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Download or read book Coleção de direito tributário written by and published by . This book was released on 2004 with total page pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : Vinícius Simões Borges Espinheira Fonseca
Publisher : Arraes Editores
ISBN 13 : 6559290859
Total Pages : 383 pages
Book Rating : 4.5/5 (592 download)
Download or read book DIREITO TRIBUTÁRIO E ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO: Segurança jurídica e consequencialismo nos limites da norma tributária written by Vinícius Simões Borges Espinheira Fonseca and published by Arraes Editores. This book was released on 2022-02-02 with total page 383 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Este livro analisa a relação entre o Direito Tributário e a Análise Econômica do Direito em torno da regra-matriz de incidência tributária. Para tanto, em primeiro lugar, expõe a Análise Econômica do Direito à luz da proposta essencialmente consequencialista de aplicação do Direito feita por Richard Posner e, em segundo lugar, com esteio na teoria geral dos sistemas autopoiéticos e na teoria da norma jurídica, trata da função e da estrutura do Direito Tributário, dando enfoque à norma jurídico-tributária de conduta. Desse modo, o livro estabelece as premissas sobre as quais se ergue o Direito Tributário e os limites que elas implicam para a adoção da abordagem da Análise Econômica do Direito no que tange à aplicação desse ramo do Direito. Fruto da dissertação de Mestrado do autor, o livro pretende, em última análise, contribuir para a promoção da segurança jurídica na Ciência do Direito Tributário.
Download or read book Coleção textos de direito tributário written by and published by . This book was released on 19?? with total page pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : Aliomar Baleeiro
Publisher :
ISBN 13 :
Total Pages : 640 pages
Book Rating : 4.A/5 ( download)
Download or read book Direito tributário brasileiro written by Aliomar Baleeiro and published by . This book was released on 1974 with total page 640 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : Misabel de Abreu Machado Derzi
Publisher :
ISBN 13 : 9788520306383
Total Pages : 302 pages
Book Rating : 4.3/5 (63 download)
Download or read book Direito tributário, direito penal e tipo written by Misabel de Abreu Machado Derzi and published by . This book was released on 1988 with total page 302 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : Walter Gaspar Filho
Publisher :
ISBN 13 :
Total Pages : 324 pages
Book Rating : 4.A/5 ( download)
Download or read book Direito tributário written by Walter Gaspar Filho and published by . This book was released on 1982 with total page 324 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : Paulo Caliendo
Publisher : Elsevier Brasil
ISBN 13 : 8535273727
Total Pages : 404 pages
Book Rating : 4.5/5 (352 download)
Download or read book Direito Tributário e Análise Econômica Do Direito written by Paulo Caliendo and published by Elsevier Brasil. This book was released on 2013-08-26 with total page 404 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A análise econômica do Direito trata da aplicação de conceitos e métodos não-jurídicos, no sentido de entender a função do Direito e das instituições jurídicas. Assim, este livro analisa as contribuições da análise econômica do Direito para a compreensão do fenômeno da tributação e, especialmente, do Direito Tributário. A obra possui três pressupostos metodológicos: o primeiro, é o de que os princípios da neutralidade fiscal, da capacidade contributiva e da justiça fiscal possuem coerência intra-sistemática; e o segundo, que o sistema da Economia e o Sistema Tributário possuem coerência intersistemática. Essa relação, portanto, faz com que a tributação deva ser considerada como um fenômeno intersistêmico que envolve a Política, a Economia e o Direito.
Author : André Luís Vieira Elói
Publisher : Editora Dialética
ISBN 13 : 6525229383
Total Pages : 296 pages
Book Rating : 4.5/5 (252 download)
Download or read book Temas de Direito Tributário e Empresarial written by André Luís Vieira Elói and published by Editora Dialética. This book was released on 2022-05-25 with total page 296 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Consideradas áreas de grande tecnicidade, o Direito Tributário e Direito Empresarial têm suas bases estruturadas em um complexo ordenamento jurídico, com uma pluralidade de normas específicas a respeito de ordenamento de tributos, taxas, impostos (e outros tipos de receitas realizadas pelo Estado) e estrutura, funcionamento e possibilidades de empresas. Estudar Direito Tributário e Direito Empresarial no Brasil é um desafio e requer muita dedicação de acadêmicos e operadores do direito em geral. Para tanto, se faz necessária a busca por boas referências bibliográficas, que vão muito além dos tradicionais manuais e cursos das disciplinas. O presente volume 1 da obra em tela inaugura uma importante coleção e trata de temas fundamentais do Direito Tributário e do Direito Empresarial, com destaque para a harmonização da teoria e da prática, da teoria e da jurisprudência, da academia e da atuação profissional técnica.
Author : Glacy F. Pedra
Publisher :
ISBN 13 :
Total Pages : 190 pages
Book Rating : 4.A/5 ( download)
Download or read book Você conhece direito tributário? written by Glacy F. Pedra and published by . This book was released on 1977 with total page 190 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : Tales de Almeida Rodrigues
Publisher : Arraes Editores
ISBN 13 : 6559290719
Total Pages : 208 pages
Book Rating : 4.5/5 (592 download)
Download or read book MODULAÇÃO DOS EFEITOS NO DIREITO TRIBUTÁRIO written by Tales de Almeida Rodrigues and published by Arraes Editores. This book was released on 2022-02-01 with total page 208 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A obra apresenta acurado exame sobre a aplicação da modulação dos efeitos nas decisões tributárias, que envolve a repetição do indébito, a preservação do direito de propriedade e a justa expectativa. Compreendeu-se que o grande problema da modulação nas decisões tributárias não foi a sua introdução no ordenamento jurídico brasileiro, mas as interpretações equivocadas de condicionantes, que permitiram a utilização de justificativas que escapam do eixo estruturante do Estado Democrático de Direito e, em alguns casos, por excepcionalizar direitos confiados pelos destinatários das decisões e normas.
Author : André Luís Vieira Elói Paulo
Publisher : Editora Dialética
ISBN 13 : 6525249791
Total Pages : 160 pages
Book Rating : 4.5/5 (252 download)
Download or read book Temas de Direito Tributário e Empresarial written by André Luís Vieira Elói Paulo and published by Editora Dialética. This book was released on 2022-08-30 with total page 160 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A tributação tem papel fundamental na promoção da justiça e da equidade. Por ser mecanismo utilizado para financiar o Estado, é instrumento essencial para a construção de uma sociedade mais justa e solidária. A obra "Temas de Direito Tributário e Empresarial – Volume 4" dá continuidade a uma importante coleção que trata de temas fundamentais do Direito Tributário, trazendo artigos que trabalham de maneira profunda problemas relacionados com a equidade no sistema tributário brasileiro, a relação entre a justiça tributária e o imposto sobre grandes fortunas, a influência dos tratados internacionais em nosso ordenamento jurídico e a preocupação com o mínimo existencial.
Author : Cristiano Frederico Ruschmann
Publisher :
ISBN 13 : 9788502068902
Total Pages : 277 pages
Book Rating : 4.0/5 (689 download)
Download or read book Coleção curso e concurso written by Cristiano Frederico Ruschmann and published by . This book was released on 2008 with total page 277 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Sob a coordenação de Edilson Mougenot Bonfim, um grupo de professores de cursos universitários e preparatórios para concursos jurídicos desenvolveu esta coleção, que condensa o máximo de informação possível, a fim de otimizar o estudo do concursando e do acadêmico. Neste volume, são tratados os seguintes temas, dentre outros, no âmbito do Direito Tributário - tributo e espécies tributárias; competência tributária; hipóteses constitucionais de incidência dos tributos; conflitos de competência tributária; limitações constitucionais à competência tributária e os princípios fundamentais da tributação; sujeito ativo da obrigação tributária; sujeito passivo da obrigação tributária; obrigação, crédito e lançamento tributário; não-incidência, imunidade e isenção; suspensão, extinção e exclusão do crédito tributário; garantias e privilégios do crédito tributário; administração tributária; processo administrativo tributário; processo judicial tributário; punibilidade tributária.
Author : Luis Eduardo Schoueri
Publisher :
ISBN 13 : 9786553626089
Total Pages : 0 pages
Book Rating : 4.6/5 (26 download)
Download or read book Direito Tributário - 12a edição 2023 written by Luis Eduardo Schoueri and published by . This book was released on 2023-03-11 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Uma nova proposta de estudo do Direito Tributário: é assim que o autor descreve este livro. O texto é apresentado em duas fontes tipográficas diferentes: uma delas oferece considerações mais gerais, ideal para um primeiro contato com a matéria; a outra indica estudos mais aprofundados e é, portanto, recomendada a pós-graduandos, profissionais e estudantes da graduação que desejam ir além do conhecimento elementar. O caráter didático do livro fica evidente já no índice sistemático, que cobre integralmente o conteúdo programático da parte geral do Direito Tributário. A dupla graduação do autor (bacharel em Direito pela USP e em Administração Pública pela FGV-SP) reflete-se na obra, que prima pela interdisciplinaridade, mas nem por isso deixa de lado os temas tradicionais, apresentados com o rigor do enfoque científico. Tabelas e gráficos facilitam a assimilação do conteúdo e a fixação dos conceitos. O resultado é um livro diferenciado, organizado de forma a convidar o leitor a uma reflexão sobre os temas tratados. Em 2016, a obra foi eleita Melhor Livro de Direito Tributário 2015/2016 em pesquisa promovida pela Associação Paulista de Estudos Tributários (APET). Data de fechamento: 1o-12-2022.
Author : Vinicius Garcia
Publisher : Editora Thoth
ISBN 13 : 6559595854
Total Pages : 510 pages
Book Rating : 4.5/5 (595 download)
Download or read book Curso de Direito Tributário written by Vinicius Garcia and published by Editora Thoth. This book was released on with total page 510 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Os objetivos deste livro são quatro: 1) apresentar a disciplina de uma maneira simples, direta e com foco em exemplos práticos; 2) abordar os entendimentos jurisprudenciais mais modernos, especialmente as teses firmadas em sede de recurso repetitivo pelos tribunais superiores; 3) expor com honestidade intelectual a abordagem prática da teoria estudada; 4) trazer, de maneira contextualizada, todas as questões discursivas e peças práticas já cobradas nos exames unificados de ordem. A profundidade da abordagem também foi uma preocupação no processo de elaboração da obra. A ideia é que o livro se mostre adequado aos alunos de graduação, em seu primeiro contato com a disciplina, mas que também permita um aprofundamento do estudo para aqueles que assim desejarem, o que foi feito a partir do uso reiterado de notas de rodapé com críticas à teoria, registro dos entendimentos jurisprudenciais e doutrinários divergentes e indicação de obras específicas complementares.
Author : Rangel Perrucci Fiorin
Publisher :
ISBN 13 : 9788599223147
Total Pages : 207 pages
Book Rating : 4.2/5 (231 download)
Download or read book Direito tributário written by Rangel Perrucci Fiorin and published by . This book was released on 2006 with total page 207 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Este livro faz parte da coleção Lições do Direito para o exame da OAB e traz ao leitor todas as informações necessárias para sua preparação e aprovação no Exame de Ordem. O livro traz - CD com aula-dica; quadros sinópticos e testes ao final de cada capítulo; roteiro de estudos; quadro com incidência de temas. Além disso, a obra traz doutrina, legislação e jurisprudências exigidas com maior incidência nos Exames da OAB de todo o país. No CD, um programa de simulado especialmente criado para testar seus conhecimentos.
Author : Jorge Henrique Sousa Frota
Publisher : Clube de Autores
ISBN 13 : 6550230209
Total Pages : 369 pages
Book Rating : 4.5/5 (52 download)
Download or read book Direito Tributário written by Jorge Henrique Sousa Frota and published by Clube de Autores. This book was released on 2019-07-19 with total page 369 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O livro “DIREITO TRIBUTÁRIO: Conceitos e questões comentadas em concursos de contabilidade” possui como objetivo ser um guia seguro para o estudante de contabilidade, contador e contabilista no seu preparo para o ingresso na Administração Pública via concurso. Os conceitos presentes na obra, são os mais corriqueiros nos concursos em Direito Tributário, e foram retirados a partir da resolução de questões ao longo dos anos, especialmente naquelas provas, onde o cargo é privativo do contador e/ou contabilista. O respectivo livro possui o mesmo raciocínio das obras já publicadas pelo autor, quais sejam: : “Exame da ordem em direito tributário: Guia completo” e “Exame da ordem em direito tributário: Guia prático”, inclusive como bônus para o estudante que adquirir o opúsculo, foi inserido na parte 03, todas as questões em direito tributário (comentadas) dos exames unificados da OAB, desde que o mesmo se tornou unificado.
Author : German Alejandro San Martín Fernández
Publisher :
ISBN 13 : 9788573087437
Total Pages : 126 pages
Book Rating : 4.0/5 (874 download)
Download or read book Direito tributário written by German Alejandro San Martín Fernández and published by . This book was released on 2005 with total page 126 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: 'Direito Tributário v.7' faz parte da coleção Direito fácil que proporciona um panorama das principais disciplinas que norteiam o sistema jurídico positivo brasileiro. Redigido por profissionais especializados e experientes em cursos preparatórios e universidades, este volume apresenta todos os aspectos do direito tributário de forma simplificada e se debruça sobre as mais freqüentes discussões cotidianas verificadas em sala de aula sobre o tema, trazendo respostas objetivas para quem pretende prestar concursos, em especial o exame da Ordem dos Advogados do Brasil.
