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Download Curso De Direito Constitucional 5a Ed full books in PDF, epub, and Kindle. Read online Curso De Direito Constitucional 5a Ed ebook anywhere anytime directly on your device. Fast Download speed and no annoying ads. We cannot guarantee that every ebooks is available!
Author : Zulmar Fachin
Publisher :
ISBN 13 : 9788530940638
Total Pages : 729 pages
Book Rating : 4.9/5 (46 download)
Download or read book Curso de Direito Constitucional (5a. Ed.). written by Zulmar Fachin and published by . This book was released on 2000 with total page 729 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : Ingo Sarlet
Publisher :
ISBN 13 : 9788547204594
Total Pages : 1440 pages
Book Rating : 4.2/5 (45 download)
Download or read book Curso de direito constitucional (5a. ed.). written by Ingo Sarlet and published by . This book was released on 2016 with total page 1440 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : André Puccinelli Júnior
Publisher :
ISBN 13 : 9788502627628
Total Pages : 823 pages
Book Rating : 4.6/5 (276 download)
Download or read book Curso de direito constitucional (5a. ed.). written by André Puccinelli Júnior and published by . This book was released on 2015 with total page 823 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : Rubens Becak
Publisher : Rowman & Littlefield
ISBN 13 : 1793623708
Total Pages : 285 pages
Book Rating : 4.7/5 (936 download)
Download or read book The Unwritten Brazilian Constitution written by Rubens Becak and published by Rowman & Littlefield. This book was released on 2020-11-09 with total page 285 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: The Unwritten Brazilian Constitution offers an unexplored topic outside Portuguese language: the leading cases on human rights in the Brazilian Supreme Court (Supremo Tribunal Federal – STF). The Brazilian Constitution of 1988 represents an institutional framework able to restructure the relationship between the powers after the military dictatorship. The constituents drafted the Brazilian Constitution in order to set an extensive system of judicial protection for fundamental rights, by means of several instruments that have strengthened access to the Judiciary. Because the Brazilian Constitution has an extensive list of fundamental rights, the STF was called to interpret them several times and it developed an unwritten understanding of these fundamental rights. These decisions are not available to the international community since they are not translated to English. Based on this gap, this original book illustrates the main rulings on human rights analyzed by great scholars in Brazil. The text presents a deep discussion regarding the characteristics of the cases and demonstrates how the STF has built the legal arguments to interpret the extension of the fundamental rights.
Author : Paulo Roberto de Figueiredo Dantas
Publisher :
ISBN 13 : 9786555152104
Total Pages : 0 pages
Book Rating : 4.1/5 (521 download)
Download or read book CURSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL - 6a ED - 2021 written by Paulo Roberto de Figueiredo Dantas and published by . This book was released on 2021-02-10 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Este Curso de Direito Constitucional, com linguagem simples e direta, porém sem abrir mão do rigor científico, tem por principal objetivo analisar o conjunto de normas constitucionais vigentes, inseridas na vigente Constituição de 1988. Portanto, destina-se precipuamente ao estudo do Direito Constitucional Positivo. Para tal fim, o livro trata dos temas, tanto quanto possível, em ordem semelhante àquela adotada pelo constituinte, quando fixou a estrutura da denominada Constituição cidadã. Mas a obra não vai se limitar aos temas de direito constitucional positivo. Também analisa outros assuntos indispensáveis ao curso de direito constitucional, como, por exemplo, a definição de direito constitucional, os diversos conceitos e classificações de constituição, a definição e classificação das normas constitucionais, bem como os métodos e princípios de interpretação constitucional. Sempre que necessário, o autor faz também um estudo de direito constitucional comparado. Destinado principalmente aos alunos do curso de graduação em direito constitucional, para os quais foram elaborados quadros esquemáticos, para facilitação do aprendizado e memorização da matéria, assim como aos operadores do direito que atuam nesta seara. Obra recomendada também para candidatos a concursos públicos, já que trata dos temas costumeiramente exigidos nos certames, da maneira mais atualizada possível.
Author : Gustavo Barchet
Publisher : Elsevier Brasil
ISBN 13 : 8535273549
Total Pages : 830 pages
Book Rating : 4.5/5 (352 download)
Download or read book Curso De Direito Constitucional - 2a Edição written by Gustavo Barchet and published by Elsevier Brasil. This book was released on 2013-07-31 with total page 830 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A obra traz uma visão contemporânea e atualizada do sistema constitucional brasileiro. A ausência de notas de rodapé, transcrições em latim, citações exageradas ou digressões infinitas propiciam ao leitor visão clara, objetiva, sem prejuízo da profundidade acadêmica necessária à sua formação jurídica do estudante de Direito. Os capítulos são permeados com quadros sinóticos e de resumos a fim de facilitar a fixação dos temas explanados. Os autores dão ênfase à Teoria Geral do Direito Constitucional, uma vez que a “compreensão da arquitetura constitucional depende do conhecimento dos seus alicerces”.
Author : Manoel Jorge e Silva Neto
Publisher : Editora Lumen Juris
ISBN 13 : 8537502413
Total Pages : 12 pages
Book Rating : 4.5/5 (375 download)
Download or read book Curso de Direito Constitucional - 3a Ed. written by Manoel Jorge e Silva Neto and published by Editora Lumen Juris. This book was released on 2008 with total page 12 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: La 4e de couverture indique : "A ausência de cultura constitucional é causa de muitos dos males da civilização brasileira na atualidade. Ultrapassada há séculos a Escola da Exegese, prevalece infelizmente a cultura dos códigos em detrimento da preservação dos valores supremos da sociedade brasileira incorporados ao texto constitucional. Algo, no entanto, está mudando. Com efeito, pressentchee-se atualmente o soerguimento científico do direito constitucional, circunstância que revela o resgate da disciplina. O "Curso de Direito Constitucional, de Manoel Jorge e Silva Neto, foi elaborado dentro da perspectiva de consolidação da cultura constitucional, indicando diversas decisões do Supremo Tribunal Federal e dos demais tribunais ao solucionarem conflitos com amparo nas normas constitucionais."
Author : Flávio Martins
Publisher :
ISBN 13 : 9786553626003
Total Pages : 0 pages
Book Rating : 4.6/5 (26 download)
Download or read book Curso de Direito Constitucional - 7a edição 2023 written by Flávio Martins and published by . This book was released on 2023-03-11 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O autor Flávio Martins apresenta o Curso de Direito Constitucional como resultado de uma vida dedicada aos estudos e à docência. Dividido em 24 capítulos, destina os capítulos iniciais à análise da Teoria Geral do Direito Constitucional e os capítulos finais ao Direito Constitucional Positivo. A presente 7a edição, foi revista e atualizada, contando com 150 novos assuntos, como: fake news, renda básica familiar, direito fundamental à proteção de dados, mudanças constitucionais nos direitos políticos, o esverdeamento dos direitos humanos, teoria do cherry-picking, constitucionalismo multinível, modalidades diversas da vedação do retrocesso, além de muitos outros temas. Além disso, o livro conta com profunda atualização jurisprudencial e legislativa, sendo citado pelos Tribunais Superiores, como o Supremo Tribunal Federal, e também por bancas de diversos concursos públicos, sendo adotado pela maioria das Faculdades de Direito do Brasil. Em complemento ao livro, o estudante ainda conta com conteúdo digital exclusivo com videoaulas com os principais temas abordados na obra, questões de concursos e provas da OAB comentadas em vídeo e quatro capítulos online, totalizando mais de 180 páginas de conteúdo! Por fim, serão oferecidas atualizações sobre os principais temas de Direito Constitucional, a serem disponibilizadas até dezembro de 2023. Data de fechamento da edição: 5-1-2023.
Author : Dário Moura Vicente
Publisher : Martinus Nijhoff Publishers
ISBN 13 : 9004298711
Total Pages : 595 pages
Book Rating : 4.0/5 (42 download)
Download or read book Towards a Universal Justice? Putting International Courts and Jurisdictions into Perspective written by Dário Moura Vicente and published by Martinus Nijhoff Publishers. This book was released on 2016-04-08 with total page 595 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: The recent proliferation of international courts and jurisdictions raises a number of important issues ranging from the redefinition of the role of the International Court of Justice to the recent emergence of domestic courts as international jurisdictions. Towards a Universal Justice? Putting International Courts and Jurisdictions into Perspective, containing edited articles presented at the International Law Association’s Regional Conference held in Lisbon, offers a comprehensive overview of those issues and outlines challenges ahead for every branch of international law.
Author : Paulo Roberto de Figueiredo Dantas
Publisher :
ISBN 13 : 9788522495986
Total Pages : 932 pages
Book Rating : 4.4/5 (959 download)
Download or read book Curso de Direito Constitucional written by Paulo Roberto de Figueiredo Dantas and published by . This book was released on 2015 with total page 932 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : Luciana Russo
Publisher :
ISBN 13 : 9788502215054
Total Pages : 0 pages
Book Rating : 4.2/5 (15 download)
Download or read book Direito Constitucional: 5a edição written by Luciana Russo and published by . This book was released on 2013-12-19 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A SOS reúne os principais pontos de cada matéria, dispostos de forma atraente, organizada e eficiente para você ter o máximo de conteúdo com o mínimo de tempo e dinheiro. Os volumes foram escritos por professores de grandes cursinhos e faculdades e têm a marca de qualidade Saraiva. Esta lâmina de Direito Constitucional traz para você os seguintes tópicos: constituição; princípios de interpretação constitucional; poder constituinte; direitos e garantias fundamentais; direito de nacionalidade; direitos políticos; organização do Estado; a defesa do Estado e das instituições democráticas; controle de constitucionalidade; e organização dos poderes. Síntese Organizada Saraiva: solução instantânea para suas dúvidas. Adquira já a sua.
Author : Paulo Roberto de Figueiredo Dantas
Publisher :
ISBN 13 : 9788522476015
Total Pages : 930 pages
Book Rating : 4.4/5 (76 download)
Download or read book Curso de direito constitucional (2a. ed.). written by Paulo Roberto de Figueiredo Dantas and published by . This book was released on 2000 with total page 930 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : Paulo Roberto de Figueiredo Dantas
Publisher : Editora Foco
ISBN 13 : 6561200195
Total Pages : 1252 pages
Book Rating : 4.5/5 (612 download)
Download or read book Curso de Direito Constitucional written by Paulo Roberto de Figueiredo Dantas and published by Editora Foco. This book was released on 2024-02-05 with total page 1252 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Este Curso de Direito Constitucional, com linguagem simples e direta, porém sem abrir mão do rigor científico, tem por principal objetivo analisar o conjunto de normas constitucionais vigentes, inseridas na vigente Constituição de 1988. Portanto, destina-se precipuamente ao estudo do Direito Constitucional Positivo. Para tal fim, o livro trata dos temas, tanto quanto possível, em ordem semelhante àquela adotada pelo constituinte, quando fixou a estrutura da denominada Constituição cidadã. Mas a obra não vai se limitar aos temas de direito constitucional positivo. Também analisa outros assuntos indispensáveis ao curso de direito constitucional, como, por exemplo, a definição de direito constitucional, os diversos conceitos e classificações de constituição, a definição e classificação das normas constitucionais, bem como os métodos e princípios de interpretação constitucional. Sempre que necessário, o autor faz também um estudo de direito constitucional comparado. Destinado principalmente aos alunos do curso de graduação em direito constitucional, para os quais foram elaborados quadros esquemáticos, para facilitação do aprendizado e memorização da matéria, assim como aos operadores do direito que atuam nesta seara. Obra recomendada também para candidatos a concursos públicos, já que trata dos temas costumeiramente exigidos nos certames, da maneira mais atualizada possível.
Author : Paulo Roberto de Figueiredo Dantas
Publisher :
ISBN 13 : 9788522485574
Total Pages : 943 pages
Book Rating : 4.4/5 (855 download)
Download or read book Curso de direito constitucional (3a. ed.). written by Paulo Roberto de Figueiredo Dantas and published by . This book was released on 2014 with total page 943 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : Renata Furtado de Barros
Publisher : Lulu.com
ISBN 13 : 1300495987
Total Pages : 501 pages
Book Rating : 4.3/5 (4 download)
Download or read book JUSTIÇA E DEMOCRACIA: as novas perspectivas da hermenêutica constitucional written by Renata Furtado de Barros and published by Lulu.com. This book was released on 2012-12-10 with total page 501 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A ABPJD (Academia Brasileira de Produção Jurídica Discente) apresenta seu terceiro livro produzido com a colaboração de diversos profissionais da área jurídica, intitulado: "JUSTIÇA E DEMOCRACIA: as novas perspectivas da hermenêutica constitucional". Essa obra é fruto de inúmeras pesquisas dos alunos do curso de Pós-Graduação em Direito da PUC Minas, tendo contado com a colaboração de diversos docentes e discentes de outras instituições espalhadas por todo o Brasil. Com o objetivo de facilitar a leitura, a obra foi dividida em dois volumes, sendo este o primeiro volume. O que se busca a todo momento é crer em um ordenamento jurídico mais justo e democrático, para tanto, entendemos que a hermenêutica é um caminho seguro para reflexão da aplicação das normas no Estado Democrático de Direito brasileiro. Esperamos que esse livro seja uma reflexão da hermenêutica constitucional e de seu papel na manutenção de ideais mais sólidos de Justiça e Democracia. As Organizadoras.
Author : Eduardo dos Santos
Publisher : Editora Foco
ISBN 13 : 6555152230
Total Pages : 1411 pages
Book Rating : 4.5/5 (551 download)
Download or read book Direito Constitucional Sistematizado written by Eduardo dos Santos and published by Editora Foco. This book was released on 2021-03-15 with total page 1411 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Nunca foi tão fácil aprender Direito Constitucional! O livro busca tornar o Direito Constitucional acessível a todos, facilitando a compreensão dos assuntos mais difíceis e temidos pelos alunos. Não há dúvidas de que essa obra vai fazer você aprender, de uma vez por todas, a disciplina de Direito Constitucional! O livro aborda de maneira sistematizada todos os assuntos do Direito Constitucional, tratando com leveza os temas sem se afastar do necessário aprofundamento teórico e jurisprudencial exigido pelas bancas de Concurso Público, pelo Exame de Ordem e, até mesmo, por aqueles que desejam uma leitura mais profunda e crítica, pois o autor adentra nos assuntos mais densos, difíceis e polêmicos, resumindo-os de forma didática e posicionando-se criticamente em relação a todos eles. Todos os capítulos foram escritos de forma sistematizada e com independência em relação aos demais, possibilitando que o leitor estude de forma completa um certo assunto sem ter a necessidade de consultar outros capítulos. Assim, cada capítulo deste livro foi estruturado da seguinte maneira: Doutrina sistematizada, abordada de forma didática com destacamento em negrito dos trechos mais importantes, facilitando a compreensão dos temas; Jurisprudência sistematizada, com os principais informativos e decisões do STJ e do STF abordados de forma resumida e simplificada; Uso de mapas mentais, mnemônicos, esquemas, gráficos, tabelas e organogramas espalhados ao longo do texto, facilitando a compreensão do leitor e auxiliando na aprendizagem e memorização do conteúdo; Quadros sinópticos ao final de cada capítulo, contendo um resumo sistematizado dos pontos mais importantes daquele assunto, de modo a permitir uma revisão precisa aos estudantes, concurseiros e aobeiros na reta final de seus estudos. E-book com Questões Objetivas e Discursivas do Exame da OAB e de Concursos Públicos devidamente comentadas, com indicação dos principais fundamentos, artigos e súmulas aplicáveis à questão.
Author : Jorge Miranda
Publisher : Leya
ISBN 13 : 972540713X
Total Pages : 425 pages
Book Rating : 4.7/5 (254 download)
Download or read book Curso de Direito Constitucional written by Jorge Miranda and published by Leya. This book was released on 2020-03-31 with total page 425 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O Manual de Direito Constitucional que foi sendo elaborado desde 1981, acabaria por adquirir, com sete volumes e sucessivas edic?es, uma extens?o de que o Autor n?o suspeitaria. Chegado a este ponto, e talvez altura de encurtar e de concentrar as materias no essencial. Eis o objetivo deste Curso de Direito Constitucional, em dois volumes, em que se procura, apesar de tudo, nunca deixar de conferir a devida relevancia aos elementos historicos e culturais que envolvem todas as materias.
