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Author : Antonio F. G. Beltrão
Publisher :
ISBN 13 : 9788530958114
Total Pages : 561 pages
Book Rating : 4.9/5 (581 download)
Download or read book Curso de Direito Ambiental (2a. Ed.). written by Antonio F. G. Beltrão and published by . This book was released on 2000 with total page 561 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : Luís Carlos Silva de Moraes
Publisher :
ISBN 13 : 9788522471904
Total Pages : 272 pages
Book Rating : 4.4/5 (719 download)
Download or read book Curso de Direito Ambiental (2a. Ed.). written by Luís Carlos Silva de Moraes and published by . This book was released on 2000 with total page 272 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : Wellington Pacheco Barros
Publisher :
ISBN 13 : 9788522472888
Total Pages : 554 pages
Book Rating : 4.4/5 (728 download)
Download or read book Curso de Direito Ambiental (2a. Ed.). written by Wellington Pacheco Barros and published by . This book was released on 2000 with total page 554 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : Maria Luiza Machado Granziera
Publisher : Editora Foco
ISBN 13 : 6561201124
Total Pages : 852 pages
Book Rating : 4.5/5 (612 download)
Download or read book Direito ambiental written by Maria Luiza Machado Granziera and published by Editora Foco. This book was released on 2024-07-05 with total page 852 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Neste início do século XXI, não há tema mais em evidência que a questão ambiental. A preocupação com o futuro inseriu-se em todos os fóruns, desde os de cúpula mundial até aqueles que ocorrem nas comunidades mais remotas, pois os efeitos da poluição e da degradação do ambiente já se verificam em todos os cantos do planeta, desde as metrópoles até os recônditos do Himalaia, sem respeitar fronteiras. As questões mais candentes referem-se à extinção de espécies, às doenças provocadas por organismos expulsos das florestas pelo desmatamento, ao comprometimento dos reservatórios de água potável, à contaminação de solos e corpos hídricos pelo descarte de substâncias tóxicas, à má qualidade de vida nas metrópoles causada pela poluição, sem falar na polêmica sobre a responsabilidade das atividades humanas pelo aquecimento global. Nesse cenário, não muito otimista, o papel do Direito Ambiental, seja em relação à comunidade internacional, seja em âmbito interno de cada país, é buscar meios de prevenir ou reparar danos ambientais, conduzindo pessoas e Estados a adotarem práticas ambientalmente mais sustentáveis nas suas atividades, econômicas ou não. O Direito Ambiental, por si só, não é instrumento de melhoria da situação ambiental. Outros fatores condicionam as mudanças, que somente podem ocorrer na medida em que políticos, empresários e a sociedade civil cheguem ao consenso de que a qualidade ambiental não é fator externo ao ser humano, mas uma condição de sua própria sobrevivência. É nesse cenário que se propõe, neste livro, o estudo do Direito Ambiental, cujo maior desafio é o pleno conhecimento de que os problemas ambientais não se encerram em questões jurídicas. No Brasil, por mais que o Direito Ambiental esteja avançado, há questões de ordem política, econômica cultural e social que, se não estiverem muito mais bem equacionadas, não permitirão que se chegue às soluções desejadas. Cabe alertar ainda que os temas contidos neste livro se interpenetram. A divisão em títulos e capítulos é necessária apenas para facilitar a leitura. Dessa forma, no desenvolvimento das matérias, o leitor encontrará remissões a assuntos tratados em outros capítulos, até para dar ênfase a essas relações intrínsecas, que se verificam no estudo do Direito Ambiental.
Author : Aurélio Virgílio Veiga Rios
Publisher : Editora Peirópolis LTDA
ISBN 13 : 8575962698
Total Pages : 408 pages
Book Rating : 4.5/5 (759 download)
Download or read book O Direito e o desenvolvimento sustentável: Curso de direito ambiental written by Aurélio Virgílio Veiga Rios and published by Editora Peirópolis LTDA. This book was released on 2005-01-01 with total page 408 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Trata-se de uma obra coletiva quanto à sua concepção e resultado que traz a rica complexidade da questão ambiental sobre as diferentes óticas de cada um dos autores que, juntos, vêm ministrando, há mais de cinco anos, no âmbito das iniciativas do Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB), um curso de aperfeiçoamento em direito ambiental direcionado a operadores do Direito em órgãos públicos e organizações não-governamentais brasileiras. Os artigos estão organizados em duas partes: uma geral, com conceitos e princípios gerais de meio ambiente e ecologia; e outra parte específica, com vários artigos enfocando questões concretas e o tema complexo da responsabilidade por dano causado ao meio ambiente.
Author : Celso Antonio Pacheco Fiorillo
Publisher :
ISBN 13 : 9788502219557
Total Pages : 1007 pages
Book Rating : 4.2/5 (195 download)
Download or read book Curso de direito ambiental brasileiro (15a. ed.). written by Celso Antonio Pacheco Fiorillo and published by . This book was released on 2016 with total page 1007 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : Jorge Alberto de Oliveira Marum
Publisher : Editora Appris
ISBN 13 : 6525052750
Total Pages : 337 pages
Book Rating : 4.5/5 (25 download)
Download or read book Direito Ambiental Sistematizado: Para Cursos e Concursos written by Jorge Alberto de Oliveira Marum and published by Editora Appris. This book was released on 2024-01-23 with total page 337 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O livro é fruto de mais de 30 anos de vivência teórica e prática na área do Direito Ambiental. O autor atua há mais de 30 anos como promotor de Justiça do Meio Ambiente e leciona Direito Ambiental no curso de graduação em Direito. A obra pretende ser um manual introdutório ao Direito Ambiental, abrangendo o essencial da matéria em linguagem simples e acessível para estudantes, profissionais do Direito e até mesmo para pessoas de outras áreas que lidem com o tema, servindo como guia, uma espécie de "mapa do caminho", para ser utilizado no dia a dia, e a partir do qual o estudante e o profissional possam depois se aprofundar no amplo universo do Direito Ambiental. Depois de uma breve introdução geral à questão da ecologia e da importância da preservação ambiental, tema cada vez mais candente na atualidade, o texto vem estruturado, a partir da Constituição Federal, passa pelo exame das competências ambientais dos entes federativos estipuladas na Lei Complementar 140/2011 e pela disciplina geral da Política Nacional do Meio Ambiente dada pela Lei 6.836/81. Em seguida, são examinadas as questões legais relativas aos bens ambientais mais relevantes: flora, água, ar, solo, fauna e biodiversidade. Trata também da questão do clima, tema abrangente e que hoje domina o debate público ambiental em âmbito mundial e norteia políticas públicas e as atividades do setor privado. Por fim, o texto também aborda as formas de defesa administrativa e judicial do meio ambiente, por meio da explanação das responsabilidades administrativa, civil e criminal pelo dano ou pela ameaça ao meio ambiente. Na crença de que o Direito Ambiental, é uma poderosa ferramenta para a defesa do meio ambiente, a obra pretende ser útil para estudantes de graduação, aspirantes à OAB, candidatos a concursos públicos e profissionais, não apenas da área jurídica, mas de todos os campos acadêmicos e profissionais que lidam com a matéria.
Author : Fabiano Melo Gonçalves de Oliveira
Publisher :
ISBN 13 : 9788530975661
Total Pages : 818 pages
Book Rating : 4.9/5 (756 download)
Download or read book Direito ambiental (2a. ed.). written by Fabiano Melo Gonçalves de Oliveira and published by . This book was released on 2017 with total page 818 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : Celso Antonio Pacheco Fiorillo
Publisher :
ISBN 13 : 9788553623419
Total Pages : 0 pages
Book Rating : 4.6/5 (234 download)
Download or read book Curso de Direito Ambiental Brasileiro - 24a edição 2024 written by Celso Antonio Pacheco Fiorillo and published by . This book was released on 2023-12-26 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O Curso de Direito Ambiental Brasileiro é uma das mais conceituadas e tradicionais obras a respeito de Direito Ambiental no Brasil. O livro, que teve sua primeira edição publicada no ano 2000, é referência entre estudantes, docentes que ministram a disciplina nas faculdades de Direito do País (graduação, especialização, mestrado e doutorado) e profissionais (advogados, juízes, integrantes do Ministério Público, autoridades policiais etc.) que precisam aprender e trabalhar com esta importantíssima disciplina. A obra traz o mais completo estudo de Direito Ambiental no Brasil, esgotando os temas vinculados ao patrimônio genético, meio ambiente cultural (incluindo a análise do meio ambiente digital), artificial, do trabalho, da saúde ambiental e natural. Desenvolve, também, o Direito Processual Ambiental e o Direito Criminal Ambiental, além dos fundamentos do Direito Ambiental Tributário. A tutela jurídica da energia, do ecoturismo, da agropecuária sustentável, da saúde ambiental, bem como outros temas importantes no âmbito do Direito Ambiental brasileiro, é examinada em detalhes. Trata-se, enfim, de obra imprescindível do Direito Ambiental, que agrega a teoria construída com fundamento em nossa Carta Magna e a prática dos direitos vinculados às relações que envolvem a tutela da vida em todas as suas formas. A nova edição está atualizada com os seguintes temas: A Ordem econômica e a livre-iniciativa estabelecidas no plano constitucionalfundamentadas no desenvolvimento sustentável: ADI 6.137 (STF); ESG como forma de publicidade e seu balizamento normativo em face da atuação das empresas transnacionais; Regulação das empresas transnacionais no âmbito da economia digital em face do direito ambiental constitucional brasileiro; O balizamento jurídico do ouro em face do direito ambiental; Veículos elétricos ou veículos movidos à gasolina? A tutela jurídica do lítio em face do direito ambiental; O meio ambiente do trabalho digital e a saúde dos trabalhadores; As ações judiciais com o objetivo de combater as mudanças climáticas: o denominado litigio climático. Data de fechamento da edição: 20-9-2023.
Author : Celso Antonio Pacheco Fiorillo
Publisher :
ISBN 13 : 9788502627352
Total Pages : 1041 pages
Book Rating : 4.6/5 (273 download)
Download or read book Curso de direito ambiental brasileiro (16a. ed.). written by Celso Antonio Pacheco Fiorillo and published by . This book was released on 2015 with total page 1041 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : Rodrigo Bordalo
Publisher :
ISBN 13 : 9786555154733
Total Pages : 0 pages
Book Rating : 4.1/5 (547 download)
Download or read book MANUAL COMPLETO DE DIREITO AMBIENTAL - 2a ED - 2022 written by Rodrigo Bordalo and published by . This book was released on 2022-04-18 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: SOBRE A OBRA MANUAL COMPLETO DE DIREITO AMBIENTAL 2a ED - 2022 Por que você está diante de um Manual de Direito Ambiental perfeito para concursos, provas e exames? Porque este livro é escrito numa LINGUAGEM DIRETA e ALTAMENTE SISTEMATIZADA, sem exageros linguísticos e com foco constante na melhor e mais atualizada informação, de modo que se tem um texto que, de um lado, vai direto ao ponto e é sistematizado e, de outro, traz o maior número possível de informações úteis para você. Além disso, no decorrer do texto usamos GRIFOS, ITÁLICOS e NEGRITOS, proporcionando a você verificação fácil do início de cada ponto, e das palavras, expressões e informações-chave, facilitando ao máximo a leitura, a compreensão e a fixação das matérias. Não bastasse, você terá, no final de cada capítulo do livro, um QUADRO SINÓTICO com o resumo deste, proporcionando uma revisão rápida da matéria, com o intuito de solidificar o conhecimento de cada capítulo que terminar de ser lido, e também para possibilitar uma passagem de olhos na matéria estudada pouco antes de se submeter a uma prova. Mas não paramos aí. No final de cada capítulo você encontrará um número expressivo de QUESTÕES COMENTADAS, essenciais ao desenvolvimento do raciocínio jurídico e à fixação da matéria. Cada questão é comentada item por item quando necessário, e foram escolhidas dentre os principais concursos da área Jurídica, além de concursos de Tribunais, da área Fiscal, e do Exame de Ordem. Em resumo, os profissionais, estudantes universitários, examinandos de concursos públicos, exame de ordem e demais interessados têm em mãos um verdadeiro MANUAL COMPLETO de DIREITO AMBIENTAL, que certamente será decisivo nas pesquisas e estudos com vista ao enfrentamento dos desafios profissionais, bem como das provas, concursos e exames. Boa leitura e sucesso!
Author : Francisco José Carvalho
Publisher :
ISBN 13 : 9788536227238
Total Pages : 329 pages
Book Rating : 4.2/5 (272 download)
Download or read book Curso de direito ambiental written by Francisco José Carvalho and published by . This book was released on 2010 with total page 329 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A obra apresenta os seguintes temas - Noções Preliminares de Direito; Fontes do Direito; Das Leis; Fontes do Direito Ambiental; Origem do Direito Ambiental; O Bem Ambiental; Política Nacional do Meio Ambiente; Gestão Ambiental Empresarial; Gestão da Atividade Mineradora; Gestão do Saneamento Ambiental; Gestão Ambiental e Política Pública; Gestão dos Recursos Hídricos, Ecossistemas Costeiros e Biodiversidade; Da Perícia Ambiental; Licenciamento Ambiental; Responsabilidade Civil Ambiental; Responsabilidade Civil da Administração Pública; Sanções Administrativas Ambientais; Tutela Processual Civil do Meio Ambiente; Responsabilidade Penal Ambiental; Acidentes Ambientais.
Author : Celso Antonio Pacheco Fiorillo
Publisher :
ISBN 13 : 9788547215255
Total Pages : 865 pages
Book Rating : 4.2/5 (152 download)
Download or read book Curso de direito ambiental brasileiro (17a. ed.). written by Celso Antonio Pacheco Fiorillo and published by . This book was released on 2017 with total page 865 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : Celso Antonio Pacheco Fiorillo
Publisher :
ISBN 13 : 9788502147430
Total Pages : pages
Book Rating : 4.1/5 (474 download)
Download or read book Curso de direito ambiental brasileiro written by Celso Antonio Pacheco Fiorillo and published by . This book was released on 2012 with total page pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : Paulo Campanha Santana
Publisher : Lisbon
ISBN 13 : 9893754852
Total Pages : 153 pages
Book Rating : 4.8/5 (937 download)
Download or read book Labor, Human Rights and Public Policy written by Paulo Campanha Santana and published by Lisbon. This book was released on 2023-05-29 with total page 153 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Public policy discussions are, at any time, a major issue in any government, since they are a fundamental part of government agendas and the main mechanism for the realization of human and social rights. Brazil is a country that has a growing importance in the international arena, especially for its environmental and cultural riches, making it a country of extreme geopolitical relevance. Nevertheless, issues such as security, hunger, education, health, transportation, and democracy are constantly put to the test in the face of its development, size, and conflicts.Therefore, this work aims to bring important reflections on this theme, analyzing the public policies regarding labor and human rights. And in the midst of this, social policies must function as tools to realize human rights and restore balance. It is a great book for understanding better the labor environment in Brazil and how it is affecting human rights safeguard.
Author : Paulo de Bessa Antunes
Publisher :
ISBN 13 : 9786555107920
Total Pages : 380 pages
Book Rating : 4.1/5 (79 download)
Download or read book Uma nova introdução ao direito written by Paulo de Bessa Antunes and published by . This book was released on 2021 with total page 380 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: "A 2a edição foi lançada em 1992, curiosamente o ano da realização da Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento na cidade do Rio de Janeiro. Desde então, o direito foi se tornando mais verde, com a elaboração de diferentes normas voltadas para a proteção ambiental. Profissional e academicamente, dediquei-me ao direito ambiental, tendo lançado Direito Ambiental pela editora Lumen Juris. Entretanto, o 'esverdeamento' do direito que se refletiu na criação da disciplina Direito Ambiental em diversos cursos universitários, não repercutiu, como se esperaria, no conteúdo das diferentes disciplinas, o que, de certa forma, é uma contradição com a ideia de transversalidade do próprio Direito Ambiental que se justifica mais como uma 'preocupação' a ser observada por todo o direito do que por uma disciplina isolada que tende a ser mais uma matéria curricular. Dentro da perspectiva acima mencionada, entendo que nada melhor do que, desde os primórdios do bacharelado, levar o estudante de direito - em sua ampla maioria jovens - a pensar o conjunto do direito desde uma perspectiva ambiental clara e marcada em todas as suas principais dimensões. Uma nova introdução ao direito (perspectiva ambiental do direito) é, portanto, um livro de Introdução ao Estudo do Direito - IED que busca abordar os temas tradicionais da matéria, sob uma perspectiva moderna que se fundamenta no tripé básico que dá sustentação ao direito ambiental, ou seja, a (1) perspectiva democrática e humana, a (2) perspectiva ecológica e a (3) perspectiva econômica."--Prefácio à 3a edição, page 1.
Author : Americo Luis Martins Da Silva
Publisher : CreateSpace
ISBN 13 : 9781519298362
Total Pages : 638 pages
Book Rating : 4.2/5 (983 download)
Download or read book Direito Do Meio Ambiente E Dos Recursos Naturais written by Americo Luis Martins Da Silva and published by CreateSpace. This book was released on 2015-06-16 with total page 638 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O Volume 1 do livro Direito do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais é a primeira parte de um aprofundado estudo do direito do meio ambiente e dos recursos naturais levado a efeito pelo autor ao longo do exercício de cargos públicos ligados às questões ambientais brasileiras. No decorrer dos capítulos que compõem esta obra, ele procura analisar todos os conceitos, princípios, características e questões que dizem respeito aos institutos deste ramo do direito e são do interesse de estudiosos e aplicadores das normas jurídico-ambientais. A extensão do trabalho se justifica pelo fato de o autor, durante sua explanação, procurar não deixar de tratar de todos os temas ligados à legislação ambiental de grande importância na atualidade. Em seu primeiro volume, a obra abrange as noções gerais de meio ambiente e recursos naturais, as noções gerais de impacto ambiental, a introdução ao direito do meio ambiente e dos recursos naturais e o direito constitucional do meio ambiente e dos recursos naturais. O trabalho traz também estudo completo da Política Nacional do Meio Ambiente e do o Sistema Nacional do Meio Ambiente - SISNAMA. Aborda, ainda, procurando esgotar, a análise do licenciamento ambiental, do zoneamento ambiental e da responsabilidade ambiental. Enfim, procura-se nas páginas que compõem este volume 1 da obra apresentar ao público leitor comentários mais abrangentes possíveis a respeito dos mais diversos aspectos das instituições de direito do meio ambiente e dos recursos naturais, bem como das normas jurídicas que disciplinam e sistematizam a matéria nela tratada. Na segunda parte do presente estudo, que constituirá o volume 2, serão analisadas as peculiaridades da proteção legal da flora, da área de preservação permanente, da unidade de conservação, dos agrotóxicos, seus componentes e afins, da proteção legal das águas e da proteção legal da fauna. Na terceira e última parte, a ser apresentada ao público leitor como volume 3, serão abordadas as questões ligadas à mineração, ao petróleo, às populações indígenas ou tradicionais, à biossegurança de organismos geneticamente modificados - OGM, à proteção de cultivares, à energia nuclear e proteção ambiental, ao direito penal ambiental e ao direito administrativo ambiental. De maneira que, dada a sua importância, a amplitude e atualização, este trabalho tem certamente espaço reservado nas bibliotecas de advogados, magistrados, membros do Ministério Público, ambientalistas e quantos se dediquem ao estudo do direito do meio ambiente e dos recursos naturais.
