Author : Daniel Sarmento
Publisher :
ISBN 13 : 9788573879780
Total Pages : 1009 pages
Book Rating : 4.8/5 (797 download)
Book Synopsis A constitucionalização do direito by : Daniel Sarmento
Download or read book A constitucionalização do direito written by Daniel Sarmento and published by . This book was released on 2007 with total page 1009 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O objetivo desta coletânea é estudar o processo de constitucionalização do ordenamento jurídico, não só no Brasil, como também no Direito Comparado, em que ele também vem se manifestando, embora com ritmo e profundidade variáveis. A primeira parte do livro é dedicada à análise dos pressupostos teóricos ligados à constitucionalização do Direito. Esta parte contém contribuições em que autores nacionais e estrangeiros examinam temas importantíssimos, como o papel dos princípios constitucionais, o neoconstitucionalismo, a judicialização da política e das relações sociais e o impacto da constitucionalização do ordenamento sobre a democracia e a metodologia jurídica. Na segunda parte da obra, os trabalhos dos co-autores foram agrupados por ramos do Direito. Pretendeu-se aqui aprofundar o estudo da influência da Constituição em cada uma das principais áreas do ordenamento; Direito Civil, Processual Civil, Internacional, Administrativo, Econômico, Ambiental, Penal, Processual Penal, Financeiro, Tributário, do Trabalho, Previdenciário, Processo Legislativo e Políticas Públicas.