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Author : Antônio Chaves
Publisher :
ISBN 13 :
Total Pages : 200 pages
Book Rating : 4.A/5 ( download)
Download or read book A nova lei brasileira de direito de autor written by Antônio Chaves and published by . This book was released on 1975 with total page 200 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : Juliano de Lima
Publisher :
ISBN 13 :
Total Pages : 136 pages
Book Rating : 4.:/5 (683 download)
Download or read book Direito autoral aspectos preliminares da lei brasileira de direito de autor written by Juliano de Lima and published by . This book was released on 1985 with total page 136 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author :
Publisher :
ISBN 13 :
Total Pages : 23 pages
Book Rating : 4.:/5 (684 download)
Download or read book Anteprojeto de lei sobre direito de autor written by and published by . This book was released on 1988 with total page 23 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Portaria; Justificativa; Anteprojeto de lei.
Author : Tsukasa Aso
Publisher : Springer Nature
ISBN 13 : 981168782X
Total Pages : 562 pages
Book Rating : 4.8/5 (116 download)
Download or read book History of Design and Design Law written by Tsukasa Aso and published by Springer Nature. This book was released on 2022-04-22 with total page 562 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: For the first time, this book provides an up-to-date history of product design and product design law covering 17 countries — Japan, Korea, China, Singapore, the United Kingdom, Germany, France, Italy, the Nordic countries (Denmark, Finland, Iceland, Norway and Sweden), Russia, the United States, Brazil and Australia — selected for their innovative or influential approach to design or design protection. Each country is the subject of two chapters — one on the history of design and the other on the history of design law — authored by experts in design and intellectual property (IP) law. This unique interdisciplinary approach explains why and how various national design protection systems (that can include design, copyright, trade mark, competition and civil laws) developed, making it an ideal book for students, researchers and lawyers. The book also serves as an international survey of different national policy and legal responses to historical developments and specific design and legal issues allowing readers to consider their advantages and disadvantages — and so is also recommended for policy and law makers, as well as organizations that administer IP rights. Topics include the subject matter of design protection; procedural and substantive requirements; design registration; infringement; and the overlap of design rights and other IP rights. The chapters on design history provide further context to the historical development of these legal concepts by considering major design movements, key designers and iconic designs and the current state of design. The chapters highlight the connected and often complementary relationship between the two histories, not only for each country, but at the regional and international level, often as a result of government policies, trade, colonialism, immigration and globalisation. Design and design practice continue to become more global and evolve with developments in technology. At the same time, design laws are not internationally harmonized and continue to develop at the national level, with a number of significant changes occurring in recent years. This timely book shows how the lessons of the past continue to inform the future direction of design and the legal systems developed to protect it.
Author :
Publisher :
ISBN 13 :
Total Pages : 678 pages
Book Rating : 4.3/5 (91 download)
Download or read book Copyright Bulletin written by and published by . This book was released on 1975 with total page 678 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : Luís Manuel Teles de Menezes Leitão
Publisher : Leya
ISBN 13 : 9894014887
Total Pages : 452 pages
Book Rating : 4.8/5 (94 download)
Download or read book Direito de Autor - 5a Edição written by Luís Manuel Teles de Menezes Leitão and published by Leya. This book was released on 2023-09-06 with total page 452 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O objecto desta obra é o Direito de Autor, entendido na sua versão ampla como abrangendo ainda os direitos conexos. O Direito de Autor tem vindo a ser afectado pelo avanço da tecnologia que torna cada vez mais difícil o controlo do autor sobre a exploração da obra. A revolução digital, com a introdução da informática, e especialmente as facilidades de difusão da obra através da internet contribuíram para reduzir ainda mais esse controlo. Assiste-se em consequência hoje a um enorme incremento da pirataria, multiplicando-se as utilizações e reproduções não autorizadas das obras intelectuais em termos que causam enorme prejuízo aos autores. É por isso um desafio essencial aos juristas modernos assegurar na sociedade da informação a defesa dos direitos dos autores. Foi com esse objectivo que procedemos à elaboração desta obra, da qual se apresenta agora a quinta edição, actualizada em face das mudanças legislativas entretanto surgidas, designadamente o recente Decreto-Lei 47/2023, de 19 de Junho, que transpõe a importante Directiva (UE) 2019/790, relativa aos direitos de autor e direitos conexos no mercado único digital.
Author : Associação Brasileira de Direito Autoral
Publisher :
ISBN 13 :
Total Pages : 21 pages
Book Rating : 4.:/5 (298 download)
Download or read book O que é direito autoral; o que é a Lei do Direito Autoral; o que é permitido; o que é proibido, definido pela Lei do Direito Autoral; quais as sanções written by Associação Brasileira de Direito Autoral and published by . This book was released on 2004 with total page 21 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : S. Bittencourt
Publisher :
ISBN 13 :
Total Pages : 236 pages
Book Rating : 4.:/5 (78 download)
Download or read book A nova lei de direito autoral brasileira anotada (Lei n. 9.610 de 19/02/98). written by S. Bittencourt and published by . This book was released on 1998 with total page 236 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Lei n. 9.610, de 19 de fevereiro de 1998: altera, atualiza e consolida a legislacao sobre direitos autorais, e da outras providencias, anexando toda a legislacao complementar sobre o assunto.
Author :
Publisher :
ISBN 13 :
Total Pages : 948 pages
Book Rating : 4.3/5 (511 download)
Download or read book Copyright written by and published by . This book was released on 1983 with total page 948 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author :
Publisher :
ISBN 13 : 9789896150075
Total Pages : 238 pages
Book Rating : 4.1/5 (5 download)
Download or read book Guia da lei do direito de autor na sociedade de informação written by and published by . This book was released on 2005 with total page 238 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : Oswaldo Santiago
Publisher :
ISBN 13 :
Total Pages : 110 pages
Book Rating : 4.:/5 (72 download)
Download or read book Proteção ao direito de autor no Brasil written by Oswaldo Santiago and published by . This book was released on 1956 with total page 110 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : Edições Almedina
Publisher : Leya
ISBN 13 : 989401612X
Total Pages : 418 pages
Book Rating : 4.8/5 (94 download)
Download or read book Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos - 7a Edição written by Edições Almedina and published by Leya. This book was released on 2023-10-03 with total page 418 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: As mais relevantes novidades legislativas desta edição foram, sem dúvida, trazidas pelo Decreto-Lei no 47/2023, de 19 de junho, que transpõe a Diretiva (UE) 2019/790, relativa aos direitos de autor e direitos conexos no mercado único digital. Este diploma implicou uma alteração profunda e sistemática no próprio Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos, e teve também impacto na sua legislação complementar, nomeadamente no Regime Jurídico das Entidades de Gestão Coletiva do Direito de Autor e dos Direitos Conexos, aprovado pela Lei no 26/2015, de 14 de abril, no prazo de proteção dos direitos de autor e de certos direitos conexos, previsto no Decreto-Lei no 334/97, de 27 de novembro, e no Regime de Proteção Jurídica das Bases de Dados, constante do Decreto-Lei no 122/2000, de 4 de julho. Uma última nota para o Decreto-Lei no 46/2023, de 19 de junho, que transpõe a Diretiva (UE) 2019/789, que estabelece normas sobre o exercício do direito de autor e direitos conexos aplicáveis a determinadas transmissões em linha dos organismos de radiodifusão e à retransmissão de programas de televisão e de rádio, que implicou alterações no Decreto-Lei no 333/97, de 27 de novembro, diploma relativo à radiodifusão por satélite e retransmissão por cabo, contido também na legislação complementar desta obra.
Author : Newton Silveira
Publisher :
ISBN 13 :
Total Pages : 236 pages
Book Rating : 4.F/5 ( download)
Download or read book A propriedade intelectual e a nova lei de propriedade industrial written by Newton Silveira and published by . This book was released on 1996 with total page 236 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Tutela das criacoes industriais; Comparacao entre a propriedade industrial e os direitos autorais; Direitos sobre bens imateriais; Marcas e outros sinais distintivos; A nova lei de propriedade industrial; Adendo legislativo.
Author : Associação Brasileira de Proteção dos Direitos Editoriais e Autorais - ABPDEA.
Publisher :
ISBN 13 :
Total Pages : 11 pages
Book Rating : 4.:/5 (511 download)
Download or read book O que é direito autoral written by Associação Brasileira de Proteção dos Direitos Editoriais e Autorais - ABPDEA. and published by . This book was released on 199? with total page 11 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : José Juliano de Lima
Publisher :
ISBN 13 :
Total Pages : 162 pages
Book Rating : 4.:/5 (861 download)
Download or read book Aspectos preliminares da Lei brasileira de direito de autor written by José Juliano de Lima and published by . This book was released on 1983 with total page 162 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : Alexandre Pacheco da Silva
Publisher : Almedina Brasil
ISBN 13 : 6556277479
Total Pages : 271 pages
Book Rating : 4.5/5 (562 download)
Download or read book Direito Autoral e Internet written by Alexandre Pacheco da Silva and published by Almedina Brasil. This book was released on 2023-01-01 with total page 271 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Desde o surgimento da internet comercial e da promulgação da Lei de Direitos Autorais brasileira, a relação dos indivíduos com as criações artísticas e intelectuais assumiu contornos inéditos. Acima de tudo, ela se virtualizou, o que significou uma participação crescente do direito autoral em sociedades conectadas. Hoje os criadores estão em muitos mais contextos do que anteriormente e, acima de tudo, nos espaços digitais. No entanto, a Lei que deveria proteger o autor e promover a criação parece cada vez mais incapaz de fazer cumprir seus fundamentos. O Estado Brasileiro segue com o desafio de fazer ouvir as vozes empenhadas em questionar e possibilitar uma regulação adaptada às novas tecnologias.
Author : APDI - Associação Portuguesa de Direito Intelectual
Publisher : Leya
ISBN 13 : 1211005879
Total Pages : 350 pages
Book Rating : 4.2/5 (11 download)
Download or read book Revista de Direito Intelectual - N.o 1 - 2024 written by APDI - Associação Portuguesa de Direito Intelectual and published by Leya. This book was released on 2024-06-03 with total page 350 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: I - ARTIGOS DOUTRINÁRIOS DIREITO DE AUTOR E DA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO A Reforma do Direito Autoral Português: as principais alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.o 47/2023 no CDADC – ALEXANDRE L. DIAS PEREIRA PROPRIEDADE INDUSTRIAL Contencioso de patentes: A atribuição de um valor à causa – uma nova Abordagem? – ANTÓNIO DE MAGALHÃES CARDOSO Os bons costumes enquanto motivo absoluto de recusa de concessão de Direito de Marca da UE versus a função distintiva da marca – Um caso recente a propósito da guerra na Ucrânia – J. P. REMÉDIO MARQUES A revisão da disciplina europeia dos desenhos ou modelos. Traços essenciais – PEDRO SOUSA E SILVA A reforma do regime dos desenhos ou modelos na União Europeia: as alterações procedimentais e processuais – VITOR PALMELA FIDALGO A reforma do regime das denominações de origem e indicações geográficas – ALBERTO RIBEIRO DE ALMEIDA Notas sobre a revisão da regulamentação europeia relativa à proteção da origem geográfica de produtos – JOÃO DE OLIVEIRA GERALDES Em torno da Identidade e da Gestão Legal dos Segredos negócios na EU – MARIA ISABEL CANDELARIO MACIAS II – OUTROS ESTUDOS DIREITO DE AUTOR E DA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO PROPRIEDADE INDUSTRIAL Litígios sobre patentes essenciais a uma norma na União Europeia – JOSÉ MARIA QUELHAS The legal impact of the extension of Article 7(1)(e) EUTMR – MEGAN HELEN ANNE CREEMER O efeito unitário das patentes europeias, o Tribunal Unificado de Patentes e o Centro de Mediação de Arbitragem – RUI DO NASCIMENTO GOMES III – LEGISLAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA COMENTADAS DIREITO DE AUTOR O direito de comunicação ao público no leito de Procrustes: Breve comentário ao acórdão Ocilion (C-426/21) – TITO RENDAS PROPRIEDADE INDUSTRIAL Da capacidade distintiva da marca. Marca coletiva. Entre a invalidade e a caducidade. Comentário ao Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça de 14 de setembro de 2023 – ALBERTO RIBEIRO DE ALMEIDA IV – NOTÍCIAS Curso de Verão Propriedade Intelectual e Direito da Sociedade da Informação – O estado das questões em 2024.
