Author : Fabiana Tamaoki
Publisher : Editora Thoth
ISBN 13 : 8594116535
Total Pages : 132 pages
Book Rating : 4.5/5 (941 download)
Book Synopsis A preempção como instrumento jurídico: tutela do direito fundamental ao meio ambiente by : Fabiana Tamaoki
Download or read book A preempção como instrumento jurídico: tutela do direito fundamental ao meio ambiente written by Fabiana Tamaoki and published by Editora Thoth. This book was released on 2019-03-31 with total page 132 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: É com imenso prazer que apresento ao público leitor a Doutora Fabiana Junqueira Tamaoki Neves que ora nos oferece a possibilidade de leitura de sua obra “A PREEMPÇÃO COMO INSTRUMENTO JURÍDICO DE TUTELA DO DIREITO FUNDAMENTAL AO MEIO AMBIENTE”, com a final obteve o título de Doutora em “Sistema Constitucional de Garantias de Direito” pela Instituição Toledo de Ensino de Bauru. A Doutora Fabiana Junqueira Tamaoki Neves, já então possuía expressiva carreira acadêmica junto a diversas e conceituadas instituições de ensino e pesquisa, além de publicações de artigos em revistas técnicas. Por essa razão, muito me orgulhou orientá-la na sua tese de Doutorado e que agora apresenta ao público leitor. Cuida-se de obra do mais alto rigor científico e comprometida com os valores da Constituição Federal e, de modo especial, com o direito fundamental ao meio-ambiente assegurado às presentes e futuras gerações. É a partir desse pressuposto axiológico que possa a analisar o instituto da preempção previsto no Estatuto das Cidades, como instrumento de política urbana.
