and published by . This book was released on 1993 with total page 143 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : Dalmo de Abreu Dallari
Publisher :
ISBN 13 : 9788516039455
Total Pages : 112 pages
Book Rating : 4.0/5 (394 download)
Download or read book Direitos humanos e cidadania written by Dalmo de Abreu Dallari and published by . This book was released on 2004 with total page 112 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Além de um histórico das conquistas consideradas pelo autor como essenciais para o convívio democrático, o autor pretente descrever os direitos fundamentais de todo ser humano, tais como o direito à vida, à liberdade, à igualdade de oportunidades, à moradia, ao trabalho decente, à educação, à saúde, à participação no poder, entre outros. Para ele, a consciência e a proteção desses direitos são condições para uma sociedade mais justa, constituída de indivíduos mais felizes.
Author : Keila Grinberg
Publisher : Editora Record
ISBN 13 :
Total Pages : 422 pages
Book Rating : 4.F/5 ( download)
Download or read book O Fiador Dos Brasileiros written by Keila Grinberg and published by Editora Record. This book was released on 2002 with total page 422 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Faz da trajetória de Antônio P. Rebouças a porta de entrada para se compreender o mundo dos advogados no século XIX, suas ligações com a política e com os grandes debates de seu tempo : a cidadania, o fim da escravidão e a constituição de direitos civis para africanos e seus descendentes.
Author : Sidney Guerra
Publisher :
ISBN 13 : 9788522473601
Total Pages : 169 pages
Book Rating : 4.4/5 (736 download)
Download or read book Direitos Humanos & Cidadania written by Sidney Guerra and published by . This book was released on 2012 with total page 169 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Le site d'éditeur Atlas indique : "A cidadania ocupa um papel central na construção do Estado Democrático de Direito, tendo em vista que este não pode prescindir da participação popular como fonte legitimadora. A democracia, por sua vez, não se resume apenas a um regime político com partidos e eleições livres; é, antes de tudo, uma forma de existência social. Nesse contexto, a cidadania é um fator indispensável para promoção da inclusão social e para combater a desigualdade tão característica em países da América Latina e situa-se entre os projetos que demandam uma contínua execução e medidas de aprimoramento. Este livro pretende propiciar aos alunos oportunidades de reflexão sobre importantes temas da atualidade, como Estado, democracia e direitos humanos; Aspectos fundamentais sobre teoria democrática; A valorização dos direitos humanos e da dignidade da pessoa humana; Os direitos humanos na aldeia global; e O direito na pós-modernidade. O livro destina-se aos estudos das disciplinas Direitos humanos, Direito Internacional, Direito Constitucional, Teoria do Estado e Ciência Política dos cursos de graduação e de pós-graduação em Direito. "
Author : Carlos Alberto Marinho Cirino
Publisher :
ISBN 13 : 9788582880807
Total Pages : 200 pages
Book Rating : 4.8/5 (88 download)
Download or read book Direito e cidadania written by Carlos Alberto Marinho Cirino and published by . This book was released on 2015 with total page 200 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : Álisson José Maia Melo
Publisher :
ISBN 13 : 9788584405558
Total Pages : 295 pages
Book Rating : 4.4/5 (55 download)
Download or read book Direito, constituição e cidadania written by Álisson José Maia Melo and published by . This book was released on 2016 with total page 295 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : Rudolf von Sinner
Publisher : Wipf and Stock Publishers
ISBN 13 : 1630877271
Total Pages : 387 pages
Book Rating : 4.6/5 (38 download)
Download or read book The Churches and Democracy in Brazil written by Rudolf von Sinner and published by Wipf and Stock Publishers. This book was released on 2012-05-04 with total page 387 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Brazil is a rapidly emerging country. Brazilian theology, namely the Theology of Liberation, has become well known in the 1970s and 1980s. The politically active Base Ecclesial Communities and the progressive posture of the Roman Catholic Church contrasted with a steadily growing number of evangelicals, mostly aligned with the military regime but attractive precisely to the poor. After democratic transition in the mid-1980s, the context changed considerably. Democracy, growing religious pluralism and mobility, a vibrant civil society, the political ascension of the Worker's Party and growing wealth, albeit within a continuously wide social gap, are some of the elements that show the need of a new approach to theology. It must be a theology that is both critical and constructive, resisting and cooperative, a theology that is able to give orientation to the churches, valuing and encouraging their contribution in society while avoiding attempts of imposition. The Churches and Democracy in Brazil, the fruit of years of interdisciplinary study of the Brazilian context and its main churches and theology, makes its case for an ecumenically articulated public theology. It seeks inspiration mainly in Luther and Lutheran theology, emphasizing human dignity, freedom, trust, the disposition to serve, and the ability to endure the ambiguities of reality, as well as a fresh interpretation of the doctrine of the two regiments. These are the fundamental elements of what makes human beings full members of the body politic: citizenship, their right to have rights and to be able to effectively live them, together with their corresponding duties, in a move of growing political participation conscious of their religious motivation in view of the commonweal.
Author : Gonçalo Matias
Publisher : Springer
ISBN 13 : 1137593849
Total Pages : 278 pages
Book Rating : 4.1/5 (375 download)
Download or read book Citizenship as a Human Right written by Gonçalo Matias and published by Springer. This book was released on 2016-06-30 with total page 278 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: This book examines a stringent problem of current migration societies—whether or not to extend citizenship to resident migrants. Undocumented migration has been an active issue for many decades in the USA, and became a central concern in Europe following the Mediterranean migrant crisis. In this innovative study based on the basic principles of transnational citizenship law and the naturalization pattern around the world, Matias purports that it is possible to determine that no citizen in waiting should be permanently excluded from citizenship. Such a proposition not only imposes a positive duty overriding an important dimension of sovereignty but it also gives rise to a discussion about undocumented migration. With its transnational law focus, and cases from public international law courts, European courts and national courts, Citizenship as a Human Right: The Fundamental Right to a Specific Citizenship may be applied to virtually anywhere in the world.
Author : Claudia Reyes-Quilodrán
Publisher : Springer Nature
ISBN 13 : 3031282213
Total Pages : 227 pages
Book Rating : 4.0/5 (312 download)
Download or read book Latin American Social Work in the Justice System written by Claudia Reyes-Quilodrán and published by Springer Nature. This book was released on 2023-06-28 with total page 227 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Social work has long been working directly with the criminal and civil courts of the justice system. The work of Latin American practitioners in the legal system, however, is little known at global and local levels. This book is the first to go beyond Western-centric appraisals and presents a truly Latin American portrait of social work in the justice system. The long-term interaction of social work practitioners with the judicial system enabled them to develop an expertise to dialogue with other disciplines such as law and psychology. This knowledge is very important to identify and share with other professionals to develop specialized programs for education and training. In this sense, positive and negative experiences of social work in the justice system allow one to improve its practice. It is crucial to identify local experiences and the great dilemmas that the profession faces on this subject. The volume's chapters deal with these dynamics in Latin American countries including: Forensic Social Work: The construction of possible ways of the criminal intervention Socio-Legal Social Work in the Field of Criminal Defense Family and Community Life: Contributions of Social Work to the Debate in Family Courts Support to Victims in High-conflict Scenarios: An approach from the socio-legal, the pedagogical, and the care perspectives The Assessment of Child and Adolescent Sexual Abuse Allegations from a Social Work Perspective Latin American Social Work in the Justice System is essential reading for students, researchers, academicians, policymakers, and practitioners who are interested in international social work with a special focus on Latin American countries and legal culture. Students and scholars in law, development studies, and public policy as well as psychologists working with and interested in the judicial system would also find this book a useful resource.
Author : Marco Aurélio Serau Junior
Publisher : Springer
ISBN 13 : 331927046X
Total Pages : 190 pages
Book Rating : 4.3/5 (192 download)
Download or read book Assistance Benefits in Brazil written by Marco Aurélio Serau Junior and published by Springer. This book was released on 2016-03-11 with total page 190 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: This edited book focuses on the most controversial aspects of assistance benefits as mandated by the Brazilian Constitution of 1988 - and the challenges that have merged since the approval, in 1993, of the Federal Act 8.742, also known as Organic Law of Social Assistance. This collection of essays allows the reader to understand some important changes in social assistance policies in Brazil in recent years, having the General Theory of Social Security and the Human Rights as references. The tensions between economic principles and affirmative policies for the less advantaged parts of the society are also covered, showing how different interpretations of key concepts - like need, poverty or family - may have an important role on the exercise of fundamental rights.
Author : Ana Rita Gil
Publisher : Kluwer Law International B.V.
ISBN 13 : 9403500174
Total Pages : 253 pages
Book Rating : 4.4/5 (35 download)
Download or read book Migration Law in Portugal written by Ana Rita Gil and published by Kluwer Law International B.V.. This book was released on 2023-04-20 with total page 253 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Derived from the renowned multi-volume International Encyclopaedia of Laws, this monograph on the rules on immigration and right of residence of non-nationals in Portugal examines the legal and administrative conditions for persons not having the citizenship of a State to enter the country and to stay and reside there. It provides a survey of the subject that is both usefully brief and sufficiently detailed to answer most questions likely to arise in any pertinent legal setting. It follows the common structure of all monographs appearing in the International Encyclopaedia for Migration Law, thus allowing easy comparison between the country studies. As migration and economic activities are often interlinked, the analysis pays particular attention to labour market access and regulation of self-employed activities for non-nationals. The book describes the status of such specific categories of persons as students, researchers, temporary workers, and asylum seekers, as well as the position of family members, detailing applicable legislation and providing practical information on administrative procedures, sanctions, and legal remedies and guarantees. The impact of international human rights law and various bilateral and multilateral agreements is considered, along with the broader application of national and local law to non-citizens in such areas as family relations, labour, social security, and education. Lawyers, scholars, practitioners, policymakers, government administrations, and non governmental organizations involved in the development, practice and study of migration law will find this book indispensable. It will be welcomed by lawyers representing parties with interests in Portugal and immigration specialists in both public and private organizations. Academics and researchers also will appreciate its value in the study of comparative trends and harmonization initiatives affecting migrants.
Author : Melro, Ana
Publisher : IGI Global
ISBN 13 : 1522583513
Total Pages : 364 pages
Book Rating : 4.5/5 (225 download)
Download or read book Constitutional Knowledge and Its Impact on Citizenship Exercise in a Networked Society written by Melro, Ana and published by IGI Global. This book was released on 2019-03-15 with total page 364 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: National constitutions allow citizens to exercise full citizenship rights, leading to a growing importance in understanding these laws. This knowledge, more widespread thanks to the ever-growing use of digital networks, allows for more enlightened national citizens in every corner of the world. Constitutional Knowledge and Its Impact on Citizenship Exercise in a Networked Society is a pivotal reference source that analyzes how constitutional awareness occurs in various countries and how citizenship participation is encouraged through the use of digital tools. While highlighting topics such as mobile security, transparency accountability, and constitutional awareness, this publication is ideally designed for professionals, students, academicians, and policymakers seeking current research on citizens' lack of awareness of their rights.
Author : Augustinho Paludo
Publisher : Elsevier
ISBN 13 : 8535252738
Total Pages : 543 pages
Book Rating : 4.5/5 (352 download)
Download or read book Administra ‹o Pœblica written by Augustinho Paludo and published by Elsevier. This book was released on 2012 with total page 543 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
