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Constituicao Federal Anotada
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Book Synopsis CONSTITUIÇÃO FEDERAL ANOTADA by : FLÁVIO PIEROBON
Download or read book CONSTITUIÇÃO FEDERAL ANOTADA written by FLÁVIO PIEROBON and published by Editora Thoth. This book was released on 2021-07-02 with total page 406 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Quem, em pleno século XXI, ainda lança uma obra com anotações a uma lei? Parece que em tempos digitais fazer uma obra com anotações ao texto constitucional é fora de época e de contexto, mas não é isso que a prática jurídica vem demonstrando, ter em mãos um livro onde estejam disponíveis o texto constitucional, sua interação com outros dispositivos constitucionais, com a legislação infraconstitucional e com tratados e decisões de cortes internacionais, além da jurisprudência e das súmulas, vinculantes ou não, do STF, parece ainda ter um espaço de utilidade na vida dos vários estudiosos do Direito. Vale ressaltar que não há uma forma de usar ou um público específico para quem se destina uma legislação anotada, ela serve tanto para o Juiz quanto para o bacharel ou bacharelando em direito. É, portanto, uma obra de uso plural.
Book Synopsis Constituição Federal anotada by : Ivo Dantas
Download or read book Constituição Federal anotada written by Ivo Dantas and published by . This book was released on 2002-01-01 with total page 634 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Foi preparado um texto enxuto, a partir do qual, de posse da referência legislativa, o interessado poderá localizar em publicações específicas a norma que deseja utilizar. Apenas as Emendas Constitucionais foram anexadas, com o objetivo de tornar possível ao leitor o contato imediato e direto com o texto em sua totalidade, o que será útil, sobretudo porque em algumas são englobadas matérias de diferentes conteúdos e matizes. Esta edição sai atualizada até a Emenda Constitucional no 35.
Book Synopsis Constituição federal anotada by : Uadi Lamego Bulos
Download or read book Constituição federal anotada written by Uadi Lamego Bulos and published by . This book was released on 2009 with total page 1598 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis Constituição federal anotada by : Uadi Lammêgo Bulos
Download or read book Constituição federal anotada written by Uadi Lammêgo Bulos and published by . This book was released on 2008 with total page 1596 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Em um único volume essa obra traz todo o conteúdo do Texto Constitucional e realiza seu exame doutrinário e jurisprudencial. Encontra-se atualizada até a Emenda Constitucional n. 56/2007 e apresenta as mais contemporâneas correntes científicas do direito constitucional moderno e do direito comparado. Traz histórico das Cartas brasileiras pretéritas fornecendo, especialmente, subsídios técnicos para a aplicação concreta das disposições constitucionais ao cotidiano do direito.
Book Synopsis Constituição Federal anotada e explicada by : Nelson Nery Costa
Download or read book Constituição Federal anotada e explicada written by Nelson Nery Costa and published by . This book was released on 2006 with total page 645 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis Constituição federal anotada e explicada by : Nelson Nery Costa
Download or read book Constituição federal anotada e explicada written by Nelson Nery Costa and published by . This book was released on 2009 with total page 841 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: 'Constituição Federal anotada e explicada' é obra de consulta de direito constitucional, para orientação geral na matéria. Contém breves comentários e anotações sobre artigos, incisos e parágrafos, além da jurisprudência atualizada do Supremo Tribunal Federal.
Book Synopsis Constituição Federal Anotada by : Wolgran Junqueira Ferreira
Download or read book Constituição Federal Anotada written by Wolgran Junqueira Ferreira and published by . This book was released on 1997 with total page 319 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis Constituição federal anotada para concursos by : Vitor Cruz
Download or read book Constituição federal anotada para concursos written by Vitor Cruz and published by . This book was released on 2010 with total page 448 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Nesta obra, atualizada até a Emenda Constitucional no 64, de 9 de fevereiro de 2010, o autor apresenta o texto da Constituição Federal, intercalado por dicas práticas e questões de diversas provas, indicando pontos e mostrando como o assunto foi cobrado pelas instituições organizadoras de concursos. Inclui ainda a Lei n° 9.882/99, que dispõe sobre o processo e julgamento da arguição de descumprimento de preceito fundamental, e a Lei no 9.868/99, que trata do processo e julgamento da ação direta de inconstitucionalidade e da ação declaratória de constitucionalidade. Constam questões do Cespe/UnB, Escola de Administração Fazendária e Fundação Carlos Chagas , além de súmulas do STF.
Book Synopsis Constituição Anotada: Dos Princípios Fundamentais Aos Direitos E Deveres Individuais E Coletivos (artigos 1o Ao 5o), E Outros Temas (artigos 62, 97 E 100) by : Guilherme Pires Mitidiero
Download or read book Constituição Anotada: Dos Princípios Fundamentais Aos Direitos E Deveres Individuais E Coletivos (artigos 1o Ao 5o), E Outros Temas (artigos 62, 97 E 100) written by Guilherme Pires Mitidiero and published by Clube de Autores. This book was released on 2023-06-06 with total page 488 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: https://editoranorat.com.br/ Sinopse: Trata-se de apanhado de anotações e de jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) criteriosamente sistematizado. Nele, o leitor encontrará anotações, teses elaboradas sob a égide de repercussão geral e as decisões mais importantes segundo o nosso critério logo abaixo do texto da Constituição Federal (CF). A finalidade do livro é propiciar tanto uma revisão de determinados temas quanto uma consulta rápida ao entendimento preponderante sobre artigo, inciso e alínea do texto da CF. Nessa empreitada, inserimos algumas decisões do Superior Tribunal de Justiça (STJ) quando relacionadas ao texto da CF. Fizemos algumas anotações ao longo do texto, a fim de tornar mais eficiente a compreensão e a memorização de seu texto. Quanto às anotações, procuramos fazê-las de forma objetiva e direta, a fim de que o leitor consiga ler o livro inteiro em um curto intervalo de tempo, caso seja esse o seu desiderato. Palavras-chave: Constituição. Brasil. Leis e legislação. Características: Título: CONSTITUIÇÃO ANOTADA: DOS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS AOS DIREITOS E DEVERES INDIVIDUAIS E COLETIVOS (ARTIGOS 1o AO 5o), E OUTROS TEMAS (ARTIGOS 62, 97 E 100) Autor: Guilherme Pires Mitidiero Editora Norat 1a edição Publicação: 06 de junho de 2023 Categoria: Jurídico 488 páginas ISBN do livro físico 978-65-86183-34-4 ISBN do livro digital Formatos disponíveis: Físico e Digital https://editoranorat.com.br/
Book Synopsis Constituição Federal Anotada E Comentada by : James Eduardo Oliveira
Download or read book Constituição Federal Anotada E Comentada written by James Eduardo Oliveira and published by . This book was released on 2000 with total page 1930 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis Constituição Federal Anotada E Explicada (5a. Ed.). by : Nelson Nery Costa
Download or read book Constituição Federal Anotada E Explicada (5a. Ed.). written by Nelson Nery Costa and published by . This book was released on 2000 with total page 913 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis Constituição federal anotada by : José Celso de Mello Filho
Download or read book Constituição federal anotada written by José Celso de Mello Filho and published by . This book was released on 1984 with total page 568 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis Constituição federal anotada by : Uadi Lamêgo Bulos
Download or read book Constituição federal anotada written by Uadi Lamêgo Bulos and published by . This book was released on 2005-01-01 with total page 1596 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Em um único volume essa obra traz todo o conteúdo do Texto Constitucional e realiza seu exame doutrinário e jurisprudencial de forma objetiva e abrangente. Encontra-se atualizada até a Emenda Constitucional n. 45 (Reforma do Judiciário) e apresenta as mais contemporâneas correntes científicas do direito constitucional moderno e do direito comparado. Traz histórico das Cartas brasileiras pretéritas fornecendo, especialmente, subsídios técnicos para a aplicação concreta das disposições constitucionais ao cotidiano do direito. Trata-se de uma das mais completas e eficientes anotações à Constituição editadas nos últimos tempos sendo, inclusive, amplamente acolhida na Suprema Corte - STF.
Book Synopsis Constituição federal anotada by : José Celso de Mello Filho
Download or read book Constituição federal anotada written by José Celso de Mello Filho and published by . This book was released on 1986 with total page 640 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis Constituição federal anotada by : Uadi Lammêgo Bulos
Download or read book Constituição federal anotada written by Uadi Lammêgo Bulos and published by . This book was released on 2000 with total page 1466 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis Constituição da República Federativa do Brasil by : Brazil
Download or read book Constituição da República Federativa do Brasil written by Brazil and published by . This book was released on 1987 with total page 352 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis Constituição anotada by : Ronaldo Poletti
Download or read book Constituição anotada written by Ronaldo Poletti and published by . This book was released on 2009 with total page 570 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A 'Constituição Anotada' se divide em duas partes. A primeira contém notas introdutórias de Direito Constitucional, antes do texto da Constituição de 1988. A segunda, a mais extensa, transcreve a Lei Maior, artigo por artigo, nas quais são feitas as remissões aos demais pontos da própria Constituição com implicação no dispositivo anotado, às referências legislativas e às considerações doutrinárias, jurisprudenciais e críticas. As anotações, em geral, contêm chamadas em caixa alta, para melhor facilitar a consulta.
