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Download or read book Série grandes temas de direito privado written by and published by . This book was released on 19?? with total page pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : Claudia de Almeida Nogueira
Publisher :
ISBN 13 : 9788573872293
Total Pages : 394 pages
Book Rating : 4.8/5 (722 download)
Download or read book Temas de direito privado written by Claudia de Almeida Nogueira and published by . This book was released on 2001 with total page 394 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : Marcelo Vinícius Miranda Santos
Publisher : AYA Editora
ISBN 13 : 6553791155
Total Pages : 98 pages
Book Rating : 4.5/5 (537 download)
Download or read book Direito, é tempo: reflexões sobre alguns temas de Direito Privado written by Marcelo Vinícius Miranda Santos and published by AYA Editora. This book was released on 2022-11-11 with total page 98 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O tempo é a dimensão da existência que talvez tenha maior impacto sobre a vida humana. Não que as condições materiais do espaço que ocupamos também não tragam reflexos importantíssimos para a nossa forma de ser e lidar com o mundo, mas é que a própria maneira como enxergamos o que está diante dos olhos é condicionada por nossa experiência prévia, seja ela individual ou compartilhada ao longo das gerações. A capacidade de expandir as fronteiras do agora, apreendendo as lições de um passado milenar e projetando esperanças de um futuro melhor em nós mesmos e nos que virão, é, possivelmente, a característica que fez a humanidade ganhar tanto destaque na cadeia biológica global. Temos imensa responsabilidade de não desprestigiar os dons da imaginação e da lembrança, além de termos, como nunca antes, o potencial para perseguir o bem-estar de todos os seres que dividem o seu curto tempo conosco nesse pequeno ponto do universo. As linhas a seguir, de um modo ou de outro, rendem uma singela homenagem ao tempo e têm como guia condutora o respeito ao trabalho dos que vieram antes de nós. Nesse sentido, o encadeamento dos capítulos procura um curso natural: assentam-se as bases teóricas que inspiram as reflexões seguintes (Capítulo I); apresenta-se a marca distintiva entre os métodos próprios a cada grande ramo do Direito (Capítulo II); partindo das premissas fixadas, analisa-se o tema extremamente atual e conflituoso da filiação (Capítulo III); e encerra-se com um problema que cuja relevância tende a escalonar nos próximos anos: o consumo de bens digitais (Capítulo IV). Boa Leitura!
Author : Vilson Farias
Publisher :
ISBN 13 : 9788577820504
Total Pages : 398 pages
Book Rating : 4.8/5 (25 download)
Download or read book Temas de direito público e direito privado II written by Vilson Farias and published by . This book was released on 2013 with total page 398 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : Antônio Junqueira de Azevedo
Publisher :
ISBN 13 : 9788502072749
Total Pages : 627 pages
Book Rating : 4.0/5 (727 download)
Download or read book Novos estudos e pareceres de direito privado written by Antônio Junqueira de Azevedo and published by . This book was released on 2009-01-01 with total page 627 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Com uma série de 34 ensaios, artigos e pareceres sobre temas do direito privado brasileiro, a obra apresenta um panorama sobre os rumos contemporâneos do direito em geral e especialmente do direito civil. Abordam-se questões sobre ética, função social dos contratos e dano social.
Author : Luciana Fernandes Berlini
Publisher : Editora Dialética
ISBN 13 : 6525258618
Total Pages : 97 pages
Book Rating : 4.5/5 (252 download)
Download or read book Direito Privado written by Luciana Fernandes Berlini and published by Editora Dialética. This book was released on 2022-09-09 with total page 97 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A Editora Dialética, fiel ao seu compromisso com o conhecimento, lança seu quarto volume da coletânea Direito Privado: concepções jurídicas sobre o particular e o social, que já é referência para os estudiosos e profissionais da área. Neste volume, os autores percorreram as nuances relacionadas às repercussões patrimoniais trazidas pelo sistema financeiro internacional, passando pela análise econômica do direito e pela lei da liberdade econômica, avançando as discussões para a onerosidade excessiva e a lesão, até se chegar nas relações existenciais oriundas do concubinato adulterino. A diversidade de temas, cujo eixo comum é o Direito Privado, demonstra a riqueza de discussões reunidas nesse volume e o papel transformador do Direito.
Author : Adriano Marteleto Godinho; Ana Paula Correia De Albuquerque Da Costa; Tiago Cappi Janini
Publisher : Clube de Autores
ISBN 13 : 6599077560
Total Pages : 98 pages
Book Rating : 4.5/5 (99 download)
Download or read book Temas De Direito E Saúde written by Adriano Marteleto Godinho; Ana Paula Correia De Albuquerque Da Costa; Tiago Cappi Janini and published by Clube de Autores. This book was released on 2022-03-19 with total page 98 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A obra, organizada pelos Profs. Adriano Godinho, Ana Paula Correia de Albuquerque da Costa e Tiago Cappi Janini traz estudos que problematizam a relação entre Direito e Saúde, com temas como pandemia de COVID-19, proteção das pessoas com deficiência no Brasil, sustentabilidade e reprodução humana assistida
Author : Renata Furtado de Barros
Publisher : Lulu.com
ISBN 13 : 132917450X
Total Pages : 330 pages
Book Rating : 4.3/5 (291 download)
Download or read book DIREITO PRIVADO: desafios contemporâneos. written by Renata Furtado de Barros and published by Lulu.com. This book was released on 2015-05-29 with total page 330 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A contraposição de perspectivas distintas dos diferentes autores em temas jurídicos envolvendo o Direito Privado Contemporâneo, é algo que engrandece o debate e enriquece a presente obra. Nesse sentido, considerando a amplitude das relações que se inserem dentro da temática "Direito Privado: Desafios Contemporâneos", os capítulos que conformam a presente obra tratam de questões atuais, todas envolvendo alguma ligação atinente aos Direitos Fundamentais, que vão desde os direitos de personalidade, dignidade da pessoa humana, posse e propriedade e direitos sucessórios, incluindo ainda, a relação entre Direito, Moral e Democracia.
Author : Carlos Eduardo Silva e Souza
Publisher : Simplíssimo
ISBN 13 : 8569333048
Total Pages : 271 pages
Book Rating : 4.5/5 (693 download)
Download or read book O Direito Privado Contemporâneo e a Família Pós-Moderna written by Carlos Eduardo Silva e Souza and published by Simplíssimo. This book was released on 2015-06-24 with total page 271 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O Direito Privado, especialmente em relação aos assuntos que permeiam a família pós-moderna, tem se apresentado como um dos ramos jurídicos com o maior número de transformações e, por consequência, evolução nas ideias, pensamentos e especificamente da tutela. Essa constante metamorfose que tem sofrido o Direito Privado é fruto da pós-modernidade, que propiciou novas reflexões e contornos para um tema, que sempre gera discussões significativas. O presente livro busca justamente propiciar ao seu leitor o acesso aos mais variados temas que tem merecido a atenção dos juristas que se dedicam ao estudo do Direito Privado. Com esse intuito, o livro apresenta 11 capítulos escritos (isoladamente ou em co-autoria) por Alessandra Marconatto (UFMT), Alexandre Vicentine Xavier (UFMT), Carlos Eduardo Silva e Souza (UFMT), Daniela Paes Moreira Samaniego (UNIC), Giselda Maria Fernandes Novas Hironaka (USP/FADISP), Ingrid Machado Urbaneto (UNIVAG), Larissa Lauda Burmann (UNIVAG), Leonardo Cordeiro Sousa (UFMT), Luciana Monduzzi Figueiredo (UFMT), Maísa de Souza Lopes (FADISP), Ricardo de Azevedo Watzel (UFMT), Roberta Favalessa Donini (UNIRONDON), Vivian Gerstler Zalcman (PUC/SP), Vladia Maria de Moura Soares Sanches (UNIC), Vladimir Segalla Afanasieff (FADISP) e Saul Duarte Tibaldi (UFMT).
Author : Guilherme Carneiro Monteiro Nitschke
Publisher : Almedina Brasil
ISBN 13 : 6556276014
Total Pages : 816 pages
Book Rating : 4.5/5 (562 download)
Download or read book Direito Privado na Lei da Liberdade Econômica written by Guilherme Carneiro Monteiro Nitschke and published by Almedina Brasil. This book was released on 2022-08-01 with total page 816 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: "Direito Privado na Lei da Liberdade Econômica. Comentários" visa a suprir uma insuficiência e fazer um balanço da inserção da Lei Federal n. 13.874/2019 no ordenamento jurídico: preenche-se a ausência de uma abordagem estrita de direito privado às alterações produzidas pelo diploma, que afetou institutos importantes do direito civil e empresarial, e faz-se um balanço que compreende tanto a prática consolidada nos tribunais após quase três anos de sua vigência, quanto as repercussões da pandemia de Covid-19 (evento que colocou abaixo vidas, economias, empresas, contratos, certezas jurídicas) na base ideológica da Lei, a saber: a "intervenção mínima" do Estado. Para tanto, o livro coletivo se debruça sobre seis grandes temas do Direito Privado alterados pela Lei da Liberdade Econômica: a sua principiologia, os "direitos de liberdade econômica", a pessoa jurídica, o direito contratual, o direito da empresa e os fundos de investimento.
Author : Luciana Fernandes Berlini
Publisher : Editora Dialética
ISBN 13 : 6525269946
Total Pages : 134 pages
Book Rating : 4.5/5 (252 download)
Download or read book Direito Privado written by Luciana Fernandes Berlini and published by Editora Dialética. This book was released on 2023-01-31 with total page 134 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A coletânea de Direito Privado: concepções jurídicas sobre o particular e o social descortina, neste volume, a interlocução entre o Direito Privado e as novas tecnologias, acompanhando as tendências do direito e da sociedade da informação. Primando sempre por um conteúdo rico e instigante, a presente obra trata ainda de outros temas, cumprindo sua finalidade de trazer ao leitor um amplo conhecimento do Direito Privado, a partir das pesquisas realizadas pelos autores.
Author : João Luís Nogueira Matias
Publisher : Editora Mucuripe
ISBN 13 : 8554926234
Total Pages : 346 pages
Book Rating : 4.5/5 (549 download)
Download or read book Relações privadas, direitos humanos e desenvolvimento no século XXI: Volume 1 written by João Luís Nogueira Matias and published by Editora Mucuripe. This book was released on 2019-12-15 with total page 346 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A coletânea que se apresenta é resultado, mais uma vez, da parceria firmada entre o Programa de Pós-graduação em Direito do Centro Universitário 7 de Setembro – UNI7 e a Procuradoria do Município de Fortaleza, com apoio institucional do Fundo de Aperfeiçoamento da Procuradoria do Município de Fortaleza – FAPMF. Trata-se de obra coletiva, composta por artigos de professores e alunos do Centro Universitário 7 de Setembro – UNI7. O título da obra, Relações privadas, direitos humanos e desenvolvi- mento no século XXI, é expressão de uma das linhas de pesquisa desenvolvidas no Curso de Mestrado em Direito Privado do Centro Universitário 7 de Setembro – UNI7. Considera-se a linha geral da temática em perspectiva que se espelha nos desafios do direito no Século XXI. Em seu âmbito foram desenvolvidos artigos com quatro temáticas divindades em partes específicas. Em sua primeira parte, o livro aborda a temática das “Relações consumeristas e direito privado contemporâneo”, composta por três artigos que tem por eixo central as relações consumeristas. As discussões envolvem desde a mitigação da vontade na era do supercapitalismo digital a aspectos da responsabilização do fornecedor. Na segunda parte, a temática é “Relações jurídico-privadas e direitos humanos”, composta por cinco artigos, que versam os direitos humanos e as relações privadas. As discussões são variadas, englobando o meio ambiente do trabalho, acessibilidade, direito fundamental à moradia e a proteção aos animais. A terceira parte, cujo núcleo central é “Relações familiares no Século XXI”, compõe-se de quatro artigos, que versam sobre variados temas de direito de família. São abordados temas como a mediação para a resolução de conflitos na alienação parental, práticas de justiça restaurativa e relações de polia- mor na visão do Poder Judiciário. Por fim, na parte IV, última da coletânea, o tema central versa sobre “Responsabilidade por danos aos direitos de personalidade’, com cinco artigos que versam sobre variados temas. São abordados temas como a responsabilidade aquiliana no Direito Romano, o abuso da liberdade de manifestação, a responsabilidade civil de operadoras de internet, responsabilidade pela perda de uma chance e responsabilidade na área médica. Os artigos são expressão das pesquisas realizadas no âmbito do Curso de Mestrado do Centro Universitário 7 de Setembro – UNI7.
Author : Felipe Frank
Publisher : Lulu.com
ISBN 13 : 0359432654
Total Pages : 148 pages
Book Rating : 4.3/5 (594 download)
Download or read book PROPRIEDADE PRIVADA E FUNÇÃO SOCIAL SEGUNDO O MARXISMO E A TEORIA CRÍTICA written by Felipe Frank and published by Lulu.com. This book was released on 2019-02-15 with total page 148 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O presente trabalho corresponde à terceira parte expandida da dissertação de mestrado do autor, defendida em 07/04/2014 no âmbito da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná, sob a orientação dos professores Luiz Edson Fachin e Carlos Eduardo Pianovski Ruzyk. Na obra, o autor busca decompor a crítica do marxismo à propriedade privada para aclarar como se deu a construção de uma nova filosofia pautada pela luta de classes e como ela contribuiu para a criação da teoria crítica do direito, que propagou a noção de função social da propriedade.
Author : Agerson Tabosa Pinto
Publisher :
ISBN 13 :
Total Pages : 478 pages
Book Rating : 4.:/5 (733 download)
Download or read book Temas de direito privado written by Agerson Tabosa Pinto and published by . This book was released on 2010 with total page 478 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : Verica Trstenjak
Publisher : Springer
ISBN 13 : 3319253379
Total Pages : 596 pages
Book Rating : 4.3/5 (192 download)
Download or read book The Influence of Human Rights and Basic Rights in Private Law written by Verica Trstenjak and published by Springer. This book was released on 2015-12-16 with total page 596 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: This book provides a comparative perspective on one of the most intriguing developments in law: the influence of basic rights and human rights in private law. It analyzes the application of basic rights and human rights, which are traditionally understood as public law rights, in private law, and discusses the related spillover effects and changing perspectives in legal doctrine and practice. It provides examples where basic rights and human rights influence judicial reasoning and lead to changes of legislation in contract law, tort law, property law, family law, and copyright law. Providing both context and background analysis for any critical examination of the horizontal effect of fundamental rights in private law, the book contributes to the current debate on an important issue that deserves the attention of legal practitioners, scholars, judges and others involved in the developments in a variety of the world’s jurisdictions. This book is based on the General Report and national reports commissioned by the International Academy of Comparative Law and written for the XIXth International Congress of Comparative Law in Vienna, Austria, in the summer of 2014.
Author : Pablo Jiménez Serrano
Publisher :
ISBN 13 : 9788569257097
Total Pages : 106 pages
Book Rating : 4.2/5 (57 download)
Download or read book Instituições de direito privado written by Pablo Jiménez Serrano and published by . This book was released on 2020-12-07 with total page 106 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Este livro é o resultado de estudos doutrinários desenvolvidos com o objetivo de organizar e sistematizar os temas e os conteúdos de grande repercussão para a teoria e a prática do direito. As diversas leituras por mim desenvolvidas tiveram como objeto diversas reflexões acerca da funcionalidade e perspectiva desta parte importante da Ciência do Direito que aqui significamos como a base conceitual e teorética do raciocínio jurídico histórico e moderno.
Author : Marcelo Carita Correra
Publisher : Viseu
ISBN 13 : 8554542401
Total Pages : 101 pages
Book Rating : 4.5/5 (545 download)
Download or read book Direito natural e propriedade privada written by Marcelo Carita Correra and published by Viseu. This book was released on 2018-07-02 with total page 101 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O livro, resultado de pesquisa teórica com fundamento em revisão bibliográfica, analisa questões relativas ao direito de propriedade privada e ao direito natural. O estudo se concentra nas origens do direito à propriedade privada, bem como das limitações e regulações impostas pelos entes estatais ao reconhecimento e exercício do referido direito. O ponto fulcral é o reconhecimento do direito à propriedade privada como um direito natural inerente ao homem, de forma a ser objeto de respeito pelo legislador ordinário e, principalmente, pelo Poder Constituinte Originário. Para desenvolver o tema, o livro faz um preciso estudo sobre o surgimento, evolução e definição do conceito de direito à propriedade privada e direito natural. Houve, ainda, análise da origem do Estado, de forma a permitir a perfeita compreensão da configuração atual do direito à propriedade privada, bem como dos desafios que a evolução da sociedade impõe a esse instituto jurídico, sobretudo quando confrontado com o direito natural e as limitações ao poder estatal. O livro aborda, com profundidade, diversos conceitos de direito privado, possibilitando a perfeita compreensão de conceitos essenciais para a definição do instituto jurídico de propriedade. Houve pesquisa e citação de diversos autores estrangeiros que, com precisão, abordam o tema da liberdade do cidadão frente ao Estado e o papel da propriedade privada e do direito natural na limitação objetiva dos poderes estatais. A obra busca analisar os temas propostos sem os limites impostos pelo dogma da soberania do Estado de direito e dos poderes exercidos em face do cidadão. A necessidade de limites objetivos ao poder do Estado, especialmente do Poder Constituinte Originário, foi uma preocupação constante do autor. A obra constitui fonte segura para pesquisas teóricas voltadas aos estudos acadêmicos e resolução de casos práticos. Sem prejuízo dessas características, o livro também aborda o entendimento dos tribunais pátrios e estrangeiros sobre o tema, de forma a ser uma fonte segura para profissionais do direito do setor público e privado. Diante da complexidade do tema, o autor, sem prejuízo de fixar seu entendimento, teve o cuidado de indicar posições jurisprudenciais e doutrinárias divergentes da conclusão obtida, bem como indicar o entendimento atual dos tribunais pesquisados diante dos hard cases analisados.
