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Curso De Direito Previdenciario 5a Edicao
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Book Synopsis Curso de Direito Previdenciário 5a Edição by : Sebastião Faustino
Download or read book Curso de Direito Previdenciário 5a Edição written by Sebastião Faustino and published by Leya. This book was released on 2016-07-01 with total page 422 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A obra Curso de Direito Previdenciario abrange o conceito, a evoluc?o historico-legislativa e os principios da Seguridade Social, o seu financiamento e as generalidades, os regimes previdenciarios, as contribuic?es e os creditos, os beneficiarios, os beneficios, os servicos, convenios e acordos, o processo administrativo previdenciario e a responsabilidade por infrac?es e crimes previdenciarios. Enfim, contem o esclarecimento rapido das quest?es mais ocorrentes no trato dos assuntos da Seguridade Social; mais especificamente da Previdencia Social e do Direito Previdenciario. Esta edic?o traz, ainda, as teorias e a natureza juridica da filiac?o e da inscric?o, bem como o regime de previdencia dos militares, alem das recentes alterac?es dos beneficios previdenciarios, especialmente da pens?o por morte e da formula 85/95, como alternativa ao uso do fator previdenciario. Ao final, contem a catalogac?o das sumulas previdenciarias emanadas dos Tribunais Superiores e da Advocacia-Geral da Uni?o; os dispositivos constitucionais relativos a Seguridade Social, as leis basicas da previdencia social, seguindo-se uma tendencia das bancas examinadoras em cobrarem a literalidade dos textos constitucionais, legais e jurisprudenciais; alem de um resumo teorico do conteudo do Direito Previdenciario.
Book Synopsis Aposentadoria Especial no Brasil by : Adriane Bramante de Castro Ladenthin
Download or read book Aposentadoria Especial no Brasil written by Adriane Bramante de Castro Ladenthin and published by Alteridade Editora. This book was released on 2021-05-28 with total page 122 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Aposentadoria Especial no Brasil: evolução, regime jurídico e reformas Este é o novo livro da Prof. Adriane Bramante de Castro Ladenthin. Com um conteúdo científico, o presente livro traz um estudo aprofundado sobre o benefício da Aposentadoria Especial e sua evolução histórica, até culminar na EC 103/19. O risco protegido, que tinha função preventiva da saúde do trabalhador, tem seu fato gerador modificado e, com ele, a essência e a razão de ser da excepcionalidade dessa aposentadoria se esvaziaram. Com o estudo do direito comparado, observou-se que muitos países possuem regimes especiais para determinadas categorias, ou pela exposição a agentes insalubres, tóxicos, penosos ou periculosos, o que nos fez perceber o retrocesso ao benefício trazido pelas alterações constitucionais, que dentre outros aspectos, extinguiu a proteção por periculosidade e trouxe uma idade mínima sem qualquer estudo técnico ou científico a justificá-la. Aposentadoria Especial no Brasil: evolução, regime jurídico e reformas Análise da Aposentadoria Especial como você nunca viu ou estudou: • Estudo aprofundado de acordo com a legislação previdenciária e critérios atuais (Emenda Constitucional 103/2019 - Reforma da Previdência) • de acordo com diversos regimes jurídicos e reformas • em uma perspectiva comparada (Alemanha, Argentina, Bélgica, Espanha, Itália e Portugal).
Book Synopsis CURSO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO - 10a EDIÇÃO by : Ítalo Romano Eduardo
Download or read book CURSO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO - 10a EDIÇÃO written by Ítalo Romano Eduardo and published by Elsevier. This book was released on with total page 560 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Esta 10a edição da obra, revista e atualizada de acordo com as últimas portarias pelos autores apresenta o Direito Previdenciário de forma clara, didática, sem rodeios. Os autores utilizam uma linguagem simples e acessível e os assuntos são abordados de modo objetivo, com inúmeras tabelas e quadros comparativos que facilitam o entendimento e a memorização. Ao final de cada capítulo, o leitor contará com diversas questões de concursos anteriores, tendo a oportunidade de testar os conhecimentos adquiridos na leitura e conhecer a forma como os temas são abordados pelas principais bancas examinadoras do país. Além disso trás as alterações à matéria decorrentes da Lei 12.692, de 24 de julho de 2012 que cria a escrituração digital da folha de pagamento. E na área restrita do sítio da editora www.elsevier.com.br um resumo sobre o Benefício de Prestação Continuada e as recentes provas do AFRFB e ATRFB ano 2012.
Book Synopsis Manual de Direito Previdenciário - 1a edição 2024 by : Hermes Arrais
Download or read book Manual de Direito Previdenciário - 1a edição 2024 written by Hermes Arrais and published by . This book was released on 2024-04-18 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Manual de Direito Previdenciário é a obra certa para quem procura um guia seguro para o estudo dessa matéria. É o livro que conta com toda a experiência profissional e o conhecimento acadêmico do autor, escrito com a didática e a objetividade que só um grande docente poderia fazer. O livro conta com inúmeros recursos que auxiliam o leitor na fixação dos conhecimentos adquiridos. Assim, foram inseridos ao longo do texto questões comentadas, no item Compreensão, e incluídos diversos boxes, chamados Memorize e Atenção, que ressaltam pontos importantes, bem como tabelas e quadros visuais. Ao final, há um capítulo anexo contendo Súmulas selecionadas do STF, do STJ, da AGU e da TNU. E, para deixar o livro ainda mais completo, o autor disponibilizou na plataforma digital Saraiva Conecta videoaulas inéditas. Dentre os temas abordados, destacam-se: a Seguridade Social e seus princípios; a legislação previdenciária; os regimes de Previdência; o financiamento da Seguridade Social; os beneficiários da Previdência; os benefícios previdenciários; o cálculo da renda mensal dos benefícios; a cumulação de benefícios; a competência para apreciar ações judiciais etc. Vale ressaltar que esta obra já nasce devidamente atualizada, com a jurisprudência mais recente do STF e do STJ, além de estar de acordo com a nova legislação previdenciária, por exemplo, a Lei n. 14.717/2023, que estabeleceu pensão especial aos filhos e dependentes crianças ou adolescentes, órfãos em razão do crime de feminicídio; a Lei n. 14.600/2023, que estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios, com profundos reflexos no Ministério da Previdência Social; e com a Lei n. 14.736/2023, que modificou o valor da pensão especial concedida às pessoas com hanseníase que foram submetidas compulsoriamente a isolamento e concedeu benefício aos filhos que tenham sido separados dos genitores em razão da internação compulsória. Data de fechamento da edição: 8-2-2024.
Book Synopsis CURSO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO - 10a EDIÇÃO by : Ítalo Romano Eduardo
Download or read book CURSO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO - 10a EDIÇÃO written by Ítalo Romano Eduardo and published by Elsevier. This book was released on with total page 560 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Esta 10a edição da obra, revista e atualizada de acordo com as últimas portarias pelos autores apresenta o Direito Previdenciário de forma clara, didática, sem rodeios. Os autores utilizam uma linguagem simples e acessível e os assuntos são abordados de modo objetivo, com inúmeras tabelas e quadros comparativos que facilitam o entendimento e a memorização. Ao final de cada capítulo, o leitor contará com diversas questões de concursos anteriores, tendo a oportunidade de testar os conhecimentos adquiridos na leitura e conhecer a forma como os temas são abordados pelas principais bancas examinadoras do país. Além disso trás as alterações à matéria decorrentes da Lei 12.692, de 24 de julho de 2012 que cria a escrituração digital da folha de pagamento. E na área restrita do sítio da editora www.elsevier.com.br um resumo sobre o Benefício de Prestação Continuada e as recentes provas do AFRFB e ATRFB ano 2012.
Book Synopsis Curso de direito previdenciário by : Fábio Zambite Ibrahim
Download or read book Curso de direito previdenciário written by Fábio Zambite Ibrahim and published by . This book was released on 2002 with total page 561 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis Curso de direito previdenciário by : Fábio Zambitte Ibrahim
Download or read book Curso de direito previdenciário written by Fábio Zambitte Ibrahim and published by . This book was released on 2011 with total page 895 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O autor sistematiza aspectos do sistema de seguridade social, com destaque para a previdência, e particulariza questões para reflexão entre os interessados, fornecendo sua opinião de auditor-fiscal da Receita Federal e professor universitário.
Book Synopsis Curso de Direitos Previdenciário - Seguridade Social - 8a edição 2024 by : Gustavo Filipe Barbosa Garcia
Download or read book Curso de Direitos Previdenciário - Seguridade Social - 8a edição 2024 written by Gustavo Filipe Barbosa Garcia and published by . This book was released on 2023-12-24 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Esta obra tem como objetivo o estudo do Direito Previdenciário e, de forma mais ampla, do Direito da Seguridade Social, que abrange a Previdência Social, a Assistência Social e a Saúde, incluindo a matéria voltada aos acidentes do trabalho e aos diversos Regimes de Previdência Social, como o Regime Geral, os Regimes Próprios e os de natureza Complementar. O livro está atualizado com os mais recentes diplomas legais sobre a matéria, procurando sempre apresentar as teses e orientações firmadas pela jurisprudência. A temática é examinada não apenas nos aspectos conceituais, mas também quanto às diversas controvérsias observadas na atualidade. O livro foi escrito com o objetivo de apresentar um panorama completo, didático e diferenciado da Seguridade Social, voltando-se aos estudantes, profissionais e a todos os que se interessam pelo Direito da Seguridade Social e pelo Direito Previdenciário, bem como pela disciplina jurídica dos acidentes do trabalho, das doenças ocupacionais, da Assistência Social e da Saúde. Atualizada com: Lei 14.654/2023 que altera a Lei 8.080/1990, Lei 14.601/2023 que altera a Lei 8.742/1993, Lei 14.553/2023 que altera a Lei 12.288/2010.Data de fechamento: 20/10/2023.
Book Synopsis Curso de Direito Previdenciário: Seguridade Social - 7a edição 2023 by : Gustavo Filipe Barbosa Garcia
Download or read book Curso de Direito Previdenciário: Seguridade Social - 7a edição 2023 written by Gustavo Filipe Barbosa Garcia and published by . This book was released on 2023-02-26 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Esta obra tem como objetivo o estudo do Direito Previdenciário e, de forma mais ampla, do Direito da Seguridade Social, que abrange a Previdência Social, a Assistência Social e a Saúde, incluindo a matéria voltada aos acidentes do trabalho e aos diversos Regimes de Previdência Social, como o Regime Geral, os Regimes Próprios e os de natureza Complementar. O livro está atualizado com os mais recentes diplomas legais sobre a matéria, procurando sempre apresentar as teses e orientações firmadas pela jurisprudência. A temática é examinada não apenas nos aspectos conceituais, mas também quanto às diversas controvérsias observadas na atualidade. O livro foi escrito com o objetivo de apresentar um panorama completo, didático e diferenciado da Seguridade Social, voltando-se aos estudantes, profissionais e a todos os que se interessam pelo Direito da Seguridade Social e pelo Direito Previdenciário, bem como pela disciplina jurídica dos acidentes do trabalho, das doenças ocupacionais, da Assistência Social e da Saúde. Data de fechamento: 18/01/2023.
Book Synopsis Manual de direito previdenciário - 5a edição de 2018 by : Andre Studart Leitão
Download or read book Manual de direito previdenciário - 5a edição de 2018 written by Andre Studart Leitão and published by . This book was released on 2018-04-10 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Este livro apresenta o conteúdo completo da disciplina, desde a análise constitucional da Seguridade Social até temas adjacentes, como os aspectos processuais e os crimes previdenciários. A metodologia desenvolvida pelos autores proporciona uma leitura agradável, fugindo ao modelo dos manuais clássicos, com destaques textuais, esquemas, quadros comparativos e gráficos que facilitam a compreensão da matéria e a memorização dos assuntos estudados.
Author :São Paulo (Brazil : State). Secretaria de Economia e Planejamento. Coordenadoria de Ação Regional Publisher : ISBN 13 : Total Pages :204 pages Book Rating :4.:/5 (31 download)
Book Synopsis Handbook for the Foreign Investor in Brazil by : São Paulo (Brazil : State). Secretaria de Economia e Planejamento. Coordenadoria de Ação Regional
Download or read book Handbook for the Foreign Investor in Brazil written by São Paulo (Brazil : State). Secretaria de Economia e Planejamento. Coordenadoria de Ação Regional and published by . This book was released on 1975 with total page 204 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Download or read book National Union Catalog written by and published by . This book was released on 1973 with total page 616 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Includes entries for maps and atlases.
Book Synopsis Subject Catalog by : Library of Congress
Download or read book Subject Catalog written by Library of Congress and published by . This book was released on 1982 with total page 1004 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis Marriage, Law and Modernity by : Julia Moses
Download or read book Marriage, Law and Modernity written by Julia Moses and published by Bloomsbury Publishing. This book was released on 2017-11-16 with total page 289 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Marriage, Law and Modernity offers a global perspective on the modern history of marriage. Widespread recent debate has focused on the changing nature of families, characterized by both the rise of unmarried cohabitation and the legalization of same-sex marriage. However, historical understanding of these developments remains limited. How has marriage come to be the target of national legislation? Are recent policies on same-sex marriage part of a broader transformation? And, has marriage come to be similar across the globe despite claims about national, cultural and religious difference? This collection brings together scholars from across the world in order to offer a global perspective on the history of marriage. It unites legal, political and social history, and seeks to draw out commonalities and differences by exploring connections through empire, international law and international migration.
Book Synopsis Catalog by : University of Texas. Library. Latin American Collection
Download or read book Catalog written by University of Texas. Library. Latin American Collection and published by . This book was released on 1969 with total page 810 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis Handbook for the Foreign Investor in Brazil by : São Paulo (Brazil : State). Secretaria de Economia e Planejamento
Download or read book Handbook for the Foreign Investor in Brazil written by São Paulo (Brazil : State). Secretaria de Economia e Planejamento and published by . This book was released on 1977 with total page 248 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis Library of Congress Catalogs by : Library of Congress
Download or read book Library of Congress Catalogs written by Library of Congress and published by . This book was released on 1976 with total page 642 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
