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Author : Fabiano de Bem da Rocha
Publisher :
ISBN 13 : 9788537506288
Total Pages : 387 pages
Book Rating : 4.5/5 (62 download)
Download or read book Capítulos de processo civil na propriedade intelectual written by Fabiano de Bem da Rocha and published by . This book was released on 2009 with total page 387 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : João Paulo F. Remédio Marques
Publisher : Leya
ISBN 13 : 9894009115
Total Pages : 416 pages
Book Rating : 4.8/5 (94 download)
Download or read book Direito Processual Civil da Propriedade Industrial written by João Paulo F. Remédio Marques and published by Leya. This book was released on 2022-11-21 with total page 416 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: No quadro do reforço da atração do investimento estrangeiro e da integração dos mercados no espaço jurídico económico e social da União Europeia, os direitos de propriedade industrial - tradicionalmente direitos cuja criação e eficácia era circunscrita ao território do Estado cuja entidade administrativa competente (princípio da territorialidade) os concedia ou reconhecia - foram submetidos a um regime unitário supranacional. Todavia, coexistem com estes múltiplos regimes jurídicos nacionais cujos processos de concessão, manutenção e invalidação convivem com os procedimentos e processos supranacionais de concessão e extinção, junto, designadamente, do Instituto Europeu de Patentes e do Instituto de Propriedade Intelectual da União Europeia. Fornecendo uma visão abrangente das conexões entre os procedimentos administrativos de concessão e registo e os processos judiciais de oposição à concessão, revogação e invalidação dos direitos de propriedade industrial - incluindo, sobretudo, a referencia às áreas legiferantes processuais, que, pese embora alvo de tentativas de harmonização na União Europeia, no Acordo TRIPS e no Instituto Europeu de Patentes, concorrem, se sobrepõem e por vezes, entram em conflito -, este livro ajuda o leitor a navegar por uma parte do sistema português e europeu de concessão, bem como a compreender a tutela jurisdicional efetiva contra atos recusa ou concessão de direitos de propriedade industrial por parte das entidades administrativas (portuguesas e supranacionais) competentes, de ameaça de infração, consumação da infração, revogação e invalidação dos direitos de propriedade industrial.
Author : Newton Silveira
Publisher : Editora Manole
ISBN 13 : 8520441254
Total Pages : 823 pages
Book Rating : 4.5/5 (24 download)
Download or read book Propriedade intelectual written by Newton Silveira and published by Editora Manole. This book was released on with total page 823 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Em dezesseis capítulos, Newton Silveira analisa a Propriedade Intelectual sob diversos âmbitos, de acordo com as últimas atualizações legislativas, proporcionando ao leitor uma ampla visão acerca da Propriedade Intelectual, seus avanços e pontos de conflito. Revisada e ampliada, a quinta edição da obra tem como principais temas a Propriedade Industrial, Direito de Autor, Software, Cultivares, Nome Empresarial e Abuso de Patentes. Conta ainda com o Adendo Legislativo, uma compilação de 15 documentos entre Leis, Decretos e Tratados imprescindíveis para o desenvolvimento da Propriedade Intelectual como matéria jurídica. Editora Manole
Author : Fabiano de Bem da Rocha
Publisher :
ISBN 13 : 9788576475828
Total Pages : 205 pages
Book Rating : 4.4/5 (758 download)
Download or read book Temas de processo civil na propriedade industrial written by Fabiano de Bem da Rocha and published by . This book was released on 2006 with total page 205 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A obra aborda com clareza e objetividade aspectos da ciência do processo civil e sua aplicação na propriedade industrial, compreendendo um conjunto de trabalhos do autor caracterizados essencialmente por conterem uma visão hodierna sobre suas temáticas, com esteio em ampla orientação doutrinária e jurisprudencial. Faz estudo aprofundado sobre as ações anulatórias de direitos de propriedade industrial, com especial relevo à figura do Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI, em que analisa cuidadosamente a posição da autarquia nessas ações, seja como assistente, seja como litisconsorte; a competência para processamento e julgamento das mesmas, em razão das regras do Código de Processo Civil, e, por fim, tece amplo estudo sobre o interesse em recorrer pelo INPI. O autor também analisa as ações anulatórias, declaratórias, condenatórias e constitutivas, quando enfoca, de forma inédita, o estudo da ação judicial para obtenção do reconhecimento do alto renome de marca, apontando críticas sobre procedimento administrativo e Resolução do INPI sobre o tema.
Author : Cláudio Barbosa
Publisher : Elsevier Brasil
ISBN 13 : 853522758X
Total Pages : 188 pages
Book Rating : 4.5/5 (352 download)
Download or read book Propriedade Intelectual written by Cláudio Barbosa and published by Elsevier Brasil. This book was released on 2013-08-20 with total page 188 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A propriedade intelectual é um sistema de proteção aos bens intelectuais. Num primeiro momento, podemos dizer que este livro é um manual de propriedade intelectual, porquanto traz definições terminológicas, conceitos, fundamentos jurídicos e natureza. Contudo, a obra vai além, pois de todas as características da propriedade intelectual, a imaterialidade, que possibilita a proteção dos sinais distintivos, das criações industriais, do direito autoral, pode ser reduzida a uma informação que é transmitida pelo titular do bem ao seu destinatário. É o valor desta informação, em última análise, que interessa ao sistema jurídico da propriedade intelectual. O valor deste livro consiste no fato da percepção de dois mercados: um mercado primário da informação (da inovação, dos centros de pesquisa, das universidades e dos criadores isolados); e outro, do mercado do licenciamento, o mercado secundário da informação, que incorpora os padrões tecnológicos, as redes internacionais de franchising e todo o vasto mercado de licenciamento de produtos e serviços.
Author :
Publisher :
ISBN 13 : 9786526002186
Total Pages : 0 pages
Book Rating : 4.0/5 (21 download)
Download or read book Direito Processual da Propriedade Intelectual written by and published by . This book was released on 2023 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : Pedro Marcos Nunes Barbosa
Publisher :
ISBN 13 : 9788584408016
Total Pages : pages
Book Rating : 4.4/5 (8 download)
Download or read book Direito civil da propriedade intelectual written by Pedro Marcos Nunes Barbosa and published by . This book was released on 2016 with total page pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Download or read book PROPRIEDADE intelectual written by and published by . This book was released on 1994 with total page pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : Newton Silveira
Publisher :
ISBN 13 : 9788520423486
Total Pages : 324 pages
Book Rating : 4.4/5 (234 download)
Download or read book Propriedade intelectual written by Newton Silveira and published by . This book was released on 2005-01-01 with total page 324 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Newton Silveira apresenta e discute os diversos segmentos pertencentes ao campo da Propriedade Intelectual, como propriedade industrial, direitos autorais, cultivares e programas de computador, utilizando-se da nova terminologia do Código Civil de 2002, mormente no que concerne ao direito empresarial. Acrescenta, também, um questionamento sobre os transgênicos, assunto que há algum tempo está no centro das discussões sobre a tecnologia, e seu respectivo respaldo da legislação vigente. Além disso, traz a legislação essencial sobre a matéria, inclusive as convenções internacionais, com destaque à Lei n.10.973, de 2004, que dispõe sobre os incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica.
Author : José Carlos Tinoco Soares
Publisher :
ISBN 13 : 9788586271236
Total Pages : 307 pages
Book Rating : 4.2/5 (712 download)
Download or read book Processo civil nos crimes contra a propriedade industrial written by José Carlos Tinoco Soares and published by . This book was released on 1998 with total page 307 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : Rafael Salomô Safe Romano Aguillar
Publisher :
ISBN 13 :
Total Pages : 18 pages
Book Rating : 4.:/5 (115 download)
Download or read book A nova disciplina da prova pericial no código de processo civil de 2015 e seu impacto nos litígios de propriedade intelectual - part I. written by Rafael Salomô Safe Romano Aguillar and published by . This book was released on 2016 with total page 18 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : Rafael Salomô Safe Romano Aguillar
Publisher :
ISBN 13 :
Total Pages : 17 pages
Book Rating : 4.:/5 (116 download)
Download or read book A nova disciplina da prova pericial no código de processo civil de 2015 e seu impacto nos litígios de propriedade intelectual - part II. written by Rafael Salomô Safe Romano Aguillar and published by . This book was released on 2016 with total page 17 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : Alexandre Dias Pereira
Publisher :
ISBN 13 : 9789728717599
Total Pages : 953 pages
Book Rating : 4.7/5 (175 download)
Download or read book Propriedade intelectual: Código da propriedade industrial written by Alexandre Dias Pereira and published by . This book was released on 2003 with total page 953 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : Ladislau Dowbor
Publisher :
ISBN 13 : 9788528304619
Total Pages : 177 pages
Book Rating : 4.3/5 (46 download)
Download or read book Propriedade intelectual e direito à informação written by Ladislau Dowbor and published by . This book was released on 2014 with total page 177 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : Newton Silveira
Publisher :
ISBN 13 : 9788520457528
Total Pages : 0 pages
Book Rating : 4.4/5 (575 download)
Download or read book Propriedade intelectual written by Newton Silveira and published by . This book was released on 2018 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : Nizete Lacerda Araújo
Publisher :
ISBN 13 : 9788536227849
Total Pages : 215 pages
Book Rating : 4.2/5 (278 download)
Download or read book Dicionário de propriedade intelectual written by Nizete Lacerda Araújo and published by . This book was released on 2010 with total page 215 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Esta obra é resultado de 03 anos de pesquisas, estudos e acompanhamento da doutrina e das principais normas legais sobre o tema, o que possibilitou como resultado, uma condensação da matéria na forma de verbetes específicos. Na obra os autores apresentam uma contextualização histórica dos verbetes.
Author : Joao Monteiro
Publisher :
ISBN 13 :
Total Pages : 342 pages
Book Rating : 4.A/5 ( download)
Download or read book Programma Do Curso de Processo Civil Ou Apontamentos Para as Licoes Da 3a Cadeira Do 4o Anno Da Faculdade de Direito de S. Paulo written by Joao Monteiro and published by . This book was released on 1899 with total page 342 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
