Curso De Direito Constitucional 23a Edicao 2024

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Curso de Direito Constitucional - 13a edição 2024

Author : Ingo Wolfgang Sarlet
Publisher :
ISBN 13 : 9788553621194
Total Pages : 0 pages
Book Rating : 4.6/5 (211 download)

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Book Synopsis Curso de Direito Constitucional - 13a edição 2024 by : Ingo Wolfgang Sarlet

Download or read book Curso de Direito Constitucional - 13a edição 2024 written by Ingo Wolfgang Sarlet and published by . This book was released on 2024-04-05 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O Curso de Direito Constitucional apresenta os principais aspectos e desdobramentos doutrinários e jurisprudenciais sobre o direito constitucional. Os autores Ingo Sarlet, Luiz Guilherme Marinoni e Daniel Mitidiero tratam na primeira parte, dentre outros temas, sobre a teoria da constituição, classificação das constituições, estrutura e função, poder constituinte, eficácia das normas, relações com direito estrangeiro e internacional. Já na segunda parte, os autores apresentam o sistema constitucional brasileiro, princípios, direitos fundamentais, ações constitucionais, organização do Estado, repartição de competências e controle de constitucionalidade. Obra destinada especialmente aos alunos dos cursos de graduação e pós-graduação, bem como ao público profissional. A 13a edição - 2024 foi revista e atualizada e está de acordo com as Emendas Constitucionais n. 130, 131 e 132/2023. Data de fechamento da edição: 24-1-2024.

Curso de Direito Constitucional Contemporâneo -12a edição 2024

Author : Luís Roberto Barroso
Publisher :
ISBN 13 : 9788553621170
Total Pages : 0 pages
Book Rating : 4.6/5 (211 download)

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Book Synopsis Curso de Direito Constitucional Contemporâneo -12a edição 2024 by : Luís Roberto Barroso

Download or read book Curso de Direito Constitucional Contemporâneo -12a edição 2024 written by Luís Roberto Barroso and published by . This book was released on 2024-03-15 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Curso de Direito Constitucional Contemporâneo, do Ministro do STF Luís Roberto Barroso, é uma introdução abrangente à teoria da Constituição e ao direito constitucional, conduzida por um autor reconhecido nacional e internacionalmente. A visão humanista do doutrinador e a perspectiva prática do Ministro dão a esta obra um toque de originalidade e fascínio que a torna atraente, a um só tempo, para jovens iniciantes e para professores experientes. Esta contém uma verdadeira Parte Geral do direito constitucional brasileiro, com a exposição didática e crítica dos grandes temas e das principais transformações ocorridas nos últimos anos. a nova edição conta com dois novos capítulos que ampliam o conhecimento da disciplina. O primeiro, intitulado Alguns direitos e garantias fundamentais em espécie, trata de forma pormenorizada da liberdade de expressão, da liberdade religiosa, da liberdade de reunião e das ações constitucionais, como habeas corpus, mandado de segurança, mandado de injunção, ação popular e ação civil pública. O segundo, intitulado O poder punitivo do Estado, esmiúça os direitos e as garantias penais, com destaque para a legalidade penal, a irretroatividade da lei penal, a individualização da pena, a presunção de inocência, a prisão e os direitos dos presos, além de algumas normas processuais, como o princípio do juiz natural, o devido processo legal, contraditório e ampla defesa e a publicidade dos julgamentos. Ao longo das diferentes edições, foram acrescentados capítulos que abordam a jurisdição constitucional, os papéis das supremas cortes, os princípios constitucionais, os direitos fundamentais, as ações constitucionais e, nesta edição, foi incluída toda uma parte nova dedicada à separação dos Poderes e a cada um dos Poderes da República. Com linguagem simples e sofisticação de conteúdo, esta obra tornou-se uma das mais completas exposições do direito constitucional brasileiro. Data de fechamento da edição: 29-1-2024.

Curso de Direito Constitucional - 8a edição 2024

Author : Flávio Martins
Publisher :
ISBN 13 : 9788553621224
Total Pages : 0 pages
Book Rating : 4.6/5 (212 download)

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Book Synopsis Curso de Direito Constitucional - 8a edição 2024 by : Flávio Martins

Download or read book Curso de Direito Constitucional - 8a edição 2024 written by Flávio Martins and published by . This book was released on 2024-02-18 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O autor Flávio Martins apresenta o CURSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL como resultado de uma vida dedicada aos estudos e à docência. Dividido em 24 capítulos, destina os capítulos iniciais à análise da TEORIA GERAL DO DIREITO CONSTITUCIONAL e os capítulos finais ao DIREITO CONSTITUCIONAL POSITIVO. A presente 8a edição, foi revista e atualizada, contando com muitos novos temas, como: CONSTITUCIONALISMO PROGRESSIVO; CONSTITUCIONALISMO POLÍTICO; CONSTITUCIONALISMO LEGAL; EFICÁCIA DIAGONAL MEDIATA e a LEI DA IGUALDADE SALARIAL; DIREITO de ARENA e a nova LEI GERAL DO ESPORTE; PISO SALARIAL do ENFERMEIRO e a ANÁLISE ECONÔMICA do DIREITO; VOTO CONJUNTO de MINISTROS do STF; CASAMENTO HOMOAFETIVO e o PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE e EVOLUÇÃO DOUTRINÁRIA do CONCEITO de FAMÍLIA. Além disso, o livro conta com profunda atualização jurisprudencial e legislativa, sendo citado pelos Tribunais Superiores, como o Supremo Tribunal Federal, e também por bancas de diversos concursos públicos, sendo adotado pela maioria das Faculdades de Direito do Brasil. Em complemento ao livro, o estudante ainda conta com conteúdo digital exclusivo no SARAIVA CONECTA com VIDEOAULAS com os principais temas abordados na obra, QUESTÕES de CONCURSOS e PROVAS da OAB comentadas em vídeo e quatro CAPÍTULOS ON-LINE, totalizando mais de 180 páginas de conteúdo! Por fim, serão oferecidas ATUALIZAÇÕES sobre os principais temas de Direito Constitucional, a serem disponibilizadas até dezembro de 2024. Data de fechamento da edição: 6-12-2023.

Curso de Direito Constitucional - 23a edição 2024

Author : André Ramos Tavares
Publisher :
ISBN 13 : 9788553621231
Total Pages : 0 pages
Book Rating : 4.6/5 (212 download)

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Book Synopsis Curso de Direito Constitucional - 23a edição 2024 by : André Ramos Tavares

Download or read book Curso de Direito Constitucional - 23a edição 2024 written by André Ramos Tavares and published by . This book was released on 2024-02-08 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Esta obra apresenta as principais matérias do direito constitucional de forma objetiva e eficiente. Cuidando das mais importantes discussões doutrinárias, acompanhadas de análise crítica de cada um dos institutos, o autor nos oferece o exame da teoria da constituição, da defesa da constituição, das medidas processuais de controle de constitucionalidade, dos direitos humanos, dos direitos individuais, dos direitos sociais e coletivos, das garantias constitucionais e da repartição e funcionamento do poder. Como orientação metodológica, o livro apresenta ao final de cada capítulo a indicação da bibliografia utilizada, o que facilita a consulta das obras utilizadas pelo autor. Esta edição é um guia indispensável para quem busca entender as recentes mudanças na legislação brasileira. Com análises detalhadas das Emendas à Constituição mais recentes, além das decisões mais impactantes do STF e do TSE, oferece uma visão abrangente e atual do cenário jurídico. Atualizada com as Emendas Constitucionais mais cruciais, como a EC n. 126/2022, instaurando um novo regime fiscal e permitindo a revisão do ?teto de gastos?. A EC n. 127/2022, por sua vez, assegura o pagamento do piso salarial da enfermagem. A EC n. 128/2022 impede a criação de despesas sem indicação de fonte orçamentária, enquanto a EC n. 129/2023 estende prazos para instrumentos de permissão lotérica. A EC n. 130/2023 aborda a permuta entre juízes de tribunais diferentes, e a EC n. 131/2023 modifica as condições constitucionais para perda de nacionalidade. Data de fechamento: 8/11/2023.

Curso de Direito Constitucional - 7a Ed - 2024

Author : Paulo Roberto de Figueiredo Dantas
Publisher :
ISBN 13 : 9786561200240
Total Pages : 0 pages
Book Rating : 4.2/5 (2 download)

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Book Synopsis Curso de Direito Constitucional - 7a Ed - 2024 by : Paulo Roberto de Figueiredo Dantas

Download or read book Curso de Direito Constitucional - 7a Ed - 2024 written by Paulo Roberto de Figueiredo Dantas and published by . This book was released on 2024-02-23 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Sobre a obra Curso de Direito Constitucional - 7a Ed - 2024 Este Curso de Direito Constitucional, com linguagem simples e direta, porém sem abrir mão do rigor científico, tem por principal objetivo analisar o conjunto de normas constitucionais vigentes, inseridas na vigente Constituição de 1988. Portanto, destina-se precipuamente ao estudo do Direito Constitucional Positivo. Para tal fim, o livro trata dos temas, tanto quanto possível, em ordem semelhante àquela adotada pelo constituinte, quando fixou a estrutura da denominada Constituição cidadã. Mas a obra não vai se limitar aos temas de direito constitucional positivo. Também analisa outros assuntos indispensáveis ao curso de direito constitucional, como, por exemplo, a definição de direito constitucional, os diversos conceitos e classificações de constituição, a definição e classificação das normas constitucionais, bem como os métodos e princípios de interpretação constitucional. Sempre que necessário, o autor faz também um estudo de direito constitucional comparado. Destinado principalmente aos alunos do curso de graduação em direito constitucional, para os quais foram elaborados quadros esquemáticos, para facilitação do aprendizado e memorização da matéria, assim como aos operadores do direito que atuam nesta seara. Obra recomendada também para candidatos a concursos públicos, já que trata dos temas costumeiramente exigidos nos certames, da maneira mais atualizada possível.

Curso de Direito Constitucional - 16a edição 2023

Author : Uadi Lammêgo Bulos
Publisher :
ISBN 13 : 9786553625570
Total Pages : 0 pages
Book Rating : 4.6/5 (255 download)

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Book Synopsis Curso de Direito Constitucional - 16a edição 2023 by : Uadi Lammêgo Bulos

Download or read book Curso de Direito Constitucional - 16a edição 2023 written by Uadi Lammêgo Bulos and published by . This book was released on 2023-02-26 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O Curso é uma verdadeira enciclopédia de Direito Constitucional. Visando a formação de consciências críticas, capazes de entender a importância da argumentação, das construções doutrinárias, legislativas e jurisprudenciais, o Professor Uadi Lammêgo Bulos satisfez tanto os programas de ensino da matéria, como os editais de concursos públicos, sem perder de vista a realidade profissional. Todas as minúcias da disciplina constam neste trabalho de síntese e reflexão de amplo acolhimento pelo público brasileiro. A presente edição encontra-se revista e atualizada até a Emenda Constitucional n. 128/2022 e os últimos julgados do Supremo Tribunal Federal.

Anthropometric Standardization Reference Manual

Author : Timothy G. Lohman
Publisher :
ISBN 13 : 9780608064406
Total Pages : 96 pages
Book Rating : 4.0/5 (644 download)

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Book Synopsis Anthropometric Standardization Reference Manual by : Timothy G. Lohman

Download or read book Anthropometric Standardization Reference Manual written by Timothy G. Lohman and published by . This book was released on 1991-01-01 with total page 96 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Annales Bogorienses

Author :
Publisher :
ISBN 13 :
Total Pages : 378 pages
Book Rating : 4.:/5 (319 download)

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Book Synopsis Annales Bogorienses by :

Download or read book Annales Bogorienses written by and published by . This book was released on 1997 with total page 378 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Participation for Effective Environmental Governance

Author : Elisa Kochskämper
Publisher : Routledge
ISBN 13 : 1351758691
Total Pages : 161 pages
Book Rating : 4.3/5 (517 download)

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Book Synopsis Participation for Effective Environmental Governance by : Elisa Kochskämper

Download or read book Participation for Effective Environmental Governance written by Elisa Kochskämper and published by Routledge. This book was released on 2017-09-27 with total page 161 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Does participatory governance benefit the environment? The European Water Framework Directive (WFD), which came into force in 2000 with the aim of revolutionizing European water governance, mandates participatory river basin management planning across the European Union. The belief of European policymakers and the European Commission is that participation will deliver better policy outputs and implementation. This book examines a range of approaches to participatory river basin management planning, and considers whether and how participation impacted on the environmental standard of planning documents, quality of implementation, and social outcomes. It draws on evidence from WFD implementation in eight case studies from Germany, Spain and the United Kingdom on the basis of a matched comparative case study design. The Directive sets common timeframes and procedural requirements, which provides a perfect test-bed and unique opportunity to study the effects of participation on implementation and outcomes in comparative perspective.

Colloquies on the simples & drugs of India

Author : Garcia de Orta
Publisher :
ISBN 13 :
Total Pages : 544 pages
Book Rating : 4.F/5 ( download)

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Book Synopsis Colloquies on the simples & drugs of India by : Garcia de Orta

Download or read book Colloquies on the simples & drugs of India written by Garcia de Orta and published by . This book was released on 1913 with total page 544 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Intercultural Dialogue

Author : Fred Dallmayr
Publisher : Cambridge Scholars Publishing
ISBN 13 : 1443873519
Total Pages : 410 pages
Book Rating : 4.4/5 (438 download)

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Book Synopsis Intercultural Dialogue by : Fred Dallmayr

Download or read book Intercultural Dialogue written by Fred Dallmayr and published by Cambridge Scholars Publishing. This book was released on 2015-01-12 with total page 410 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Intercultural Dialogue: In Search of Harmony in Diversity offers a philosophical analysis of the issues surrounding cultural diversity and dialogical relationships among cultures as an alternative to “culture wars” and hegemonic globalization. It examines the ideas of dialogue and harmony as expressed in Daoism, Confucianism, Indian, and Ancient Greek philosophical traditions, as well as in contemporary European and Latin-American philosophies. Drawing on the works of Laozi, Confucius, Plato, Kant, and Gandhi, the book shows the importance of intercultural dialogue and the globalization of philosophy. It asserts that intercultural dialogue should have inter-philosophical global dialogue as its epistemological and ontological foundation. Intercultural philosophy elaborates on the conceptualization of philosophy as culturally embedded. Attention is paid to Bakhtin’s dialogism and its contemporary elaboration in the phenomenology of indirect speech, synergic anthropology, and the theory of transculture. The book offers a critical analysis of world problems. Their possible solutions require a more dialogically-oriented and humane transformation of society, aiming for a cosmopolitan order of law and peace.

Yearbook International Tribunal for the Law of the Sea / Annuaire Tribunal international du droit de la mer, Volume 19 (2015)

Author : Intl. Tribunal for the Law of the Sea
Publisher : BRILL
ISBN 13 : 9004334696
Total Pages : 575 pages
Book Rating : 4.0/5 (43 download)

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Book Synopsis Yearbook International Tribunal for the Law of the Sea / Annuaire Tribunal international du droit de la mer, Volume 19 (2015) by : Intl. Tribunal for the Law of the Sea

Download or read book Yearbook International Tribunal for the Law of the Sea / Annuaire Tribunal international du droit de la mer, Volume 19 (2015) written by Intl. Tribunal for the Law of the Sea and published by BRILL. This book was released on 2022-08-15 with total page 575 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: The International Tribunal for the Law of the Sea is an autonomous judicial body established by the United Nations Convention on the Law of the Sea to adjudicate disputes arising out of the interpretation and application of the Convention. The Tribunal is open to States Parties to the Convention. It is also open to entities other than States Parties (States and international organizations non-parties to the Convention and natural or juridical persons) in cases provided for in the Convention or other agreements conferring jurisdiction on the Tribunal. Le Tribunal international du droit de la mer est un organe judiciaire indépendant, créé par la Convention des Nations Unies sur le droit de la mer, pour connaître des différends relatifs à l’interprétation et l’application de la Convention. Le Tribunal est ouvert aux Etats Parties à la Convention. Il est également ouvert à des entités autres que les Etats Parties (Etats et organisations internationales non parties à la Convention et personnes physiques et morales) dans les cas prévus par la Convention ou par d’autres accords conférant compétence au Tribunal.

Theorizing Internal Security Cooperation in the European Union

Author : Raphael Bossong
Publisher : Oxford University Press
ISBN 13 : 0198739486
Total Pages : 220 pages
Book Rating : 4.1/5 (987 download)

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Book Synopsis Theorizing Internal Security Cooperation in the European Union by : Raphael Bossong

Download or read book Theorizing Internal Security Cooperation in the European Union written by Raphael Bossong and published by Oxford University Press. This book was released on 2016 with total page 220 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: The book provides an essential primer and reference book which examines the different theories deployed to understand and explain European Union cooperation on internal security matters.

Author Catalog

Author : Library of Congress
Publisher :
ISBN 13 :
Total Pages : pages
Book Rating : 4.:/5 (222 download)

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Book Synopsis Author Catalog by : Library of Congress

Download or read book Author Catalog written by Library of Congress and published by . This book was released on 1953 with total page pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Francisco Suárez (1548–1617)

Author : Robert Aleksander Maryks
Publisher : BRILL
ISBN 13 : 9004395652
Total Pages : 556 pages
Book Rating : 4.0/5 (43 download)

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Book Synopsis Francisco Suárez (1548–1617) by : Robert Aleksander Maryks

Download or read book Francisco Suárez (1548–1617) written by Robert Aleksander Maryks and published by BRILL. This book was released on 2019-04-02 with total page 556 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: This is a bilingual edition of the selected peer-reviewed papers that were submitted for the International Symposium on Jesuit Studies on the thought of the Jesuit Francisco Suárez (1548–1617). The symposium was co-organized in Seville in 2018 by the Departamento de Humanidades y Filosofía at Universidad Loyola Andalucía and the Institute for Advanced Jesuit Studies at Boston College. Suárez was a theologian, philosopher and jurist who had a significant cultural impact on the development of modernity. Commemorating the four-hundredth anniversary of his death, the symposium studied the work of Suárez and other Jesuits of his time in the context of diverse traditions that came together in Europe between the late Middle Ages, the Renaissance, and early modernity.

Ethical Writings

Author : Peter Abelard
Publisher : Hackett Publishing
ISBN 13 : 9780872203228
Total Pages : 171 pages
Book Rating : 4.2/5 (32 download)

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Book Synopsis Ethical Writings by : Peter Abelard

Download or read book Ethical Writings written by Peter Abelard and published by Hackett Publishing. This book was released on 1995 with total page 171 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Abelard's major ethical writings -- Ethics, or 'Know Yourself', and Dialogue between a philosopher, a Jew and a Christian, are presented here in a student edition including cross-references, explanatory notes, a full table of references, bibliography, and index.

Tax Challenges Arising from Digitalisation – Interim Report 2018

Author : Collectif
Publisher : OECD
ISBN 13 : 9264301763
Total Pages : 260 pages
Book Rating : 4.2/5 (643 download)

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Book Synopsis Tax Challenges Arising from Digitalisation – Interim Report 2018 by : Collectif

Download or read book Tax Challenges Arising from Digitalisation – Interim Report 2018 written by Collectif and published by OECD. This book was released on 2018-05-29 with total page 260 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: This interim report of the OECD/G20 Inclusive Framework on BEPS is a follow-up to the work delivered in 2015 under Action 1 of the BEPS Project on addressing the tax challenges of the digital economy. It sets out the Inclusive Framework’s agreed direction of work on digitalisation and the international tax rules through to 2020. It describes how digitalisation is also affecting other areas of the tax system, providing tax authorities with new tools that are translating into improvements in taxpayer services, improving the efficiency of tax collection and detecting tax evasion.