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Author : José Augusto Rodrigues Pinto
Publisher :
ISBN 13 :
Total Pages : 972 pages
Book Rating : 4.E/5 ( download)
Download or read book Tratado de direito material do trabalho written by José Augusto Rodrigues Pinto and published by . This book was released on 2007 with total page 972 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : Maria Rosário Palma Ramalho
Publisher : Leya
ISBN 13 : 9894009867
Total Pages : 938 pages
Book Rating : 4.8/5 (94 download)
Download or read book Tratado de Direito do Trabalho - Parte IV - 2a Edição written by Maria Rosário Palma Ramalho and published by Leya. This book was released on 2023-05-05 with total page 938 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Esta obra corresponde à 2a edição da Parte IV do «Tratado de Direito do Trabalho», projecto editorial de tratamento sistematizado das matérias laborais, que inclui ainda os temas da «Dogmática Geral do Direito do Trabalho» (Parte I), do «Direito das Situações Laborais Individuais» (Parte II) e do «Direito das Situações Laborais Colectivas» (Parte III). Esta Parte IV é dedicada aos contratos e regimes de trabalho especiais. Na primeira parte são tratados os contratos de trabalho atípicos (trabalho a termo e temporário, trabalho a tempo parcial e intermitente, teletrabalho e comissão de serviço), e outros contratos especiais (serviço doméstico, trabalho rural, trabalho de profissionais da área da cultura, trabalho a bordo, trabalho portuário, trabalho desportivo e trabalho em funções públicas). Na segunda parte, são analisados os regimes laborais especiais, seja por razões atinentes ao trabalhador (assim, o trabalho de menores, grávidas, puérperas e lactantes, o trabalho em contexto de parentalidade e o regime do trabalhador cuidador, o trabalho de estrangeiros e o regime do destacamento internacional, o trabalho de deficientes ou doentes crónicos e o regime dos trabalhadores dirigentes) seja por motivos ligados ao empregador (pluralidade de empregadores e trabalho no contexto de grupos empresariais).Nesta 2a edição, tiveram-se em conta a jurisprudência e a doutrina mais actualizadas e as alterações legislativas introduzidas até à Lei n.o 13/2023, de 3 de Abril.
Author : Maria do Rosário Palma Ramalho
Publisher : Leya
ISBN 13 : 9724099318
Total Pages : 649 pages
Book Rating : 4.7/5 (24 download)
Download or read book Tratado de Direito do Trabalho Parte I Dogmática Geral - 5a Edição written by Maria do Rosário Palma Ramalho and published by Leya. This book was released on 2023-06-16 with total page 649 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O presente volume corresponde à Parte I do Tratado de Direito do Trabalho, projecto editorial de tratamento sistemático, integrado e aprofundado das matérias laborais, que compreende quatro partes: a Parte I, dedicada à Dogmática Geral do Direito do Trabalho, de que se edita agora a 5a edição; a Parte II, dedicada às Situações Laborais Individuais, que está actualmente na 7a edição (2019); a Parte III, dedicada às Situações Laborais Colectivas, actualmente na 3a edição (2020); e a Parte IV, dedicada aos Contratos e Regimes Especiais (2019). Nesta Parte I são tratadas as matérias que constituem a Dogmática Geral do Direito do Trabalho: delimitação geral da área jurídica; fontes laborais; e alicerces dogmáticos do Direito do Trabalho, que incluem os temas das pessoas laborais, das situações jurídicas laborais, da autonomia dogmática do Direito Laboral e dos princípios do Direito do Trabalho. Nesta edição, teve-se em conta a doutrina e jurisprudência mais recentes, bem como os últimos desenvolvimentos normativos.
Author : Maria do Rosário Palma Ramalho
Publisher :
ISBN 13 : 9789724050379
Total Pages : 1020 pages
Book Rating : 4.0/5 (53 download)
Download or read book Tratado de direito do trabalho written by Maria do Rosário Palma Ramalho and published by . This book was released on with total page 1020 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O presente volume corresponde à Parte II do Tratado de Direito do Trabalho, projecto editorial de tratamento sistemático, integrado e aprofundado das matérias laborais gerais, que compreende três partes- a Parte I, dedicada à Dogmática Geral do Direito do Trabalho; a Parte II, dedicada às Situações Laborais Individuais; e a Parte III, dedicada às Situações Laborais Colectivas. Iniciado em 2005, com a Parte I (obra reeditada em 2009, e agora em 2012), logo seguida, em 2006, da publicação da Parte II (reeditada em 2008, e, de novo, em 2010), este projecto ficou agora completo com a publicação da Parte III. Nesta Parte II, são tratadas as Situações Laborais Individuais, com destaque para o contrato de trabalho, numa dupla perspectiva- numa perspectiva estática, procedendo-se à delimitação e caracterização do contrato; e numa perspectiva dinâmica, abordando as questões relativas à sua formação, execução, vicissitudes e cessação. São ainda apreciados os principais contratos de trabalho especiais. Nesta 4a edição, teve-se em conta a doutrina e jurisprudência mais recentes, bem como os últimos desenvolvimentos normativos, designadamente no contexto da reforma do Código do Trabalho de 2009.
Author : Roberto Barretto Prado
Publisher :
ISBN 13 :
Total Pages : 504 pages
Book Rating : 4.F/5 ( download)
Download or read book Tratado de direito do trabalho written by Roberto Barretto Prado and published by . This book was released on 1967 with total page 504 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : FRANCISCO ANTONIO DE OLIVEIRA
Publisher :
ISBN 13 : 9788536112169
Total Pages : pages
Book Rating : 4.1/5 (121 download)
Download or read book TRATADO DE DIREITO PROCESSUAL, 2 VOLUMES written by FRANCISCO ANTONIO DE OLIVEIRA and published by . This book was released on with total page pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Esta obra tem por objetivo facilitar a vida dos operadores do direito nas consultas necessárias do dia-a-dia e traz à mão praticamente toda a matéria que envolve o Direito Processual do Trabalho, fazendo as incursões necessárias sobre as ações de cunho ci
Author : Maria do Rosário Palma Ramalho
Publisher : Leya
ISBN 13 : 9894015581
Total Pages : 644 pages
Book Rating : 4.8/5 (94 download)
Download or read book Tratado de Direito do Trabalho - Parte III - Situações Laborais Colectivas - 4a Edição written by Maria do Rosário Palma Ramalho and published by Leya. This book was released on 2023-10-23 with total page 644 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O presente volume corresponde à Parte III da nossa obra «Tratado de Direito do Trabalho», projecto editorial de tratamento sistemático, integrado e aprofundado das matérias laborais, que inclui ainda a Parte I, dedicada à Dogmática Geral do Direito do Trabalho (actualmente na 5a ed., de 2020), a Parte II, dedicada às Situações Laborais Individuais (actualmente na 9a ed., de 2023) e a Parte IV, dedicada aos Contratos e Regimes Laborais Especiais (actualmente na 2a ed., de 2023). Nesta Parte III (agora na 4a edição) são tratadas as matérias atinentes às Situações Laborais Colectivas: o regime dos entes laborais colectivos, incluindo as associações sindicais e de empregadores, as comissões de trabalhadores e outros representantes colectivos dos trabalhadores; a matéria dos instrumentos de regulamentação colectiva de trabalho e, em especial, a contratação colectiva; e a matéria dos conflitos colectivos, incluindo os temas da resolução pacífica desses conflitos, da greve e do lock-out. Nesta edição, teve-se em conta a doutrina e jurisprudência mais recentes, bem como os últimos desenvolvimentos normativos, designadamente a reforma da legislação laboral introduzida pela L. no 13/2023, de 3 de Abril.
Author : Wilson de Souza Campos Batalha
Publisher :
ISBN 13 :
Total Pages : 925 pages
Book Rating : 4.:/5 (783 download)
Download or read book Tratado de direito juridiciário do trabalho written by Wilson de Souza Campos Batalha and published by . This book was released on 1977 with total page 925 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : Maria do Rosário Palma Ramalho
Publisher :
ISBN 13 : 9789724080543
Total Pages : 804 pages
Book Rating : 4.0/5 (85 download)
Download or read book Tratado de direito do trabalho written by Maria do Rosário Palma Ramalho and published by . This book was released on 2019 with total page 804 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : Wilson de Souza Campos Batalha
Publisher :
ISBN 13 :
Total Pages : 925 pages
Book Rating : 4.:/5 (683 download)
Download or read book Tratado de Direito Judiciário do Trabalho written by Wilson de Souza Campos Batalha and published by . This book was released on 1977 with total page 925 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : Wilson de Souza Campos Batalha
Publisher :
ISBN 13 :
Total Pages : pages
Book Rating : 4.:/5 (6 download)
Download or read book Tratado elementar de direito processual do trabalho written by Wilson de Souza Campos Batalha and published by . This book was released on 1960 with total page pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author :
Publisher :
ISBN 13 :
Total Pages : 0 pages
Book Rating : 4.:/5 (136 download)
Download or read book Tratado de direito do trabalho written by and published by . This book was released on 1971 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Labour law textbook of commentaries on the labour legislation of Brazil - includes references.
Author : Maria do Rosário Palma Ramalho
Publisher :
ISBN 13 : 9789724060163
Total Pages : 559 pages
Book Rating : 4.0/5 (61 download)
Download or read book Tratado de direito do trabalho written by Maria do Rosário Palma Ramalho and published by . This book was released on 2015 with total page 559 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : Evaristo de Moraes Filho
Publisher :
ISBN 13 :
Total Pages : pages
Book Rating : 4.:/5 (366 download)
Download or read book Tratado Elementar De Direito Do Trabalho written by Evaristo de Moraes Filho and published by . This book was released on 1965 with total page pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : Maria do Rosário Palma Ramalho
Publisher :
ISBN 13 : 9789724061597
Total Pages : 617 pages
Book Rating : 4.0/5 (615 download)
Download or read book Tratado de direito do trabalho written by Maria do Rosário Palma Ramalho and published by . This book was released on 2015 with total page 617 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : Pedro Paulo Teixeira Manus
Publisher :
ISBN 13 : 9788520344132
Total Pages : 605 pages
Book Rating : 4.3/5 (441 download)
Download or read book Tratado de direito privado written by Pedro Paulo Teixeira Manus and published by . This book was released on 2012 with total page 605 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : Sérgio Pinto Martins
Publisher :
ISBN 13 : 9788522475391
Total Pages : 980 pages
Book Rating : 4.4/5 (753 download)
Download or read book Direito Do Trabalho written by Sérgio Pinto Martins and published by . This book was released on 2013 with total page 980 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: La 4e de couverture indique : "Expõe de forma didática, objetiva e prática o programa completo do Direito do Trabalho, com sólida base na Constituição, nas leis, tratados e convenções vigentes, na melhor doutrina nacional e estrangeira e na jurisprudência mais atual. O autor não só discute os vários temas propostos, indicando a posição da jurisprudência e a orientação predominante, como também propõe soluções para os problemas do dia a dia das empresas e dos sindicatos na aplicação da legislação trabalhista. As cinco partes que compõem o livro são: - Introdução: expõe conceito e princípios do Direito do Trabalho e a interpretação da legislação especial. - Direito Internacional do Trabalho: examina a atuação da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e as normas por ela editadas. - Direito Individual do Trabalho: estuda o contrato de trabalho, seus sujeitos, remuneração, política salarial e consequências da alteração e da cessação do contrato de trabalho. - Direito Tutelar do Trabalho: trata das questões particulares da jornada de trabalho, férias, normas especiais de tutela à mulher, à criança e ao adolescente, segurança e medicina do trabalho e fiscalização trabalhista. - Direito Coletivo do Trabalho: aborda a organização sindical e as normas que a regem."
