Tratado de sciencia da administração e direito administrativo

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Book Synopsis Tratado de sciencia da administração e direito administrativo by : Augusto Olympio Viveiros de Castro

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Tratado de sciencia da administração e direito administrativo

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Book Synopsis Tratado de sciencia da administração e direito administrativo by : Augusto Olympio Viveiros de Castro

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Direito administrativo e ciência da administração

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Book Synopsis Direito administrativo e ciência da administração by : José Guimarães Menegale

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Tratado de direito administrativo: O pressoal da administração pública

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Book Synopsis Tratado de direito administrativo: O pressoal da administração pública by : José Cretella Júnior

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Tratado de Sciencia da Administração e Direito Administrativo pelo Augusto Olympio Viveiros de Castro

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Book Synopsis Tratado de Sciencia da Administração e Direito Administrativo pelo Augusto Olympio Viveiros de Castro by : Augusto Olympio Viveiros de Castro

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Curso de Direito Administrativo Volume I - 4a Edição

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Publisher : Leya
ISBN 13 : 9724088286
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Book Synopsis Curso de Direito Administrativo Volume I - 4a Edição by : Diogo Freitas do Amaral

Download or read book Curso de Direito Administrativo Volume I - 4a Edição written by Diogo Freitas do Amaral and published by Leya. This book was released on 2023-08-01 with total page 768 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: ÍNDICE [Resumido] PREFÁCIO ABREVIATURAS BIBLIOGRAFIA GERAL INTRODUÇÃO § 1.o A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA I. CONCEITO DE ADMINISTRAÇÃO II. EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA III. OS SISTEMAS ADMINISTRATIVOS NO DIREITO COMPARADO § 2.o O DIREITO ADMINISTRATIVO I. O DIREITO ADMINISTRATIVO COMO RAMO DO DIREITO II. A CIÊNCIA DO DIREITO ADMINISTRATIVO E A CIÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA § 3.o AS FONTES DO DIREITO ADMINISTRATIVO PARTE I A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA CAPÍTULO I A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA PORTUGUESA § 1.o A ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DO ESTADO I. O ESTADO II. O GOVERNO III. A COMPOSIÇÃO DO GOVERNO E OS MINISTÉRIOS IV. A ESTRUTURA INTERNA DOS MINISTÉRIOS CIVIS V ÓRGÃOS E SERVIÇOS INDEPENDENTES E DE VOCAÇÃO GERAL § 2.o A ADMINISTRAÇÃO PERIFÉRICA I. CONCEITO E ESPÉCIES II. A ADMINISTRAÇÃO LOCAL DO ESTADO § 3.o A ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL INDIRECTA I. CONCEITO E ESPÉCIES II. OS INSTITUTOS PÚBLICOS III. AS EMPRESAS PÚBLICAS § 4.o A ADMINISTRAÇÃO AUTÓNOMA I. CONCEITO E ESPÉCIES II. AS ASSOCIAÇÕES PÚBLICAS III. AS AUTARQUIAS LOCAIS § 5.o A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL AUTÓNOMA § 6.o AS INSTITUIÇÕES PARTICULARES DE INTERESSE PÚBLICO I. GENERALIDADES II. SOCIEDADES DE INTERESSE COLECTIVO III. PESSOAS COLECTIVAS DE UTILIDADE PÚBLICA CAPÍTULO II TEORIA GERAL DA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA § 1.o ELEMENTOS DA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA I. AS PESSOAS COLECTIVAS PÚBLICAS II. OS SERVIÇOS PÚBLICOS § 2.o SISTEMAS DE ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA I. CONCENTRAÇÃO E DESCONCENTRAÇÃO II. CENTRALIZAÇÃO E DESCENTRALIZAÇÃO III. INTEGRAÇÃO E DEVOLUÇÃO DE PODERES § 3.o OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS SOBRE ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA

The Diplomatic Protection of Citizens Abroad

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Book Synopsis The Diplomatic Protection of Citizens Abroad by : Edwin Borchard

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Proceedings of the ... Conference

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Book Synopsis Proceedings of the ... Conference by : Inter-American Bar Association

Download or read book Proceedings of the ... Conference written by Inter-American Bar Association and published by . This book was released on 1943 with total page 700 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Tratado de direito administrativo: O pessoal da administração pública

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ISBN 13 : 9788530914103
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Book Synopsis Tratado de direito administrativo: O pessoal da administração pública by : José Cretella Júnior

Download or read book Tratado de direito administrativo: O pessoal da administração pública written by José Cretella Júnior and published by . This book was released on 2002 with total page 366 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Este "Tratado" assinala assuntos relevantes tais como, entre outros; atos administrativos, contratos administrativos, poder de polícia, principiologia, filosofia do direito administrativo, autarquias, responsabilidade do Estado, desapropriações e desvio do poder.

Tratado de Sciencia Da Administraçao E Direito Administrativo

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Book Synopsis Tratado de Sciencia Da Administraçao E Direito Administrativo by : Augusto Olympio Vibeiros de Castro

Download or read book Tratado de Sciencia Da Administraçao E Direito Administrativo written by Augusto Olympio Vibeiros de Castro and published by . This book was released on 1906 with total page 687 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Tratado de direito administrativo ...: O Estado; estrutura, organização, administação, funções

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Book Synopsis Tratado de direito administrativo ...: O Estado; estrutura, organização, administação, funções by : Themístocles Brandão Cavalcanti

Download or read book Tratado de direito administrativo ...: O Estado; estrutura, organização, administação, funções written by Themístocles Brandão Cavalcanti and published by . This book was released on 1948 with total page 580 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Tratado de direito administrativo

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ISBN 13 : 9788502181908
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Book Synopsis Tratado de direito administrativo by : Adilson Abreu Dallari

Download or read book Tratado de direito administrativo written by Adilson Abreu Dallari and published by . This book was released on 2013 with total page 680 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Com a reunião de autores, foi possível abordar assuntos ao direito administrativo e, no volume 1, o leitor encontrará o estudo concernente à organização política administrativa do Estado, às es do direito administrativo, às políticas públicas e controle judicial, aos regulamentos administrativos, ao regime jurídico administrativo, à dualidade da iniciativa econômica na Constituição, à interpretação no Direito Administrativo, à razoabilidade e proporcionalidade, à moralidade administrativa e aos princípios desconcertantes do Direito Administrativo. Temas como a importância do direito administrativo comparado, a administração pública, o panorama do controle da administração pública, a administração pública no neo constitucionalismo, o ato administrativo (perfeição, validade e eficácia), os atos administrativos (revogação, invalidação e convalidação), o desvio de poder, o processo administrativo e suas normas gerais, o processo administrativo tributário, o processo administrativo disciplinar e as infrações e sanções administrativas também são debatidos neste tomo.

Tratado de direito administrativo: Autarquias administrativas

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Book Synopsis Tratado de direito administrativo: Autarquias administrativas by : José Cretella Júnior

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Direito administrativo e ciência da administração

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Book Synopsis Direito administrativo e ciência da administração by : Diogo Freitas do Amaral

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Tratado de direito administrativo: Do poder de policia (final) Da justica na administração. Da responsabilidade do estado. Indices

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Book Synopsis Tratado de direito administrativo: Do poder de policia (final) Da justica na administração. Da responsabilidade do estado. Indices by : Themístocles Brandão Cavalcanti

Download or read book Tratado de direito administrativo: Do poder de policia (final) Da justica na administração. Da responsabilidade do estado. Indices written by Themístocles Brandão Cavalcanti and published by . This book was released on 1942 with total page 546 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Tratado elementar de direito administrativo

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Book Synopsis Tratado elementar de direito administrativo by : Marcello Caetano

Download or read book Tratado elementar de direito administrativo written by Marcello Caetano and published by . This book was released on 1943 with total page 429 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Tratado de direito administrativo: Teoria do direito administrativo. Administração pública. Personalidade jurídica pública. Pessoas administrativas. Autarquias. Sociedades de economia mista. Empresas públicas. Hierarquia. Responsabilidade pública. Regulamento e lei

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ISBN 13 : 9788530913540
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Book Synopsis Tratado de direito administrativo: Teoria do direito administrativo. Administração pública. Personalidade jurídica pública. Pessoas administrativas. Autarquias. Sociedades de economia mista. Empresas públicas. Hierarquia. Responsabilidade pública. Regulamento e lei by : José Cretella Júnior

Download or read book Tratado de direito administrativo: Teoria do direito administrativo. Administração pública. Personalidade jurídica pública. Pessoas administrativas. Autarquias. Sociedades de economia mista. Empresas públicas. Hierarquia. Responsabilidade pública. Regulamento e lei written by José Cretella Júnior and published by . This book was released on 2002 with total page pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Este livro aborda os seguintes temas - Problemas Fundamentais do Direito Administrativo; - Introdução ao Direito Administrativo; - Definição do Direito Administrativo; - Conceito da Administração Pública; - O Direito Administrativo no Mundo Jurídico; - Órgãos da Administração; - Personalidade Jurídica Pública; - Pessoas Administrativas no Direito Brasileiro; - Pessoas Jurídicas de Direito Privado, desempenhando Serviços Públicos; - Hierarquia Administrativa; - Responsabilidade do Titular do Órgão da Administração; - Atividade Jurídica e Atividade Social Do Estado.