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Comentarios A Lei De Recuperacao De Empresas E Falencia 4a Ed
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Book Synopsis Comentários À Lei de Recuperação de Empresas E Falência (4a. Ed.). by : Paulo F. C. Salles de Toledo
Download or read book Comentários À Lei de Recuperação de Empresas E Falência (4a. Ed.). written by Paulo F. C. Salles de Toledo and published by . This book was released on 2000 with total page 636 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis Comentários à Lei de Recuperação de Empresas e Falência - 4a edição 2023 by : Marcelo Barbosa Sacramone
Download or read book Comentários à Lei de Recuperação de Empresas e Falência - 4a edição 2023 written by Marcelo Barbosa Sacramone and published by . This book was released on 2023-01-13 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Atualizada de acordo com as alterações na Lei de Falências, operadas pelas Lei 14.112/2020 e 14.195/2021, a 4a edição contém além da análise aprofundada da legislação falimentar, toda a evolução da jurisprudência dos Tribunais Superiores e dos Tribunais de Justiça comentada pelo autor. Questões ainda polêmicas como a recuperação judicial do empresáriorural, a possibilidade de compensação de créditos, os limites e os requisitos da cessão fiduciária de recebíveis a performar, a possibilidade de vencimento antecipado das dívidas em razão do pedido de recuperação judicial, a sujeição do patrimônio de afetação à recuperação, o abuso do direito de voto e tantas outras que surgiram nos últimos anos e que não encontram interpretação inequívoca do texto da Lei são analisadas pelo Prof. Marcelo Sacramone como fruto das discussões diárias acerca desses temas com os diversos profissionais da área, advogados, administradores judiciais, promotores e juízes. A obra é, em suma, instrumento eficaz a serviço dos que atuam no Direito Falimentar para solução dos diversos casos práticos que se apresentam atualmente nos processos de falência e recuperação de empresas. Data de fechamento: 14/11/2022
Book Synopsis Comentários à lei de falências e de recuperação de empresas (10a. ed.). by : Fábio Ulhoa Coelho
Download or read book Comentários à lei de falências e de recuperação de empresas (10a. ed.). written by Fábio Ulhoa Coelho and published by . This book was released on 2014 with total page 545 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis Comentários à Lei de recuperação de empresas e falência (6a. ed.). by : Carlos Henrique Abrão
Download or read book Comentários à Lei de recuperação de empresas e falência (6a. ed.). written by Carlos Henrique Abrão and published by . This book was released on 2016 with total page 666 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis Comentários à lei de recuperação de empresas e falência by : CARLOS HENRIQUE ABRAO
Download or read book Comentários à lei de recuperação de empresas e falência written by CARLOS HENRIQUE ABRAO and published by . This book was released on 2007 with total page 558 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Com o intuito de aprimorar a legislação que disciplina as empresas em crise financeira, foi editada a Lei no 11.101/2005, resultado de reivindicação e discussão por parte da sociedade. Ao revogar o antigo Decreto-Lei no 7.661/45, a nova Lei de Falências instituiu o regime da recuperação judicial e extrajudicial de empresas e reformulou o procedimento falimentar. Para comentar os avanços advindos com a novel legislação, um grupo de juristas que acompanhou ativamente o trâmite do projeto de lei reuniu-se para expor suas conclusões em um só volume. Esta obra, portanto, vem a lume para orientar a aplicação e a interpretação da Lei no 11.101/2005.
Book Synopsis Comentários À Lei de Recuperação de Empresas E Falência (5a. Ed.). by : Carlos Henrique Abrão
Download or read book Comentários À Lei de Recuperação de Empresas E Falência (5a. Ed.). written by Carlos Henrique Abrão and published by . This book was released on 2000 with total page 625 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis Comentários à Lei de Recuperação de Empresas e Falência - Lei 11.101 - 1a Ed - 2022 by : Joana Gomes Baptista Bontempo
Download or read book Comentários à Lei de Recuperação de Empresas e Falência - Lei 11.101 - 1a Ed - 2022 written by Joana Gomes Baptista Bontempo and published by . This book was released on 2022-09-02 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Sobre a obra Comentários à Lei de Recuperação de Empresas e Falência - Lei 11.101 - 1a Ed - 2022 “Redigir o prefácio da obra Comentários à Lei de Recuperação de Empresas e Falência, fruto do ingente esforço coletivo do Centro de Mulheres na Reestruturação Empresarial (CMR), é motivo de intensa alegria e orgulho. Alegria pela distinção que me conferem de ler com prioridade, e orgulho por se tratar de obra com nota especial, porque representa o resultado do esforço conjunto de mulheres-juristas que, com seus dedicados estudos e novas ideias, enaltecem, com brilhantismo, a força feminina no meio jurídico. (...) A primeira parte da obra dedica-se à apresentação dos aspectos históricos relativos ao direito das empresas em crise e é seguida por primorosos comentários artigo por artigo, parágrafo por parágrafo, da Lei n. 11.101/2005. A obra é completa e atenta à inclusão das novas regras introduzidas pela Lei n. 14.112/2020, sobressaindo aspecto novo e importante no âmbito do direito recuperacional, inaugurado especificamente com a inclusão dos arts. 20-A a 20-D. Essa inovação, muito bem enfatizada nesta obra, criou incentivo à conciliação e à mediação, antecedentes ou incidentais, aos processos de soerguimento, por meio dos quais o legislador objetivou proporcionar maior efetividade (e desjudicialização) na busca de uma solução negociada entre credores e devedor, sobretudo porque, conforme salientado pelas autoras-juristas, “a recuperação judicial possui natureza de negociação coletiva, que envolve relações duradouras para soerguimento da empresa, sendo, portanto, fundamental a criação de um bom ambiente negocial para viabilizar o sucesso do processo”. Entre outras abordagens primorosas, pinça-se aquela que, com muita acuidade, analisou as possibilidades de financiamento do devedor (arts. 69-A a 69-F) inspiradas na Lei de Quebras dos Estados Unidos. A obra contém explicação detalhada do instituto, antevendo algumas dificuldades inerentes ao sistema regulatório/burocrático brasileiro, e tece importantes críticas ao texto legislativo”. Trecho do prefácio da Ministra Nancy Andrighi
Book Synopsis Comentários à Lei de recuperação de empresas e falência by : Francisco Satiro de Souza Junior
Download or read book Comentários à Lei de recuperação de empresas e falência written by Francisco Satiro de Souza Junior and published by Editora Revista DOS Tribunais. This book was released on 2007 with total page 712 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis Comentários À Lei De Recuperação De Empresas by : Marcelo Barbosa Sacramone
Download or read book Comentários À Lei De Recuperação De Empresas written by Marcelo Barbosa Sacramone and published by . This book was released on with total page 568 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A despeito de a Lei de Recuperação de Empresas e Falência ter sido promulgada em 2005, questões como a recuperação judicial do empresário rural, a possibilidade de compensação de créditos, os limites e os requisitos da cessão fiduciária de recebíveis a performar, a possibilidade de vencimento antecipado das dívidas em razão do pedido de recuperação judicial, a sujeição do patrimônio de afetação à recuperação, o abuso do direito de voto e tantas outras surgiram apenas nos últimos anos e não encontram interpretação inequívoca extraída do texto da Lei. O livro resulta das discussões diárias acerca desses temas com os diversos profissionais da área, advogados, administradores judiciais, promotores e juízes, e pretende ser um auxílio aos aplicadores para as soluções dos diversos casos práticos que se apresentam nos processos de falência e recuperação.
Book Synopsis Comentários à Lei de Recuperação de Empresas e Falência: Lei n. 11.101, de 09 de fevereiro de 2005 by : Fernando Antonio Maia da Cunha
Download or read book Comentários à Lei de Recuperação de Empresas e Falência: Lei n. 11.101, de 09 de fevereiro de 2005 written by Fernando Antonio Maia da Cunha and published by Editora Contracorrente. This book was released on 2022-12-22 with total page 1027 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A Editora Contracorrente tem a satisfação de anunciar a publicação do livro Comentários à Lei de Recuperação de Empresas e Falência: Lei n. 11.101, de 09 de fevereiro de 2005, dos ilustres juristas Fernando Antonio Maia da Cunha e Maria Rita Rebello Pinho Dias. Nesta obra de fôlego, que já nasce clássica, os autores tecem comentários detalhados sobre diferentes aspectos de cada um dos 201 artigos da Lei n. 11.101/2005. Trata-se de um livro minucioso, escrito por dois especialistas que aliam um profundo conhecimento teórico com uma vasta experiência nos Tribunais. Organizado em forma de verbetes, apresenta ainda uma rigorosa pesquisa doutrinária e jurisprudencial, de modo a se converter em referência obrigatória a todos os profissionais do Direito que militam na área.
Book Synopsis Comentários À Lei de Falências E de Recuperação de Empresas (9a Ed.). by : Fábio Ulhoa Coelho
Download or read book Comentários À Lei de Falências E de Recuperação de Empresas (9a Ed.). written by Fábio Ulhoa Coelho and published by . This book was released on 2000 with total page 537 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis COMENTARIOS COMPLETOS A LEI DE RECUPERAÇAO, VOL.2 by : DANIEL CARNIO COSTA
Download or read book COMENTARIOS COMPLETOS A LEI DE RECUPERAÇAO, VOL.2 written by DANIEL CARNIO COSTA and published by . This book was released on with total page 338 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O presente livro aborda de maneira completa os principais aspectos relacionados à recuperação judicial e extrajudicial de empresas, visando oferecer elementos seguros de estudo acadêmico aos interessados nas questões de insolvência empresarial, mas principalmente apontando soluções para os problemas que se colocam ao profissional do Direito que atua em processos de recuperação judicial e de recuperação extrajudicial de empresas. A recuperação judicial de empresas é analisada em detalhes, desde os seus fundamentos e princípios até o seu encerramento. Estuda-se o passo a passo do procedimento da recuperação judicial de empresas, inclusive os aspectos teóricos e práticos da petição inicial. É feita abordagem prática e aprofundada sobre os requisitos para o requerimento da recuperação judicial de empresas, bem como sobre os credores que estão incluídos e excluídos dos efeitos do processo concursal, com ênfase para a análise dos contratos bancários com garantias fiduciárias. O plano de recuperação judicial e os meios de recuperação à disposição das empresas devedoras, inclusive a questão envolvendo a venda de unidades produtivas isoladas, são estudados em todos os seus aspectos práticos e teóricos. A recuperação extrajudicial é analisada de forma minuciosa. A formação acadêmica e a atuação prática dos autores é a garantia de que a obra é fonte essencial de estudos sobre a Lei 11.101/05 e ferramenta essencial para superação dos problemas e das questões que surgem no dia a dia dos processos de recuperação judicial e na recuperação extrajudicial de empresas, a fim de conduzir o profissional do Direito às melhores práticas e soluções que vão garantir o sucesso na atuação em processos de insolvência empresarial.
Book Synopsis COMENTÁRIOS A REFORMA DA LEI DE RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS E FALÊNCIA - 1a ED - 2021 by : Marlon Tomazette
Download or read book COMENTÁRIOS A REFORMA DA LEI DE RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS E FALÊNCIA - 1a ED - 2021 written by Marlon Tomazette and published by . This book was released on 2021-03-22 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O crédito é um elemento essencial para a vida moderna em sociedade, sendo difícil imaginar uma sociedade que se desenvolva sem operações que envolvam negócios de crédito. Estes negócios devem ser entendidos como relações jurídicas de confiança para a troca de valore atuais por valores futuros. Assim, operações que integram o dia a dia de todos, como operações com cartões de crédito, aquisições de insumos e de bens de consumo, só alcançaram o nível que se tem hoje pelo surgimento e desenvolvimento do crédito. Ocorre que, para o crédito se desenvolver, ele precisa ser protegido, ele precisa ser tutelado. Cabe ao direito criar instrumentos jurídicos que protejam a concessão do crédito e, dentre esses instrumentos, surge o tratamento das crises econômica e financeira. Há crise econômica quando uma atividade rende menos do que custa, trabalhando no prejuízo. Já a crise financeira ocorre com a incapacidade de se pagar pontualmente as obrigações assumidas. Essas crises trazem efeitos perniciosos para toda a economia e precisam ser solucionadas. No Brasil, a Lei 11.101/2005 é a responsável pelo tratamento legal das crises com os mecanismos da recuperação judicial, da recuperação extrajudicial e da falência. Embora se trate de uma lei, relativamente recente, é certo que ela necessitava de aprimoramentos, como ocorreu em vários outros países que reformaram o seu sistema legal de tratamento da crise empresarial. Dentro dessas linhas mestras, vários projetos existentes foram reunidos no Projeto de Lei 6.229/2005 que foi aprovado na Câmara dos Deputados e no Senado, dando origem à Lei 14.112/2020. A obra trata de todos os temas que foram objeto desta importante alteração legislativa: i) suspensão das execuções, da prescrição e proibição das medidas constritivas; ii) verificação de crédito; iii) recuperação de empresas e falência; iv) conciliação e mediação; v) pedido de recuperação judicial; vi) plano de recuperação judicial; vii) concessão, cumprimento da recuperação judicial e convolação em falência; viii) recuperação especial; ix) atuação do devedor durante a recuperação judicial; x) créditos fazendários na recuperação judicial; xi) recuperação extrajudicial; xii) falência; xiii) recuperação de empresas e falência e, ix) insolvência transnacional.
Book Synopsis Recuperação de Empresas e Falência 4a by : João Pedro Scalzilli
Download or read book Recuperação de Empresas e Falência 4a written by João Pedro Scalzilli and published by Almedina Brasil. This book was released on 2023-03-01 with total page 1423 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A 4a edição da presente obra, atualizada até 20 de outubro de 2020, vem a lume depois de praticamente dois anos de trabalhos ininterruptos de revisão, atualização e ampliação da edição de 2018. A reforma da Lei 11.101/2005, promovida pela Lei 14.112/2020, alterou substancialmente diversos aspectos dos regimes concursais. A evolução da jurisprudência, antes e depois da reforma, impactou em larga medida o sistema. O contexto econômico e social decorrente da pandemia da Covid-19 impôs novos olhares e formas de pensar o direito recuperatório e falimentar brasileiro. Todo esse panorama está, de certa forma, refletido nesta nova edição, substancialmente alterada em relação às edições anteriores.
Book Synopsis Comentários à Lei de recuperação judicial de empresas e falência by : Nelson Rodrigues Netto
Download or read book Comentários à Lei de recuperação judicial de empresas e falência written by Nelson Rodrigues Netto and published by Editora Ltr. This book was released on 2007-01-01 with total page 240 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Há mais de seis décadas em vigor, a lei de falências e concordatas (Decreto-lei n. 7.661, de 21 de junho de 1945) não mais atendia aos anseios de uma sociedade dinâmica, informatizada e de massa do século XXI. Em momento bastante oportuno foi publicada a Lei n. 11.101, de 09 de fevereiro de 2005. O novo diploma legal possui como objetivo principal fornecer mecanismos eficazes para viabilização da empresa em situação de crise econômico-financeira. Substituiu-se a vetusta concordata pela recuperação da empresa, judicial ou extrajudicial, revelando ter o legislador abeberado-se no Bankruptcy Code dos Estados Unidos. No tocante ao processo de falência, procurou-se preservar e otimizar a utilização produtiva de todos os recursos da empresa. Por meio de mecanismos eficientes para realização do ativo, pelo maior preço e melhores condições para pagamento dos credores, minimiza as conseqüências nocivas da falência no segmento de atuação da empresa e, da atividade econômico-produtiva da sociedade como um todo. Preservando o padrão exegético das edições anteriores, este livro traz comentários, artigo por artigo, da nova Lei de Recuperação Judicial, Extrajudicial e Falência, concisos, objetivos e lastreados em referências da doutrina, clássica e atual, nacional e estrangeira, bem como em repertórios de jurisprudência. Além disso, quando pertinente, é feita referência ao artigo correspondente da lei falimentar revogada.
Book Synopsis Comentários à Lei de falências e de recuperação de empresas by : Fábio Ulhoa Coelho
Download or read book Comentários à Lei de falências e de recuperação de empresas written by Fábio Ulhoa Coelho and published by . This book was released on 2017 with total page 559 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A obra Comentário à Lei de Falências e de Recuperação Judicial comenta os dispositivos da Lei 11.101/2005, composta por 201 artigos. Partindo da experiência, doutrina e jurisprudência geradas nestes mais de dez anos de vigência da lei, o autor estuda as normas legais aplicáveis à falência e recuperação, sempre atento aos desdobramentos práticos de sua interpretação. A Lei 11.101/2005 reestruturou o processo de falência, com medidas que podem agilizar sua tramitação e aumentar sua eficiência. Também introduziu entre nós, em substituição à concordata, o instituto da recuperação de empresas, judicial e extrajudicial. Temáticas abordadas- Recuperação judicial; Convolação da Recuperação judicial em falência; Falência; Recuperação extrajudicial.
Book Synopsis Comentários À Lei de Falências E Recuperação de Empresas by : José Francelino de Araújo
Download or read book Comentários À Lei de Falências E Recuperação de Empresas written by José Francelino de Araújo and published by . This book was released on 2000 with total page 410 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
