Author : Gustavo de Assis Souza
Publisher :
ISBN 13 : 9786599469343
Total Pages : 0 pages
Book Rating : 4.4/5 (693 download)
Book Synopsis Constituição, Democracia e Direitos Fundamentais: Reflexões Interdisciplinares e Emergentes by : Gustavo de Assis Souza
Download or read book Constituição, Democracia e Direitos Fundamentais: Reflexões Interdisciplinares e Emergentes written by Gustavo de Assis Souza and published by . This book was released on 2022 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Os direitos fundamentais assegurados em diversas constituições e, baluartes do constitucionalismo democrático contemporâneo, encontram-se em um constante dilema entre normatividade e efetividade. Observamos na sociedade brasileira que determinados indivíduos gozam de uma hiperinclusão e efetividade de seus direitos enquanto outros, marginalizados, vivenciam uma hiperexclusão. Tal disparidade foi acentuada pela pandemia da COVID-19 e tem suscitado inúmeros debates no seio acadêmico. É nesse contexto que a presente obra coletiva se situa. As constantes transformações e tensões do constitucionalismo democrático contemporâneo devem ser investigadas atentamente, sob pena de retrocessos sociais. Essa obra reuniu, portanto, artigos científicos no formato de capítulo de livro que versam diretamente sobre Constituição, Democracia e Direitos Fundamentais e pautam-se, primordialmente, pela criticidade, interdisciplinaridade, rigor metodológico e a contextualização com o atual momento sociopolítico, jurídico e/ou econômico brasileiro. Logo, não constituiu objetivo desta obra reunir estudos meramente descritivos e dogmático de institutos e/ou instituições jurídicas sem as intersecções necessárias com o campo interdisciplinar. Todos os trabalhos dialogam também com os seguintes eixos temáticos: I- Instituições do Estado Democrático de Direito e tutela de direitos; II-Dilemas contemporâneos dos direitos fundamentais e III-Novas tecnologias, regulação e direitos fundamentais.