A constitucionalização do direito

Download A constitucionalização do direito PDF Online Free

Author :
Publisher :
ISBN 13 : 9788573879780
Total Pages : 1009 pages
Book Rating : 4.8/5 (797 download)

DOWNLOAD NOW!


Book Synopsis A constitucionalização do direito by : Daniel Sarmento

Download or read book A constitucionalização do direito written by Daniel Sarmento and published by . This book was released on 2007 with total page 1009 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O objetivo desta coletânea é estudar o processo de constitucionalização do ordenamento jurídico, não só no Brasil, como também no Direito Comparado, em que ele também vem se manifestando, embora com ritmo e profundidade variáveis. A primeira parte do livro é dedicada à análise dos pressupostos teóricos ligados à constitucionalização do Direito. Esta parte contém contribuições em que autores nacionais e estrangeiros examinam temas importantíssimos, como o papel dos princípios constitucionais, o neoconstitucionalismo, a judicialização da política e das relações sociais e o impacto da constitucionalização do ordenamento sobre a democracia e a metodologia jurídica. Na segunda parte da obra, os trabalhos dos co-autores foram agrupados por ramos do Direito. Pretendeu-se aqui aprofundar o estudo da influência da Constituição em cada uma das principais áreas do ordenamento; Direito Civil, Processual Civil, Internacional, Administrativo, Econômico, Ambiental, Penal, Processual Penal, Financeiro, Tributário, do Trabalho, Previdenciário, Processo Legislativo e Políticas Públicas.

A constitucionalização do direito

Download A constitucionalização do direito PDF Online Free

Author :
Publisher :
ISBN 13 : 9788574206967
Total Pages : 191 pages
Book Rating : 4.2/5 (69 download)

DOWNLOAD NOW!


Book Synopsis A constitucionalização do direito by : Virgílio Afonso da Silva

Download or read book A constitucionalização do direito written by Virgílio Afonso da Silva and published by . This book was released on 2011-01-01 with total page 191 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Analisa os efeitos das normas constitucionais sobre outros ramos do Direito, com destaque para as relações entre particulares e direitos fundamentais. Aborda formas de conciliação para os conflitos Estado-particulares e particulares entre si.

Direito Constitucional Geral

Download Direito Constitucional Geral PDF Online Free

Author :
Publisher : Editora Intersaberes
ISBN 13 : 6555171502
Total Pages : 480 pages
Book Rating : 4.5/5 (551 download)

DOWNLOAD NOW!


Book Synopsis Direito Constitucional Geral by : Paulo Ferreira da Cunha

Download or read book Direito Constitucional Geral written by Paulo Ferreira da Cunha and published by Editora Intersaberes. This book was released on 2022-08-28 with total page 480 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O autor traz um panorama histórico da relação entre direito e sociedade, inserindo o Direito Constitucional na dinâmica da cultura e defendendo que os estudos e debates correlatos não podem se basear em discursos estanques, que ignorem os influxos que a Constituição recebe das mais variadas manifestações.A obra transita habilmente da exposição história das constituições até a apresentação dos valores constitucionais, bem como da reflexão sobre a constitucionalização do Direito até o debate a respeito da (in)existência de normas constitucionais inconstitucionais, propondo uma visão multidisciplinar da Constituição.

A constitucionalização do direito

Download A constitucionalização do direito PDF Online Free

Author :
Publisher :
ISBN 13 :
Total Pages : 247 pages
Book Rating : 4.:/5 (298 download)

DOWNLOAD NOW!


Book Synopsis A constitucionalização do direito by : Luis Virgilio Afonso da Silva

Download or read book A constitucionalização do direito written by Luis Virgilio Afonso da Silva and published by . This book was released on 2004 with total page 247 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

A constitucionalização do direito

Download A constitucionalização do direito PDF Online Free

Author :
Publisher :
ISBN 13 : 9788573873511
Total Pages : 551 pages
Book Rating : 4.8/5 (735 download)

DOWNLOAD NOW!


Book Synopsis A constitucionalização do direito by :

Download or read book A constitucionalização do direito written by and published by . This book was released on 2003-01-01 with total page 551 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Direito constitucional e teoria da constituição

Download Direito constitucional e teoria da constituição PDF Online Free

Author :
Publisher :
ISBN 13 : 9789724011028
Total Pages : 1352 pages
Book Rating : 4.0/5 (11 download)

DOWNLOAD NOW!


Book Synopsis Direito constitucional e teoria da constituição by : J. J. Gomes Canotilho

Download or read book Direito constitucional e teoria da constituição written by J. J. Gomes Canotilho and published by . This book was released on 1998-01-01 with total page 1352 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Law as Passion

Download Law as Passion PDF Online Free

Author :
Publisher : Springer Nature
ISBN 13 : 3030635015
Total Pages : 256 pages
Book Rating : 4.0/5 (36 download)

DOWNLOAD NOW!


Book Synopsis Law as Passion by : Miguel Nogueira de Brito

Download or read book Law as Passion written by Miguel Nogueira de Brito and published by Springer Nature. This book was released on 2021-03-01 with total page 256 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Inspired by the works of Professor Marcelo Neves, in this book colleagues come together to explore how their research has been influenced by non-European and post-colonial approaches. With a foreword by Karl-Heinz Ladeur, it features essays written by leading scholars in the fields of sociology of law and constitutional theory – including Hauke Brunkhorst, Darío Rodrígues, Kimmo Nuotio and Pablo Holmes. The content is divided into four sections, the first of which, “Law, State, and Global Crisis,” covers topics related to the modern constitutional state, the crisis of global capitalism, and the global rule of law. The second, “Symbolic Constitutionalization,” analyzes challenges to constitutionalism in the “Peripheral Modernity.” The authors in the third section examine how the concept of “Transconstitutionalism” can shed new light on contemporary debates concerning global public law. In turn, the last section of the book, “Systems Theory and Public Law,” addresses systems theory issues in the fields of legal history and administrative law. The book presents a relevant and original discussion encompassing such diverse fields as constitutional theory, international law, systems theory, and sociology of constitutions.

PROPRIEDADE PRIVADA E FUNÇÃO SOCIAL SEGUNDO O MARXISMO E A TEORIA CRÍTICA

Download PROPRIEDADE PRIVADA E FUNÇÃO SOCIAL SEGUNDO O MARXISMO E A TEORIA CRÍTICA PDF Online Free

Author :
Publisher : Lulu.com
ISBN 13 : 0359432654
Total Pages : 148 pages
Book Rating : 4.3/5 (594 download)

DOWNLOAD NOW!


Book Synopsis PROPRIEDADE PRIVADA E FUNÇÃO SOCIAL SEGUNDO O MARXISMO E A TEORIA CRÍTICA by : Felipe Frank

Download or read book PROPRIEDADE PRIVADA E FUNÇÃO SOCIAL SEGUNDO O MARXISMO E A TEORIA CRÍTICA written by Felipe Frank and published by Lulu.com. This book was released on 2019-02-15 with total page 148 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O presente trabalho corresponde à terceira parte expandida da dissertação de mestrado do autor, defendida em 07/04/2014 no âmbito da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná, sob a orientação dos professores Luiz Edson Fachin e Carlos Eduardo Pianovski Ruzyk. Na obra, o autor busca decompor a crítica do marxismo à propriedade privada para aclarar como se deu a construção de uma nova filosofia pautada pela luta de classes e como ela contribuiu para a criação da teoria crítica do direito, que propagou a noção de função social da propriedade.

Constitutionalism and the Paradox of Principles and Rules

Download Constitutionalism and the Paradox of Principles and Rules PDF Online Free

Author :
Publisher : Oxford University Press
ISBN 13 : 0192898744
Total Pages : 225 pages
Book Rating : 4.1/5 (928 download)

DOWNLOAD NOW!


Book Synopsis Constitutionalism and the Paradox of Principles and Rules by : Marcelo Neves

Download or read book Constitutionalism and the Paradox of Principles and Rules written by Marcelo Neves and published by Oxford University Press. This book was released on 2021 with total page 225 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: This title tackles the dominant constitutional theories provided by Ronald Dworkin and Robert Alexy and presents a critical counterpoint. It considers the paradoxical relationship between principles and rules within constitutional theory. This is essential reading for those involved in constitutional adjudication involving rules and principles.

The Unwritten Brazilian Constitution

Download The Unwritten Brazilian Constitution PDF Online Free

Author :
Publisher : Rowman & Littlefield
ISBN 13 : 1793623708
Total Pages : 285 pages
Book Rating : 4.7/5 (936 download)

DOWNLOAD NOW!


Book Synopsis The Unwritten Brazilian Constitution by : Rubens Becak

Download or read book The Unwritten Brazilian Constitution written by Rubens Becak and published by Rowman & Littlefield. This book was released on 2020-11-09 with total page 285 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: The Unwritten Brazilian Constitution offers an unexplored topic outside Portuguese language: the leading cases on human rights in the Brazilian Supreme Court (Supremo Tribunal Federal – STF). The Brazilian Constitution of 1988 represents an institutional framework able to restructure the relationship between the powers after the military dictatorship. The constituents drafted the Brazilian Constitution in order to set an extensive system of judicial protection for fundamental rights, by means of several instruments that have strengthened access to the Judiciary. Because the Brazilian Constitution has an extensive list of fundamental rights, the STF was called to interpret them several times and it developed an unwritten understanding of these fundamental rights. These decisions are not available to the international community since they are not translated to English. Based on this gap, this original book illustrates the main rulings on human rights analyzed by great scholars in Brazil. The text presents a deep discussion regarding the characteristics of the cases and demonstrates how the STF has built the legal arguments to interpret the extension of the fundamental rights.

Comparative Constitutional History

Download Comparative Constitutional History PDF Online Free

Author :
Publisher : BRILL
ISBN 13 : 9004523731
Total Pages : 392 pages
Book Rating : 4.0/5 (45 download)

DOWNLOAD NOW!


Book Synopsis Comparative Constitutional History by : Francesco Biagi

Download or read book Comparative Constitutional History written by Francesco Biagi and published by BRILL. This book was released on 2022-12-05 with total page 392 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Constitutions are a product of history, but what is the role of history in interpreting and applying constitutional provisions? This volume addresses that question from a comparative perspective, examining different uses of history by courts in constitutional adjudication.

The Influence of Human Rights and Basic Rights in Private Law

Download The Influence of Human Rights and Basic Rights in Private Law PDF Online Free

Author :
Publisher : Springer
ISBN 13 : 3319253379
Total Pages : 596 pages
Book Rating : 4.3/5 (192 download)

DOWNLOAD NOW!


Book Synopsis The Influence of Human Rights and Basic Rights in Private Law by : Verica Trstenjak

Download or read book The Influence of Human Rights and Basic Rights in Private Law written by Verica Trstenjak and published by Springer. This book was released on 2015-12-16 with total page 596 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: This book provides a comparative perspective on one of the most intriguing developments in law: the influence of basic rights and human rights in private law. It analyzes the application of basic rights and human rights, which are traditionally understood as public law rights, in private law, and discusses the related spillover effects and changing perspectives in legal doctrine and practice. It provides examples where basic rights and human rights influence judicial reasoning and lead to changes of legislation in contract law, tort law, property law, family law, and copyright law. Providing both context and background analysis for any critical examination of the horizontal effect of fundamental rights in private law, the book contributes to the current debate on an important issue that deserves the attention of legal practitioners, scholars, judges and others involved in the developments in a variety of the world’s jurisdictions. This book is based on the General Report and national reports commissioned by the International Academy of Comparative Law and written for the XIXth International Congress of Comparative Law in Vienna, Austria, in the summer of 2014.

Borrowing Justification for Proportionality

Download Borrowing Justification for Proportionality PDF Online Free

Author :
Publisher : Springer
ISBN 13 : 3030022633
Total Pages : 349 pages
Book Rating : 4.0/5 (3 download)

DOWNLOAD NOW!


Book Synopsis Borrowing Justification for Proportionality by : João Andrade Neto

Download or read book Borrowing Justification for Proportionality written by João Andrade Neto and published by Springer. This book was released on 2018-11-11 with total page 349 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: The proportionality test, as proposed in Robert Alexy’s principles theory, is becoming commonplace in comparative constitutional studies. And yet, the question “are courts justified in borrowing proportionality?” has not been expressly put in many countries where judicial borrowings are a reality. This book sheds light on this question and examines the circumstances under which courts are authorized to borrow from alien legal sources to rule on constitutional cases. Taking the Supreme Federal Court of Brazil – and its enthusiastic recourse to proportionality when interpreting the Federal Constitution – as a case study, the book investigates the normative reasons that could justify the court’s attitude and offers a comprehensive overview of its case law on controversial constitutional matters like abortion, same-sex union, racial quotas, and the right to public healthcare. Providing a valuable resource for those interested in comparative constitutional law and legal theory, or curious about Brazilian constitutional law, this book questions the alleged universality of the proportionality test, challenges the premises of Alexy’s principles theory, and discloses more than 68 Brazilian Supreme Court decisions delivered from 2003 to 2018 that would otherwise have remained unknown to an English-speaking audience.

The Rule of Law in Brazil

Download The Rule of Law in Brazil PDF Online Free

Author :
Publisher : Bloomsbury Publishing
ISBN 13 : 1509934979
Total Pages : 265 pages
Book Rating : 4.5/5 (99 download)

DOWNLOAD NOW!


Book Synopsis The Rule of Law in Brazil by : Juliano Zaiden Benvindo

Download or read book The Rule of Law in Brazil written by Juliano Zaiden Benvindo and published by Bloomsbury Publishing. This book was released on 2022-07-28 with total page 265 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: This book provides a broad perspective of the functioning, evolution, and dynamics of the rule of law in Brazil. It stresses not only how the rule of law has developed in the legal system, but also how the political institutions and extra-legal organisations have transformed its foundations. The rule of law is not a simple concept when it comes to defining the political, economic, and legal developments of a country like Brazil. Similar to many other Latin American countries, Brazil is a young democracy struggling with its longstanding extractive institutions and entrenched interests. It features, however, one of Latin America's richest constitutional moments, when civil society actively participated in drafting the most democratic constitution in the country's history. Brazil has since strengthened its institutions and the rule of law, but the road toward consolidating them has been challenged by inequality and the legacies of that authoritarian past. The book explores how Brazilian democracy has dealt with the high levels of social inequality and the authoritarian mindset that still play a big role in its fate, and asks whether the country's democratic achievements and institutional framework are sufficiently strong to enforce the rule of law as an imperative for Brazil's development, especially in times when the country is most in need of them.

Globalization of contractual law

Download Globalization of contractual law PDF Online Free

Author :
Publisher : Frederico Glitz Consultoria Jurídica
ISBN 13 : 8591689925
Total Pages : 410 pages
Book Rating : 4.5/5 (916 download)

DOWNLOAD NOW!


Book Synopsis Globalization of contractual law by : Frederico Eduardo Zenedin Glitz

Download or read book Globalization of contractual law written by Frederico Eduardo Zenedin Glitz and published by Frederico Glitz Consultoria Jurídica. This book was released on 2014-12-01 with total page 410 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: This book adopts the proposition that it is possible to the customs to be sources of contractual obligations. To support that premise, it was necessary to seek jurisprudential (arbitration and litigation) and comparative basis. Even more, due to contract law internationalization, customary international sources should be subject of domestic treatment, as they provide contractual obligations as well as they work as contractual interpretation tool. However, one can´t neglect the need to control the customary content. In detailed terms, then, we can say that the role reserved for the custom as contractual law rules source has always been residual in Brazilian law. Accompanying the modern European experience, doctrine and Brazilian legislation emphasize the secondary, when not merely interpretive, role of the contractual custom. In turn, Brazilian case law wasn´t able to give general treatment to contractual custom. Moreover, the process of reducing distances and cultural, social and economic approximation, usually called globalization, influenced the contracts through the incorporation of a number of solutions brought from the international trade practice. Although they might be justified by the age-old principle of freedom, somehow these international "uses" insinuate themselves into Brazil to the point of requiring that the Brazilian Courts themselves to give them treatment and shelter. On one side, if you deny the existence of a creative normative role in contractual custom by another, albeit indirect, is recognized not only their existence but the possibility of foreign origin. This paradoxical treatment reflects, to some extent, another consequence: the Brazilian contract law is in the process of internationalization. Here, then, a new confrontation is announced: a broad creative freedom (a tributary of the so-called Lex mercatoria) and the foreign act incorporation control (public policy). Unlike before, however, no simplistic answer would be feasible, particularly because of the complexity of contemporary and regulatory Brazilian contract law.

JUSTIÇA E DEMOCRACIA: as novas perspectivas da hermenêutica constitucional

Download JUSTIÇA E DEMOCRACIA: as novas perspectivas da hermenêutica constitucional PDF Online Free

Author :
Publisher : Lulu.com
ISBN 13 : 1300495987
Total Pages : 501 pages
Book Rating : 4.3/5 (4 download)

DOWNLOAD NOW!


Book Synopsis JUSTIÇA E DEMOCRACIA: as novas perspectivas da hermenêutica constitucional by : Renata Furtado de Barros

Download or read book JUSTIÇA E DEMOCRACIA: as novas perspectivas da hermenêutica constitucional written by Renata Furtado de Barros and published by Lulu.com. This book was released on 2012-12-10 with total page 501 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A ABPJD (Academia Brasileira de Produção Jurídica Discente) apresenta seu terceiro livro produzido com a colaboração de diversos profissionais da área jurídica, intitulado: "JUSTIÇA E DEMOCRACIA: as novas perspectivas da hermenêutica constitucional". Essa obra é fruto de inúmeras pesquisas dos alunos do curso de Pós-Graduação em Direito da PUC Minas, tendo contado com a colaboração de diversos docentes e discentes de outras instituições espalhadas por todo o Brasil. Com o objetivo de facilitar a leitura, a obra foi dividida em dois volumes, sendo este o primeiro volume. O que se busca a todo momento é crer em um ordenamento jurídico mais justo e democrático, para tanto, entendemos que a hermenêutica é um caminho seguro para reflexão da aplicação das normas no Estado Democrático de Direito brasileiro. Esperamos que esse livro seja uma reflexão da hermenêutica constitucional e de seu papel na manutenção de ideais mais sólidos de Justiça e Democracia. As Organizadoras.

Publications

Download Publications PDF Online Free

Author :
Publisher :
ISBN 13 :
Total Pages : 56 pages
Book Rating : 4.3/5 (91 download)

DOWNLOAD NOW!


Book Synopsis Publications by : United States. Department of State. Central Translating Office

Download or read book Publications written by United States. Department of State. Central Translating Office and published by . This book was released on with total page 56 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: