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A Justica E O Direito
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Book Synopsis A justiça e o direito by : Alfredo Culleton
Download or read book A justiça e o direito written by Alfredo Culleton and published by WMF Martins Fontes. This book was released on 2024-01-30 with total page 84 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Neste volume, Alfredo Culleton e Fernanda Bragatto refletem sobre as relações entre Justiça e Direito. Exploram dilemas como "deve-se ou não obedecer a uma lei que contraria nossa consciência?" e visitam teorias clássicas e contemporâneas sobre o justo e o legal.
Book Synopsis Direito e Justiça - Para uma Introdução ao Estudo Direito by : Francesco D'Agostino
Download or read book Direito e Justiça - Para uma Introdução ao Estudo Direito written by Francesco D'Agostino and published by Principia Editora. This book was released on 2014-02-20 with total page 114 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: «[...] naquilo que diz respeito à experiência do direito, a identidade católica garante uma abertura ao universal e não um encerramento no particular, como muitos continuam a defender, embora com muito poucos argumentos. O jurista reconhece-se como católico quando se reconhece ao serviço da verdade do Direito; daquela verdade que tem o nome, antigo e venerável, de “justiça”. Reconhecer a verdade do Direito como “católica” significa reconhecê-la para todos os homens. A pretensão universalista da justiça e a pretensão universalista da verdade confluem, conferindo plenitude de sentido ao trabalho do jurista. Enquanto “católico”, o jurista não possui cognições ulteriores, esotéricas e ainda menos ideológicas particulares, inacessíveis ou ignoradas pelo jurista não católico; simplesmente, enquanto “católico”, é movido pela convicção de que o “justo” se radica no “bem” e de que o bem não tem um caráter confessional: é sempre e em todo o caso “bem humano”, que cada homem tem o dever de defender e promover em relação a todos os outros.»
Book Synopsis Direito e justiça: práticas que garantem igualdade by :
Download or read book Direito e justiça: práticas que garantem igualdade written by and published by AYA Editora. This book was released on 2023-06-28 with total page 487 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: É com imenso prazer que apresentamos o livro “Direito e justiça: práticas que garantem igualdade”, uma obra científica que reúne uma coletânea de estudos e reflexões sobre diversos temas relevantes no campo do Direito. Ao longo de seus 34 capítulos, esta obra aborda questões fundamentais relacionadas aos direitos fundamentais, à igualdade, à justiça e às práticas jurídicas que visam assegurar um sistema mais justo e equânime. Os capítulos deste livro foram escritos por pesquisadores em diferentes áreas do Direito, proporcionando uma ampla visão e análise das complexidades e desafios que permeiam nosso sistema jurídico. Cada capítulo oferece uma abordagem objetiva dos temas tratados, contribuindo para o enriquecimento do conhecimento jurídico e fomentando debates relevantes na área. Dentre os temas abordados, destacamos alguns capítulos de especial relevância. No campo dos direitos das mulheres, discutimos o direito à indenização nos casos de discriminação no mercado de trabalho e a violência doméstica contra a mulher, analisando as medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha. Também são tratadas questões relacionadas à diversidade familiar, como a adoção homoafetiva e a poliafetividade, explorando a ampliação da cidadania e o processo de socialização das crianças adotadas. Outros temas de destaque incluem o direito à liberdade e a poliafetividade, a alienação parental inversa, as consequências jurídicas da multiparentalidade e a (im)possibilidade do aborto legal nos casos de stealthing. Além disso, são discutidos assuntos relevantes no âmbito penal, como o direito penal do inimigo e sua (in)aplicabilidade no sistema jurídico brasileiro, as mudanças ocorridas na justiça do trabalho diante das novas formas de trabalho, e os impactos da pandemia nas relações de consumo. Os demais capítulos abordam temas como educação, política, direitos humanos, responsabilidade civil, direito desportivo, bioética, entre outros, proporcionando uma visão abrangente e aprofundada das questões jurídicas contemporâneas. Cada capítulo traz análises fundamentadas em pesquisas acadêmicas, jurisprudência atualizada e reflexões teóricas, oferecendo ao leitor um panorama completo dos temas discutidos. Este livro destina-se não apenas a acadêmicos, pesquisadores e profissionais do Direito, mas também a todos os interessados em compreender e refletir sobre as práticas jurídicas que visam promover a igualdade e a justiça em nossa sociedade. Acreditamos que a disseminação do conhecimento e o debate de ideias são essenciais para o aprimoramento do sistema jurídico e para a construção de uma sociedade mais justa e inclusiva. Por fim, expressamos nossa gratidão aos autores por contribuírem com seus conhecimentos e experiências para a realização deste livro. Esperamos que esta obra seja uma fonte de inspiração e referência para todos aqueles que se dedicam ao estudo e à prática do Direito, buscando promover uma sociedade mais igualitária e justa. Boa leitura!
Author :TEORIA DA JUSTIÇA: UMA INTRODUÇÃO AXIOLÓGICA AO ESTUDO AO DIREITO Publisher :Editora Thoth ISBN 13 :6559591212 Total Pages :492 pages Book Rating :4.5/5 (595 download)
Book Synopsis TEORIA DA JUSTIÇA: UMA INTRODUÇÃO AXIOLÓGICA AO ESTUDO AO DIREITO by : TEORIA DA JUSTIÇA: UMA INTRODUÇÃO AXIOLÓGICA AO ESTUDO AO DIREITO
Download or read book TEORIA DA JUSTIÇA: UMA INTRODUÇÃO AXIOLÓGICA AO ESTUDO AO DIREITO written by TEORIA DA JUSTIÇA: UMA INTRODUÇÃO AXIOLÓGICA AO ESTUDO AO DIREITO and published by Editora Thoth. This book was released on 2021-08-20 with total page 492 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A Teoria da Justiça é uma das colunas básicas do estudo do Direito. O cultivo desta disciplina foi paulatinamente introduzido no currículo dos Cursos de Direito, no Brasil, ao longo das últimas décadas, como decorrência do desenvolvimento do tema pelos diversos países que adotaram o Wefare State, ao ensejo da divulgação, cada vez maior, dos modelos liberais e social-democratas. A temática tem duas etapas, que não implicam em exclusão de alguma delas, mas que se têm firmado como visões complementares. A primeira etapa diz relação ao desenvolvimento do tema no terreno da Filosofia. A segunda tem-se desenvolvido ao ensejo do grande crescimento do estudo das Ciências Econômicas, Sociais e da Historiografia, nas Faculdades e Cursos de Direito, ao longo dos séculos XX e XXI. Neste livro, a Teoria da Justiça é abordada do ângulo da Filosofia, destacando de que forma o ideal da Justiça foi sendo sedimentado na meditação ocidental de maneira gradual, desde a Grecia Clássica até a Modernidade. Esta obra apresenta, em 17 capítulos, um panorama dos pontos fundamentais dessa abordagem, que se estende dos Pré-Socráticos até as correntes do Liberalismo Doutrinário e da crítica ao Utilitarismo, no final do século XIX.
Book Synopsis Direito e justiça by : Brasil. Superior Tribunal de Justiça
Download or read book Direito e justiça written by Brasil. Superior Tribunal de Justiça and published by . This book was released on 1998 with total page 94 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis Justiça e direito by : Pablo Jiménez Serrano
Download or read book Justiça e direito written by Pablo Jiménez Serrano and published by . This book was released on 2020-12-07 with total page 100 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Na presente obra discutimos a relação existente entre Direito e Justiça. Logo, indagamos do Direito a teleologia que define a sua razão: sentido e função. De fato, o ideário de um "direito justo" começa pela definição da Justiça, importando saber se ela (a Justiça) emana das leis naturais (justiça natural), de preceitos divinos (justiça divina) ou de uma mera convenção humana (justiça positiva) imposta pelo próprio homem.
Book Synopsis Acesso à justiça by : Sílvia Leiko Nomizo
Download or read book Acesso à justiça written by Sílvia Leiko Nomizo and published by Editora Dialética. This book was released on 2023-10-04 with total page 139 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Quando se atua no processo de formação dos acadêmicos de Direito, é imprescindível pensar em instrumentos aptos a assegurar um processo de transmissão de conhecimento para proporcionar um pensamento crítico, reflexivo e, especialmente, voltado à concretização de Direitos Humanos. Nesse contexto, os estágios curriculares obrigatórios dos Cursos de Direito realizados durante a Graduação propiciam o contato direto dos acadêmicos com a população carente, tornando-os mais sensíveis e preocupados com a realidade social que os circunda, ao passo que precisam conciliar as atividades práticas mediante aplicação do conhecimento teórico obtido ao longo do Curso. A vivência diária como Docente Supervisora de Núcleos Práticas Jurídicas despertou o interesse pelo estudo do direito humano e fundamental ao acesso à Justiça e, ao passo que pesquisas foram desenvolvidas, foi possível identificar que assegurar a formação humanística dos acadêmicos de Direito mostra-se como um importante instrumento de promoção do direito ao acesso à Justiça.
Book Synopsis Direito Contemporâneo: reflexões sobre justiça e inovação no Brasil by :
Download or read book Direito Contemporâneo: reflexões sobre justiça e inovação no Brasil written by and published by AYA Editora. This book was released on 2024-06-25 with total page 336 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: No complexo cenário do Direito Contemporâneo no Brasil, torna-se essencial a reflexão crítica sobre os desafios e as inovações que permeiam a justiça e sua aplicação prática. Este livro, “Direito Contemporâneo: reflexões sobre justiça e inovação no Brasil”, apresenta uma coletânea de estudos que abordam questões cruciais e emergentes, oferecendo uma análise profunda e multifacetada de temas que impactam diretamente a sociedade brasileira. A primeira parte da obra trata de questões criminais e penais, examinando a sextorsão sob a perspectiva da doutrina contemporânea e a problemática das medidas de segurança no sistema penitenciário brasileiro. A extinção do tribunal do júri e suas consequências jurídicas são discutidas, revelando as complexidades e as implicações dessa mudança. Questões relacionadas à presunção de inocência e ao valor probatório da palavra da vítima são exploradas, incluindo uma análise das falsas memórias e do impacto da síndrome da mulher de Potifar. O linchamento virtual é outro tema crítico, analisado em relação aos limites à liberdade de expressão e à legislação emergente. No âmbito do Direito Civil e dos contratos, o livro aborda a revisão judicial de contratos durante a pandemia, destacando os desafios enfrentados pelos contratos de plano de saúde e os contratos de adesão, que equilibram comodidade e risco. A discussão sobre o direito de arrependimento em compras de produtos personalizados revela as complexidades e as nuances dessas transações. A parentalidade socioafetiva e seus efeitos no direito sucessório são examinados, refletindo sobre o conceito de família e suas implicações legais. O abandono afetivo inverso e a ausência de exclusão de herdeiros na sucessão são discutidos, trazendo à tona questões de responsabilidade e vínculo familiar. A proteção jurídica ao consumidor superendividado, diante de práticas abusivas por instituições financeiras, é outro ponto de destaque, assim como a crítica à ineficácia da lei de alienação parental. A importância da rede de apoio para mães atípicas e o impacto do racismo no mercado de trabalho são temas que ampliam a discussão para o âmbito social. O acesso à justiça, tema central deste livro, é abordado sob várias perspectivas. A análise da ineficiência do Estado em garantir esse acesso, o uso do juridiquês como barreira, e as implicações éticas da inteligência artificial no Judiciário são discutidos com profundidade. A liberdade religiosa, garantida pela Constituição Federal de 1988, e a evolução histórica dos direitos da comunidade LGBTQIAP+ no Brasil são examinadas, destacando a importância do reconhecimento e da proteção desses direitos. Finalmente, o livro aborda a ineficiência do Estado na garantia do direito fundamental à moradia digna, revelando as dificuldades enfrentadas por muitos brasileiros. Esta obra coletiva não apenas ilumina as complexidades e os desafios do Direito Contemporâneo no Brasil, mas também incentiva a reflexão crítica e o aprimoramento contínuo dos profissionais da área. Agradecemos aos autores pela valiosa contribuição e esperamos que este livro inspire debates frutíferos e avanços significativos na justiça brasileira.
Book Synopsis Direito, Justiça, Virtude Moral e Razão – Reflexões - 2a Edição – Revista e Atualizada by : Moacyr Motta da Silva
Download or read book Direito, Justiça, Virtude Moral e Razão – Reflexões - 2a Edição – Revista e Atualizada written by Moacyr Motta da Silva and published by Jurua Editora. This book was released on 2008 with total page 236 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis Direito, liberdade e justiça by : Emerson Gabardo
Download or read book Direito, liberdade e justiça written by Emerson Gabardo and published by . This book was released on 2017 with total page 329 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis DIREITO, JUSTIÇA E MEMÓRIA by : Emerson Luiz de Castro
Download or read book DIREITO, JUSTIÇA E MEMÓRIA written by Emerson Luiz de Castro and published by Editora Newton Paiva. This book was released on 2015 with total page 166 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: APRESENTAÇÃO IMPERFEIÇÕES Poderia ser uma apresentação de textos escritos pelos alunxs da Escola de Direito do Centro Universitário Newton Paiva. Poderia ser um agradecimento ao Estado de Minas e mais precisamente aos responsáveis pelo Caderno Direito e Justiça. Poderia ser mais uma compilação de trabalhos interessantes acerca de temas atuais do mundo jurídico. Poderia ser um momento de exaltar o serviço que um veículo de informação como o Estado de Minas presta à comunidade jurídica e aos seus leitores. Poderia ser um novo caderno de memórias. Poderia ser uma homenagem aos alunxs e ex-alunxs da nossa Escola de Direito. Poderia ser mais uma ideia interessante de uma coordenação preocupada em manter próximos aqueles que construíram sua história misturada com a história da Escola de Direito. Poderia ser um exercício retórico procurar um motivo para tal construção acadêmica. Poderia... O Direito é uma construção histórica. Dá-se no tempo. É fruto dele. E também seu artífice. Na mesma direção, na medida em que alargamos a reflexão acerca do fenômeno jurídico. Há um alargamento das possibilidades de justiça. Ou seja, a cada margem avançada pelo pensamento dos juristas, nela podemos ver habitar um cadinho mais de humanidade. Estamos a falar de construções humanas, certo? Logo, se o Direito figura nessa posição de regulador e construtor do tempo, há que se cuidar para que o criador e sua obra estejam em sintonia. Essa é a dimensão importante assumida em países democráticos que possuem no Direito seu organizador social. Não basta apenas a criação de leis a regularem o fazer humano cotidiano. Por detrás do cenário, o trabalho é árduo. Talvez a coxia deva ser um local a ser cuidado dentro do teatro jurídico-social. Os atores passam por lá. Lá fica o diretor. O figurinista. O roteirista. Os câmeras. O responsável pelo som. O que deixa cair a cortina. Todas as pessoas que são citadas nos créditos que ninguém lê. O holofote não incide sobre quem o opera, tampouco o zelo das pessoas que trabalham nas limpezas reflete-se no tratamento dado a elas. Nesse sentido, um caderno que traz o título Direito e Justiça e recebe textos de alunxs, de alguma maneira acompanha a reflexão proposta. Ora, o Direito enquanto esse construtor de tempos, não poderia deixar de lado, de fora, sem luz, aqueles que com seus próprios sonhos inscrevem-no em seu tempo. Assim, quando recebemos o texto de uma reflexão feita por um alunx, o mesmo assume um relevo interessante. Aliás, não é bem e exatamente o texto que possui uma importância maior. Em verdade, esse caderno presta uma função social e humanitária importantíssima: simboliza a hospitalidade de um rosto que ainda está a se esculpir. O texto discente traz em suas linhas o temor da exposição. O medo da crítica. Mas, ao mesmo tempo, traz em seu bojo o frescor de quem se descobre também construtor do Direito. Logo, também construtor de tempos. O espaço se torna mais plural com a paixão do alunx que tem à frente todo o desconhecido da carreira jurídica. Esse desconhecido é sua possibilidade, portanto, infinita. O caderno Direito e Justiça é construtor de tempos. Inaugura com esse espaço possibilidades que sequer os ávidos estudantes têm a real dimensão. É uma publicação de encontros. Encontros feito aqueles que nos surpreendem quando ao invés do ator principal, dedicamos um olhar atento ao esmero artístico daquele que deixa brilhando o palco. Essa surpresa, raiz do conhecimento segundo os gregos, é a mesma que os estudantes são tomados quando sentem suas palavras ganhando dimensão, também infinita, que o Jornal Estado de Minas possui. Poderia ser uma apresentação a se regozijar por fazer andar próximos alunxs e professores. Juristas formados e aqueles em formação. Regozijo pelo cuidado com quem fez parte de uma história. A Escola de Direito do Centro Universitário Newton Paiva, acima de tudo, são seus alunxs. Contudo, em verdade, trata-se de um agradecimento, estendido aos alunxs que deixaram nestes textos a graça do frescor de suas reflexões, até aos editores do Estado de Minas que recebem estas palavras e unem Direito e Justiça. Que deixam falar quem não está no palco. Que dão voz plural ao seu Jornal. Que acolhem juristas, diretores, atores, roteiristas, decoradores, limpadores, alunxs e humanos. Todos com sua arte pronta a ser publicada, à espera de justiça. No presente, não no pretérito, imperfeito. Emerson Luiz de Castro Bernardo G.B. Nogueira
Download or read book Direito e justiça written by Alf Ross and published by . This book was released on 2000 with total page 432 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O objetivo deste livro é desenvolver os princípios empiristas, no campo jurídico. Desta idéia surge a exigência metodológica de se seguir, no estudo do direito, aos tradicionais padrões de observação e verificação que animam toda a moderna ciência empíric
Book Synopsis Direito e justiça: práticas que garantem igualdade – Vol. 3 by :
Download or read book Direito e justiça: práticas que garantem igualdade – Vol. 3 written by and published by AYA Editora. This book was released on 2024-06-30 with total page 435 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Este terceiro volume da série “Direito e Justiça: práticas que garantem igualdade” oferece uma análise abrangente sobre temas centrais para a promoção da igualdade e justiça no Brasil contemporâneo. A obra inicia abordando questões de racismo e igualdade racial, destacando a equiparação entre injúria racial e racismo e os impactos da Lei n° 14.532/23. O caso de racismo envolvendo o jogador Vinícius Junior ilustra a persistência desse problema tanto no esporte quanto nas redes sociais, demonstrando a necessidade de um enfrentamento contínuo. No campo da igualdade de oportunidades, a obra examina a moral no ambiente de trabalho para a população LGBTQIAPN+ em instituições públicas e o papel dos concursos públicos como mecanismos de inclusão. Esses estudos destacam as barreiras enfrentadas por minorias e sugerem soluções jurídicas para promover um ambiente mais equitativo e inclusivo. Questões de direitos humanos e imigração são abordadas através da análise da travessia ilegal na fronteira entre México e Estados Unidos e do encarceramento de estrangeiros em Tabatinga-AM. Além disso, a figura do juiz das garantias no processo penal brasileiro é examinada, revelando suas implicações para o sistema jurídico nacional, especialmente à luz das Ações Diretas de Inconstitucionalidades. A obra também explora o pluralismo jurídico e sua evolução sob a CRFB/88, mostrando a coexistência de diferentes sistemas de justiça. A responsabilidade civil é tratada em diversos contextos, desde inadimplemento contratual até a perda de uma chance, oferecendo um panorama abrangente das obrigações e direitos dos cidadãos. No âmbito do direito digital e proteção de dados, o impacto da LGPD nas empresas de tecnologia e a inteligência artificial na democracia são comparados entre o Brasil e a União Europeia. Além disso, a propagação de fake news e suas ameaças aos direitos fundamentais são analisadas, assim como as divergências políticas em torno do casamento e união homoafetiva. Por fim, o livro discute temas variados como a remuneração de atletas profissionais, a Lei de Mediação, o ativismo judicial, o licenciamento ambiental, e a educação de crianças com TDAH. A proteção dos direitos dos pacientes autistas e a espetacularização da justiça pela mídia também são examinadas, completando este volume com uma visão crítica e detalhada das práticas jurídicas contemporâneas. Agradecemos aos autores por suas valiosas contribuições e esperamos que esta obra inspire reflexões e avanços na prática jurídica, promovendo uma maior igualdade e justiça na sociedade. Boa leitura!
Book Synopsis Acesso À Justiça E Inovações Do Direito by : José Orlando Ribeiro Rosário. Leonardo Oliveira Freire
Download or read book Acesso À Justiça E Inovações Do Direito written by José Orlando Ribeiro Rosário. Leonardo Oliveira Freire and published by Clube de Autores. This book was released on 2019-05-20 with total page 170 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O esclarecimento reclama a busca constante por novas descobertas. O debate continuo e a propositura de novas questões eleva a academia e produz conhecimento amparado no desvelamento, como forma de superação dos desafios construídos pelo amor ao saber. A produção editorial cooperativa está inserida no contexto da pesquisa e desenvolvimento acadêmico, demanda cada vez mais praticada nos programas de pós graduações no Brasil e em diversos lugares do Mundo. A Proposta desse livro se insere em uma continuidade de produção científica amparada na base de pesquisa intitulada Processo e Acesso a Justiça, vinculada a CAPES/CNPq/UFRN Coordenada pelo Prof. Doutor José Orlando Ribeiro Rosário, apoio de diversos professores dentre eles o Prof. Pós-Doutorando em Direito Leonardo Oliveira Freire. Este livro compila produções dos alunos do mestrado em Direito, professores e colaboradores do Programa de Pós-graduação em Direito da UFRN. O conjunto dos trabalhos estão envoltos a finalidade do aprimoramento a justiça.
Book Synopsis Direito e justiça by : Victor Averbach
Download or read book Direito e justiça written by Victor Averbach and published by . This book was released on 1981 with total page pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Download or read book A justiça written by Giorgio Del Vecchio and published by . This book was released on 1960 with total page 276 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis JUSTIÇA E DEMOCRACIA: as novas perspectivas da hermenêutica constitucional by : Renata Furtado de Barros
Download or read book JUSTIÇA E DEMOCRACIA: as novas perspectivas da hermenêutica constitucional written by Renata Furtado de Barros and published by Lulu.com. This book was released on 2012-12-10 with total page 501 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A ABPJD (Academia Brasileira de Produção Jurídica Discente) apresenta seu terceiro livro produzido com a colaboração de diversos profissionais da área jurídica, intitulado: "JUSTIÇA E DEMOCRACIA: as novas perspectivas da hermenêutica constitucional". Essa obra é fruto de inúmeras pesquisas dos alunos do curso de Pós-Graduação em Direito da PUC Minas, tendo contado com a colaboração de diversos docentes e discentes de outras instituições espalhadas por todo o Brasil. Com o objetivo de facilitar a leitura, a obra foi dividida em dois volumes, sendo este o primeiro volume. O que se busca a todo momento é crer em um ordenamento jurídico mais justo e democrático, para tanto, entendemos que a hermenêutica é um caminho seguro para reflexão da aplicação das normas no Estado Democrático de Direito brasileiro. Esperamos que esse livro seja uma reflexão da hermenêutica constitucional e de seu papel na manutenção de ideais mais sólidos de Justiça e Democracia. As Organizadoras.
